Olivença é também saudade.

António Marques

Olivença (tal como Campo Maior e todo o Riba - Côa), depois de um século de indefinição de soberania, foi reconhecida portuguesa pelo Tratado de Alcanizes (1297), entre Portugal e Castela, vindo a tornar-se uma das grandes povoações do Reino, jamais sendo contestada a sua pertença a Portugal.

Invadindo-nos Espanha - sustentada e manipulada pela França Napoleónica - em 1801 (Guerra das Laranjas) e ocupando aquele território e grande parte do Alto - Alentejo, obteve-se uma paz frágil com o iníquo Tratado de Badajoz, pelo qual o Estado vizinho obtinha de modo infame, «em qualidade de conquista», Olivença. Quando a Corte portuguesa se refugiou no Brasil, com a 1.ª Invasão Francesa, em 1808, logo o Príncipe Regente declarou aquele Tratado «nulo e de nenhum efeito» (Manifesto do 1.º de Maio) .

No fim das Guerras Napoleónicas, as potências europeias reconheceram a absoluta pertença de Olivença a Portugal, determinando-se no Tratado de Viena de 1815 «os mais eficazes esforços a fim de que se efectue a retrocessão dos ditos territórios a favor de Portugal (...) a ter lugar o mais brevemente possível».

Espanha, embora reconhecendo a plena legitimidade de Portugal, assinando sem reservas o Tratado (em 1807), não honrou tal compromisso e antes encetou um programa - que ainda prossegue - de espanholização de Olivença. Por seu turno, Portugal, embora jamais reconhecendo a ocupação espanhola, nunca entendeu oportuno exigir, com firmeza e determinação, o cumprimento do Direito Internacional, arrastando-se a situação até aos dias de hoje.

Ora, numa perspectiva autenticamente portuguesa, a exigência da retrocessão de Olivença mantém plena actualidade. Primeiro, porque é esse o Direito, com pleno reconhecimento da comunidade internacional e irrenunciável por comando constitucional. Segundo, porque a atitude que Portugal tomar evidenciará como pretende posicionar-se na Europa e no Mundo: de modo desinibido, inteiro, soberano, ciente do seu valor e dos seus direitos ou, pelo contrário, subserviente, dispensável, pusilânime e «troca-tintas». Depois, porque esse passo por Olivença, transversal a toda a comunidade, pode constituir o motivo que falta para restaurar o ânimo nacional. Finalmente, porque recai sobre todos a obrigação de resgatar uma parte de nós, alienada por acto bélico e de latrocínio, e de onde continuam a olhar para Portugal com Saudade.

Um fantasma chamado Olivença

António Marques *

Um fantasma surge, regularmente, nas chancelarias de Madrid e Lisboa, e intromete-se no relacionamento peninsular. Fantasma que, por fragilizar argumentos, incomoda aqueles que porfiam na «aproximação ibérica». Em Espanha, erigido como troféu pelos mais imediatistas e radicais, é, para os que têm uma visão sólida e calculista da «aproximação», um «esqueleto no armário» que talvez preferissem dispensar. Em Portugal, o espectro é a ilustração perfeita da tentação imperial da Meseta e, por isso, a maioria receia-o e acautela-se. Alguns, proclamando que não existe, ingénuos, não alcançam que, justamente, ele se revela como símbolo e alerta a Portugal de um certo «abraço peninsular». O fantasma chama-se «Questão de Olivença» e nasceu há duzentos anos:

Espanha, cínica e manhosamente concertada com a França Napoleónica, invadiu Portugal, sem qualquer pretexto ou motivo válido, tomando Olivença e outras povoações do Alentejo, em 20 de Maio de 1801, na torpe e aleivosa «Guerra das Laranjas». Portugal vencido, às exigências de Napoleão e de Carlos IV, entregou a Espanha, «em qualidade de conquista», a «Praça de Olivença, seu território e povos desde o Guadiana», assinando em 6 de Junho o «Tratado de Badajoz», iníqua conclusão de um latrocínio. «Cedeu-se» Olivença, terra entranhadamente portuguesa que participara na formação e consolidação do Reino, no florescimento da cultura nacional, nas glórias e misérias dos Descobrimentos, na tragédia de Alcácer-Quibir, na Restauração!...

Findas as «guerras napoleónicas», reuniu-se, com a participação de Portugal e Espanha, o Congresso de Viena, concluído em 9 de Junho de 1815 com a assinatura da Acta Final pelos plenipotenciários, entre eles Metternich, Talleyrand e D. Pedro de Sousa Holstein, futuro Duque de Palmela. O Congresso retirou, formalmente, qualquer força jurídica a anteriores tratados que contradissessem a «Nova Carta Europeia». Foi o caso do «Tratado de Badajoz». E consagrou, solenemente, a ilegitimidade da retenção de Olivença por Espanha, reconhecendo os direitos de Portugal. Na Acta Final, apoio jurídico da nova ordem europeia, prescrevia o seu artº 105º:

«Les Puissances, reconnaissant la justice des réclamations formées par S. A. R. le prince régent de Portugal e du Brésil, sur la ville d’Olivenza et les autres territoires cédés à Espagne par le traité de Badajoz de 1801, et envisageant la restitution de ces objets, comme une des mesures propres à assurer entre les deux royaumes de la péninsule, cette bonne harmonie complète et stable dont la conservation dans toutes les parties de l’Europe a été le but constant de leurs arrangements, s’engagent formellement à employer dans les voies de conciliation leurs efforts les plus efficaces, afin que la rétrocession desdits territoires en faveur du Portugal soi effectuée ; et les puissances reconnaissent, autant qu’il dépend de chacune d’elles, que cet arrangement doit avoir lieu au plus tôt».

Espanha assinou o tratado, em 7 de Maio de 1807 e assim reconheceu os direitos de Portugal. Volvidos 183 anos, o Estado vizinho não deu, porém, provas do carácter honrado, altivo e nobre que diz ser seu, jamais nos devolvendo Olivença. Mas em terras oliventinas, sofridos dois séculos de brutal, persistente e insidiosa repressão castelhanizante (hoje, falar-se-ia de genocídio e crimes contra a Humanidade...), tudo o que estrutura e molda uma comunidade, a sua História, cultura, tradições, língua, permaneceu e permanece pleno de portugalidade! Entretanto Portugal, nunca aceitou nem reconheceu o esbulho. Todavia, não fazendo o que pode e deve (repudiar, determinada e desembaraçadamente, a situação ultrajante de Olivença e exigir a sua retrocessão), transmite a Espanha um despudorado sinal de fraqueza e dependência.

Eis, singela, a «Questão de Olivença»: uma parcela de Portugal encontra-se usurpada por Espanha, extorsão não reconhecida por Portugal e ilegítima face ao Direito das Nações.

Desafortunadamente, talvez a inacção do Estado Português seja culpa colectiva, como alvitrado por Oliveira Martins, na sua História de Portugal: «um povo que não só desconhece o patriotismo, que não só ignora o sentimento espontâneo de respeito e amor pelas suas tradições, pelas suas instituições, pelos seus homens superiores (...) que não só não possui uma alma social, mas se compraz em escarnecer de si próprio com (...) o desdém mais burlesco. Quando uma nação se condena pela boca dos seus próprios filhos, é difícil, se não impossível, descortinar o futuro de quem perdeu por tal forma a consciência da dignidade colectiva».
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*Ex-Presidente do Grupo dos Amigos de Olivença

Olivença, a Terra das Oliveiras, é terra portuguesa

António Marques, ex-presidente do Grupo dos Amigos de Olivença, enviou-nos a seguinte reflexão:

«20 de Maio de 1801, "Guerra das Laranjas", ocupação de Olivença.


Vão passados 209 anos de sequestro da Terra das Oliveiras.

E hoje e sempre, o que de Olivença se vê e alcança são Terras de Portugal.

Neste 20 de Maio de 2010, guardemos Olivença e os oliventinos.


Horizonte

O sonho é ver as formas invisíveis
Da distância imprecisa e, com sensíveis
 Movimentos da es'prança e da vontade,
 Buscar na linha fria do horizonte
 A árvore, a praia, a flor, a ave, a fonte -
 Os beijos merecidos da Verdade.

[Mensagem, Fernando Pessoa]

Olivença – Cobardia? Pragmatismo?

Carlos Loures



Esta canção, interpretada pelos “Onda Choc”, grupo musical criado pela cantora Ana Faria, diz o essencial sobre o problema de Olivença, território português em poder do estado espanhol desde 1801. Durante todo este tempo, os governos da Monarquia e da República, os da ditadura e os democráticos, têm procedido como se a questão não existisse. Salazar, que apregoava um patriotismo que o levou a envolver o País numa guerra com três frentes para preservar (em África!) a «integridade do território nacional», nada fez para recuperar Olivença, terra portuguesa desde o Tratado de Alcanises, assinado em 1297. Veio a Democracia e o silêncio continuou. Só o almirante Pinheiro de Azevedo, com o seu discurso populista e pícaro, aludiu a um caso que nem os partidos de esquerda incluem nos seus programas. Porém, o estado espanhol nunca se calou com a questão de Gibraltar, menos escandalosa na óptica de Direito Internacional. Lembremos, em síntese, como as coisas se passaram.

Em 1801, durante a Guerra Peninsular, a França firmou uma Convenção com Espanha para a divisão de Portugal, a cujo governo foi apresentado um Ultimato para que quebrasse o Tratado de Windsor com a Inglaterra. Portugal recusou e teve início a campanha conhecida por «Guerra das Laranjas», com movimentações militares a partir da Galiza e no Alentejo. As tropas portuguesas foram derrotadas e Olivença e Juromenha caíram em poder do inimigo. Os tratados de Badajoz e de Madrid, (juridicamente nulos), condenaram Portugal à cedência de parte da Guiana, ao encerramento dos portos portugueses aos navios britânicos. E à perda de Olivença.