O crescimento das crianças

Raúl Iturra
Portugal é um país em permanente transição, referido ao longo deste cumprido texto, escrito para o melhor sítio de debate académico. Até a entrada dos Bonapartistas no Século XIX, a começos do Séc. XX, toda terra era do Rei. Fosse quem for o detentor da Coroa. Coroa simbólica e legal. A material estava jà pousada jà na cabeça da imagem da Nossa Senhora em Vila Viçosa. Por séculos. A terra era conquista da Coroa, a partir de Afonso Henriques. Excepto as terras aforadas a Condes, Duques, Viscondes, ou grupos de vizinhos pelos benefícios que este dava. A entrada dos Bonapartistas, acabada na guerra Peninsular e com a perca das guerras Napoleónicas, deixou em Portugal a ideia do liberalismo burguês da Revolução francesa. Pregou o acabamento do contrato da enfiteuse. Bem como o fim do Morgadio, esse que transferia as terras da família ao filho mais velho. Wagner na Baviera tinha lutado pela sua abolição (1845), e foi expulso a causa da sua revelia. Como Verdi, na Itàlia (1859), o que o levou ao Parlamento constitucional mais tarde. O Bonapartismo semeou o conceito de que a terra era das pessoas que a tinham, e não do direito de raiz, esse quarto direito da lei visigótica, jà definido. Lei que dava direito aos proprietàrios que viverem dos rendimentos acumulados na colheita dos foreiros, rendeiros e caseiros.

Olivença é também saudade.

António Marques

Olivença (tal como Campo Maior e todo o Riba - Côa), depois de um século de indefinição de soberania, foi reconhecida portuguesa pelo Tratado de Alcanizes (1297), entre Portugal e Castela, vindo a tornar-se uma das grandes povoações do Reino, jamais sendo contestada a sua pertença a Portugal.

Invadindo-nos Espanha - sustentada e manipulada pela França Napoleónica - em 1801 (Guerra das Laranjas) e ocupando aquele território e grande parte do Alto - Alentejo, obteve-se uma paz frágil com o iníquo Tratado de Badajoz, pelo qual o Estado vizinho obtinha de modo infame, «em qualidade de conquista», Olivença. Quando a Corte portuguesa se refugiou no Brasil, com a 1.ª Invasão Francesa, em 1808, logo o Príncipe Regente declarou aquele Tratado «nulo e de nenhum efeito» (Manifesto do 1.º de Maio) .

No fim das Guerras Napoleónicas, as potências europeias reconheceram a absoluta pertença de Olivença a Portugal, determinando-se no Tratado de Viena de 1815 «os mais eficazes esforços a fim de que se efectue a retrocessão dos ditos territórios a favor de Portugal (...) a ter lugar o mais brevemente possível».

Espanha, embora reconhecendo a plena legitimidade de Portugal, assinando sem reservas o Tratado (em 1807), não honrou tal compromisso e antes encetou um programa - que ainda prossegue - de espanholização de Olivença. Por seu turno, Portugal, embora jamais reconhecendo a ocupação espanhola, nunca entendeu oportuno exigir, com firmeza e determinação, o cumprimento do Direito Internacional, arrastando-se a situação até aos dias de hoje.

Ora, numa perspectiva autenticamente portuguesa, a exigência da retrocessão de Olivença mantém plena actualidade. Primeiro, porque é esse o Direito, com pleno reconhecimento da comunidade internacional e irrenunciável por comando constitucional. Segundo, porque a atitude que Portugal tomar evidenciará como pretende posicionar-se na Europa e no Mundo: de modo desinibido, inteiro, soberano, ciente do seu valor e dos seus direitos ou, pelo contrário, subserviente, dispensável, pusilânime e «troca-tintas». Depois, porque esse passo por Olivença, transversal a toda a comunidade, pode constituir o motivo que falta para restaurar o ânimo nacional. Finalmente, porque recai sobre todos a obrigação de resgatar uma parte de nós, alienada por acto bélico e de latrocínio, e de onde continuam a olhar para Portugal com Saudade.

Olivença – Cobardia? Pragmatismo?

Carlos Loures



Esta canção, interpretada pelos “Onda Choc”, grupo musical criado pela cantora Ana Faria, diz o essencial sobre o problema de Olivença, território português em poder do estado espanhol desde 1801. Durante todo este tempo, os governos da Monarquia e da República, os da ditadura e os democráticos, têm procedido como se a questão não existisse. Salazar, que apregoava um patriotismo que o levou a envolver o País numa guerra com três frentes para preservar (em África!) a «integridade do território nacional», nada fez para recuperar Olivença, terra portuguesa desde o Tratado de Alcanises, assinado em 1297. Veio a Democracia e o silêncio continuou. Só o almirante Pinheiro de Azevedo, com o seu discurso populista e pícaro, aludiu a um caso que nem os partidos de esquerda incluem nos seus programas. Porém, o estado espanhol nunca se calou com a questão de Gibraltar, menos escandalosa na óptica de Direito Internacional. Lembremos, em síntese, como as coisas se passaram.

Em 1801, durante a Guerra Peninsular, a França firmou uma Convenção com Espanha para a divisão de Portugal, a cujo governo foi apresentado um Ultimato para que quebrasse o Tratado de Windsor com a Inglaterra. Portugal recusou e teve início a campanha conhecida por «Guerra das Laranjas», com movimentações militares a partir da Galiza e no Alentejo. As tropas portuguesas foram derrotadas e Olivença e Juromenha caíram em poder do inimigo. Os tratados de Badajoz e de Madrid, (juridicamente nulos), condenaram Portugal à cedência de parte da Guiana, ao encerramento dos portos portugueses aos navios britânicos. E à perda de Olivença.