A declaração universal dos direitos humanos

Carlos Loures

Comemora-se hoje o 62º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.  O seu primeiro rascunho deve-se ao canadiano John Peters Humprey, recebendo depois contributos de muitas outras pessoas de outros países entre as quais se conta Eleanor Roosevelt. . Em 10 de Dezembro de 1948 a Assembleia Geral da ONU aprovou os seus 30 artigos. Estava ainda muito viva a recordação da 2ª Guerra Mundial, onde todos os princípios básicos da convivência entre seres humanos tinham sido barbaramente violados.

Esta declaração universal, a ser integralmente respeitada, acabaria com quase todos os males que afligem a Humanidade. Apenas vou lembrar o artigo 1: «Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade». 

Breve nota sobre o chavismo

Carlos Loures

Meses atrás, no calor da luta políitica, alguém comparou José Sócrates a Hugo Chávez, advertindo para os perigos da instauração de um regime autoritário sob a égide do actual primeiro-ministro. A intenção era ofender Sócrates. A mim pareceu-me um elogio. Mas, humor ou mau-humor aparte, será que corremos o risco de ter aqui um regime populista, caudilhista? Com Sócrates ou com outro qualquer?

Com todas as suas demagogias e autoritarismos, Chávez, comparado com os políticos portugueses do chamado «bloco central» é um ser humano mais autêntico, mais digno de ser odiado ou amado. Eles, videirinhos, carreiristas, oportunistas, apenas merecem ser desprezados. São políticos descartáveis.

Quanto ao chavismo e a Chávez, com os seus excessos e gaffes, sempre tão explorados pelos órgãos de comunicação, devemos lembrar que ele é presidente de um país sul-americano, onde um regime autoritário não significa o mesmo que significaria na Europa. – o desnível social entre pobres e ricos é de tal forma escandaloso que só uma mão de ferro pode tentar manter a justiça. A democracia representativa é um regime em que os «direitos» e as «liberdades» sufocam por vezes a Liberdade e submergem o Direito. Sobretudo, uma democracia desenhada para a Europa, em circunstâncias históricas, sociais e culturais muito específicas (e mesmo assim funciona aqui no continente da forma que sabemos). Não é um modelo aplicável em todas as latitudes e em todas as situações.

A liquidez do sistema financeiro internacional depende da droga

Carlos Loures

Há dias, falando com amigos, um deles disse uma coisa que me deixou a pensar - «Já repararam que quase não se fala de droga?» É verdade. A droga passou a ser falada apenas quando são apreendidas grandes quantidades. A droga que se consome deixou, aparentemente, de ser um problema – entrou na “normalidade”. Talvez este clima de normalidade em torno de algo de tão anormal, queira dizer mais do que parece. E não é preciso enveredar pela teoria da conspiração.

Há meses, em entrevista ao diário britânico «Observer», do italiano Antonio Maria Costa, máximo responsável na ONU pelo combate ao crime e ao tráfico de droga, garantiu que o sistema financeiro internacional se salvou do colapso total devido a dinheiro proveniente do tráfico de droga - «Os empréstimos interbancários foram financiados por dinheiro vindo do tráfico de droga e de outras actividades ilegais» (…)«Em muitos casos, o dinheiro da droga era a única liquidez disponível. Na segunda metade de 2008, a falta de liquidez era o maior problema do sistema bancário. Ter liquidez em capital, tornou-se num importantíssimo factor».

Segundo os cálculos deste alto responsável da ONU, o mundo do crime disponibilizou 240 mil milhões de euros para repor a liquidez do sistema financeiro internacional. «Há alguns sinais de que alguns bancos foram salvos desta maneira». Acrescentou que este dinheiro de proveniência criminosa faz agora parte do sistema, «pois já foi lavado». Os mercados do Reino Unido, Suíça, Itália e Estados Unidos, foram segundo o dirigente internacional da luta contra o tráfico, os mais utilizados na lavagem deste dinheiro proveniente do tráfico.

Em Outubro do ano passado Antonio Maria Costa alertara já para o efeito devastador do ópio afegão nas sociedades ocidentais. 92% da heroína traficada pelas máfias mundiais é produzida pela papoila daquele país. 100 mil pessoas (jovens na sua maioria), morrem por ano devido ao consumo dessa droga, mais do que qualquer outra, e muito mais do que as baixas sofridas na guerra. Este tráfico movimenta cerca de 45 mil milhões de euros por ano, sendo a maior fonte de financiamento do terrorismo internacional. «O catálogo dos horrores produzidos pelos narcóticos afegãos é grotesco», diz Costa, que afirmou que, só nos países membros da OTAN que intervêm no Afeganistão, morrem 10 mil pessoas por ano, cinco vezes mais do que a soma das baixas militares em oito anos de guerra.

O ópio afegão é utilizado como moeda de troca para obter armas que as milícias utilizam contra as tropas instaladas no país - «A implicação directa dos talibãs no tráfico de ópio, permite-lhes financiar uma máquina de guerra cada vez mais ampla e sofisticada», explicou este alto funcionário da ONU. Calcula-se que os talibãs obtenham com o ópio cerca de 106 milhões de euros.

A fronteira entre o Afeganistão e o Paquistão é actualmente «a maior zona de comércio livre do mundo da droga, armas, dinheiro sujo e seres humanos», concluiu. A ONU afirma que só consegue interceptar 20% do ópio afegão, sendo a maior parte apreendida no Irão. Menos de 2% é confiscado antes de sair do país.

Um negócio e tanto.

Talvez à luz destas realidades, se compreenda mehor por que razão a droga quase deixou de ser notícia. É uma coisa tão normal, não acham?

Outra Constituição, outra Democracia, uma Terceira República – 45

Carlos Leça da Veiga


Só Portugal é que não podia ter colónias? (Continuação)

Se Portugal, e muitíssimo bem, teve de deixar de ter colónias e, como assim, deu um contributo muito significativo para o desenvolvimento do pensamento e da acção em prol da Democracia, a justiça internacional que daí tem de decorrer – tal como Portugal tem de insistir em defendê-lo – não pode continuar a ignorar a circunstância, bem pelo inverso, tem de saber valorizá-la e apontá-la como uma atitude política eminentemente democrática que deve ser adoptada por quaisquer outros estados.

A manutenção das dominações exercidas sobre uma número considerável de Nacionalidades que, muitas delas, não desistem de querer afirmar-se, devem ter Portugal como um seu defensor estreme. Já não interessa procurar fazer vingar a injustiça um tanto belicista e despótica do Quinto Império antevisto pelo jesuíta António Vieira, nem, tão-pouco querer dar corpo à visão simpática, porque eminentemente cultural, mau grado reaccionária do outro Quinto Império que a intelectualidade de Fernando Pessoa adivinhava para o futuro de Portugal mas sim defender aquela visão que torna a Nação - Estado portuguesa como um farol activo das Libertações Nacionais e, como assim, do regresso a uma Europa das Nacionalidades, tudo feito sem ter de olhar, muito menos respeitar, supostos direitos históricos, fossem adquiridos ou colhidos mercê de actos de dominação política, conquista militar ou, sobretudo, pelas iniquidades dum suposto direito dinástico. Poder-se-á repor a esperança dum Quinto Império?

O ataque mortal de Israel à frota de barcos humanitários que iam em direção a Gaza chocou o mundo.

Israel, como qualquer outro Estado, tem o direito de se defender, mas isso foi um uso abusivo de força letal para defender o bloqueio vergonhoso de Israel a Gaza, onde dois terços das famílias não sabem onde encontrarão sua próxima refeição.

As Nações Unidas, a União Européia e quase todos os outros governos e organizações multilaterais têm pedido a Israel para acabar com o bloqueio, e agora a ONU convocou uma investigação sobre o ataque à frota. Mas sem pressão maciça dos seus cidadãos, os líderes mundiais vão limitar sua resposta a meras palavras – como eles já fizeram tantas vezes.

Vamos gerar um clamor global tão alto, que não possa ser ignorado. Assine a petição para exigir uma investigação independente sobre o ataque, a responsabilização dos culpados e o fim imediato do bloqueio à Gaza – clique para assinar a petição, e depois repasse essa mensagem a todos os que você conhece:

http://www.avaaz.org/po/gaza_flotilla_8/?vl

Outra Constituição, outra Democracia, uma Terceira República– 11

Carlos Leça da Veiga

Um caminho desprezado: o Não-Alinhamento.

O Não-Alinhamento, no pós 25 de Abril, podia ter sido uma boa solução política para um país que, depois de muitos anos de guerras coloniais, acabava de descolonizar o que restava do seu velho império e, como assim, na consequência de múltiplas razões, próprias ou impostas, conseguia fazê-lo sem deixar rasto de neocolonialismo, tudo a par de conseguir saber manter, senão poder reavivar, os seus relacionamentos seculares, agora, afirmados e estabelecidos tanto com os novos Estados, suas ex-colónias como, por igual, com a generalidade de todos os Estados afro-asiáticos encerrados, como foram, os resquícios das animosidades que o colonialismo, por muitos anos, fez viver.

Com a Revolução de 25 de Abril de 1974 houve uma tremenda e felicíssima modificação no viver nacional português e, também, como é obrigatório reconhecer-se, uma alteração significativa nos relacionamentos internacionais de Portugal. Com o fim da colonização portuguesa nasceram vários Países de Expressão Oficial Portuguesa o que passou a ser uma razão muito forte e muito propositada para que Portugal devesse querer rever o seu posicionamento com todo o mundo que, apesar de tudo, mais uma vez na História, tinha ajudado a modificar.

Nestas novas condições, a política exterior portuguesa devia ter procurado uma nova inserção mundial liberta, o mais possível, dos compromissos políticos de dependência que os interesses colonialistas, anos a fio, tinham determinado. Se éramos colonizadores também éramos colonizados; ao terminar com uma dessas vertentes devia ter-se apostado, com força e determinação, em findar, o mais possível, com a outra.

Mis Camelias 8

Raúl Iturra.

- Una reivindicativa.

Desde el día de su nacimiento, hasta donde mi memoria alcanza, de nuestras dos Camelias, una de ellas era prácticamente la heredera de mis objetivos de organizar Sindicatos. Solo sabiendo la ley, es que ella podía reivindicar esa organización. En su tierna infancia, saber de la ley era mucho. O lector puede apreciar las dificultades si lee la nota al pié de página, que es para Políticos, Dirigentes, Abogados, Sindicalistas y Unión de Sindicatos.[127] No sólo reivindicaba sus derechos de hija, como he relatado en el capítulo anterior, lo que reivindicaba eran derechos de ser una hija especial. Había otras leyes, que, si en esa edad tan joven pudiera leer, iba a apreciar más, como los Derechos de la Infancia, legislado por la ONU[128] Una hija mimada, una hija con mejor tratamiento que su hermana mayor. En fin, quería siempre mimos del papá y de la mamá y, cuando no los tenía, se enojaba e inventaba algún tipo de enfermedad o de indignación. Había esa terrible competencia con su hermana mayor que, como tenía más conceptos e ideas por haber comenzado a vivir y a entender casi seis años antes que ella tenía otros recursos: sabía danzar, tocar la flauta, inventar piezas de teatro, en las que Eugenia era siempre el personaje central. Estas ideas de Eugenia, de ser central, me hacen recordar mi propia infancia, época pasada ya hace muchos años. Como tenía muchos hermanos y los hijos de las empleadas de casa, disponía de un contingente de seis personas para hacer obras de teatro, en las que, normalmente, yo era el personaje central. Las piezas de teatro eran escritas por mí, muy centradas en mi ego, piezas, en consecuencia, egoístas, dónde yo quería ser siempre el bueno de la película.. Después de siete años de psicoanalices, mi analista me hizo pensar que no era falta de cariño, era apenas una competencia para, entre tantos como éramos, no pasar desapercibido. El problema central de mi infancia, era el hecho de ser responsable por los más pequeños de esta familia aglomerada de niños. No sólo los de casa, como los primos que nos visitaban porque sí y porque no. Vivíamos en una quinta muy aislada, lejos de la ciudad y con playa exclusiva. Un lujo que hoy no existe. Lo que me hace recordar otro hecho, ese regalo que el papá quería hacerme, un automóvil, con la condición de llevar y traer a mis hermanos muy temprano de mañana y traerlos de vuelta a las horas convenientes para ellos. Regalo que nunca acepté, era muy pesado, éramos de diferentes edades, teníamos horarios diversos y la alegría que siempre tenía de almorzar en casa de las hermanas de mi madre con mis primos, o de mis amigos, se esfumaba al quedar a cargo, más una vez, de niños que yo debía cuidar, de nuevo. Eran los hermanos y el hijo de una hermana de nuestra madre, que vivía con nosotros. Y la alegría que yo tenía de ir en lo que en Chile se llama micro, es autobús de las siete de la mañana que mi padre había proporcionado para los hijos de los trabajadores de su empresa y las señoras de algunos de ellos, que trabajaban en la vecina ciudad de Valparaíso. Señoras que eran mi delicia, siempre hablábamos, me contaban historias de sus familias, ese placer de madrugada que no quería perder, especialmente con la compañía de nuestro primo Marcelo. Era una armonía sin narración. A la vuelta, tarde ya, me acompañaba mi amiga del alma, la Irmita que estudiaba en el colegio donde nuestra madre estudió, las monjas de María Auxiliadora, muy cerca de mi colegio. Era la nieta de una grande amiga, Rosalba Mella, que, por causa de la muerte de los padres de mi Irmita, forma muy chilena de referir un nombre en Chile, es siempre en diminutivo, porque su nombre real era Irma Ramírez Mella, pero en Chile diminutivos y apodos son muy comunes. Irma y yo hablábamos todo el camino de vuelta a nuestro sitio de Laguna Verde, donde ella vivía con Rosalba y su hermano Jorge. Halábamos sin parar, hasta el punto de enloquecer al chofer del bus de estudiantes. Ellos no podían llamarme la atención, yo era el hijo del patrón, a pesar de que, en esos tiempos, ni me daba cuenta de las diferencias sociales. Especialmente porque mi Irmita me enseñaba matemáticas y castellano. Con ella hicimos teatro de verdad en Laguna Verde y en un teatro de Valparaíso, como he narrado en otro libro mío. Rosalba tenía solo un problema, para curar su soledad y la muerte de sus descendientes, que curaba con lo que podía. Muchas veces iba a casa de ella y me decía mi Irmita que no me podía atender porque, su madre, como llamaba a Rosalba, estaba con dolor de cabeza. Más tarde en la vida supe de éste problema, a nadie conté, pero lo hablamos con Irma y la apoyé lo más que podía. Una amiga del alma ni se denuncia ni se abandona. Si la gente, como dicen por ahí, supiera de las enfermedades de Rosalba, su reputación iba a quedar por el suelo y podría perder el trabajo de cuidar de nuestras casas, que tanto necesitaba para pagar a los Salesianos, las Monjas de Irmita, los Padres del Colegio Salesiano de su hermano Jorge. Eran, como se dice en Chile, personas de buenas familias y la Abuela Rosalba se propuso en dar la mejor educación a los dos. Irmita ayudó, dando explicaciones en la noche, al volver del Colegio, más tarde de la Universidad, donde se formó en Profesora de Lengua Castellana. Irmita tenía ese don de transmitir el saber a otros, ese definido por mí, el proceso de enseñanza e aprendizaje, en hoyitos textos míos. Yo aprendí con ella, y, para pagar esa grande deuda del saber, nuestro padre le dio empleo a su hermano Jorge en la Industria que él mantenía en Laguna Verde.

Colónias nunca mais. Pela Independência da Galiza.

Carlos Leça da Veiga



A Galiza, por força do direito democrático, tem de ser um Estado independente com representação própria na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Contentar-se em reivindicar a sua língua – a portuguesa – embora uma atitude muito meritória e que nunca deve ser descurada, não parece ser um gesto político suficiente.

Compreende-se que um Cidadão Galego, obrigado à prepotência castelhana, para não ficar sujeito à injustiça das sanções penais, não queira reclamar, em público, o direito à Independência da sua Nacionalidade. Esta atitude, porém, não deve ser a de qualquer português.

A estes, quanto mais não seja por coerência histórica e, também, para reafirmação dos Direitos Humanos compete estar ao lado de todas as Nacionalidades onde quer que elas tenham uma vontade manifesta de Independência e na Galiza, bem sabido, há um importante e significativo movimento em prol da reconquista da sua Independência Nacional. Não será a acção da polícia castelhana que irá destruí-lo.

Se Portugal é um Estado que, como deve ser, só comporta uma Nacionalidade que razão haverá para que os outros Estados – sem respeito pela Democracia – obriguem várias nacionalidades a uma sujeição?

Aos portugueses compete considerar que se Portugal – e muitíssimo bem – teve de deixar de ter colónias porquê, então, o reino de Castela não está obrigado ao mesmo procedimento? E quem diz Castela tem, por igual, de dizer muitos outros Estados, dentre dos quais há vários europeus.

O direito dinástico em vigor no estado espanhol e que vem dos chamados Reis Católicos merece tanta consideração como quanta, hoje em dia, mereceria o Tratado de Tordesilhas. Castela e Aragão, em associação, nos idos do século XV começaram a ocupar indevidamente todos os Estados da periferia da Península Hispânica com excepção de Portugal já que para tanto, à época – depois foi outra conversa – não tiveram forças. Assim o colonialismo castelhano, à semelhança do de vários outros casos na Europa iniciou-se pela submissão de várias Nacionalidades da sua envolvente territorial próxima e só depois é que se abalançou às ocupações fora da Europa.

Colónias tanto as pode haver na Europa como pelo mundo fora e para ser-se colonizado não é preciso ter uma pele de cor diferente. O tempo das colónias já acabou e as que sobrevivem – que na Europa não são poucas – fazem-no à sombra da perversão do Direito Internacional, com o favor dos interesses inconfessáveis dos potentados económicos e, também, com a ajuda da repressão pela força armada. Quantas destas situações continuam a sobreviver na imensidão da Europa?

Na perspectiva política que defendo para a intervenção internacional de Portugal – uma intervenção democrática – os Galegos, os Andaluzes, os Asturianos, os Bascos e os Catalães, como exemplos mais frisantes dentro do estado espanhol, devem ganhar o estatuto legitimo de Estados Independentes e, como assim, viverem lado a lado, em fraternidade com os Castelhanos e, naturalmente, com os Portugueses. Nada de federalismos.

Aos portugueses não compete, bem pelo contrário, aceitar que o seu País tenha de defender e considerar ajustada a existência dum conglomerado de Nacionalidades forçada a qualquer autoridade, no caso vertente, a castelhana.

Depois do 25 de Abril, com a excepção honrosa duma pequena organização – a OUT – a chamada esquerda que com muito acerto soube demonstrar um grande empenho na descolonização portuguesa nunca foi capaz de reclamar, nos areópagos nacionais e internacionais, contra a existência, na própria Europa, de Estados que, como fruto aberrante das suas designadas Unificações, Reunificações ou Conquistas possam
continuar a manter muitas anexações e colonizações. Só Portugal é que era colonialista?

Mas que raio de esquerda! Não podia ofender nem Leste nem Oeste que, a cada qual, o que não faltava era ter colónias. Qualquer projecto de unidade europeia só terá exequibilidade democrática se cada Nacionalidade estiver traduzida por uma declarada Independência Nacional com representação própria e autónoma na ONU.

Lisboa, 21 de Maio de 2009