Atenção Coimbra: Ciclo Integrado de Cinema, Debates e Colóquios na FEUC,

O grupo de docentes da FEUC dinamizador e organizador do Ciclo Integrado de Cinema, Debates e Colóquios na FEUC, este ano intitulado Reflexões sobre a economia global em crise: migrantes, cidades, mercados, governação, vem com o presente texto dar a conhecer o programa da segunda sessão do Ciclo que tem como tema específico Migrações, dinâmicas do capitalismo e a crise actual, a realizar nos dias 25 e 26 de Novembro de 2010.


Esta sessão, por razões ligadas à disponibilidade da sala de cinema do TAGV, irá decorrer em dois dias, no dia 25 na FEUC, com as conferências de Alícia Puyana e Joaquin Arriola, e com a projecção do filme O último comboio para casa, no TAGV no dia 26 de Novembro.

Programa


Dia 25 de Novembro

15 horas

Sala Keynes, Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

Abertura - Núcleo de Estudantes da AAC

Alícia Puyana: Migrações, dinâmicas do capitalismo e a crise actual: uma perspectiva da América Latina

Joaquin Arriola: Migrações, dinâmicas do capitalismo e a crise actual: uma perspectiva europeia

Comentários: Maria da Conceição Ramos (FEP), Carlos Santos (Univ. Católica, Porto)


Dia 26 de Novembro



21h 15min

Teatro Académico de Gil Vicente

Curta Metragem: Alitas (Little Wings), Gabriela Palacios, México, 2010



Documentário: O último comboio para casa, Lixin Fan, 2009



Debate com Joaquin Arriola, Alícia Puyana, Carlos Santos e Maria da Conceição Ramos

Sem outro assunto, e certos do vosso apoio na divulgação de mais esta iniciativa que antecipadamente agradecemos , queiram aceitar osn nossos cumprimentos

Pela Comissão Organizadora


Jùlio Marques Mota


Texto explicativo sobre algumas das razões para esta inciativa

Questões sobre migrações e sobre a crise: razões para esta sessão

Nesta sessão tal como é habitual, no TAGV será distribuído gratuitamente um caderno de textos de apoio sobre a temática do documentário. Abre com uma reportagem do Washington Post sobre a realidade chinesa onde o autor é claro ao considerar que os grandes medos das oligarquias chinesas, no aparelho de Estado ou fora dele, vêm dos mais pobres da China rural, os cento e cinquenta milhões de camponeses chineses, que, sob o regime de migração interna com passaporte para circular no próprio país (o regime houku — que torna ilegal no seu próprio país quem não consegue aceder-lhe) alimentam e sustentam a máquina da fábrica do mundo, expressão esta que é símbolo do modelo neoliberal levado ao extremo e à escala planetária. Neste mesmo caderno, seguem-se pequenos textos que abordam a temática do documentário e que, sem falta de rigor, seguem na esteira do tema das crianças deixadas para trás por nós tratado num anterior caderno de textos de apoio e disponível no nosso site. A terminar o caderno publicamos um texto de análise sobre o sistema neoliberal à escala mundial e a forma por este assumida, a sua emanação, na China, através de um sistema caracterizado pelo capitalismo de Estado Chinês. Esta análise toma como seu suporte a empresa Foxconn, que só na China emprega 900.000 trabalhadores. Aqui são analisadas as condições sociais e técnicas de produção, as condições de repartição do rendimento e de apropriação do excedente naquela que é inegavelmente um dos mais emblemáticos ícones do que é a globalização hoje, regida ou ignorada nos seus efeitos pelas grandes instâncias internacionais, chamem-se elas Banco Mundial, FMI, OMC, ou União Europeia.

Ora, sabemos a importância que a China assume hoje na desertificação dos grandes espaços industriais a Ocidente, sabemos igualmente que esse poderio lhe advém sobretudo dos seus baixos salários e das deslocalizações de tecnologias, desde as banalizadas às de “quase de ponta”, as da penúltima geração, feitas pelo Ocidente; sabemos igualmente que estes baixos salários são mantidos por fluxos migratórios intensos, legais e ilegais no interior do próprio país; sabemos igualmente que o maior volume destes fluxos migratórios são de gente jovem, daí o poder falar-se de cidades eternamente jovens. A partir disto e por esta via colocamos então as migrações no centro do debate sobre a crise económica actual e, com ela, a grave problemática do emprego a Ocidente, onde já se considera que a geração dos 16 aos 25 anos de hoje é uma geração perdida, uma “lost generation”.

Estranha, muita estranha mesmo, a situação que se atravessa e as coincidências que a percorrem quanto à problemática da juventude nas economias de hoje, regidas sob o modelo económico neoliberal e condicionadas pelos objectivos do custo mínimo e do lucro máximo a apropriar pelo sistema financeiro, independentemente dos efeitos sobre a indústria, sobre o sector industrial propriamente dito, sobre a estrutura produtiva e sobre o emprego nacional. O exemplo desta lógica encontramo-lo exactamente na Foxconn, onde os salários são de miséria e onde a taxa de lucro para uma empresa que mobiliza um milhão e meio de empregados em todo o mundo, pasme-se, situa-se na ordem dos 4%, margem bruta de lucro. Os elementos reguladores aí são as intensidades de trabalho, o aumento das horas de trabalho e os salários apesar de extremamente baixos, onde a maioria dos trabalhadores jovens nem sequer direitos de cidadania tem, nem sequer direitos de trabalhadores na indústria tem. Aqueles dois objectivos, o de custo mínimo e lucro financeiro máximo, são a cara e a coroa do actual modelo de sociedade que a todos está a ser imposto e são estes mesmos objectivos que determinam e moldam a nossa forma de viver e de estar. Moldam-na assim desde há décadas, desde que a lógica neoliberal passou a ser determinante, desde a ascensão de Thatcher e Reagan ao poder. As violências desta lógica não param de surgir! Provavelmente hoje o caso mais evidente é o que se está a passar na Foxconn, na China, com suicídios de trabalhadores em série que são interpretados como uma forma brutal de protesto de uma geração que assim estará a assumir as suas formas mais radicais algumas vezes pensadas contra a sociedade que lhes rouba o direito a ter futuro. Falamos de futuro das novas gerações na China. Como se assinala no caderno de textos de apoio: “As zonas recém-industrializadas e as cidades na China apresentam numerosos dormitórios colectivos, onde um prédio de cinco andares pode albergar várias centenas de trabalhadores. Nas noites ventosas, as roupas dos trabalhadores, nos corredores do dormitório, esvoaçam como as bandeiras coloridas das multinacionais nos mastros. Estas e essas bandeiras são as bandeiras da nova classe de trabalhadores da China, simbolizando o fluxo de capital sem fronteiras e a miséria na terra socialista”. Bandeiras espalhadas por todo um grande país, a China, bandeiras que assinalam também o sacrifício de uma geração em que os seus anos de juventude como trabalhadores “são completamente queimados com o ritmo das máquinas, à medida que as suas peças e componentes vão funcionando, à medida que estas vão trabalhando. Os tempos livres e até mesmo as próprias vidas nisso são sacrificadas”. A juventude encontrará as suas formas correctas de protesto, aquelas que a História mais cedo ou mais tarde imporá ou, como assinala o professor Beverly J. Silver, “se os comportamentos do passado podem dar alguma indicação para o futuro, então poderemos esperar mais vagas, mais ondas, de mal-estar e de protesto feitas pelos trabalhadores (do tipo das descritas por Marx) na indústria e a ocorrerem nas regiões que foram sujeitas a uma mais rápida industrialização e proletarização. (Deste ponto de vista, o caso da China é da mais alta importância histórica a nível mundial)”. Curiosamente, em Dezembro de 2009, a revista Time ao eleger o povo chinês como candidato a personalidade do ano afirmava: “Near the factory we found some of the people who are leading the world to economic recovery: Chinese men and women, their struggles in the past, their thoughts on the present and their eyes on the future”.

Pouco tempo depois, muito pouco tempo mesmo, começaram a verificar-se os suicídios de jovens na fábrica símbolo do capital total: a Foxconn. A juventude começava a dar mostras de ver o futuro de forma completamente diferente do que assinalava e premiava a revista Time, por se começar a sentir sem futuro.

Estranhas coincidências, dizemos nós, se olharmos agora para a nossa juventude, que nos parece ser a outra face e do mesmo modelo aplicado geograficamente em pontos diferentes. Com efeito, em Abril de 2010, a OCDE, depois a OIT e mais tarde o FMI e a OIT em conjunto lançaram textos de alarme que nos mostravam que o modelo de sociedades de hoje está perigosamente a criar uma “lost generation”, na faixa etária das pessoas entre os 16-25 anos. Estranha situação quando em nome do futuro dessa geração, que sente ela mesma que o não tem, se obrigam agora sob a tutela das Instituições comunitárias, os Estados-membros a políticas de austeridade que reduzem os volumes de emprego, a políticas de austeridade que, pela mesma lógica, aumentam o tempo de vida activa de quem está a trabalhar, reduzindo, por essa via, ainda mais a viabilidade de referida geração vir a ter o direito de ter futuro, a ter trabalho. Ou será que as Instituições europeias com isto estão a criar condições para efectivar o mercado único ao nível do trabalho, ou seja, criando concorrência entre os jovens europeus na procura de trabalho, constituindo-se por aí o cadinho das novas migrações no espaço europeu, sonho dos arquitectos da actual construção da União Europeia.

Qual será então a dinâmica de crescimento do capitalismo europeu? Será que se quer centrar na mesma dinâmica da Alemanha, assente nas exportações a partir de uma política de desinflação competitiva, de contenção dos níveis salariais? Mas sendo assim, será que o que queremos é ser competitivos com a China ou antes ser competitivos na China? Ou em ambas as situações? E quando se fala de aumentos de competitividade estamos a falar de contenção de custos salariais por unidade produzida, estamos a falar do aumento da intensidade de trabalho em que se inscreve a desregulação dos mercados de trabalho ou estamos a falar dos efeitos do progresso técnico com melhoria de bem-estar das populações, as de hoje e as de amanhã? Desta última hipótese, não se está a falar, seguramente. Por onde passa então a dinâmica do capitalismo na Europa?

Nas antípodas em termos geográficos, também cá o modelo neoliberal está a atirar a juventude para becos sem saída. Todas estas questões de contornos complexos têm que ser discutidas pela e na sociedade para que se possam encontrar respostas globais convincentes que ponham em causa a continuação das bases estruturantes do modelo económico neoliberal que nos encaminharam para a situação presente e não respostas como as que têm sido dadas, nomeadamente pela União Europeia, que não só se inscrevem neste mesmo modelo como ainda o reforçam. A continuar nesta via, nada de fundamental e estruturante se irá alterar. A ilustrar o que acabamos de dizer, basta ver o que se está a passar com a regulamentação dos hedge funds, agentes especuladores por excelência e agentes extremamente importantes na dimensão da crise actual, no âmbito da União Europeia. O que as Instituições europeias estão a fazer não é nada mais do que dar corpo à ideia expressa pelo príncipe Fabrízio di Salina, personagem de Lampedusa, de que é necessário de que alguma coisa mude para que tudo possa ficar na mesma. Com efeito, como assinala Jean Claude Paye:

Ao contrário das instituições financeiras, bancos, seguradoras, fundos de investimento que utilizam as poupanças obtidas junto do público, os hedge funds não têm controladores específicos. Estes podem fazer uma plena utilização das isenções previstas nos textos legislativos. No entanto, se os hedge funds não são a causa da actual crise, a facilidade na obtenção do crédito bancário e a criação monetária que este induz, o risco sistémico que os hedge funds representam para todo o sistema financeiro, esse foi claro. De facto, para atingirem elevados resultados, os hegde funds utilizam a alavancagem. Eles contraem grandes empréstimos junto dos bancos para compensar a pequena dimensão dos fundos próprios aplicados em cada acção e, assim, induzem, em caso de problema, um efeito multiplicador sobre os desequilíbrios. Ao não enquadrar a possibilidade de recorrerem ao crédito e de criarem bolhas financeiras, a União Europeia não está a resolver a questão central. A directiva sobre os hedge funds aponta, formalmente, um bode expiatório para a crise, os hedge funds, sem que, no entanto, aumente a sua vigilância sobre os mesmos, antes pelo contrário, elimina, de facto, as possibilidades de controlo das autoridades nacionais sobre os mesmos.

Não é um passo em frente na criação de um espaço financeiro europeu. Em vez disso, a directiva estende o nível nacional de acreditação destes fundos, permitindo que as organizações domiciliadas num Estado-membro tenham, sem autorização de cada autoridade nacional, acesso ao conjunto de todo o espaço que constitui a União Europeia. Ao contrário do efeito anunciado, o texto reforça a nação dominante ao nível financeiro e, portanto, a posição da City londrina, que gere a maioria dos hedge funds localizada em solo europeu.

A directiva é igualmente apresentada como estando inscrita na luta contra os paraísos fiscais, enquanto, na realidade, através da City, ela abre as portas da União Europeia, sem qualquer controlo por parte dos Estados-membros, excepto das autoridades britânicas, bastante indulgentes.



Que tudo fique na mesma, parece pois ser o lema das Instituições europeias, quanto aos mercados financeiros. A crise, os outros que a paguem. E é neste quadro que não se vislumbra uma política capaz de dar resposta às graves questões do emprego que na juventude atinge já taxas que rondam o insuportável.Juventude de um lado, na China, massacrada pelo trabalho até ao limite físico, ao limite do insuportável, juventude do outro, na Europa, sem futuro por não ter trabalho, eis a situação que o neoliberalismo no quadro da economia global nos está a impor, e que são pois as duas faces da mesma moeda. Contra a globalização económica? Ou contra o modelo que a sustenta? Ou contra as duas coisas? Dê-se a palavra a um dos mais importantes ideólogos do neoliberalismo, Pascal Lamy, e sigam-se os seus conselhos actuais, que ele não segue seguramente:

Não, a globalização não é necessariamente uma ameaça à identidade, um rolo compressor que tudo esmaga, tudo destrói, que aniquila as identidades. Não, a “identidade de resistência” não é uma fatalidade. Se as relações entre a globalização e a identidade são concebidas e discutidas a nível global, com um espírito de abertura e sensibilidade, se os espaços são reorganizados para permitir que as identidades se expressem num contexto global, a globalização também pode ser uma hipótese, uma oportunidade. Uma globalização que respeite os valores, as culturas, as histórias múltiplas que formam o tecido social do nosso mundo é possível. Cabe a cada um de nós trabalhar nesse sentido para uma “identidade de projecto”.



Contra esta globalização seguramente. Uma globalização respeitadora do homem é possível, mas não é seguramente esta e nisto estamos de acordo com Pascal Lamy, que agora afirma: “Nos últimos anos, interrogo-me sobre as raízes culturais e antropológicos do capitalismo de mercado que é estruturalmente injusto e que tende a destruir os recursos humanos e naturais”.

Falamos de novo de uma geração perdida no lado de cá, no lado da Europa, e quanto a isto o que tem vindo a desenhar desde há anos no quadro europeu? Vê-se, por um lado, uma política de ensino e formação redutora da juventude, banalizando-a na sua maior parte, assentando a sua política de ensino e formação na depreciação dos trajectos escolares e na desclassificação dos diplomas e dos diplomados que não encontram emprego correspondente à formação adquirida, e criando profundas desigualdades ao nível do ensino superior deixando as melhores carreiras a uma elite cada vez mais pequena. A depreciação da maioria da juventude, vista pela redução dos seus custos de formação como objectivo de base, é, por outro lado, inserida num projecto mais vasto de políticas, o projecto ou modelo que rege globalmente a União Europeia: o modelo neoliberal em toda a sua dimensão.

Agora, apesar da crise presente, vê-se, por outro lado, que a política global das instâncias comunitárias continua a ser a de reforçar e a de endurecer os mecanismos que foram também eles determinantes na criação da crise da dívida soberana dos seus Estados-membros, quase todos eles na mesma situação, continuando a virar as costas ao crescimento económico e, por essa via, também ao emprego decente, também ao emprego dos mais jovens, a “lost generation”. Face à crise da dívida soberana resultado ela própria da incapacidade da União em regular seja o que for nestes mercados, como se viu acima com os hedge funds. Em vez de fazer como o Banco do Japão ou como o Fed, as Instituições comunitárias tornam os Estados dependentes dos mercados de capitais, o que faz disparar as taxas, disparar os encargos, a bola de neve da dívida pública instala-se e instala-se assim a crise da dívida soberana. Instalada ou criada a crise da dívida soberana que querem fazer agora as Instituições comunitárias? Simplesmente mais austeridade, simplesmente mais desemprego, simplesmente menores défices públicos, simplesmente menor actividade do Estado na reconstrução social que a crise dramaticamente abalou, simplesmente menor peso da dívida pública e esta que há um ano não era identificada como problema para ninguém, é agora o objectivo número um destas mesmas Instituições porque foi assim que os mercados o desejaram. Mas beneficiará a “lost generation”? Vejamos então, com mais detalhe o que pretendem as Instituições europeias, a senhora Merkle, o Presidente Sarkosy, o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, e os seus comissários, assim como o Presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy. Vejamos pois a lógica de uma proposta da Comissão Europeia aprovada a 18 de Outubro, que deverá ainda ter o acordo dos Chefes de Estado e de Governo. Como assinala Sterdyniak, “o risco é grande de que a proposta aí seja aprovada, uma vez que os países mais pequenos não quererão ser alvo das iras dos mercados financeiros”, dependentes que estão dos mercados obrigacionistas e dos seus leilões de títulos. A Espanha, por exemplo, com um défice público de 11,1% do PIB em 2009 e que tem que recorrer no próximo ano ao mercado de capitais para levantar 192 mil milhões de euros dos quais 150 mil milhões para refinanciamento. Qual a sua margem de manobra face ao quadro institucional que as Instituições europeias deixaram criar? Possivelmente, estará a fazer um plano B ainda mais restritivo para acalmar as iras dos mercados e para lhes garantir que em 2011 será capaz de colocar o défice público em cerca de 6%. Na sequência da proposta feita pela Comissão e aprovada pelo Conselho de ministros da Economia e das Finanças, o Ecofin, admitamos um país, com um ratio da dívida pública relativamente ao PIB de 90%. Pelas regras agora aprovadas o país terá que reduzir um vinte avos por ano a diferença existente entre este ratio e o ratio de 60% de referência do Pacto de Estabilidade e Crescimento; esta mesma diferença, ou seja, 30%, a dividir por 20, leva pois, a que se reduza o ratio da dívida em 1,5% ao ano. Neste caso, este ratio da dívida não poderá ultrapassar 88,5%. Seja então uma taxa de inflação de 2% e uma taxa de crescimento de 1%, neste contexto de crise. O ratio da dívida automaticamente reduz-se para o valor dado para 90% a dividir por (1+0,2+0,1), ou seja, reduz-se para 87,38%. Como o ratio da dívida não pode ultrapassar os 88,5% e como a dívida real desce apenas para 87,38% então o défice não poderá ultrapassar a diferença (88,5 - 87,38), ou seja, o ratio do défice público não poderá ultrapassar 1,12% e assim se vai embora até a triste regra dos 3%. Como se ilustra, esta é a situação que a Comissão quer agora impor com a proposta recentemente aprovada que é ilucidativa da sua submissão aos mercados financeiros e às agências de rating privadas, cada uma propriedade de uma família, na sua submissão ao senhor Murdoch (detentor da Moodys’s), ao senhor McGraw-Hill (detentor da Standard & Poor’s) ao senhor Marc Ladreit de la Charrière (detentor da Fitch). Os mecanismos que querem ver aplicados têm associados um conjunto de parâmetros a ter também em conta, como a competitividade, o défice externo, a dívida pública e privada, mas curiosamente nesses parâmetros não está a taxa de desemprego.

Olhemos para os números de taxas de desemprego na Europa para quem tem menos de 25 anos (dados corrigidos de sazonalidade) e segundo o EUROSTAT, em Setembro de 2010.



Taxa de desemprego (%)

Setembro de 2010

União Europeia a 27 20,3

União Europeia a 15 19,7

Zona euro 20,0

Bélgica 24,4

Irlanda 29,1

Grécia 32,1*

Espanha 42,5

França 24,4

Itália 26,4

Portugal 19,8

Finlândia 21,0

Suécia 24,9

Reino Unido 19,2*

* Dados do mês de Agosto



As taxas de desemprego dos mais jovens são elucidativas, para não se poder compreender este desejo de submissão total aos mercados em vez de os regular, o que leva a poder afirmar que cá como lá e por formas diversas se está a criar uma massa de gente disponível para percorrer mundo, para migrar à procura de trabalho. É essa a Europa do mercado único? Não sabemos.

As migrações maciças de gente jovem na China são, afinal, entre vários, um verdadeiro suporte da não empregabilidade das camadas jovens correspondentes do outro lado do planeta, na Europa, possivelmente candidatos também eles a migrantes, agora. De resto, já não é por acaso que os nossos melhores alunos, os nossos melhores licenciados, deambulam por essa Europa à procura de fazer carreira, suprindo as falhas existentes nos outros países, pela mesma má qualidade do ensino também aí e pela razão, a redução dos custos sociais ao nível dos Estados, o aumento dos resultados financeiros. Migrantes desvalorizados de um lado, na China e algures, e potenciais candidatos a migrantes no outro, na Europa, eis pois uma estranha situação, mas só na aparência, pois ela é o resultado lógico da globalização económica dado o modelo de políticas que a sustenta. Com efeito, “a China pode ser a fábrica do mundo [e a Foxconn, a fábrica de material electrónico do mundo], a Índia pode ser o escritório do mundo, mas nós, os ingleses e os americanos, somos o centro dos capitais do mundo. E isto não foi por acaso, foi por opção”, disse em tempos Gordon Brown enquanto primeiro-ministro da Inglaterra. É essa opção que uns e outros continuam a impor na Europa e na China. Na Europa, pelo capital financeiro e pelas Instituições comunitárias; na China também, pelo capitalismo de Estado associado ao capital internacional e, porque não dizê-lo, pela repressão. É essa opção que gera os desempregados jovens do lado de cá, também eles sem futuro. É esta opção que gera os jovens esmagados pelo trabalho, do lado de lá, que na lógica da actual divisão internacional do trabalho e do modelo export led-growth imposto e depois aceite, estão eles também a deixar que o seu futuro seja destruído pelo trabalho intenso das máquinas da fábrica do mundo. É contra esta globalização económica que todos estamos contra até porque desde há muito tempo que defendemos os pontos de vista subjacentes nas declarações de Pascal Lamy.