Semana do Ensino - O estado da questão na actualidade (2)*

Fernando Pereira Marques

Não se pode reformar o ensino superior separadamente da resolução das fragilidades fundamentais das bases do sistema educativo, como a do abandono escolar que, entre 2001 e 2007, só terá sido reduzido em três pontos percentuais.

Concretizando, em 2006 39,2% dos jovens até aos 24 anos abandonaram a escola antes de terem concluído o equivalente ao 9.o ano (39,4% em 2004, 38,6% em 2005), destes 46,4% (47,9% em 2004, 46,7% em 2005) são rapazes, o que corresponde a 15 pontos acima de igual indicador para as raparigas (31,8%-30,6% em 2004, 30,1 em 2005). Na UE (dos 27 países) tais valores são, respectivamente:

16,1% (18,5% e 13,7%), 15,6% (17,6% e 13,6%), 15,4% (17,5% e 13,2%)(7) . De acordo com declarações da ministra da Educação em exercício no momento em que escrevo, cerca de 45 000 alunos do 7.o e 10.o anos abandonam a escola no período, considerado crítico, das férias da Páscoa (8). Por outro lado, Portugal é o segundo país da OCDE (o México é o primeiro) com menor percentagem de adultos entre os 25 e os 64 anos que concluíram o secundário (12.o ano), o que corresponde a 26% em relação a uma média de 68% dos 34 países analisados; mesmo a Espanha já atingiu os 49% (9).

Semana do Ensino - O estado da questão na actualidade (1)*

Fernando Pereira Marques

No pós-25 de Abril de 1974 os diversos governos que se sucederam têm inegavelmente reforçado a despesa do Estado na educação, na investigação e em geral na qualificação dos portugueses. Quanto a este último aspecto, os fundos comunitários que afluiriam após a integração de Portugal na CEE, particularmente os destinados à formação profissional, foram em grande parte desviados dos seus fins para financiar empresas (quando não o consumo individual sumptuário de pseudo-empresários), diversas organizações, escolas privadas por vezes artificialmentecriadas, ou ainda para ocultar o desemprego de muitos jovens ou menos jovens que procuraram sobreviver frequentando sucessivos cursos e usufruir das correspondentes remunerações. A adopção de métodos mais rigorosos de controlo da atribuição e gestão desses fundos, e até a responsabilização judicial de vários infractores, moralizaria a sua aplicação. Neste particular, para o período entre 2007 e 2013, o país vai ainda dispor de mais 21,5 mil milhões de euros e, de acordo com o Quadro de Referência Estratégico (QREN), cerca de 37% será destinado à qualificação; mais especificamente, um programa para o Potencial Humano destina- -se a financiar a via profissionalizante do ensino secundário, até ao 12.o ano, e a aquisição de competências certificadas dos adultos.