Carta ao meu camarada Fernando Pereira Marques

António Gomes Marques


Meu Caro Fernando Pereira Marques

A análise que fizeste publicar no nosso «Estrolabio» já a tinha lido no Diário de Notícias e, de imediato, apeteceu-me responder-te no blogue; depois, pensei em fazer um comentário, para o que o Carlos Loures também me desafiou. Agora, vou espraiar-me, na esperança de dizer alguma coisa de útil, numa tentativa de me libertar de algumas tensões e/ou preocupações.

Conheces o aparelho do nosso Partido –o PS- melhor do que eu. Foste dirigente, foste Deputado, coisas que, como sabes, nunca fizeram parte do meu horizonte; aceitei, por pressão tua, ser apenas membro da Assembleia-Geral da Secção Cultural da FAUL (há quantos anos isso já foi!). Lembro as muitas conversas que tivemos sobre o País e sobre o Partido, lembro algumas das coisas com que sonhávamos, embora com o cepticismo dos que, às vezes, pensam de mais. Lembro as visitas que te fiz na Assembleia da República, àquele gabinete de trabalho partilhado que ali tinhas, com péssimas condições de trabalho, e lembro, sobretudo, o deputado trabalhador incansável que sempre foste. Como serão hoje as condições de trabalho na Assembleia da República não faço a mínima ideia, pois há anos que ali não ponho os pés, mesmo que as actividades culturais que ali têm acontecido me levem a pensar que é chegado o momento de lá voltar para a elas assistir. Como eu compreendo os «Vencidos da Vida», sem que com isto me queira comparar em craveira intelectual aos que, no século XIX, assim se intitularam. Mas, na verdade, eu não quero ser um «vencido da vida».

Desde que, como um dos «70 de Coimbra», aderi ao PS, por «culpa» do Jorge Sampaio, sempre tenho feito parte dos que se intitulam como sendo da esquerda do PS, organizados primeiro no «Margem Esquerda» e agora na «Esquerda Socialista». Claro que os «70 de Coimbra» hoje se encontram dispersos, chegando um a Ministro do actual Governo e que já o havia sido de um dos Governos do António Guterres.

Como subscrevo sem reservas a tua análise, vou procurar não te repetir.

A «Esquerda Socialista», como sabes, apresentou uma moção política de orientação nacional no «XVI Congresso do Partido Socialista», que intitulou «Mudar para Mudar – Mudar o PS. Para Mudar Portugal», cujas razões, como ali se diz, se podem resumir em:

Queremos mudar. Podemos mudar.

Mudar de atitude, de valores e também de comportamentos.

Mudar a vida política e partidária.

Mudar de modelo de desenvolvimento.

Mudar o padrão de repartição da riqueza.

Nós queremos, nós podemos, mas sabemos que a mudança só é possível com as pessoas.

Como já vai sendo habitual, a larga maioria dos que vão ainda votar nos actos eleitorais internos do PS nem sequer a Moção do Secretário-Geral leram, a decisão já antes de ela ser apresentada era de nela votar, independentemente do seu conteúdo (terá sido por saber disto que a comissão que a redigiu fez um trabalho tão medíocre?).

Num dos jantares que a Esquerda Socialista teve em Lisboa, em Março/Abril deste ano, enquanto eu tecia algumas críticas ao Governo, um camarada houve que me foi interrompendo com os seus apartes: «Mas, Gomes Marques, o que é que vamos fazer?», sendo a resposta, mesmo agora, de uma enorme simplicidade: - proceder de acordo com aquela Moção!

Foi em nome dos valores em que acreditamos que assinámos a Moção, é em nome desses valores que temos de continuar a tudo fazer para a tornar uma realidade. Seria, se o PS a tivesse abraçado com convicção, a reposição da cultura democrática e o pôr em prática uma concepção de política no plano ético de que tu falas, seria a reposição dos valores a que os socialistas, se o são, deveriam submeter todas as suas acções. Só a parte relativa à cultura é que está em profundo desacordo com o que havia sido proposto por mim e outros; não pude estar presente na reunião final que aprovou o texto da Moção e não pude, portanto, opor-me a tal alteração. Lamento também por ser a parte mais fraca do texto final.

Lamento também é que haja quem se tenha vindo a enquadrar no «Margem Esquerda» e na «Esquerda Socialista», que tenha inclusive participado na redacção da Moção e que, no final, não a tenha assinado, naturalmente para não perder o lugar de deputado. Muitos camaradas houve que enalteceram em conversa com alguns de nós o conteúdo da Moção, mas logo acrescentavam para não lhes pedirmos para a assinarem. Como podem estas pessoas dizer-se socialistas? Penso que calcularás quem são, mas não vou aqui referir os seus nomes, como é evidente.

Como tu dizes e bem, é o aparelho do PS que domina e os valores socialistas de que falamos são o que menos o preocupa. Sou, ao que parece, um dos poucos membros do PS que, quando na imprensa portuguesa se dá uma imagem dos militantes do PS como cordeirinhos às ordens do chefe, se sente profundamente incomodado; sou, ao que parece um dos poucos, que se sentiu muito molestado com a imagem que do PS deu o Deputado Ricardo Rodrigues. Como me senti e sinto envergonhado com o emergir daquela figura que dá pelo nome de Rui Pedro Soares, que parecia querer demonstrar ser mais «Zé Socratista» do que o próprio José Sócrates (não posso dizer socrático pois não quero ofender a memória do filósofo grego), única vantagem que pudemos tirar da Comissão Parlamentar que o revelou. Tivessem os gestores nomeados pelo Estado de demonstrar a sua competência previamente perante uma Comissão Parlamentar, e este «menino» nunca teria ocupado lugar tão importante numa empresa de referência como é a PT.

Em praticamente todas as reuniões em que tenho marcado presença, chamo a atenção para os 3 itens que considero fundamentais para o desenvolvimento de qualquer país: Educação, Ciência/Tecnologia e Cultura. Até mesmo na Esquerda Socialista de tudo se tem falado, mas quando alguém se refere à Cultura quase todo o mundo finge não ouvir, de tal maneira se mostram avessos. De que terão medo, os nossos caros camaradas? Que o desenvolvimento cultural de Portugal os possa impedir de conseguir cumprir o que pensam ser o seu destino de um dia também fazerem parte da classe governante? Não quero ser injusto, mas alguns que de nós se afastaram já o conseguiram.

Será que pensam que um país culturalmente desenvolvido permitiria a bandalheira que se vive na Assembleia da República, de que a Comissão de Ética é o mais perfeito exemplo?

Aproximam-se eleições legislativas, provavelmente logo que possíveis após as eleições presidenciais. É minha convicção que o PS as ganhará sem dificuldade se conseguir substituir José Sócrates por alguém credível; mesmo com o actual Primeiro-Ministro candidato, tal vitória também será possível embora mais difícil, sobretudo depois da proposta de revisão constitucional de Paulo Teixeira Pinto, apresentada por Passos Coelho. Curiosamente, esta proposta veio permitir que José Sócrates se apresente como o paladino do estado social que ele, lentamente, tem vindo a destruir.

Para que não se pense que considero José Sócrates como o grande responsável da situação que vivemos, quero dizer que tal responsabilidade, em minha opinião, deve começar a procurar-se a partir dos Governos de Cavaco Silva, períodos esses em que Portugal desfrutou das melhores condições de sempre para encetar um talvez irreversível caminhar na senda do progresso, não sendo menos verdade que os Governos que se seguiram nada fizeram para inverter as opções que se foram tomando e que foram sempre agravando a situação do país, lançando-nos na situação que agora vivemos, agravamento esse que a crise internacional aprofundou. Um dia, espero, se fará a história dos malefícios dos Governos Cavaco Silva.

As riquezas produzidas pelas forças do trabalho não foram parar às mãos dos que as produziram, mas aproveitaram sobretudo aos que vivem da agiotagem nas Bolsas. O susto recente parece não ter servido de emenda, pois aí estão de novo os agiotas habituais a dominar e a enriquecer cada vez mais, cavando-se um fosso cada vez maior entre os povos, os ricos cada vez mais ricos, os pobres cada vez mais pobres e sem perspectivas de uma vida melhor, sendo Portugal um dos países onde esse fosso mais se acentuou. Quando nós próprios, os que querem uma sociedade mais justa, nos esquecemos que quando também queremos a acumulação de mais riquezas estamos a ser coniventes com o sistema que governa o mundo e que isso nada contribui para a renovação da política que tanto dizemos e escrevemos querer. A economia de mercado, que os Partidos Socialistas dizem defender, tem contribuído para o crescimento desmesurado do individualismo. A solidariedade de que continuam a falar os que gostariam de viver numa sociedade sem exploração capitalista está a ser diariamente assassinada por esse individualismo. Vivemos num mercado em roda livre e as consequências são as mais lógicas: a destruição do Homem e da Natureza!

Voltando ao nosso país e ao momento actual, julgam agora alguns que chegou a hora de Passos Coelho. Enchem-se da esperança de ser chegada também a hora de serem eles a ocupar os lugares cuja nomeação cabe ao Governo em exercício, mas, como acima refiro, talvez se estejam a mostrar apressados de mais. Passos Coelho tem um objectivo, um único: a ocupação da cadeira de S. Bento (sim, pois o verdadeiro poder tem sede na Presidência de alguns –poucos- Conselhos de Administração, particularmente em um deles). Passos Coelho começou por se mostrar inteligente, mas a pressa está a matá-lo, como é uso dizer-se.

Voltemos à cultura. Um país culturalmente idóneo, e penso que concordarás comigo, seria capaz de criar condições para que os jovens com mais competências não tivessem de emigrar, e dizendo isto estamos também a falar de emprego.

Ora, no que ao emprego toca, há para mim uma mudança de paradigma: os empregos que se perdem, aos milhares, exigem baixas qualificações; os empregos que se criam, em número significativamente inferior, exigem muito maiores qualificações e, como é sabido, as nossas escolas não estão a preparar os jovens para estes desafios, não só pela qualidade do ensino que ministram, mas também pelo divórcio existente entre a escola e o mundo empresarial, apesar do trabalho de alta qualidade que se tem feito no desenvolvimento das novas tecnologias e que nos deu técnicos de excelência. Infelizmente mas também naturalmente, a criação de empregos que este desenvolvimento tem permitido não é em número suficiente para a diminuição significativa do desemprego.

Deveria ser uma prioridade de qualquer Governo tentar dar outras competências aos que têm baixas qualificações, preparando-os para uma outra resposta ao mercado de trabalho. E não vale a pena falar do projecto «Novas Oportunidades»; as poucas excepções de real sucesso para as pessoas e para o país são tão escassas que nem devem contar para as estatísticas.

«É imperioso reafirmar o princípio da responsabilidade do Estado pela educação pública, encarada como um dos vectores estruturantes do desenvolvimento social, como um dos espaços centrais da qualificação e da civilização dos seres humanos, como um insubstituível gerador de cidadania e de humanidade», diz-se na referida Moção. Lembro ainda, no capítulo da Educação, o que também se escreveu: «A política educacional deve desenvolver-se com base num conjunto bem determinado de vectores que a estruturem e é importante destacar um dos mais relevantes: o envolvimento dos professores na prossecução dos objectivos e na dinâmica de implantação dessa política. Esse envolvimento e a dignificação da profissão docente em todos os seus aspectos são condição sine qua non do êxito de qualquer política educativa. Êxito que também depende da clarividência dos seus impulsionadores políticos, quanto aos bloqueamentos que a tolhem e aos desafios que enfrenta».

Pergunto: da tentativa de reforma da Educação dos Governos de José Sócrates, o que ficou? Temo que o muito pouco de positivo realizado por Maria de Lurdes Rodrigues já tenha sido destruído pela actual Ministra, não devendo nós esquecer que o Primeiro-Ministro é o mesmo, embora seja difícil de aceitar perante a contradição. Quanto à reforma, basta-nos atentar na actual agitação dos professores para tirarmos conclusões. Também esta recente medida de fechamento de escolas, com a qual até eu poderia concordar se devidamente acauteladas todas as consequências, nomeadamente no que se refere ao transporte e às necessárias alterações que a mudança provocará nas famílias, incluindo os custos, nos leva a interrogarmo-nos: toma-se tal resolução a três semanas do início da nova época escolar? Que valores socialistas são estes? Claro que a medida vai contribuir para a necessária diminuição da despesa pública, esperando eu que não tenha sido esta a única razão para a medida.

Já que falamos da diminuição da despesa, pergunto: por que razão não se acabam com uma enorme quantidade de Institutos apenas geradores de despesa e de lugares para alguns «boys»? por que razão não se acabam com algumas das muitas empresas municipais que apenas contribuíram para o aumento da despesa?

Não gostaria de me alongar muito mais, mas há outras questões fundamentais a que não posso deixar de me referir. Em primeiro lugar, a questão da Justiça, principal empecilho ao investimento estrangeiro em Portugal e a prova evidente de que não vivemos numa real democracia.

Desculparás o aparte, meu caro Fernando, mas não posso deixar de lembrar, a propósito da Justiça, um debate organizado pela Esquerda Socialista, na Fundação Cidade de Lisboa, sobre as alterações ao Código do Trabalho. Ao fazer a observação do parágrafo anterior, um dos oradores convidados respondeu-me, mais ou menos assim: «Tens razão, o Ministro é bom rapaz mas ainda não percebeu onde está metido».

O Ministro anterior, o nosso camarada Alberto Costa, é bom rapaz, mas agora temos o «herói de Coimbra em 1969», como alguns lhe chamam, a que eu costumo acrescentar que só dele me lembro pela deslocação que depois fez a Belém para pedir perdão a Américo Tomás, Ministro este que muito se tem preocupado em desfazer muito do que o anterior tinha feito e que foi apresentado pelo Governo como essencial à mudança na Justiça. Mais uma vez, curiosamente, o Primeiro-Ministro é o mesmo, mas talvez só eu encontre contradições onde, se calhar, elas não estão.

Falar hoje de Justiça em Portugal leva-nos, inevitavelmente, a falar de corrupção. Mas, mais uma vez, devo ser eu a estar enganado; em Portugal vivemos no melhor dos mundos, eu é que não o vejo. E se de corrupção se fala na comunicação, é naturalmente para encher apenas os telejornais e as páginas dos jornais. Não havendo condenados por corrupção, facilmente se concluirá que não há corrupção em Portugal. Aristóteles não concluiria melhor!

Lembro que na já citada Moção «Mudar para Mudar. Mudar o PS. Para Mudar Portugal» se refere, a dado passo: «… a necessidade urgente de se instituírem regras que reforcem a garantia objectiva de que no PS não haverá promiscuidade entre política e negócios.». No actual classe dirigente do PS, tirando os eleitos pela referida Moção, poderá alguém subscrever tal necessidade sem correr o risco de se queimar? Como eu me sentiria orgulhoso de poder responder: todos!

A grande controvérsia das obras públicas continua, especialmente à roda dos grandes projectos: TGV, Terceira Travessia do Tejo (TTT), Aeroporto de Lisboa e mais auto-estradas (não vou falar das portagens, a falta de dinheiro vai acabar com as SCUT’s). Fazerem-se ou não vai depender dos puxões de orelhas que vão dando em Bruxelas ao Primeiro-Ministro, este ou outro que venha a seguir. Ah!, mas no Poceirão algo de importante terá de ser feito! De quem serão aquelas terras? E se o TGV Lisboa-Madrid vier a concretizar-se, ninguém me tira da cabeça que será Lisboa a grande perdedora em favor da centralidade de Madrid em toda a Península Ibérica.

A terminar, meu caro Fernando, é minha convicção que se aproximam eleições legislativas. O PS vai restaurar os grupos de estudo das mais variadas matérias, vai solicitar que nos inscrevamos naqueles para que nos sintamos mais preparados, vai fingir ouvir-nos e, depois do acto eleitoral, o Secretário-Geral, se reeleito Primeiro-Ministro, vai esquecer aquele momento tão democrático de discussão aberta e voltar ao mesmo.

Não tenho razão? Estou demasiado pessimista? Que fazer?

Lisboa, 29 de Agosto de 2010