Outra Constituição, outra Democracia, uma Terceira República – 31

Carlos Leça da Veiga

O Estado é o único capitalista português. Tudo mais, só patos-bravos.

Entre nós quem tudo paga é a população sem que ao Estado caiba a obrigação de gerar receitas para, senão conseguir satisfazer a totalidade da sua despesa institucional própria, ao menos minorar os encargos que têm de recair sobre os contribuintes sangrados, cada vez mais, pela força coerciva dos impostos. Essa função de gerar riqueza que, muitos anos atrás, os jogos do mercado permitiam poder realizar-se, já era assumida por uma grande comparticipação do Estado pese embora, como deveria, sem a grandeza mais desejável. Com efeito, neste sentido, o Estado mantinha em actividade constante os seus complexos militar e civil tanto industriais, como comerciais, agrícolas e de serviços com o que, ao gerar algumas receitas próprias, a sua política fiscal podia ser menos gravosa para a população. Com esse recurso funcional, aliás imprescindível e cujo incrementar deve ser uma exigência política, podia aliviar-se a carga dos impostos, máxime abolir aqueles com incidência nos rendimentos do trabalho. Num País em que, há dois séculos, com o fim do morgadio, foi destruída a acumulação primária do capital, então existente – o imobiliário urbano e rural – deixou de haver, não há, nem pode haver os tais “empreendedores” com potencial económico e financeiro significativo. Se não for o Estado – o único capitalista português – a tomar as iniciativas de investimento financeiro como conseguir criar-se emprego e desenvolver-se a economia?