Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - A Reuniversidade

Na minha última crónica descrevi um cenário perturbador do futuro da universidade em resultado dos processos de reforma actualmente em curso. Fiz questão de salientar que se trata apenas de um cenário possível e que a sua ocorrência pode ser evitada se forem tomadas algumas medidas exigentes.


Primeiro, é preciso começar por reconhecer que a nova normalidade criada pelo cenário descrito significaria o fim da universidade tal como a conhecemos. Segundo, é necessário tirar as consequências dos vícios da universidade anterior ao processo de Bolonha: inércia e endogamia por detrás da aversão à inovação; autoritarismo institucional disfarçado de autoridade académica; nepotismo disfarçado de mérito; elitismo disfarçado de excelência; controle político disfarçado de participação democrática; neofeudalismo disfarçado de autonomia departamental ou facultária; temor da avaliação disfarçado de liberdade académica; baixa produção científica disfarçada de resistência heróica a termos de referência estúpidos e a comentários ignorantes de referees.


Terceiro, o processo de Bolonha deve retirar do seu vocabulário o conceito de capital humano. As universidades formam seres humanos e cidadãos plenos e não capital humano sujeito como qualquer outro capital às flutuações do mercado. Não se pode correr o risco de confundir sociedade civil com mercado. As universidades são centros de saber no sentido mais amplo do termo, o que implica pluralismo científico, interculturalidade e igual importância conferida ao conhecimento que tem valor de mercado e ao que o não tem. A análise custo/benefício no domínio da investigação e desenvolvimento é um instrumento grosseiro que pode matar a inovação em vez de a promover. Basta consultar a história das tecnologias para se concluir que as inovações com maior valor instrumental foram desenvolvidas sem qualquer atenção à análise custo/benefício. Será fatal para as universidades se a reforma for orientada para neutralizar os mecanismos de resistência contra as imposições unilaterais do mercado, os mesmos que, no passado, foram cruciais para resistir contra as imposições unilaterais da religião e do Estado. Quarto, a reforma deve incentivar as universidades a desenvolverem uma concepção ampla de responsabilidade social que se não confunda com instrumentalização. No caso português, os contratos celebrados entre as universidades e o Governo no sentido de aumentar a qualificação da população tornam ridícula a ideia do isolamento social das universidades mas, se nem todas as condições forem cumpridas, podem sujeitar as instituições a um stress institucional destrutivo que atingirá de maneira fatal a geração dos docentes na casa dos trinta e quarenta anos. Quinto, para que tal não suceda, é necessário que a todos os docentes universitários sejam dadas iguais oportunidades de realizar investigação, não as fazendo depender do ranking da universidade nem do tópico de investigação, não sendo toleradas nem cargas lectivas asfixiantes,nem a degradação dos salários (mantendo as carreiras abertas e permitindo que os salários possam ser pagos, em parte, pelos projectos de investigação).


Sexto, o processo de Bolonha deve tratar os rankings como o sal na comida, ou seja, com moderação. Para além disso, deve introduzir pluralidade de critérios na definição dos rankings à semelhança do que já vigora noutros domínios: nas classificações dos países, o índice do PIB co-existe hoje com o índice de desenvolvimento humano do PNUD.


Tudo isto só será possível se o processo de Bolonha for cada vez mais uma energia endógena e cada vez menos uma imposição de peritos internacionais que transformam preferências subjectivas em políticas públicas inevitáveis; e se os encarregados da reforma convencerem a UE e os Estados a investir mais nas universidades, não para responder a pressões corporativas, mas porque este é o único investimento capaz de garantir o futuro da ideia da Europa enquanto Europa de ideias.


(Publicado em 23-09-2010 na revista "Visão")

Coimbra, Portugal

Raúl Iturra

Bem sabemos que visitar Coimbra, é visitar um monumento. Não apenas o túmulo de primeiro rei de Portugal, proclamado como tal em 5 de Dezembro de 1143 após derrotar os mouros na Batalha de Ourique. O sítio em que nasceu, é incerto. Há duas hipóteses: teria nascido em Viseu em dia incerto, no ano 1109; outros defendem que nasceu em Guimarães, memos ano, mesma data incerta. Mas o túmulo que guarda os seus restos é digno de uma pessoa desse tamanho, que criou o Reino de Portugal. Curiosos, os que não temos reis para nos governar, o primeiro que chama a nossa atenção é visitar todos os sítios por onde se diz que o Rei Fundador de Portugal com reino, apagando a ideia de Condado Portucalense esse pequeno troço de terra de Guimarães, estreito para si, começou as batalhas para expulsar mouros e judeus das suas terras que passaram a ser o que hoje é a República de Portugal, faz 100 anos a esta data.

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio -

Transformar as propinas em democracia participativa.


O que leva a considerar em crise, num dado momento histórico, certas instituições tem menos a ver com o desempenho do que com o grau de coerência delas com o modelo civilizatório dominante. Depois de vários séculos de domínio económico e político, o capitalismo global conseguiu nos últimos trinta anos consolidar o domínio cultural e, ao fazê-lo, construiu um novo modelo civilizatório assente na absoluta primazia do mercado e na extensão da sua lógica a todos os aspectos da vida social. À luz deste modelo, tudo o que é público está, quase por definição, em crise. A crise da universidade pública não decorre, pois, de um problema de financiamento. Apesar do seu corporativismo e burocratismo, a universidade foi desde sempre uma instituição cultural dominada por uma forma de competição alternativa à do mercado, a competição pela excelência e pelo mérito, sendo a eventual tradução do mérito em valor mercantil um processo exterior à universidade.

No momento em que o capitalismo global conquista o domínio cultural, a competição pelo mérito só faz sentido enquanto competição pelo mercado e, para isso, é preciso transformar o mérito em mercado do mérito, não apenas fora, mas também dentro da universidade. E para funcionar o mercado do mérito é preciso que o mérito se redefina pelo seu valor mercantil.

Reflexões sobre Bolonha - 3

Júlio Marques Mota*

(Continuação)

ANEXO (1)

Nota Prévia (de um texto de Economia Internacional)

O presente trabalho é a reformulação e a simplificação de um texto do mesmo nome que foi durante anos utilizado nesta disciplina. A redução da carga horária, ao abrigo das normas e dos objectivos decorrentes do chamado processo de Bolonha levou a que neste texto se procedesse a certos e, por vezes, prolongados “cortes”, de modo a adaptá-lo aos tempos de leccionação estabelecidos e ao momento na licenciatura em que genericamente estes conteúdos são estudados. Não é a mesma coisa ensinar dada matéria a alunos do quarto ano ou do terceiro ano, e também não pode ser indiferente se é ensinada no primeiro semestre ou no segundo.

Trata-se pois de fazer as respectivas adequações que no fundo se traduzem numa simples expressão: trata-se de fazer as simplificações adequadas, de modo a que o nível de ensino se enquadre no primeiro ciclo do ensino universitário pós processo de Bolonha.

Reflexões sobre Bolonha - 1

Júlio Marques Mota*

«Sobre o caos em que se tornou o ensino universitário abateu-se o chamado processo de Bolonha, obcecado pela uniformização, baralhando os títulos e graus, e eivado por uma pedagogia simplista. O primeiro acto de qualquer governo com um mínimo de sensatez tem de ser a revogação das abstrusas disposições desse pseudo-acôrdo feito à revelia de professores e investigadores, que não tiveram a coragem de o rejeitar e se sujeitaram a passar sob a forcas caudinas.»

in Vitorino Magalhães Godinho, Os Problemas de Portugal, Os Problemas da Europa, pág. 62, Edições Colibri, Edição revista e aumentada, 2.ª edição, Abril de 2010.

Não estarei presente nas reuniões, na Universidade, a discutir as melhorias do ensino no âmbito da reforma de Bolonha. A razão é simples, não acredito na eficácia de nenhuma melhoria do ensino universitário no âmbito e no interior desta reforma. Antes, a Universidade estava mal, estava doente, mas estava estruturalmente recuperável, enquanto agora, com Bolonha, ficou gravemente enferma, ferida de morte, diríamos mesmo, a exigir uma reforma que esteja nas antípodas da de Bolonha o que não é pensável dentro do modelo e da situação actual.

Da mesma forma que não acredito nas propostas de reformas na política económica, deste país ou de qualquer outro na Europa, enquanto se continuar a pensar que a saída da crise está numa maior intensidade na aplicação dos instrumentos que a geraram, creio que é impossível pensar uma outra Universidade dentro do quadro formal que criou a actual, o quadro de Bolonha.