Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - Respirar é Possível

As eleições no Brasil tiveram uma importância internacional inusitada. As razões diferem consoante a perspectiva geopolítica que se adopte. Vistas da Europa, as eleições tiveram um significado especial para os partidos de esquerda. A Europa vive uma grave crise que ameaça liquidar o núcleo duro da sua identidade: o modelo social europeu e a social democracia. Apesar de estarmos perante realidades sociológicas distintas, o Brasil ergueu nos últimos oito anos a bandeira da social democracia e reduziu significativamente a pobreza. Fê-lo, reivindicando a especificidade do seu modelo, mas fundando-o na mesma ideia básica de combinar aumentos de produtividade económica com aumentos de protecção social. Para os partidos que na Europa lutam pela reforma, mas não pelo abandono, do modelo social, as eleições no Brasil vieram trazer um pouco mais de ar para respirar.




No continente americano, as eleições no Brasil tiveram uma relevância sem precedentes. Duas perspectivas opostas se confrontaram. Para o governo dos EUA, o Brasil de Lula foi um parceiro relutante, desconcertante e, em última análise, não fiável. Combinou uma política económica aceitável (ainda que criticável por não ter continuado o processo das privatizações) com uma política externa hostil. Para os EUA é hostil toda a política externa que não se alinhe integralmente com as decisões de Washington. Tudo começou logo no início do primeiro mandato de Lula, quando este decidiu fornecer meio milhão de barris de petróleo à Venezuela de Hugo Chávez que nesse momento enfrentava uma greve do sector petroleiro depois de ter sobrevivido a um golpe em que os EUA estiveram envolvidos. Este acto significou um tropeço enorme na política norte-americana de isolar o governo de Chávez. Os anos seguintes vieram confirmar a pulsão autonomista do Governo de Lula. O Brasil manifestou-se veementemente contra o bloqueio a Cuba, criou relações de confiança com governos eleitos mas considerados hostis, a Bolívia e o Equador, e defendeu-os dos golpes da direita tentados em 2008 e 2010 respectivamente. O Brasil promoveu formas de integração regional, tanto no plano económico, como no político e militar, à revelia dos EUA. E, ousadia das ousadias, procurou um relacionamento independente com o governo “terrorista” do Irão.




Na década passada, a guerra no Médio Oriente fez com que os EUA “abandonassem” a América Latina. Estão hoje de regresso, e as formas de intervenção são mais diversificadas que antes. Dão mais importância ao financiamento de organizações sociais, ambientais e religiosas cujas agendas as afastem dos governos hostis a derrotar, como acaba de ser documentado nos casos da Bolívia e do Equador. O objectivo é sempre o mesmo: promover governos totalmente alinhados. E as recompensas pelo alinhamento total são hoje maiores que antes. A obsessão de Serra com o narcotráfico na Bolívia (um actor secundaríssimo) era o sinal do desejo de alinhamento. A visita de Hillary Clinton e a confirmação, pouco antes das eleições, de um embaixador duro (“falcão”), Thomas Shannon, são sinais evidentes da estratégia norte-americana: um Brasil alinhado com Washington provocaria, qual efeito dominó, a queda dos outros governos não-alinhados do sub-continente. O projecto vai manter-se mas por agora ficou adiado.




A outra perspectiva sobre as eleições foi o reverso da anterior. Para os governos “desalinhados” do continente e para as classes e movimentos sociais que os levaram democraticamente ao poder, as eleições brasileiras foram um sinal de esperança: há espaço para uma política regional com algum grau de autonomia e para um novo tipo de nacionalismo, apostado em mais redistribuição da riqueza colectiva.








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Folha de São Paulo

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - A 'ditamole'

Portugal transformou-se numa pequena ilha de luxo para especuladores internacionais. Fazem outro sentido os atuais juros da dívida soberana num país do euro e membro da UE?
8:14 Quinta feira, 21 de Out de 2010

Se nada fizermos para corrigir o curso das coisas, dentro de alguns anos se dirá que a sociedade portuguesa viveu, entre o final do século XX e começo do século XXI, um luminoso mas breve interregno democrático. Durou menos de 40 anos, entre 1974 e 2010. Nos 48 anos que precederam a revolução de 25 de abril de 1974, viveu sob uma ditadura civil nacionalista, personalizada na figura de Oliveira Salazar. A partir de 2010, entrou num outro período de ditadura civil, desta vez internacionalista e despersonalizada, conduzida por uma entidade abstrata chamada "mercados".

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - A Reuniversidade

Na minha última crónica descrevi um cenário perturbador do futuro da universidade em resultado dos processos de reforma actualmente em curso. Fiz questão de salientar que se trata apenas de um cenário possível e que a sua ocorrência pode ser evitada se forem tomadas algumas medidas exigentes.


Primeiro, é preciso começar por reconhecer que a nova normalidade criada pelo cenário descrito significaria o fim da universidade tal como a conhecemos. Segundo, é necessário tirar as consequências dos vícios da universidade anterior ao processo de Bolonha: inércia e endogamia por detrás da aversão à inovação; autoritarismo institucional disfarçado de autoridade académica; nepotismo disfarçado de mérito; elitismo disfarçado de excelência; controle político disfarçado de participação democrática; neofeudalismo disfarçado de autonomia departamental ou facultária; temor da avaliação disfarçado de liberdade académica; baixa produção científica disfarçada de resistência heróica a termos de referência estúpidos e a comentários ignorantes de referees.


Terceiro, o processo de Bolonha deve retirar do seu vocabulário o conceito de capital humano. As universidades formam seres humanos e cidadãos plenos e não capital humano sujeito como qualquer outro capital às flutuações do mercado. Não se pode correr o risco de confundir sociedade civil com mercado. As universidades são centros de saber no sentido mais amplo do termo, o que implica pluralismo científico, interculturalidade e igual importância conferida ao conhecimento que tem valor de mercado e ao que o não tem. A análise custo/benefício no domínio da investigação e desenvolvimento é um instrumento grosseiro que pode matar a inovação em vez de a promover. Basta consultar a história das tecnologias para se concluir que as inovações com maior valor instrumental foram desenvolvidas sem qualquer atenção à análise custo/benefício. Será fatal para as universidades se a reforma for orientada para neutralizar os mecanismos de resistência contra as imposições unilaterais do mercado, os mesmos que, no passado, foram cruciais para resistir contra as imposições unilaterais da religião e do Estado. Quarto, a reforma deve incentivar as universidades a desenvolverem uma concepção ampla de responsabilidade social que se não confunda com instrumentalização. No caso português, os contratos celebrados entre as universidades e o Governo no sentido de aumentar a qualificação da população tornam ridícula a ideia do isolamento social das universidades mas, se nem todas as condições forem cumpridas, podem sujeitar as instituições a um stress institucional destrutivo que atingirá de maneira fatal a geração dos docentes na casa dos trinta e quarenta anos. Quinto, para que tal não suceda, é necessário que a todos os docentes universitários sejam dadas iguais oportunidades de realizar investigação, não as fazendo depender do ranking da universidade nem do tópico de investigação, não sendo toleradas nem cargas lectivas asfixiantes,nem a degradação dos salários (mantendo as carreiras abertas e permitindo que os salários possam ser pagos, em parte, pelos projectos de investigação).


Sexto, o processo de Bolonha deve tratar os rankings como o sal na comida, ou seja, com moderação. Para além disso, deve introduzir pluralidade de critérios na definição dos rankings à semelhança do que já vigora noutros domínios: nas classificações dos países, o índice do PIB co-existe hoje com o índice de desenvolvimento humano do PNUD.


Tudo isto só será possível se o processo de Bolonha for cada vez mais uma energia endógena e cada vez menos uma imposição de peritos internacionais que transformam preferências subjectivas em políticas públicas inevitáveis; e se os encarregados da reforma convencerem a UE e os Estados a investir mais nas universidades, não para responder a pressões corporativas, mas porque este é o único investimento capaz de garantir o futuro da ideia da Europa enquanto Europa de ideias.


(Publicado em 23-09-2010 na revista "Visão")

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - Porque é que Cuba se transformou num problema dfícil para a esquerda? (4)

(Conclusão)

4 - Estado experimental. Por caminhos distintos, tanto a crise terminal por que passa o neoliberalismo como a experiência recente dos estados mais progressistas da América Latina revelam que estamos a caminho de uma nova centralidade do Estado, uma centralidade mais aberta à diversidade social (reconhecimento da interculturalidade, plurietnicidade, e mesmo plurinacionalidade, como no caso do Equador e da Bolívia), económica (reconhecimento de diferentes tipos de propriedade, seja estatal, comunitária ou comunal, cooperativa ou individual) e política (reconhecimento de diferentes tipos de democracia, seja representativa ou liberal, participativa, deliberativa, referendária, comunitária). De uma centralidade assente na homogeneidade social a uma centralidade assente na heterogeneidade social. Trata-se de una centralidade regulada pelo princípio da complexidade. A nova centralidade opera de formas distintas em áreas onde a eficácia das soluções está demonstrada (em Cuba, a educação e a saúde, por exemplo, apesar da degradação actual da qualidade e equidade do sistema), em áreas onde, pelo contrário, a ineficácia está demonstrada (em Cuba, o crescimento das desigualdades, os transportes ou a agricultura, por exemplo) e em áreas novas, que são as mais numerosas em processos de transição (em Cuba, por exemplo, criar una nova institucionalidade política e reconstruir a hegemonia socialista com base numa democracia de alta intensidade, que promova simultaneamente a redução da desigualdade social e a expansão da diversidade social, cultural e política). Para as duas últimas áreas (áreas de ineficácia demonstrada e áreas novas) não há receitas infalíveis ou soluções definitivas.
Nestas áreas, o princípio da centralidade complexa sugere que se siga o princípio da experimentação democraticamente controlada. O princípio da experimentação deve percorrer toda a sociedade e para isso é necessário que o próprio Estado se transforme num Estado experimental. Numa fase de grandes mutações no papel do Estado na regulação social, é inevitável que a materialidade institucional do Estado, rígida como é, seja sujeita a grandes vibrações que a tornam campo fértil de efeitos perversos. Acresce que essa materialidade institucional está inscrita num tempo-espaço nacional estatal que está a sofrer o impacto cruzado de espaços-tempo locais e globais.
Como o que caracteriza as épocas de transição é coexistirem nela soluções do velho paradigma com soluções do novo paradigma, e de estas últimas serem por vezes tão contraditórias entre si quanto o são com as soluções do velho paradigma, penso que se deve fazer da experimentação um princípio de criação institucional, sempre e quando as soluções adoptadas no passado se tenham revelado ineficazes. Sendo imprudente tomar nesta fase opções institucionais irreversíveis, deve transformar-se o Estado num campo de experimentação institucional, permitindo que diferentes soluções institucionais coexistam e compitam durante algum tempo, com carácter de experiências-piloto, sujeitas à monitorização permanente de colectivos de cidadãos, com vista a proceder à avaliação comparada dos desempenhos. A prestação de bens públicos, sobretudo na área social,7 pode assim ter lugar sob várias formas, e a opção entre elas, a ter lugar, só deve ocorrer depois de as alternativas serem escrutinadas na sua eficácia e qualidade democrática por parte dos cidadãos.
Esta nova forma de um possível Estado democrático transicional deve assentar em três princípios de experimentação política. O primeiro é que a experimentação social, económica e política exige a presença complementar de várias formas de exercício democrático (representativo, participativo, comunitário, etc.). Nenhuma delas, por si só, poderá garantir que a nova institucionalidade seja eficazmente avaliada. Trata-se de um princípio difícil de respeitar, sobretudo em virtude de a presença complementar de vários tipos de prática democrática ser, ela própria, nova e experimental. Oportuno recordar aqui a afirmação de Hegel: “quem tem medo do erro, tem medo da verdade”.
O segundo princípio é que o Estado só é genuinamente experimental na medida em que às diferentes soluções institucionais são dadas iguais condições para se desenvolverem segundo a sua lógica própria. Ou seja, o Estado experimental é democrático na medida em que confere igualdade de oportunidades às diferentes propostas de institucionalidade democrática. Só assim a luta democrática se converte verdadeiramente em luta por alternativas democráticas. Só assim é possível lutar democraticamente contra o dogmatismo de uma solução que se apresenta como a única eficaz ou democrática. Esta experimentação institucional que ocorre no interior do campo democrático não pode deixar de causar alguma instabilidade e incoerência na acção estatal, e pela fragmentação estatal que dela eventualmente resulte podem sub-repticiamente gerar-se novas exclusões.
Nestas circunstâncias, o Estado experimental deve não só garantir a igualdade de oportunidades aos diferentes projectos de institucionalidade democrática, mas deve também inclusão, que tornem possível a cidadania activa necessária a monitorar, acompanhar e avaliar o desempenho dos projectos alternativos.
De acordo com a nova centralidade complexa, o Estado combina a regulação directa dos processos sociais com a meta-regulação, ou seja, a regulação de formas estatais de regulação social, cuja autonomia deve ser respeitada, desde que respeitem os princípios de inclusão e participação consagrados na constituição.
5 - Outra produção é possível. Esta é uma das áreas mais importantes de experimentação social e Cuba pode assumir neste domínio uma liderança estratégica na busca de soluções alternativas, quer aos modelos de desenvolvimento capitalista, quer aos modelos de desenvolvimento socialista do século XX. No início do século XXI, a tarefa de pensar alternativas económicas e sociais e por elas lutar é particularmente urgente por duas razões relacionadas entre si. Em primeiro lugar, vivemos numa época em que a ideia de que não há alternativas ao capitalismo obteve um nível de aceitação que provavelmente não tem precedentes na história do capitalismo mundial. Em segundo lugar, a alternativa sistémica ao capitalismo, representada pelas economias socialistas centralizadas, revelou-se inviável. O autoritarismo político e a inviabilidade económica dos sistemas económicos centralizados foram dramaticamente expostos pelo colapso destes sistemas nos finais dos anos 1980 e princípios dos 1990.
Paradoxalmente, nos últimos trinta anos, o capitalismo revelou, como nunca antes, a sua pulsão auto-destrutiva, do crescimento absurdo da concentração da riqueza e da exclusão social, à crise ambiental, da crise financeira à crise energética, da guerra infinita pelo controlo do acesso aos recursos naturais à crise alimentar. Por outro lado, o colapso dos sistemas de socialismo de Estado abriram o espaço político para a emergência de múltiplas formas de economia popular, da economia solidária às cooperativas populares, das empresas recuperadas aos assentamentos da reforma agrária, do comércio justo às formas de integração regional segundo princípios de reciprocidade e de solidariedade (como a ALBA). As organizações económicas populares são extremamente diversas e se algumas implicam rupturas radicais (ainda que locais) com o capitalismo, outras encontram formas e coexistência com o capitalismo. A fragilidade geral de todas estas alternativas reside no facto de ocorrerem em sociedades capitalistas onde as relações de produção e de reprodução capitalistas determinam a lógica geral do desenvolvimento social, económico e político. Por esta razão, o potencial emancipatório e socialista das organizações económicas populares acaba sendo bloqueado. A situação privilegiada de Cuba no domínio da experimentação económica está no facto de poder definir, a partir deprincípios, lógicas e objectivos não-capitalistas, as regras de jogo em que podem funcionar as organizações económicas capitalistas.
Para realizar todo o fermento de transformação progressista contido no momento político que vive, Cuba vai necessitar da solidariedade de todos os homens e mulheres, de todas as organizações e movimentos de esquerda (no sentido que lhe atribuí neste texto) do mundo e muito particularmente do mundo latino-americano. É este o momento de o mundo de esquerda retribuir a Cuba o muito que deve a Cuba para ser o que é.


Coimbra, 20 de Janeiro de 2009

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - Porque é que Cuba se transformou num problema dfícil para a esquerda? (4)

(Conclusão)


4 - Estado experimental. Por caminhos distintos, tanto a crise terminal por que passa o neoliberalismo como a experiência recente dos estados mais progressistas da América Latina revelam que estamos a caminho de uma nova centralidade do Estado, uma centralidade mais aberta à diversidade social (reconhecimento da interculturalidade, plurietnicidade, e mesmo plurinacionalidade, como no caso do Equador e da Bolívia), económica (reconhecimento de diferentes tipos de propriedade, seja estatal, comunitária ou comunal, cooperativa ou individual) e política (reconhecimento de diferentes tipos de democracia, seja representativa ou liberal, participativa, deliberativa, referendária, comunitária). De uma centralidade assente na homogeneidade social a uma centralidade assente na heterogeneidade social. Trata-se de una centralidade regulada pelo princípio da complexidade. A nova centralidade opera de formas distintas em áreas onde a eficácia das soluções está demonstrada (em Cuba, a educação e a saúde, por exemplo, apesar da degradação actual da qualidade e equidade do sistema), em áreas onde, pelo contrário, a ineficácia está demonstrada (em Cuba, o crescimento das desigualdades, os transportes ou a agricultura, por exemplo) e em áreas novas, que são as mais numerosas em processos de transição (em Cuba, por exemplo, criar una nova institucionalidade política e reconstruir a hegemonia socialista com base numa democracia de alta intensidade, que promova simultaneamente a redução da desigualdade social e a expansão da diversidade social, cultural e política). Para as duas últimas áreas (áreas de ineficácia demonstrada e áreas novas) não há receitas infalíveis ou soluções definitivas.

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - Porque é que Cuba se transformou num problema dfícil para a esquerda? (3)

(Continuação)


Possíveis pontos de partida para uma discussão sem outro objectivo que não o de contribuir para um futuro socialista viável em Cuba:


1 - Cuba é talvez o único país do mundo onde os condicionamentos externos não são um álibi para a incompetência ou corrupção dos líderes. São um facto cruel e decisivo. Isto não implica que não haja capacidade de manobra, aliás, possivelmente ampliada em função da crise do neoliberalismo e das mudanças geoestratégicas previsíveis no curto prazo. Este capital não pode ser desperdiçado através da recusa de analisar alternativas, ainda que disfarçadas por falsos heroísmos ou protagonismos da resistência. A partir de agora, não pode correr-se o risco de a resistência dominar a alternativa. Se tal suceder, nem sequer haverá resistência.

2 - O regime cubano levou ao limite a tensão possível entre legitimação ideológica e condições materiais de vida. Daqui em diante, as mudanças que contam são as que mudam as condições materiais de vida da esmagadora maioria da população. A partir daqui, a democracia de ratificação, a continuar a existir, só ratifica o ideológico na medida em que este tenha tradução material. Caso contrário, a ratificação não significa consentimento. Significa resignação.

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - Porque é que Cuba se transformou num problema dfícil para a esquerda? (2

(Continuação)


Que fazer?

A discussão precedente mostra que Cuba é um “problema difícil” para aquela esquerda que, sem abandonar o horizonte do pós-capitalismo ou socialismo, evoluiu muito nos últimos cinquenta anos. Das linhas principais dessa evolução o povo cubano poderá retirar a solução do problema apesar da dificuldade deste. Ou seja, a revolução cubana, que tanto contribuiu para a renovação da esquerda sobretudo na primeira década, poderá agora beneficiar da renovação da esquerda que ocorreu desde então. E, ao fazê-lo, voltará dialecticamente a assumir um papel activo na renovação da esquerda. Resolver o problema difícil implica, assim, concretizar com êxito o seguinte movimento dialéctico: renovar Cuba renovando a esquerda; renovar a esquerda renovando Cuba.

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - Por que é que Cuba se transformou num problema difícil para a Esquerda? - 1

Esta pergunta pode parecer estranha e muitos pensarão que a formulação inversa talvez fizesse mais sentido: por que é que a esquerda se transformou num problema difícil para Cuba? De facto, o lugar da revolução cubana no pensamento e na prática de esquerda ao longo do século XX é incontornável. E é-o tanto mais quanto o enfoque incidir menos na sociedade cubana, em si mesma, e mais no contributo de Cuba para as relações entre os povos, tantas foram as demonstrações de solidariedade internacionalista dadas pela revolução cubana nos últimos cinquenta anos. É possível que a Europa e a América do Norte fossem hoje o que são sem a revolução cubana, mas já o mesmo se não pode dizer da América Latina, da África e da Ásia, ou seja, das regiões do planeta onde vive cerca de 85% da população mundial. A solidariedade internacionalista protagonizada por Cuba estendeu-se, ao longo de cinco décadas, pelos mais diversos domínios: político, militar, social e humanitário.

"O 25 de Abril foi uma oportunidade perdida pela cidade", disse Boaventura de Sousa Santos em entrevista ao diário As Beiras

Sociólogo, Boaventura de Sousa Santos é um dos universitários portugueses com maior reconhecimento académico e científico dentro e fora do país, desenvolvendo investigação em temas como a democracia, interculturalidade, globalização e direitos humanos. Fundou e dirige o Centro de Estudos Sociais da UC. Em entrevista, aponta rumos a Coimbra e ao país. O retrato que faz da Europa é demolidor.


P – Acabado de jubilar, a sua ligação à Universidade de Coimbra (UC) prossegue ainda pela via da investigação, no CES e no Centro de Documentação 25 de Abril. Sendo uma das suas personalidades de referência, dentro e fora do país, lamenta nunca ter concorrido à reitoria da UC?


R – Não lamento porque, se tivesse concorrido ao lugar e tivesse ganho as eleições, interromperia a minha atividade científica no país e no estrangeiro, a minha maior prioridade desde sempre. Nas instituições que ajudei a criar, como o CES e o CD25, construi equipas e modos de gestão que obrigaram a trabalho muito intenso mas não afetaram significativamente o meu trabalho científico de que afinal todas os meus colaboradores e colaboradoras beneficiaram. O CES é hoje uma instituição científica de renome internacional, uma boa parte dos nossos estudantes de doutoramento são estrangeiros e temos um corpo de investigadores igualmente internacionalizado. Temos uma sede em Lisboa e foram criadas duas instituições irmãs com quem colaboramos fraternalmente, o CES-América Latina (sediado no Brasil) e o CES-Aquino de Bragança (sediado no Maputo). O CD25 é uma instituição que honra a Universidade e o país pelo profissionalismo e pela isenção com que acolhe e trata a documentação sobre o acontecimento mais importante da nossa contemporaneidade, a Revolução do 25 de Abril.

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio -

Transformar as propinas em democracia participativa.


O que leva a considerar em crise, num dado momento histórico, certas instituições tem menos a ver com o desempenho do que com o grau de coerência delas com o modelo civilizatório dominante. Depois de vários séculos de domínio económico e político, o capitalismo global conseguiu nos últimos trinta anos consolidar o domínio cultural e, ao fazê-lo, construiu um novo modelo civilizatório assente na absoluta primazia do mercado e na extensão da sua lógica a todos os aspectos da vida social. À luz deste modelo, tudo o que é público está, quase por definição, em crise. A crise da universidade pública não decorre, pois, de um problema de financiamento. Apesar do seu corporativismo e burocratismo, a universidade foi desde sempre uma instituição cultural dominada por uma forma de competição alternativa à do mercado, a competição pela excelência e pelo mérito, sendo a eventual tradução do mérito em valor mercantil um processo exterior à universidade.

No momento em que o capitalismo global conquista o domínio cultural, a competição pelo mérito só faz sentido enquanto competição pelo mercado e, para isso, é preciso transformar o mérito em mercado do mérito, não apenas fora, mas também dentro da universidade. E para funcionar o mercado do mérito é preciso que o mérito se redefina pelo seu valor mercantil.

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - Cartões de Boas Festas

O Natal para os que não têm Natal.

É costume enviar cartões de boas festas aos amigos, aos clientes, aos superiores e aos inferiores. Os meus vão para aqueles com quem me sinto solidário:

1. Os doentes da Sida, sobretudo em África, congratulando-me com o acordo estabelecido na África do Sul entre as multinacionais farmacêuticas e o movimento de luta contra a Sida. A partir de agora as empresas de genéricos podem produzir os medicamentos antiretrovirais e exportá-los para 47 países da África subsahariana. Os medicamentos que há pouco custavam 10.400 dólares por doente e por ano, passarão a custar 140 dólares. E mesmo assim muitos Estados vão precisar de apoio internacional.

2. As mulheres portuguesas que continuam a ser estigmatizadas nos tribunais e na opinião pública por terem praticado o aborto e para todas as mulheres e homens que lutam pela descriminalização. O crime do aborto é um dos sintomas mais deletérios da hipocrisia nacional sustentado pela santa aliança entre uma Igreja conservadora e um dos parlamentos mais machistas do mundo. Congratulemo-nos com o facto de a própria Igreja estar a dar sinais de que há limites para a misoginia.

3. O Governo do PT no Brasil e sobretudo a sua diplomacia que descobriu o potencial internacional do Brasil para a construção de um mundo melhor, obrigando os países ricos a confrontar a sua insinceridade quando impõem a abertura dos mercados aos países pobres e fecham os seus. Será que este potencial não pode ser orientado para dentro da sociedade brasileira e frutificar numa política que torne o Brasil numa sociedade mais justa como consta do programa do PT? Mas a minha solidariedade vai também para os quatro parlamentares que acabam de ser expulsos do partido. Tratou-se de uma medida injusta, desnecessária e contrária à história de um partido que desde a sua fundação soube acomodar facções e tendências como nenhum outro partido de esquerda.

4. Os iraquianos que não tiveram a sorte da Alemanha ou do Japão no final da segunda guerra mundial. Entre um ditador sem escrúpulos e os libertadores que o derrotam e humilham sem escrúpulos, a alma de um povo é arrasada até ficar para além da esperança e da dignidade. Da ocupação ao caos vai o caminho que conduz da violência da democracia à democracia da violência.

5. Os povos indígenas e afro-descendentes de Cacarica, na região do pacífico colombiano, junto ao Panamá, que viram as suas terras roubadas e as suas aldeias massacradas, quando os criadores de gado, a agro-indústria e os traficantes de droga se "interessaram" pelas suas riquezas e trouxeram consigo os senhores da guerra. Uma solidariedade muito especial pela luta notável de resistência que souberam organizar sob o lema "Somos terra desta terra".

6. Os mais de 150.000 doentes crónicos de Bhopal, intoxicados pela fuga de gás da fábrica de pesticidas da Union Carbide em 2 de Dezembro de 1984, que receberam uma escassa indemnização de 400 a 580 Euros, que não cobre mais que cinco anos de despesas médicas. Continuam a morrer à razão de dez por mês.

7. As crianças de Ramallah que aprenderam a fazer brinquedos com os destroços das casas arrasadas pelos tanques e bulldozers israelitas e vivem cercados de arame farpado e de check points donde só sai com passes difíceis de obter e de duração limitada. Vivem muito pior que os negros sob o apartheid, enquanto a União Europeia discute se a herança cristã deve constar da Constituição.

8 Os imigrantes ilegais em Portugal e no resto do mundo rico que fogem da fome e do desespero para vir viver no medo, na exploração, na precaridade e, às vezes, na fome e no desespero.


(Publicado na revista Visão em 31 de Dezembro de 2003)

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio: Respirar é possível

Para governos "desalinhados" do continente e para as classes sociais que os levaram ao poder, as eleições no Brasil foram um sinal de esperança

As eleições no Brasil tiveram uma importância internacional inusitada. As razões diferem consoante a perspectiva geopolítica que se adote. Vistas da Europa, as eleições tiveram significado especial para os partidos de esquerda. A Europa vive uma grave crise, que ameaça liquidar o núcleo duro da sua identidade: o modelo social europeu e a social-democracia. Apesar de estarmos diante de realidades sociológicas distintas, o Brasil ergueu nos últimos oito anos a bandeira da social-democracia e reduziu significativamente a pobreza. Fê-lo reivindicando a especificidade do seu modelo, mas fundando-o na mesma ideia básica de combinar aumentos de produtividade econômica com aumentos de proteção social. Para os partidos que, na Europa, lutam pela reforma do modelo social, mas não por seu abandono, as eleições no Brasil vieram trazer um pouco mais de ar para respirar. No continente americano, as eleições no Brasil tiveram uma relevância sem precedentes. Duas perspectivas opostas se confrontaram. Para o governo dos EUA, o Brasil de Lula foi um parceiro relutante, desconcertante e, em última análise, não fiável.
 

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - O Outro Poder Local

Assiste-se hoje a uma certa demonização do poder local, o que contradiz a ideia da nobre tradição de autonomia municipal na governação do país. Há várias razões para este fenómeno, mas é evidente que para ele têm contribuído as suspeitas e acusações de negócios escuros, corrupção, abuso de poder e trocas de influência em algumas autarquias.

Este é o lado escuro do poder local. Mas há o lado claro, e é desse que pretendo dar testemunho. Acabo de participar em São Brás de Alportel no Primeiro Encontro Nacional sobre Orçamento Participativo, organizado pela autarquia e pela Associação In Loco. Para além de um público jovem envolvido no desenvolvimento local, participaram no Encontro representantes das autarquias que hoje praticam alguma forma de orçamento participativo (OP): onze municípios (Aljezur, Alcochete, Aljustrel, Alvito, Avis, Faro, Palmela, Santiago do Cacém, Sesimbra, São Brás de Alportel e Tomar); e três freguesias: Carnide (Lisboa), Agualva (Sintra) e Castelo (Sesimbra). O OP é uma forma de gestão partilhada dos municípios em que para além dos órgãos autárquicos eleitos, participam os munícipes, individualmente e através de associações da sociedade civil. As decisões sobre os investimentos autárquicos anuais e sobre os planos directores municipais (PDMs), decorrem de processos estruturados de consulta e negociação alargada entre os autarcas e os munícipes, entre munícipes de diferentes regiões do município, ou com interesses sociais e culturais diferentes. A participação dos cidadãos pode ser consultiva ou, nas formas mais avançadas de OP, deliberativa. O OP existe hoje em cerca de 1200 municípios da América Latina e em mais de 100 municípios da Europa. Ainda que originário de governos municipais de esquerda ou de centro-esquerda, o OP está hoje a disseminar-se em outros quadrantes políticos, sendo várias as experiências de OP em autarquias de centro-direita, por exemplo, na Alemanha. O OP consubstancia uma relação virtuosa entre a democracia representativa e a democracia participativa e visa tornar o governo autárquico mais transparente, socialmente mais justo e politicamente mais próximo dos cidadãos. Contra ele investem todos aqueles para quem a democracia participativa é anátema e os lobbies da construção civil que têm hoje um poder insondável sobre as decisões municipais, inclusive ao nível dos PDMs (uma situação que parece ser clamorosa em Coimbra).

As experiências de OP no nosso país são ainda muito tímidas. Pelo seu âmbito e pela sua visão, destaca-se a do município de Palmela. São uma gota no oceano e, por agora, reflectem a geografia dualista do nosso país. Mas vejo-os como sementes de esperança para o aprofundamento da nossa democracia. Dão sinais aos cidadãos de que, pelo menos a nível local, é possível vencer a dupla patologia que assola hoje os regimes democráticos: a patologia da representação ("não me sinto representado pelo meu representante") e a patologia da participação ("não participo porque o meu voto não conta").

(Publicado na revista "Visão" em 29 de Março de 2007)

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - Os Governos Mentem

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I. F. Stone, um grande jornalista norte-americano, falecido em 1989, costumava aconselhar os jornalistas mais jovens a começar a sua formação profissional com duas palavras: "governos mentem". Este conselho nunca foi tão actual e nunca foi tão pouco seguido como hoje. As pressões internas e externas a que a acção governativa está sujeita são cada vez mais intensas, menos transparentes e menos democráticas. As contradições entre os programas eleitorais e as políticas governativas são, assim, cada vez mais gritantes e seriam insustentáveis se os governos divulgassem os verdadeiros motivos da sua actuação. Por exemplo, se o governo português divulgasse as verdadeiras pressões e motivos que subjazem à proposta de alteração do sistema de pensões, desacreditar-se-ia perante os que o elegeram. Acresce que as possibilidades de manipulação dos media nunca foram tão grandes (a politização dos media) como contrapartida do imenso mercado mediático em que a política se transformou (a mediatização da política). Nestas circunstâncias tornou-se mais fácil e mais necessário mentir sempre que a manutenção do poder está em causa. E, pelas mesmas razões, tornou-se cada vez mais difícil encontrar jornalistas e órgãos de comunicação social dispostos a fazer investigação séria que contrarie com fundamento as versões oficiais.

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio: Classe Média Radical

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Os portugueses estão certamente perplexos ante a onda de greves que se anuncia e a agitação social que a precede por parte de magistrados e funcionários, forças armadas e de segurança, médicos, etc. A perplexidade é dupla. Por um lado, a agitação social não está a ser criada por aqueles que estão a ser mais duramente atingidos pela crise económica, pelos trabalhadores da indústria com emprego cada vez mais precário, pelos desempregados, vítimas da deslocalização de empresas, pelos trabalhadores imigrantes clandestinos obrigados a aceitar um horário duplo de trabalho para ganhar o salário mínimo (e, às vezes, menos que isso), pelos idosos dependentes de um serviço nacional de saúde cada vez menos acessível. Pelo contrário, a agitação social está a ser criada por trabalhadores que compõem a classe média (por vezes, classe média alta), com segurança de emprego, detentora de direitos sociais que não estão ao alcance da grande maioria dos cidadãos e mesmo de privilégios chocantes à luz da situação que o país vive. Por outro lado, é grande a desproporção entre a agressividade da contestação e a relativa moderação das reformas propostas pelo governo, todas elas destinadas a parificar, gradual e selectivamente, os benefícios de alguns “corpos especiais” aos de um corpo social já de si beneficiado em relação aos restantes trabalhadores portugueses, os funcionários públicos.

A resolução deste puzzle é complexa e passa pelas seguintes ideias. Primeiro, a contestação social, sobretudo no campo do trabalho, depende hoje muito da segurança de emprego. Quanto mais precário é o emprego, menor é a capacidade para lutar contra a sua precarização. Segundo, o sindicalismo português está a abandonar a sua tradicional base operária. Esta, embora continue a alimentar a retórica dos dirigentes sindicais, é cada vez mais frágil e incapaz de sustentar acções de reivindicação concretas. Terceiro, a agitação social é protagonizada por uma pequena faixa da população activa, mas com grande poder social e a cumplicidade de uma comunicação social conservadora, interessada na desmoralização do Estado e incapaz de uma pedagogia activa sobre o que está verdadeiramente em causa. Quarto, a sociedade portuguesa é uma das mais injustas da Europa e a mobilidade social que se verificou entre nós nos últimos trinta anos está bloqueada. Ela assentou, por um lado, na escola e nas qualificações e, por outro lado, no Estado enquanto sector de referência, tanto a nível salarial como nas condições de emprego e é nestes domínios que os bloqueios são mais visíveis. Em 1999, a probabilidade de um filho de um operário aceder a uma profissão liberal era sete vezes menor que a de um filho de um profissional liberal. Estes bloqueios agravaram-se depois de 2000 com a crise financeira do Estado, a crise da economia e a desvalorização geral dos diplomas. Quinto, o Estado tem sido um agente “anómalo” de promoção social. Por um lado, devido ao contexto geral do recrutamento inicial, tem permitido a ascensão a cargos de chefia a pessoas com baixas qualificações. Por outro lado, os desequilíbrios na organização dos interesses tornaram possível que certos grupos, com maior poder negocial, obtivessem privilégios injustificados, porque não vinculados directamente à natureza das funções. Constituíram-se sectores e corpos especiais e a sua composição tem sido sempre problemática.

É importante que o governo seja firme nos princípios e flexível na sua aplicação e que os grevistas se centrem nas condições dignas para o exercício das suas importantes funções, de modo tal que a sua contestação não seja vista como uma luta pelos despojos de um Estado cada vez menos disponível para a maioria dos cidadãos.

(Publicado na revista "Visão" em 29 de Setembro de 2005)

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - Quando Começou a História?

O ciclo infernal dos terrorismos só se pode quebrar se se conhecer a história e tirar dela lições


A perplexidade que assolou o mundo ocidental em geral, e os EUA, em particular, após as atrocidades de 11 de Setembro leva-me a pensar que, para muita gente, líderes políticos e cidadãos comuns, desta região do mundo, a história só começou em 11 de Setembro. Muitas das questões que dominam os media parecem partir dessa premissa: porquê todo este ódio contra o Ocidente e a América? O que leva jovens, alguns engenheiros, embrulharem-se em bombas ou a transformarem aviões em bombas para se imolarem por uma causa? Porque é que estes terroristas são considerados mártires nos seus locais de origem e as suas famílias respeitadas por terem tão heróicos filhos? A perplexidade, a surpresa e a estranheza são tão grandes que nada parece existir no passado que nos ajude a compreender (sem que isso implique justificar) o que se passou.

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - A Ditamole

Se nada fizermos para corrigir o curso das coisas, dentro de alguns anos se dirá que a sociedade portuguesa viveu, entre o final do século XX e começo do século XXI, um luminoso mas breve interregno democrático. Durou menos de quarenta anos, entre 1974 e 2010. Nos quarenta e oito anos que precederam a revolução de 25 de Abril de 1974, viveu sob uma ditadura civil nacionalista, personalizada na figura de Oliveira
Salazar. A partir de 2010, entrou num outro período de ditadura civil, desta vez internacionalista e despersonalizada, conduzida por uma entidade abstracta chamada “mercados”. As duas ditaduras começaram por razões financeiras e depois criaram as suas próprias razões para se manterem.

Ambas conduziram ao empobrecimento do povo português, que deixaram na cauda dos povos europeus. Mas enquanto a primeira eliminou o jogo democrático, destruiu as liberdades e instaurou um regime de fascismo político, a segunda manteve o jogo democrático mas reduziu ao mínimo as opções ideológicas, manteve as liberdades mas destruiu as possibilidades de serem efectivamente exercidas e instaurou um regime de democracia política combinado com fascismo social. Por esta razão, a segunda ditadura pode ser designada como ditamole.

Os sinais mais preocupantes da actual conjuntura são os seguintes. Primeiro, está a aumentar a desigualdade social numa sociedade que é já a mais desigual da Europa. Entre 2006 e 2009 aumentou em 38,5% o número de trabalhadores por conta de outrem abrangidos pelo salário mínimo (450 euros): são agora 804.000, isto é, cerca de 15% da população activa; em 2008, um pequeno grupo de cidadãos ricos (4051 agregados fiscais) tinham um rendimento semelhante ao de um vastíssimo número de cidadãos pobres
(634.836 agregados fiscais). Se é verdade que as democracias europeias valem o que valem as suas classes médias, a democracia portuguesa pode estar a cometer o suicídio.

Segundo, o Estado social, que permite corrigir em parte os efeitos sociais da desigualdade, é em Portugal muito débil e mesmo assim está sob ataque cerrado. A opinião pública  portuguesa está a ser intoxicada por comentaristas políticos e económicos conservadores – dominam os média como em nenhum outro país europeu – para quem o Estado social se reduz a impostos: os seus filhos são educados em colégios privados, têm bons seguros de saúde, sentir-se-iam em perigo de vida se tivessem que recorrer “à choldra dos hospitais públicos”, não usam transportes públicos, auferem chorudos salários ou acumulam chorudas pensões. O Estado social deve ser abatido. Com um sadismo revoltante e um monolitismo ensurdecedor, vão insultando os portugueses empobrecidos com as ladainhas liberais de que vivem acima das suas posses e que a festa acabou. Como se aspirar a uma vida digna e decente e comer três refeições mediterrânicas por dia fosse um luxo repreensível. Terceiro, Portugal transformou-se numa pequena ilha de luxo para
especuladores internacionais. Fazem outro sentido os actuais juros da dívida soberana num país do euro e membro da UE? Onde está o princípio da coesão do projecto europeu?

Para gáudio dos trauliteiros da desgraça nacional, o FMI já está cá dentro e em breve, aquando do PEC 4 ou 5, anunciará o que os governantes não querem anunciar: que este projecto europeu acabou.
Inverter este curso é difícil mas possível. Muito terá de ser feito a nível europeu e a médio prazo. A curto prazo, os cidadãos terão de dizer basta! Ao fascismo difuso instalado nas suas vidas e reaprender a defender a democracia e a solidariedade tanto nas ruas como nos parlamentos. A greve geral será tanto mais eficaz quanto mais gente vier para a rua manifestar o seu protesto. O crescimento ambientalmente sustentável, a promoção do emprego, o investimento público, a justiça fiscal, a defesa do Estado social
terão de voltar ao vocabulário político através de entendimentos eficazes entre o Bloco de Esquerda, o PCP e os socialistas que apoiam convictamente o projecto alternativo de Manuel Alegre.

(Publicado na revista "Visão" em 21 de Outubro 2010)

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - O Descodificador

Frequentemente, um pequeno acontecimento revela aspectos da vida colectiva que, apesar de importantes, permanecem submersos na consciência dos cidadãos e na opinião pública. A destruição de um campo de milho transgénico no Algarve é um desses acontecimentos. Através dele revelaram-se entre outras, as questões da legitimidade das lutas sociais, da propriedade privada, da influência dos interesses económicos nas legislações nacionais, do papel do Estado nos conflitos sociais, da construção social da perigosidade de certos grupos sociais e da possível nocividade dos organismos geneticamente modificados (OGMs) para a saúde pública.

As lutas sociais são frequentemente compostas de acções legais e ilegais. Os actos fundacionais das democracias modernas foram, quase sem excepção, ilegais: greves e manifestações proibidas, lutas clandestinas, insurreições militares (como o 25 de Abril), actos que hoje consideramos terroristas (como os do "terrorista" Nelson Mandela). Em certos contextos, os activistas podem escolher entre meios legais e ilegais (como no caso vertente), noutros, não têm outra opção que não a da ilegalidade.

Boaventura de Sousa Santos no estrolabio - Ética Jornalística

A jornalista Judith Miller acaba de ser despedida pelo New York Times (NYT) depois de ter passado quase três meses na prisão por se ter recusado a identificar as fontes de uma fuga de informação sobre a identidade de uma agente secreta da CIA.
Esta notícia parece algo paradoxal. Como é possível que uma jornalista de tão elevada exigência ética seja despedida por um dos jornais mais influentes do mundo? Mais estranho ainda é que não tenha havido nenhum movimento de jornalistas em favor da sua colega e muitos tenham manifestado as suas dúvidas acerca dos verdadeiros motivos do silêncio desta jornalista.

A explicação de tudo isto está no facto de Judith Miller ter sido a jornalista que mais prolificamente escreveu sobre as armas de destruição maciça de Saddam Hussein e mais zelosamente defendeu a tese de que tais armas existiam. Com fortes ligações aos neoconservadores que dominam a administração Bush, Miller teve acesso a informação confidencial que alegadamente justificava as suas reportagens e que pôde usar sob a condição de não a revelar, nem sequer aos próprios directores do NYT.

Boaventura de Sousa Santos - Amazónia

Escrevo à beira do rio Negro, no coração da Amazónia, não muito longe do "encontro das águas", onde os rios Negro e Solimões se juntam para formarem o Rio Amazonas. Perante a grandeza do que vejo e sinto, concentro-me na mais minúscula versão de mim para escrever à beira do esmagamento pessoal. São, de facto, muitas as Amazónias a pesar em mim e todas elas esmagadoras. Intrigantemente algumas delas são tão esmagadoras quanto frágeis. A Amazónia física: a maior reserva de água doce, de biodiversidade, de riqueza mineral e de madeira do mundo. É uma Amazónia ameaçada pela extracção desordenada dos minérios e da madeira e pelo desmatamento e queimadas ao serviço da expansão da fronteira agrícola, nos últimos anos centrada na monocultura da soja. Os danos ambientais causados pela soja – desertificação, assoreamento dos rios e poluição das águas pelos agrotóxicos e resíduos de adubos químicos – são incalculáveis para a humanidade no seu todo. A fiscalização ambiental é deficientíssima e a punição dos infractores da legislação só em 2005 ganhou alguma credibilidade. A Amazónia mítica é a Amazónia do imaginário das populações ribeirinhas, das cidades encantadas por serpentes - como Abaetetuba, tão brilhantemente descrita pelo grande poeta João de Paes Loureiro - e das mulheres engravidadas pelo bôto, espécie de golfinho que percorre os rios loucamente atraído por mulheres menstruadas.