Sobre as avaliações, sobre os rating, sobre os professores

Júlio Marques Mota


Em tempos idos pensava que o neoliberalismo não avançava tão rapidamente na sociedade portuguesa como o está a fazer actualmente no ensino, mesmo quando o sistema dá sinais evidentes de estar quase defunto. Feita a reforma do ensino superior, dita reforma de Bolonha, pensava eu, ingenuamente, que algum pudor haveria em avançar com mais reformas antes de estabilizar esta e portanto que se passaria primeiro por uma análise em profundidade desta reforma, na óptica de quem a lançou no terreno, neste caso na óptica de Mariano Gago e de quem o acompanha, de quem o defende, de quem o serve ou d equem é obrigado a servi-lo. Mas não, mais uma vez me enganei. O ritmo de reformas avança, e agora é a avaliação dos docentes que avança, é o sentido da classificação, da quantificação da qualidade que se pretende, pretende-se assim o impossível mas como não é crível que intelectuais e técnicos assumidos andem a trabalhar para querer o que toda a gente sabe que é impossível, então o objectivo é outro, para mim é certo de que o que se pretende é garantir, agora ou depois, um certo ritmo da desclassificação, um certo ritmo de redução de custos. De resto, agora nem sequer se fala em promoções. Então avalia-se oara quê? Alguém é capaz de me dizer? Penso ter razão e, se assim é, ninguém mente pois nos tempos de crise que se vivem em que todos os cofres estão vazios, promover, significa agora despromover, e é disso que se anda à procura. Evita-se a mentira de o dizer.

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - A Reuniversidade

Na minha última crónica descrevi um cenário perturbador do futuro da universidade em resultado dos processos de reforma actualmente em curso. Fiz questão de salientar que se trata apenas de um cenário possível e que a sua ocorrência pode ser evitada se forem tomadas algumas medidas exigentes.


Primeiro, é preciso começar por reconhecer que a nova normalidade criada pelo cenário descrito significaria o fim da universidade tal como a conhecemos. Segundo, é necessário tirar as consequências dos vícios da universidade anterior ao processo de Bolonha: inércia e endogamia por detrás da aversão à inovação; autoritarismo institucional disfarçado de autoridade académica; nepotismo disfarçado de mérito; elitismo disfarçado de excelência; controle político disfarçado de participação democrática; neofeudalismo disfarçado de autonomia departamental ou facultária; temor da avaliação disfarçado de liberdade académica; baixa produção científica disfarçada de resistência heróica a termos de referência estúpidos e a comentários ignorantes de referees.


Terceiro, o processo de Bolonha deve retirar do seu vocabulário o conceito de capital humano. As universidades formam seres humanos e cidadãos plenos e não capital humano sujeito como qualquer outro capital às flutuações do mercado. Não se pode correr o risco de confundir sociedade civil com mercado. As universidades são centros de saber no sentido mais amplo do termo, o que implica pluralismo científico, interculturalidade e igual importância conferida ao conhecimento que tem valor de mercado e ao que o não tem. A análise custo/benefício no domínio da investigação e desenvolvimento é um instrumento grosseiro que pode matar a inovação em vez de a promover. Basta consultar a história das tecnologias para se concluir que as inovações com maior valor instrumental foram desenvolvidas sem qualquer atenção à análise custo/benefício. Será fatal para as universidades se a reforma for orientada para neutralizar os mecanismos de resistência contra as imposições unilaterais do mercado, os mesmos que, no passado, foram cruciais para resistir contra as imposições unilaterais da religião e do Estado. Quarto, a reforma deve incentivar as universidades a desenvolverem uma concepção ampla de responsabilidade social que se não confunda com instrumentalização. No caso português, os contratos celebrados entre as universidades e o Governo no sentido de aumentar a qualificação da população tornam ridícula a ideia do isolamento social das universidades mas, se nem todas as condições forem cumpridas, podem sujeitar as instituições a um stress institucional destrutivo que atingirá de maneira fatal a geração dos docentes na casa dos trinta e quarenta anos. Quinto, para que tal não suceda, é necessário que a todos os docentes universitários sejam dadas iguais oportunidades de realizar investigação, não as fazendo depender do ranking da universidade nem do tópico de investigação, não sendo toleradas nem cargas lectivas asfixiantes,nem a degradação dos salários (mantendo as carreiras abertas e permitindo que os salários possam ser pagos, em parte, pelos projectos de investigação).


Sexto, o processo de Bolonha deve tratar os rankings como o sal na comida, ou seja, com moderação. Para além disso, deve introduzir pluralidade de critérios na definição dos rankings à semelhança do que já vigora noutros domínios: nas classificações dos países, o índice do PIB co-existe hoje com o índice de desenvolvimento humano do PNUD.


Tudo isto só será possível se o processo de Bolonha for cada vez mais uma energia endógena e cada vez menos uma imposição de peritos internacionais que transformam preferências subjectivas em políticas públicas inevitáveis; e se os encarregados da reforma convencerem a UE e os Estados a investir mais nas universidades, não para responder a pressões corporativas, mas porque este é o único investimento capaz de garantir o futuro da ideia da Europa enquanto Europa de ideias.


(Publicado em 23-09-2010 na revista "Visão")

Reforma de Bolonha: Porquê, como, para quê? - 1*

Júlio Marques Mota

Sobre o caos em que se tornou o ensino universitário abateu-se o chamado processo de Bolonha, obcecado pela uniformização, baralhando os títulos e graus, e eivado por uma pedagogia simplista. O primeiro acto de qualquer governo com um mínimo de sensatez tem de ser a revogação das abstrusas disposições desse pseudo-acôrdo feito à revelia de professores e investigadores, que não tiveram a coragem de o rejeitar e se sujeitaram a passar sob as forcas caudinas.

(Vitorino Magalhães Godinho, Os problemas de Portugal, os problemas da Europa, 2.ª ed., Lisboa, Edições Colibri, 2010, p. 62).

Introdução


Num documento da Comissão Europeia, Educação & Formação para 2010: A urgência das reformas necessárias para o sucesso da Estratégia de Lisboa, pode ler-se: “Na recente reunião que realizaram em Berlim, os Ministros da Educação reafirmaram firmemente o seu empenho na criação de um quadro europeu de referência para as qualificações de nível universitário e solicitaram a aceleração das reformas necessárias na arquitectura dos diplomas, nos sistemas de garantia de qualidade e no reconhecimento mútuo de qualificações” .

Este excerto é elucidativo das intenções da reforma de Bolonha. O que aqui está em causa é o reforço da construção do mercado único europeu e, em particular, a intensificação da mobilidade do trabalho no espaço da União Europeia. Pretende-se assim que o “quadro europeu de referência” seja um espaço de homogeneização e de medida das diferentes habilitações que cada um dos Estados-membros possui e que no mercado devem ser valorizadas, avaliadas, certificadas, como investimento.

Na concepção do mercado único europeu está o primado da livre concorrência e do indivíduo como agente económico, sendo o colectivo apenas visto como um conjunto de indivíduos e não como uma sociedade. De acordo com isto, passou-se a assumir a formação como um investimento individual da responsabilidade cada vez maior do estudante. Inversamente, cria-se assim condições para se ir indo desresponsabilizando o Estado pelas Universidades. Neste quadro, para além disto, a educação passa a ser vista como uma acumulação de saberes e/ou competências, mais destas do que daqueles, a serem negociadas num espaço mais vasto que anteriormente.

Bolonha representa mais uma componente deste grande mercado do ensino e formação, vem trazer o primado das competências negociáveis no mercado, dos marketable skills, sobre os saberes. Ou seja, o que se pretende desde logo é que seja o mercado a ditar às instituições universitárias os conteúdos e as práticas de aprendizagem, com a consequente desvalorização dos saberes. Isto é assim na medida em que se quer que seja o mercado o normalizador e quem valida, em última instância, essas formações escolares e os trajectos individuais de cada estudante. Assim se compreende a multiplicidade de opções escolares em muitos cursos, em que as licenciaturas são equivalentes a autênticos menu à la carte, em nome da liberdade e da responsabilidade individual do estudante investidor arbitragista, do estudante que para escolher tem que ser já conhecedor do que precisa de saber, como se fosse possível sabê-lo a priori apenas a partir dos dados presentes do mercado de trabalho, como se este não fosse instável e, por isto, muitas das vezes imprevisível, como se a decisão individual nunca entrasse em colisão com a de muitos outros que individualmente tomaram a mesma opção.

Neste contexto, a função da Universidade é pois a de criar “especialistas” dotados de um stock de competências que se vendam bem no mercado e ao menor custo, ou seja, que permitam a cada futuro trabalhador entrar no mercado de trabalho. O resto, o que faltar à formação para que cada um se adapte às condições exigidas pelo mercado em cada momento caberá de novo à decisão individual, trabalhador ou empresas, num contexto de um vasto mercado de ensino e formação que se pretende que seja cada vez mais resultante do sector privado.

A lembrar tudo isto está um conjunto de declarações da ministra do Ensino Superior em França, Valerie Pècresse, feitas em Outubro de 2010, quando lhe perguntaram para que serve a publicação do Palmarés das Universidades:



Nous devions cette information aux familles et aux étudiants. Car, pour s'orienter à l'université et pour réussir ensuite sur le marché du travail, il faut être correctement informé sur les performances des différentes filières. Longtemps, les universités ont considéré que leur responsabilité s'arrêtait à la délivrance du diplôme. Depuis la loi de 2007 sur l'autonomie des universités, l'insertion professionnelle et l'orientation sont devenues leurs nouvelles missions, comme le souhaitaient les étudiants, aux côtés de la formation et de la recherche.
C'est aussi un instrument de pilotage pour tous. Pour les universités elles-mêmes, afin qu'elles puissent réfléchir aux améliorations nécessaires des filières les moins professionnalisantes, et pour l'Etat, qui en tiendra compte dans ses dotations financières aux campus. D'ici à 2012, nous allons pouvoir bâtir de vrais indicateurs de performance nationaux qui seront intégrés dans le calcul de l'allocation des moyens, comme le prévoit la loi de 2007 .


Este é pois o quadro de Bolonha, este é o quadro de regulação do espaço europeu onde homens e empresas podem ser vistos de igual para igual, objecto de investimentos produtivos, cuja rentabilidade depende exclusivamente das condições dos mercados. Mas a ministra francesa chama a atenção para uma outra implicação de tudo isto: no caso de não haver empregos para os licenciados, tal facto não representa um disfuncionamento do sistema económico e político nem um disfuncionamento do mercado, porque este é sempre eficiente, representa antes a incapacidade ou a incompetência da Universidade em responder às necessidades daquele e, por isso, deve ser sujeita a uma revisão das suas dotações orçamentais.

É neste contexto, cremos, que se pode perceber a lógica da Comissão Europeia que no documento já citado refere que as grandes questões que ao ensino superior são postas são o financiamento, a diversidade das instituições nas suas funções e nas suas prioridades e a criação de pólos de excelência, o que parece indicar o caminho para a existência de Universidades a duas ou mais velocidades.

Analisar a reforma do ensino universitário, dita reforma de Bolonha, analisar os seus efeitos presentes e perspectivar as suas consequências no futuro cremos ser hoje imperioso, necessário e urgente, se quisermos escapar à lógica redutora do ensino universitário que está a ser imposta em nome da ideia de eficiência dos mercados inerente à concepção do mercado único europeu.

Curiosa esta concepção do espaço económico europeu e o quadro em que se inserem as políticas aí praticadas que nos levaram à situação de crise em que nos encontramos, curiosa arquitectura institucional da União Europeia que não é capaz de dar nenhum sinal, não é capaz de utilizar nenhum instrumento de política económica — porque provavelmente não é capaz de o conceber — como resposta contra a quase morte lenta em que estão política e economicamente a colocar a ideia original de Europa comunitária, tudo isto em nome, sublinhe-se, da soberania dos mercados.

Ser-se contra a situação presente é ser-se igualmente contra Bolonha e é neste plano que se vai inserir o nosso discurso.


Sobre a crise, sobre Bolonha


Neste texto, optámos por apresentar um exemplo tirado da economia americana para caracterizar e ilustrar a profundidade de conhecimentos que se deve exigir a um estudante de Economia no mundo de hoje, o que é completamente o contrário do que é possível com a reforma de Bolonha. O exemplo escolhido foi a análise do mercado dos cereais e em particular o do trigo na principal Bolsa de mercadorias do mundo, o Chicago Mercantile Exchange. Não foi por acaso que escolhemos este exemplo e escolhemo-lo por uma série de razões, todas elas graves no contexto de crise presente, razões que passamos a expor:


1. O trigo é um produto base na alimentação de muitos milhões de pessoas, cujos preços têm sido sujeitos a fortes oscilações e objecto de subida continuada durante um certo período de tempo, o que levou muitos milhões de pessoas à situação de fome.


2. Trata-se de um mercado determinante no estabelecer do preço de um bem fundamental, o pão, preço esse que serve de referência para os agricultores de todo o mundo.


3. Sobre o mercado do trigo, tomámos conhecimento de um documento de Junho de 2009 do Senado americano intitulado Excessive Speculation in the Wheat Market que é um claro exemplo do que deve ser um trabalho feito a nível governamental. Não conhecemos nada na Europa de equivalente. A análise em questão debruça-se em profundidade sobre o que são os produtos derivados nestes mercados, produtos estes que como sabemos foram elementos-chave na presente crise. Neste texto sublinham-se bem as diferenças entre as políticas da Administração Roosevelt e as políticas neoliberais das últimas décadas que desregularam completamente estes mercados.


4. A partir do documento referido, podemos discutir, no limite do possível, a problemática dos efeitos da especulação sobre os mercados de matérias-primas e de produtos alimentares bem como a necessidade de que esta seja contida em certos limites, os limites de bona fide, e que pressupõem uma vigilância constante da especulação nestes mercados se queremos que eles cumpram os objectivos para que desde longa data foram criados.


*Observatório Pedagógico do ISEG – 3.º Seminário anual
Bolonha: Diferentes Olhares, 3 de Novembro de 2010


(Continua)
_______________

Carta aberta ao Presidente da República

Coimbra, 15 de Dezembro de 2010


Ex.mo Senhor Presidente da República


Com conhecimento: ao Primeiro-Ministro, ao Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e aos líderes parlamentares.


Senhor Presidente, tomo a liberdade de lhe escrever esta carta porque, enquanto professor e cidadão, estou altamente preocupado com a erosão do tecido social em Portugal, e na Europa também, fruto não só da terrível situação de crise dita financeira pela qual estamos a passar e que é, sobretudo, o resultado do modelo económico, social e político que lhe está subjacente e preocupado igualmente estou, e muito, com a situação de crise que atravessa a Universidade em Portugal, fruto sobretudo de políticas anteriormente seguidas, fruto sobretudo da reforma de Bolonha, fruto portanto do mesmo modelo de referência que nos levou à situação actual. Uma Universidade em profunda crise e tão grande, na minha opinião, que não posso deixar de colocar aqui e de deixar à sua apreciação as razões do meu descontentamento.


Senhor Presidente, a crise da dívida soberana portuguesa amainou, o espectáculo oferecido pelos políticos dos dois maiores partidos, esse transitoriamente ao mesmo nível ficou, nos grandes bancos o nosso dinheiro, esse se embolsou, e o povo, esse continua a não perceber o que ninguém nunca lhe explicou: porque está a sofrer cada vez mais, a pagar cada vez mais e a dever cada mais e em nome de quê ou porquê? Que terá ele feito de mal para sofrer esta violência, agora? Num mundo e numa sociedade onde impere a honestidade, a justiça, a transparência, numa sociedade de profunda raiz democrática portanto, cada um deve ser responsável pelos seus erros e deve saber assumi-los; mas então que alguém lhes diga, a eles e a nós também, senhor Presidente, quais os erros que cada trabalhador desempregado neste sistema cometeu para que agora se deva sentir penalizado, quais os erros que levam a que cada criança com fome nele e dele se possa sentir culpada, quais os erros que cada velho que passou a vida a trabalhar duramente deles se possa sentir responsável para que veja os seus direitos de há muito tempo adquiridos agora fortemente anulados? Que haja alguém que lhes explique, pelo menos a eles, aos desempregados, às crianças com fome e com pobreza garantida como futuro, aos velhos que do passado foram bem enganados, para onde foram os vários milhares de milhões de euros que do bolso de cada um deles e de todos eles foram retirados para no BPN serem aplicados sem que nada tenha sido tocado na Sociedade Lusa de Negócios nem em ninguém que deles muito antes os delapidou e então, aqui, foi a favor de quem? Ninguém, nunca ninguém lhes disse nada, senhor Presidente, e todos nós lamentamos que assim tenha sido.

Reflexões sobre Bolonha - 4

Júlio Marques Mota*

ANEXO II  (Continuação)

Excerto de uma carta enviada a um antigo ministro da tutela do Ensino Superior

Coimbra, 18 de Abril de 2008

Caro Professor:

Tomo a liberdade de lhe escrever esta carta assente em dois pontos: o primeiro, a expressar a desilusão de quem está a assistira lenta agonia das Universidades, o segundo, para lhe apresentarmos um recente trabalho de grupo sobre a crise actual.

Sobre as Universidades e numa referência rápida quero agradecer-lhe a leitura cuidada que fez dos meus dois textos sobre o ensino superior. A escrevê-los hoje seria mais duro, pois, parafraseando um dos homens que mais me marcou em questões de educação e um texto que lhe mando em anexo, Antoine Prost, tenho o sentimento e a certeza de que estamos perante um Munique pedagógico e científico: capitulamos face à destruição rápida das Universidades, hoje a serem transformadas em liceus de má qualidade. Estamos silenciosamente a destruir ou a impedir que se crie a inteligência futura do nosso país. O termo Bolonha, mas não a declaração de Bolonha que é claramente muito mais séria, é o pretexto, é a capa, apenas isso, sabemo-lo hoje. O objectivo é a redução do défice, é a aplicação estrita de um modelo neo-liberal puro e duro, conduzido desta forma por socialistas, o que é estranho, é a aposta exclusiva nas formações curtas e num momento da curva da História que nos diz que tudo deve ser repensado, curva esta que, no dizer de Fukuyama, se iniciou com Regan e se conclui com a actual crise financeira. A actual política do ensino superior é ao mesmo tempo a aplicação cruel duma lógica de desrespeito total pelos nossos filhos e netos numa sociedade cada vez mais insensível e mais implacável, mais desregulamentada e a partir do próprio Estado, o que ainda é mais estranho. É esta mesma lógica que leva a que jovens com apenas 20 anos, diplomados e desinformados, credenciados por um diploma superior garante da sua não empregabilidade e da nossa incapacidade, sejam atirados para a fogueira do mercado, onde tudo é valido pela ausência de valores que neste predomina, como se tem estado a ver. Mas, agora, atiramo-los em nome da responsabilização individual. Os romanos davam a isto um outro nome, professor!

Certo da sua atenção, pedimos desculpa pela liberdade assumida e pelo tempo tomado e apresentamos sinceramente os nossos cumprimentos.

Atenciosamente

Júlio Mota

ANEXO III

Carta enviada à direcção do Jornal Público

Caros Senhores Jornalistas do Jornal Público

Foi com satisfação que li a vossa recente reportagem sobre o ensino em que assisti a uma muita boa denúncia do que neste campo está a ser feito em Portugal. Digo satisfação, não pela realidade “ilustrada” pois ninguém pode ficar satisfeito com o que aí se diz, com o que aí se mostra, digo satisfação pela coragem havida, quer dos jornalistas quer dos professores que se pronunciaram. Estar fora do mundo de Pangloss não é hoje permitido. O silêncio que tem havido à volta de tudo isto é disso uma clara ilustração. Já era tempo de quebrar esse silêncio. Os senhores fizeram-no. Felicitações

No entanto, uma pequena falha se instala, uma pequena dúvida percorre o raciocínio dos leitores da mesma reportagem. Fica-se com a sensação de que o problema está fora da Universidade, que o problema é apenas o ensino secundário. Não é verdade.

Hoje, do meu ponto de vista, as faculdades tornaram-se, sob a protecção de Bolonha e com o silêncio de muita gente, verdadeiras fábricas de produção de diplomas superiores da ignorância. Uma outra reportagem sobre este nível de ensino seria, do meu ponto de vista, a sequência daquela reportagem, seria mostrar, face ao que se disse na reportagem anterior, o que se faz nas Universidades a muitos daqueles alunos. Eu digo-vos: possivelmente passam-nos, e com o grau de mestre.

Sugiro-vos então uma “viagem” ao mundo da ignorância das Universidades e compreender-se-á o que é, afinal, ensinar “melhor” a alunos piores, em menos anos e em menos aulas por semana. Um milagre que seria bom que desvendassem. Prestariam assim um bom serviço às gerações futuras e, porque não, ao futuro deste nosso país.

E é tudo. As minhas desculpas pela liberdade da sugestão.



Júlio Marques Mota


FIM DOS ANEXOS


Talvez esteja enganado, bem gostaria de o estar, mas aqui lhes deixo as minhas impressões sobre Bolonha.


* Docente na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra