Para uma redefinição da União Económica e Monetária Europeia: da crítica dos seus fundamentos à crítica da crise actual

I. Crises na União Europeia: o que está por detrás de tudo isto? Para quê tudo isto?




Júlio Mota*, Luís Lopes e Margarida Antunes**




Hoje, existe uma crise económico-financeira mundial, mas existe também uma crise europeia que em parte tem as suas raízes na ausência de líderes políticos com uma outra visão do momento, tal como Jean Monnet e Robert Schuman tiveram há mais de 50 anos atrás. É assim preciso, julgamos, criar aqui um espaço de discussão de uma outra Europa, necessariamente inserida numa economia global, mas com um outro projecto político e económico que lhe seja próprio e assente também na solidariedade entre os seus membros, enfim assente numa visão de conjunto como a expressa por estes dois arquitectos da construção económica europeia.

Outra Constituição, outra Democracia, uma Terceira República – 14

Carlos Leça da Veiga

A União Europeia é um autêntico logro político e económico para os portugueses, porém, um negócio notável para quem, na falta dos lucros oriundos das velhas colónias africanas, agora, entre nós, recebe o favor dos subsídios europeus e, traição verdadeira, sob os pretextos de obediência neoliberal às regras de mercado, não só tudo faz para impedir a produção nacional como, em simultâneo, incrementa a importação. Enfim, transformaram Portugal numa colónia. Viver-se-á melhor?

Contra toda a lógica, aliás bem evidente, da evolução duma economia mundial balanceada entre o retrocesso da dos ocidentais e a presença fortíssima, em crescendo, da dos emergentes – muito mais que emergentes – os dirigentes da política portuguesa, sem tino nem senso, pela necessidade de conseguirem apresentar algum serviço e, sobretudo, pela ânsia tradicional de copiar os estados europeus, de preferência os continentais e, por igual, satisfazer-lhes os interesses estratégicos, correram a aceitar-lhes uma aliança multilateral, a União Europeia, sabendo – deviam saber – que estavam a fazê-lo com estados que, como a História no-lo conta, sempre pretenderam prejudicar Portugal e que, nos últimos anos, como está à vista, até deixaram de ter interesse económico e político significativo por estarem em perda económica muito sensível e, pelo certo, irreparável. Estar-se-á a viver melhor?

Mais uma vez, na História de Portugal, os seus dirigentes, foram procurar, na aliança com os potentados do ocidente europeu, em retrocesso económico, as fontes do auxilio para, como imaginaram e imaginam – mas mal – conseguirem que a grandeza desses potentados, se o foi, ou se o é, extravasasse para Portugal. Procederam desse modo por causa não só das tradicionais mimética e submissão face a tudo quanto é feito na Europa – uma crença com séculos – mas, também, não pode ignorar-se, por força das manobras políticas dos interesses muito próprios dos possidentes nacionais e da sua aliança estreita com um lote influente de personalidades políticas portuguesas interessado na satisfação duma sua velha mas desastrosa perspectiva maçónica que a leva a imaginar-se, mais outra vez, como fundadora dum sonhado mas serôdio federalismo europeu. Viver-se-á melhor?

Outra Constituição, outra Democracia, uma Terceira República – 13

Carlos Leça da Veiga

Viver-se-á melhor?

Perante as circunstâncias económicas e políticas, muito pouco recomendáveis que, hoje em dia, em Portugal, estão a ser vividas, só na imaginação doentia dos próceres do situacionismo actual que – como sempre – só vêm, ou só querem ver, as aparências mais convenientes, é que consegue vislumbrar-se um qualquer assomo daquilo que possa considerar-se como estar a viver-se melhor.

Sê-lo-á, sem dúvida, em relação aos tempos da ditadura salazarista, por desígnio, àqueles da sua guerra colonial, da perseguição policial, dos tribunais plenários, da censura instituída, da injustiça social, do marasmo cultural, do analfabetismo desmesurado, do ruralismo transbordante, da Universidade minimamente frequentada ou, mais outro exemplo, o da terrível e continuada emigração de salto. Dessa época tão malquista muito de mau deve continuar a dizer-se e, também, utilizar-se para cotejar o modo de vida actual, porém, em comparação com o período imediatamente posterior ao 25 de Abril – aquele em que o Povo mais ordenou – já as coisas são muito diferentes. A comparação que interessa fazer-se tem de ser cometida entre como passou a viver-se durante os cerca de dez anos posteriores ao 25 de Abril e os dias actuais, jamais com o Portugal anterior.

Dessa época inesquecível da vida portuguesa ficaram os benefícios sociais que as movimentações populares conseguiram fazer vingar e que, ainda, mau grado a sua desvalorização e distorção sucessivas, continuam a fazer sentir-se no quotidiano da vida nacional. Estão neste caso, como exemplos julgados frisantes, porquanto imensamente transformadores da realidade nacional, para além da Liberdade conquistada, a criação do Serviço Nacional de Saúde com reflexos imediatos na melhoria sensível do bem estar social, a institucionalização generalizada da Segurança Social, os aumentos salariais, a escolaridade básica universal, o décimo segundo ano na escolaridade, a corrida inteligente ao ensino superior, a autonomia ganha pela Universidade, o poder efectivo e significativo da força sindical e, como importa frisar-se, um acentuadíssimo crescimento do número e da qualidade indubitável daqueles com pós-graduações ou empenhados na investigação cientifica. É bom não esquecer que se não tem sido a população a dar rumo certo ao 25 de Abril, a Saúde, a Educação, a Segurança Social e a vida Sindical não tinham tido a enorme reviravolta que ainda agora, mesmo contra as suas mais recentes vicissitudes, continuam a assegurar algum bem-estar sensível à população. O que de bom continua a sentir-se, de verdade, foi feito antes do cavaquismo.

A Social - Democracia Europeia

Luís Moreira

Há muita gente na Europa que critica o sistema em que vive, vendo nele um conjunto de erros e injustiças sem cuidar de ver as suas qualidades.

A primeira qualidade é que nunca houve antes um sistema que tenha mantido por tanto tempo, tantos milhões de pessoas a viverem em paz, em democracia e com um modelo de apoio tão eficaz à família, à doença e à velhice.

A primeira causa,para este resultado, é que este sistema tem assegurado um nível sustentado de criação de riqueza que mais nenhum outro sistema conseguiu. Ora, este nível de criação de riqueza tem permitido que todos os cidadãos, melhorem o seu nível de vida, embora com profundos desequilibrios. Mas, no essencial, a vida das pessoas tem melhorado mais nos últimos cincoenta anos que nos dois séculos anteriores.

Este sistema, conseguiu criar uma rede de segurança social que abarca milhões de pessoas, os mais desprotegidos; uma rede pública universal de escolas que assegura a educação básica para milhões de seres humanos;e, providenciou, uma rede universal de cuidados médicos que assegura a saúde a milhões de pessoas que há cincoenta anos morriam por não terem água tratada.

Bonjour, Schengen

Pedro Godinho

(comboio nocturno expresso Madrid – Paris, 1995)

- Bonjour… – cumprimentaram da porta as três raparigas e ficaram à espera que o homem que lhes bloqueava a entrada acabasse de arrumar as malas.
Ofereceu-se para lhes arrumar as mochilas. Acomodadas as bagagens elas entraram e instalaram-se. Os seis lugares do compartimento ficaram ocupados.
- São franceses? - perguntou a mais nova das raparigas, no momento em que o comboio Madrid-Paris abandonava a gare.
- Português.
- Europeu - respondeu o homem que lhes arrumara as mochilas, enquanto a mulher sorria aprovadora.
- Europeu? Mas é francês? - perguntou uma das raparigas, acrescentando que elas eram mexicanas.
- Sim, sou francês, mas agora digo sempre que sou europeu. - retorquiu o homem, iniciando uma profissão de fé na Comunidade Europeia e discorrendo sobre as vantagens do acordo de Schengen, mesmo para os não europeus. - Graças a Schengen viaja-se sem formalidades fronteiriças ou controlos de identidade - concluiu.
As mexicanas confirmaram que de facto apenas lhes tinham controlado os passaportes à chegada de avião, provenientes do México, mas não na viagem de comboio de ida Paris - Madrid.
- Bonjour... - a conversa foi interrompida pela chegada do revisor francês pedindo os bilhetes e os passaportes.
- Passaportes? mas Schengen... - começou o homem francês.
- E não me peçam explicações… Enquanto não vier a circular com novas directivas as ordens são para fazer como sempre. - disse o revisor - , enquanto guardava bilhetes e passaportes, depois de controlados, num envelope com o número do compartimento-cama. Recebemo-los de volta na manhã seguinte, uma hora antes de chegar a Paris.

A crise e a integração europeia

Luís Moreira

Muitas conclusões se tirarão do que se está a passar nestes tempos na UE, mas a mais importante de todas, é que, ou se aprofunda a integração europeia ou o euro e a seguir a UE vão pelo esgoto!

Um dos pressupostos que os políticos Alemães tiveram que oferecer ao povo Alemão em troca do "sim europeu" é que os países teriam que tratar da sua própria casa e não seriam ajudados (leia-se, receber dinheiro) sempre que fizessem asneiras. Isto explica as hesitações da senhora Merkel para além das eleições internas que perdeu .

Ora, esta crise, veio mostrar que estão todos no mesmo barco, o rombo é no barco que escolheram para se juntar, não é possível, sem enormes perigos para as economias dos países mais fortes deixar a Grécia, ou Portugal, ou a Espanha sozinhos, quando a dívida destes países seja atacada por especuladores com a consequente desvalorização do euro, tornando mais dificil o aumento das suas exportações e tornando mais caras as importações.