Dos invernos do nosso descontentamento: de 2008 a 201?, da Islândia, passando pela Irlanda a uma outra qualquer xislândia europeia - I

Uma peça em três actos, o sonho de uma noite de Verão, o pesadelo do dia seguinte e um epílogo. (da compra um clube de futebol até à necessidade de comer tudo até limpar o prato, às igrejas abertas à noite como resposta)

Gerard Lemarquis

1. Islândia: um país à beira da falência
Um país à beira da falência, mendiga no estrangeiro um financiamento a curto prazo, com dois dos três grandes bancos nacionalizados, numa situação de catástrofe, uma inflação de 15% e uma moeda, a coroa islandesa, que, num ano, perdeu 60% do seu valor: esta é a situação actual da Islândia. Como é que se pôde chegar a isto? É a questão que se coloca ao Islandês médio que tem o sentimento de não ter participado em nada para esta triste situação.Esta crise que arrasa a Islândia não é de imediato visível. As grandes artérias de Reykjavik estão cheias dos mesmos sumptuosos 4×4, dia e noite. A floresta de gruas aí continua, pendendo sobre estaleiros parados. Ali, onde se devia construir um palácio da música, “um World Trade Center”, um hotel de luxo de 400 quartos e a nova sede do banco Landsbanki- em falência e nacionalizado desde terça-feira 7 de Outubro de manhã - só a sala de concerto será construída. Mas Reykjavik continua a ser ao mesmo tempo calma e habilidosa, com os seus céus de chuva fulgurantes e o seu desemprego inexistente.
Sim, como é que se chegou até aqui? A Islândia não é um país em vias de desenvolvimento, é uma sociedade muito moderna de 330.000 habitantes, a mais rica das nações nórdicas depois da Noruega, que bate todos os palmarés internacionais. É um Estado de Direito cujas instituições são análogas às dos países escandinavos. E no entanto, chegou-se até esta situação. Jornal Le Monde. 9.10.08.

O Filme - Jogo Limpo.

Luis Moreira


O 11 de Setembro humilhou a América de Bush havia que arranjar um bode expiatório, levava quem estivesse a jeito, e se não havia ninguém a jeito arranjava-se.

A CIA, a mando de Bush foi afastando e deixando cair todos os que no terreno não encontravam armas de "destruição massiva", se não as encontravam outros as encontrariam.

Mas os US, com todos os seus defeitos, não brincam com o Estado de Direito e, cinco anos depois, ai estão a desconstruir a batota de um presidente que já veio a público e em livro confirmar que dorme mal com a mentira. Um casal não gostou que as suas vidas e a vida da sua família fosse deitada ao lixo e não se calou. A mesma Comunicação Social que os foi destruindo a mando do Presidente, foi a mesma que lhes abriu as portas para falarem à Nação e defenderem a verdade na "Comissão do Senado".

Esta capacidade que este Estado de Direito tem de se rir de si próprio, de funcionar, seja quem for que esteja no banco dos réus, explica muito do seu êxito. Basta comparar com os 30 anos de Camarate, de onde só saíram trapalhadas e bagunça.

Um filme que vê muito bem, com dois actores de grande nível (Naomi Watts e Sean Penn)

Ministério Público ameaça implodir!

Luís Moreira

As notícias que se publicam sobre processos em segredo de Justiça, não são mais que o desejo de alguem dentro do MP de não deixar que o assunto morra. Nunca se encontra a fonte e, no entanto, todos sabemos que muito poucos têm acesso ao processo.

O recente relatório sobre o caso Freeport, não é mais que o grito de alguem que, obrigado a proceder de determinada maneira, contorna a hierarquia publicando as perguntas que não foram feitas ao Primeiro Ministro. No caso das escutas ao Primeiro Ministro, o que se passou no triângulo, magistrados de Aveiro, PGR e Presidente do Supremo,vindo a público as diversas perpectivas, não é mais que mostrar que a tese que prevaleceu deixa dúvidas a muita gente.

Há muito que há uma guerra latente e que se trava nos "intestinos" do Ministério Público, entre poderes e pseudo poderes e que vêm a público por quem perde no terreno ou por quem quer fragilizar os adversários cuja opinião prevalece. Desengane-se quem julga que é inoperância!

O Estado de Direito é todos os dias ameaçado por quem devia ser o seu guardião, pois não há maior ameaça que a perda de credibilidade junto da opinião pública. Já aparecem os barões da advocacia a tomarem partido estando eles tão interessados no resultado da contenda.Feridas de multiplas guerras nos tribunais e fora deles sangram novamente.Cheira a golpe de Estado, assim o país não estivesse integrado na UE!

O Presidente da República não diz nada, tem como horizonte as eleições, não quer desagradar a ninguem, ou então sabe que em guerras intestinas, o que sobra é merda, e guarda a prudente distância.

Entretanto, jornalistas e cidadãos assistentes nos processos, todos os dias, enchem a opinião pública de mais dúvidas e de revelações usando um direito que lhes assiste.

Perante este cenário, há o perigo de quem se queira fechar numa concha, de cortar direitos, mas o caminho é exactamente o contrário. Fortalece-se o Estado de Direito com mais Democracia!

Outra Constituição, outra Democracia, uma Terceira República - 52

Carlos Leça da Veiga


Uma outra Constituição Política (Continuação)

Se houvesse uma Democracia verdadeira, então, os próceres instituídos não estariam sempre a falar na sua existência e, com isso, a refugiarem-se numa aludida vontade dos eleitores que, eles mesmos, com melífluidade, souberam instrumentalizar e alienar. Cada vez é mais visível que, em última análise, tudo fazem em proveito dos possidentes e fazem-no, sobretudo, para esconder as malfeitorias sempre em marcha, tanto as deles como as das suas clientelas. Querem ludibriar alguém – a população – e, para tanto, sabem que a repetição, levada à exaustão, de qualquer mentira acabará, por força das circunstâncias, por ser tomada como coisa verdadeira. Não será por proclamarem haver uma Democracia ou, por igual, como repetem, um Estado de Direito que isso basta para havê-los.

Outra Constituição, outra Democracia, uma Terceira República – 26

Carlos Leça da Veiga

O 25 de Abril mais autêntico fez-se nas ruas

Plebiscitar uma qualquer Constituição – quantos, e quantos, projectos podem e devem ser admitidos – é coisa fundamental para depois, e só depois, com propriedade, poder falar-se de Democracia. A que rege, hoje em dia, os destinos nacionais ficou pela sua aprovação em ambiente constituinte e não teve a dignidade de querer descer à rua, à mesma rua que fez o verdadeiro 25 de Abril, para aí, em plebiscito, conhecer a sua validade popular, logo a verdade democrática adoptada pela população.
A composição político-partidária da Assembleia Constituinte de 1975 produziu uma manta de retalhos em que aqueles relativos aos direitos sociais, como exemplo importante, não comportam qualquer compromisso político bastante para, de facto, serem impositivos.
A obrigação primordial duma nova Constituição será aquela de eliminar os erros do antecedente, preservar quanto, de trás, seja vantajoso ou apreciável, porém, deverá obrigar-se a acrescentar-lhe tudo quanto capaz de, por sua intermediação consistente, consiga assegurar relações sociais de solidariedade alicerçadas numa participação política activa, esta mesma capaz de oferecer a garantia do exercício tanto dos direitos, liberdades e garantias individuais como, por igual, dos direitos sociais.
A formação de maiorias deliberativas não pode ficar-se pela simplicidade actual, salvo se os decisores políticos, na sua pobreza intelectual, entenderem que a própria sociedade humana – no caso a portuguesa – é desprovida duma evidentíssima, complexidade política, económica, cultural e social que importa respeitar-se.
Após o 25 de Abril, as grandes alterações políticas, culturais, económicas e sociais produzidas face ao tempo acabado de ser ultrapassado tinham de ter tradução constitucional já que era, e é, de justiça e de direito, serem devidas aos Cidadãos e às Cidadãs. Uma delas tinha de ser a de querer ver garantida, com clareza explícita e simples, a efectividade inquestionável dos direitos sociais, ou promocionais, que se já são apontados na Constituição em vigor, estão redigidos sem quaisquer condicionalismos susceptíveis de impedir, em qualquer ocasião, ao sabor das conveniências parlamentares maioritárias ou, ainda, das disposições emanadas da ditadura burocrática de Bruxelas de serem-lhes cerceadas quaisquer das suas dimensões, exactamente pela imprecisão com que são expressas na letra constitucional aprovada.
As redacções das disposições constitucionais quanto a direitos sociais têm de ser feitas de tal modo que, de facto, sejam regras inquestionáveis quanto à obrigatoriedade do seu cumprimento e, também, não interpretáveis, tudo ao invés das actuais que, a respeito de direitos sociais, outra coisa mais não são que meras recomendações. Há uma diferença indisfarçável face ao modo como estão prescritos os direitos e deveres fundamentais.

E(Nobre)cer a sociedade civil!

Luís Moreira

Talvez se inicie aqui a construção de um pilar essencial de qualquer Estado moderno. Uma sociedade civil, esclarecida, com efectivo poder de influenciar as decisões políticas que dizem respeito a todos nós (é preciso lembrar uma e outra vez) capaz de escrutinar o “regabofe” a que chegou a vida partidária.

O sufoco da vida partidária sobre a sociedade civil, os seus cidadãos, contribuintes e eleitores, atinge hoje um desaforo de quem se sente impune, esboroados que estão os pilares do Estado de Direito, que começam com a separação dos poderes democráticos.

Hoje já ninguem duvida que os poderes legislativo, executivo e jurídico são uma e a mesma coisa, com os mesmos actores, a mesma indiferença pela Justiça, pela inclusão social, pela igualdade de oportunidades. Tudo sob o manto da partidocracia que ganhou “freio nos dentes” por circunstâncias que têm a ver com quarenta anos de “partido único”. Essas circunstâncias já não são hoje correctas, chegou o tempo da sociedade civil se libertar desse jugo infernal que empobrece o país e nos trás na lama dos escândalos!
O facto de um homem que não é nem nunca foi militante de um partido sentir que tem condições de se apresentar a eleições para o único orgão do Estado que ainda mantem alguma autonomia é, só por si, um sinal de esperança!

Os boys e as girls afiam as facas, vasculham carreiras, vida pessoal e amizades, vem aí a difamação, o seu recado vai ser ” nós somos maus mas não há melhor”!

Cumpre-nos ter a oportunidade de mostrar se sim ou não somos uma sociedade civil madura!

Eficiência económica, justiça social, liberdade

Luís Moreira

Esta é a "Santíssima Trindade" de uma sociedade que se quer humana, capaz de produzir riqueza, equilibrada e justa.

Sem criação de riqueza não há o que repartir, o que há é a simples transferência da riqueza dos bolsos dos mais fracos para o bolso dos mais fortes. É o que acontece em Portugal há pelo menos dez anos. Como se podem juntar fortunas se não há criação de riqueza? Como se pode suportar um Estado social se não há produção de riqueza? Isto explica porque há mais ricos e mais pobres. Sem criação de riqueza, sem um sistema eficaz de produção, não há um país justo.

Quando um país enriquece no seu todo, não há mal nenhum no enriquecimento de certa parte da população, desde que haja uma repartição da riqueza produzida capaz de melhorar o nível de vida de toda a gente. É inevitável a desigualdade da propriedade, e nada tem de mal, desde que o país enriqueça no seu todo e propicie as mesmas oportunidades a todos. A questão não é a igualdade na riqueza, é a igualdade de oportunidades e a existência do "elevador social".

Por último, mas sendo a primeira e sem qual as outras condições de pouco servem, a liberdade de viver numa democracia e num Estado de Direito, onde haja a primazia da Lei, em que as relações entre as pessoas, as empresas e o Estado estejam sujeitas a leis e a regulamentos a que todos, sem excepção, estão obrigados.