Luis Moreira
No Público o JMF e a HM analisam o tema das escolas privadas que estão na mira do governo. A OCDE que apresenta um resultado lisonjeiro para Portugal diz "é a combinação da autonomia e de uma responsabilização efectiva que parece produzir os melhores resultados" o que contraria a norma portuguesa, onde a centralização napoleónica é dominante.
Depois de dar exemplos de escolas privadas e públicas a operarem em igualdade de circunstâncias, conclui: "estes exemplos são elucidativos: em escolas abertas a todos os alunos, escolas privadas mas integradas na rede pública, o binómio autonomia-responsabilização tem produzido resultados claramente melhores do que o das escolas do Estado da sua vizinhança."
"...mais: os dados conhecidos relativamente ao passado, e também confirmados pela OCDE, indicam que cada estudante no ensino estatal custa mais ao erário público do que cada estudante no ensino privado com contratos de associação.Ou seja, esta modalidade de ensino público em parceria tem custado menos ao estado e tem produzido melhores resultados".
"...pior, em nome de uma alegada racionalização dos recursos...abre-se caminho à construção de novas escolas onde já existem bons estabelecimentos de ensino que podem ser contratualizados, assim desperdiçando recursos que são cada vez mais escassos (o Estado, de resto, já tem vindo a promover esta duplicação irracional da oferta)".
Na área da saúde onde estudos indicam claramente haver camas hospitalares a mais, pelo menos em certas áreas como Lisboa, as parcerias-publico-privadas continuam a construir hospitais que vão, mais tarde ou mais cedo, ser fechados ou convertidos em camas para "cuidados continuados", atenta o envelhecimento da população e do parque já instalado.
Entretanto, há um dado adquirido que é o nível de preço do petróleo que veio para ficar, as viagens de avião baratas foi vinha que deu uvas, como atesta a redução de alguns milhões de passageiros na Portela, quando os estudos apontavam para crescimentos continuados no futuro. Acontece que temos um exemplo que podia e devia refrear os novos elefantes brancos que o governo tanto porfia em levar por diante. Um aeroporto meio construído a 200 Kms de Madrid, onde se enterraram milhões e que esperava receber um milhão de passageiros já nesta fase, está a receber três (leu bem,3) aviões por semana. Parte da obra já foi abandonada e o TGV, curiosamente, passa por lá mas sem parar.
O aeroporto de Beja ( o meu pai andou lá a dirigir as obras há trinta anos) não anda nem desanda, atrasadíssimo, são precisos mais uns quantos milhões além do previsto, também não preocupa ninguém e ainda não percebi se é para dar apoio ao turismo que vai nascer junto do maior lago artificial da Europa, se é para exportar os produtos que a água ( que não chega aos campos) faria crescer em abundância.
Se os nossos governantes tivessem em vista o interesse nacional e não as megalomanias costumeiras e parolas, como ter o maior número de autoestradas por Km2, talvez aprendessem alguma coisa. Desconfio que, para continuar no erro, vão arranjar uma boa vantagem que Portugal tem e que os nossos amigos espanhóis nem sonham...
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domingo, 12 de dezembro de 2010
sexta-feira, 10 de dezembro de 2010
Semana do Ensino - não ao monopólio da escola estatal
Luis Moreira
O professor universitário Mário Pinto, no Publico , e sob o título " Pro-choice sim; pro-choice não" vem mostrar como o governo por razões meramente ideológicas ataca a escola privada contratualizada.
Leis e disposições legais que estão há 30 anos ao serviço da Liberdade de ensino e que foram aprovadas por todos os partidos na Assembleia da República, com excepção do PCP, alguns delas por iniciativa de governos de Mário Soares,estão hoje a ser propostos para serem derrogadas pelo governo.
Designadamente, o chamado Estatuto do Ensino Privado e Cooperativo e a lei da Gratuitidade do Ensino Obrigatório .O governo quer introduzir imprevisibilidade na relação como bem afirmou o Presidente da Republica, mas bem mais certo é tratar-se de arbitrariedade. Aliás, Sócrates não dá nem autonomia nem vida previsível até às escolas públicas como devia.
O professor universitário Mário Pinto, no Publico , e sob o título " Pro-choice sim; pro-choice não" vem mostrar como o governo por razões meramente ideológicas ataca a escola privada contratualizada.
Leis e disposições legais que estão há 30 anos ao serviço da Liberdade de ensino e que foram aprovadas por todos os partidos na Assembleia da República, com excepção do PCP, alguns delas por iniciativa de governos de Mário Soares,estão hoje a ser propostos para serem derrogadas pelo governo.
Designadamente, o chamado Estatuto do Ensino Privado e Cooperativo e a lei da Gratuitidade do Ensino Obrigatório .O governo quer introduzir imprevisibilidade na relação como bem afirmou o Presidente da Republica, mas bem mais certo é tratar-se de arbitrariedade. Aliás, Sócrates não dá nem autonomia nem vida previsível até às escolas públicas como devia.
quinta-feira, 9 de dezembro de 2010
Ensino: A escola é boa ou é má? Eis a questão.
Luis Moreira
O Governo cortou em 30% o orçamento das escolas privadas com contrato e apenas 11% nas escolas estatais. Quem defende a escola privada diz que o custo por aluno é muito mais baixo que o aluno da escola estatal. Hoje o prof Santiago Carrilho vem dizer que não é assim, o custo por aluno da escola estatal é mais baixo.A verdade é que em Portugal ninguém acredita em ninguém e as contas são o que são. Dão para tudo, o ME dá um valor, os sindicatos outro e as instituições que tẽm o dever de informar a população, dão o valor segundo o pedido .
A primeira questão que temos é saber se estamos a falar de custos directos (os da escola) ou custos totais. Se forem custos directos é fácil saber, basta ter acesso aos contratos entre a escola privada e o estado, pois o financiamento é feito por aluno e por ano. Se são custos totais ( directos mais os da estrutura - ministério e Direcções Regionais) não vejo como é que os custos por aluno podem ser favoráveis à escola estatal. A escola privada não precisa das Direcções Regionais para nada, são autónomas, respondem segundo as metas e os objectivos dos contratos que assina.
O Governo cortou em 30% o orçamento das escolas privadas com contrato e apenas 11% nas escolas estatais. Quem defende a escola privada diz que o custo por aluno é muito mais baixo que o aluno da escola estatal. Hoje o prof Santiago Carrilho vem dizer que não é assim, o custo por aluno da escola estatal é mais baixo.A verdade é que em Portugal ninguém acredita em ninguém e as contas são o que são. Dão para tudo, o ME dá um valor, os sindicatos outro e as instituições que tẽm o dever de informar a população, dão o valor segundo o pedido .
A primeira questão que temos é saber se estamos a falar de custos directos (os da escola) ou custos totais. Se forem custos directos é fácil saber, basta ter acesso aos contratos entre a escola privada e o estado, pois o financiamento é feito por aluno e por ano. Se são custos totais ( directos mais os da estrutura - ministério e Direcções Regionais) não vejo como é que os custos por aluno podem ser favoráveis à escola estatal. A escola privada não precisa das Direcções Regionais para nada, são autónomas, respondem segundo as metas e os objectivos dos contratos que assina.
segunda-feira, 6 de dezembro de 2010
Semana do Ensino : O estatismo medíocre e imoral
Luis Moreira
Como sabem cá na terrinha há sempre umas excepções quando se trata de sacríficios. os quadros das empresas públicas, os que ganham mais, podem fugir (para Marte?) e ,por isso, não são abrangidos pelos cortes nos salários.Hoje, soubemos que a proposta do PCP sobre os impostos a incidir sobre as mais-valias do negócio de interesse nacional da PT, foi derrotada pelo PS e pelo PSD, com disciplina de voto à mistura, porque ainda há ali gente com alguma vergonha na cara.(embora o problema esteja na existência de uma Lei que dá isenção para alguns e não no seu aproveitamento)
Mas há mais excepções..Leiam o Dr Joaquim Azevedo,Presidente do Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa.
"As medidas recentemente anunciadas de revisão do modelo de co-financiamento do Estado ao ensino não-estatal contratualizado(ENEC) são gratuitas, fundadas numa mentira, imorais e profundamente injustas"..." importa clarificar que há dois grandes tipos de ensino não-estatal, o que funciona numa lógica aberta e de mercado, prestando um serviço público de educação não-contratualizado com o Estado, e o que funciona numa base contratual com o Estado, prestando um serviço público contratualizado".
"...defendo, ainda, por coerência e sentido educacional estratégico, que todas as escolas, mesmo as estatais, deveriam funcionar sob contrato, com regras claras de funcionamento e de financiamento, com autonomia e liberdade"
"...Vejamos a verdade dos factos. Um aluno do ENEC custa-nos a todos 4.200 euros por ano, um aluno do ensino estatal custa-nos 5 200 euros por ano (OCDE).Mil euros por ano e por aluno! Pode custar ainda menos? Se sim que se negoceie a revisão dos contratos, sempre com os olhos postos nos custos daí derivados para a qualidade do ensino.Agora, o Ministério da Educação vem propor passar o custo do aluno do ENEC para 3 300 euros, enquanto mantem o custo do ensino estatal muito acima."
"...É profundamente imoral que o mesmo ME que está preocupado em cortar a despesa que realiza com o ENEC (230 milhões/ano) não tome medidas estruturantes e de fundo de controlo de despesa estatal em educação (7 200 milhões/ano.É imoral sobretudo porque não há um único padrão público de rigor e exigência, um único standard de qualidade exigido às escolas estatais ...se há cortes a fazer, e há muitos, que eles tenham em conta o desempenho das escolas, face a padrões previamente estabelecidos, pois de outro modo serão cortes cegos e administrativos, que só irão deteriorar mais a qualidade do serviço publico de ensino"
"...uma machadada brutal no ENEC o que quer dizer que 80 000 famílias portuguesas que frequentam este ensino, uma boa parte por opção, não mais o poderão vir a fazer... este governo...destruir, como há trinta anos não se via, o ensino não-estatal ... e esperamos que o Presidente da República esteja atento, como já o evidenciou, e saiba separar o que é controlo da despesa do que é um insólito e inesperado ataque político e ideológico."
É, isto, o estatismo medíocre e imoral que muitos defendem porque não são avaliados, estão sempre salvaguadados dos sacrifícios, não prestam provas nem apresentam resultados. Será que o ensino estatal também foge, tal qual os quadros das grandes empresas públicas?
Como sabem cá na terrinha há sempre umas excepções quando se trata de sacríficios. os quadros das empresas públicas, os que ganham mais, podem fugir (para Marte?) e ,por isso, não são abrangidos pelos cortes nos salários.Hoje, soubemos que a proposta do PCP sobre os impostos a incidir sobre as mais-valias do negócio de interesse nacional da PT, foi derrotada pelo PS e pelo PSD, com disciplina de voto à mistura, porque ainda há ali gente com alguma vergonha na cara.(embora o problema esteja na existência de uma Lei que dá isenção para alguns e não no seu aproveitamento)
Mas há mais excepções..Leiam o Dr Joaquim Azevedo,Presidente do Centro Regional do Porto da Universidade Católica Portuguesa.
"As medidas recentemente anunciadas de revisão do modelo de co-financiamento do Estado ao ensino não-estatal contratualizado(ENEC) são gratuitas, fundadas numa mentira, imorais e profundamente injustas"..." importa clarificar que há dois grandes tipos de ensino não-estatal, o que funciona numa lógica aberta e de mercado, prestando um serviço público de educação não-contratualizado com o Estado, e o que funciona numa base contratual com o Estado, prestando um serviço público contratualizado".
"...defendo, ainda, por coerência e sentido educacional estratégico, que todas as escolas, mesmo as estatais, deveriam funcionar sob contrato, com regras claras de funcionamento e de financiamento, com autonomia e liberdade"
"...Vejamos a verdade dos factos. Um aluno do ENEC custa-nos a todos 4.200 euros por ano, um aluno do ensino estatal custa-nos 5 200 euros por ano (OCDE).Mil euros por ano e por aluno! Pode custar ainda menos? Se sim que se negoceie a revisão dos contratos, sempre com os olhos postos nos custos daí derivados para a qualidade do ensino.Agora, o Ministério da Educação vem propor passar o custo do aluno do ENEC para 3 300 euros, enquanto mantem o custo do ensino estatal muito acima."
"...É profundamente imoral que o mesmo ME que está preocupado em cortar a despesa que realiza com o ENEC (230 milhões/ano) não tome medidas estruturantes e de fundo de controlo de despesa estatal em educação (7 200 milhões/ano.É imoral sobretudo porque não há um único padrão público de rigor e exigência, um único standard de qualidade exigido às escolas estatais ...se há cortes a fazer, e há muitos, que eles tenham em conta o desempenho das escolas, face a padrões previamente estabelecidos, pois de outro modo serão cortes cegos e administrativos, que só irão deteriorar mais a qualidade do serviço publico de ensino"
"...uma machadada brutal no ENEC o que quer dizer que 80 000 famílias portuguesas que frequentam este ensino, uma boa parte por opção, não mais o poderão vir a fazer... este governo...destruir, como há trinta anos não se via, o ensino não-estatal ... e esperamos que o Presidente da República esteja atento, como já o evidenciou, e saiba separar o que é controlo da despesa do que é um insólito e inesperado ataque político e ideológico."
É, isto, o estatismo medíocre e imoral que muitos defendem porque não são avaliados, estão sempre salvaguadados dos sacrifícios, não prestam provas nem apresentam resultados. Será que o ensino estatal também foge, tal qual os quadros das grandes empresas públicas?
domingo, 12 de setembro de 2010
Professores - o ensino (este) reproduz desigualdades sociais
Alexandra Pinheiro, dirigente do Fórum para a Liberdade de Educação diz que Portugal é dos países europeus onde o ensino mais reproduz desigualdades sociais.
"Em Portugal houve uma perversão do Estado social no domínio da Educação, responsável pela perpetuação de um sistema educativo sem qualidade e gerador de grande injustiça social....não obstante o sacríficio dos contribuintes e o crescimento substancial do orçamento do Ministério da Educação, os resultados internacionais espelham a fraca qualidade do ensino em Portugal e indicam que somos um dos países europeus em que o sistema de ensino reproduz...em que tendo um pai licenciado ainda é a mellhor garantia de ter acesso à Universidade."
""...Portugal está no grupo...em que ao lado de uma má educação se acentuam as disparidades sociais. As elevadas taxas de abandono escolar precoce e de chumbos consecutivos envergonhariam qualquer outro país europeu....Noutros países europeus, a vitalidade das sociedades democráticas, associada ao declinar dos seus resultados educativos, exigiu reformas que alteraram a forma de intervenção pública na educação para modelos consentâneos com o direito fundamental de escolha pelos pais do projeto educativo para os seus filhos. Hoje, é assim na Suécia, Holanda, Bélgica, e Reino Unido, só para citar alguns" .
Cabe ao estado assegurar uma rede de ensino gratuito e garantir que as escolas estão a prestar um serviço de qualidade.dessa rede fazem parte escolas estatais e privadas, o que permite aos cidadãos, ricos ou pobres, escolherem livremente o projeto educativo que pretendem para cada um dos seus filhos. Todas estas escolas são "públicas" e não podem fazer seleção de alunos!
A escola estatal não é a mesma coisa de escola "pública", esta redução permite ao Ministério da Educação gerir as suas escolas da forma que bem entende ( como vimos em: professores - há cada vez mais quem veja) consolidando uma estrutura cada vez mais centralizada.
A outra face desta moeda são os sindicatos que nunca reinvidicam melhorias pedagógicas, ou a coesão do quadro de professores,factores decisivos nos resultados. Os burocratas de ambos os lados precisam uns dos outros e precisam de uma obediente, amorfa e medíocre escola, com professores acomodados à carreira, às progressões automáticas e a não serem avaliados.
E a terem uma colocação na escola lá do bairro!
"Em Portugal houve uma perversão do Estado social no domínio da Educação, responsável pela perpetuação de um sistema educativo sem qualidade e gerador de grande injustiça social....não obstante o sacríficio dos contribuintes e o crescimento substancial do orçamento do Ministério da Educação, os resultados internacionais espelham a fraca qualidade do ensino em Portugal e indicam que somos um dos países europeus em que o sistema de ensino reproduz...em que tendo um pai licenciado ainda é a mellhor garantia de ter acesso à Universidade."
""...Portugal está no grupo...em que ao lado de uma má educação se acentuam as disparidades sociais. As elevadas taxas de abandono escolar precoce e de chumbos consecutivos envergonhariam qualquer outro país europeu....Noutros países europeus, a vitalidade das sociedades democráticas, associada ao declinar dos seus resultados educativos, exigiu reformas que alteraram a forma de intervenção pública na educação para modelos consentâneos com o direito fundamental de escolha pelos pais do projeto educativo para os seus filhos. Hoje, é assim na Suécia, Holanda, Bélgica, e Reino Unido, só para citar alguns" .
Cabe ao estado assegurar uma rede de ensino gratuito e garantir que as escolas estão a prestar um serviço de qualidade.dessa rede fazem parte escolas estatais e privadas, o que permite aos cidadãos, ricos ou pobres, escolherem livremente o projeto educativo que pretendem para cada um dos seus filhos. Todas estas escolas são "públicas" e não podem fazer seleção de alunos!
A escola estatal não é a mesma coisa de escola "pública", esta redução permite ao Ministério da Educação gerir as suas escolas da forma que bem entende ( como vimos em: professores - há cada vez mais quem veja) consolidando uma estrutura cada vez mais centralizada.
A outra face desta moeda são os sindicatos que nunca reinvidicam melhorias pedagógicas, ou a coesão do quadro de professores,factores decisivos nos resultados. Os burocratas de ambos os lados precisam uns dos outros e precisam de uma obediente, amorfa e medíocre escola, com professores acomodados à carreira, às progressões automáticas e a não serem avaliados.
E a terem uma colocação na escola lá do bairro!
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