Raúl Iturra
Nos dias da minha inocência, escrevia estes textos.
Nos dias de hoje as ideias mudaram. Vou lembrar essas palavras, essa minha premoniçao…Especialmente pelos assassinatos na faixa de Gaza pelos hebraicos, que enterraram o seu holocausto, para criar outros…
Com a licença das pessoas que acreditam em Deus. Queiram estimar que o que vou dizer é apenas uma análise do observável na população. Dessa população da qual eu também sou parte. Uma população não apenas portuguesa, mas ocidental e das suas antigas colónias. Com a licença das pessoas que acreditam serem criadas por uma divindade eterna e omnipotente. Uma divindade que dá descanso eterno no prazer do não trabalho, ou trabalho eterno na ira do mau comportamento. Como cientista social, só posso observar o agir dessas pessoas e respeitar a sua forma de pensar e de sentir a existência duma divindade, o que é denominado fé. Fé na existência duma testemunha que observa todos esses agires, desejos e pensamentos. Como se fizesse observação participante dos afazeres de todos, em todo o sítio.
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sábado, 4 de dezembro de 2010
quinta-feira, 21 de outubro de 2010
Carta aberta aos líderes parlamentares do nosso país, a propósito de um menino pobre que eu fui (III)
(Conclusão)
Júlio Marques Mota*E agora, que estou velho, esse menino pobre que eu fui e já não sou lembra-me que concretizou a insubmissão possível e num regime em que esta era praticamente impossível. E agora? Porquê esta submissão quase total aos mercados financeiros? Pergunta-me ele. Também aqui, responda-lhe quem souber. Mas é uma questão importante, tanto mais quanto hoje é a lógica destes mercados que é predominante. Viu-se e vê-se agora com as políticas de austeridade, em que os mercados financeiros ditam as leis, as normas, os regulamentos, as políticas orçamentais nacionais, que Bruxelas depois aproveita para tornar a impor e para reforçar os mecanismos de controlo. Rapidamente, os grandes operadores financeiros criaram um clima de instabilidade e de submissão dos Estados nacionais aos seus ditames, muito mais que antes da crise, clima a partir do qual estão a recuperar financeiramente do desastre que eles próprios criaram e nos impuseram, com a complacência de Bruxelas e dos governos nacionais. Fazem descarrilar as taxas de refinanciamento dos Estados nacionais, fazem descarrilar os encargos da dívida pública, fazem descarrilar os orçamentos nacionais, anulam ou condicionam os projectos de futuro de cada nação aos imperativos do presente que estes mercados impõem. Por detrás dessa imposição, desse pretendido controlo, está uma estranha certeza, uma estranha teoria, a de que os mercados são sempre eficientes e traduzem sempre o melhor, mesmo que este “melhor” possa ser o que temos estado a assistir. Estranha noção de eficiência em que se quer fazer assentar a democracia nos países da zona euro. Se dúvidas houvesse veja-se que o próprio Fundo Europeu de Estabilização Financeira precisou ele próprio do rating das agências privadas.
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quarta-feira, 20 de outubro de 2010
Carta aberta aos líderes parlamentares do nosso país, a propósito de um menino pobre que eu fui (II)
(Continuação)
Júlio Marques Mota*
O menino pobre que eu fui, esse, cresceu assim. Mais tarde, chega à Universidade como estudante. Está-se no final dos anos sessenta. Vive na rua Gomes Freire. Pedagogias impostas pelas revoltas estudantis da época estimulavam trabalhar em grupo. Em Maio de 72, precisamente num grupo de trabalho, há uma discussão entre colegas sobre um problema teórico. Afirma: “não se ralem. Isso está explicado no livro do Celso Furtado, p. 128”, livro que tinha lido em Outubro do ano anterior. Todos o olharam, e um deles, hoje alto quadro do IAPMEI, propõe-lhe uma aposta a um almoço. Apostas de estudantes sem dinheiro. Aceita e faz uma contraproposta: quem quer apostar que está na quinta linha a partir de baixo? Todos apostaram, pensaram que a probabilidade de ganhar era grande e, por ironia da crise do momento presente, será que somos todos especuladores em potência? Todos eles perderam! Como? Havia um detalhe: o texto referido estava sublinhado, o livro era dele. Sem que o soubesse objectivamente, o seu cérebro teria fotografado o texto citado ao ter parado de ler para o sublinhar cuidadosamente. Não é por acaso que livro técnico lido por ele e que não seja seu é apenas livro técnico conhecido, livro seu, é todo ele um livro sublinhado, é livro, pelo menos até agora, nunca esquecido nos seus sublinhados. E assim se moldou com livros oferecidos, livros tidos, livros comprados, livros sublinhados. Desses livros, dos lidos e dos desejados, encontrou de novo a expressão de dádiva cultural num dos seus professores, um alto funcionário do Banco de Portugal. Quem diria! Tratava-se do Dr. Ramos Pereira. À noite, em grupo, ia para a sua casa, bombardeavam-no com perguntas, queriam aprender a questionar o mundo, queriam saber economia e, nesse tempo, muita dela como conhecimento estaria fora dos manuais utilizados, dos manuais estilizados. E muitos desses livros que nessas noites tocaram, que desejavam muitas vezes ler, vieram, muitos anos depois, parar à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, graças a uma figura de relevo na nossa Universidade, o Professor Romero de Magalhães e também à viúva para quem esta Faculdade seria o local onde o marido mais desejaria que os livros ficassem. Chegou por esta altura à Universidade como professor. Sou professor universitário há trinta e sete anos.
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terça-feira, 19 de outubro de 2010
Carta aberta aos líderes parlamentares do nosso país, a propósito de um menino pobre que eu fui(I)
Júlio Marques Mota*
Ex.mo Senhor Deputado
O menino pobre que eu fui nasceu algures numa aldeia do interior beirão, no início dos anos quarenta, num país rural fechado sobre si mesmo e sob um regime de ditadura. Com pais pobres, deles histórias lidas não ouvia e contadas também não. As que ouvia, eram ouvidas e sentidas nas homilias, ao domingo. Mais tarde, aprendeu a ler, e depois a ler histórias, graças a uma senhora desde há muito desaparecida, que mão amiga, que lhe emprestava em formato de quase livro folhetins do jornal O Século. Foi assim num tempo de pobres que tomou o primeiro contacto com a leitura de histórias, com a “literatura”. Esse menino pobre que eu fui cresceu e quis ir estudar para o liceu da época e da sua região. Na altura, era preciso fazer o exame de admissão ao liceu, mas … foi impedido por um detalhe impensável: como para isso teria que ser proposto pela sua professora primária, esta por iniciativa pessoal exigia 1.500$00 quando um camponês ganhava 18$00 por dia e era quando tinha trabalho. Era então preciso dinheiro e este não havia. Dinheiro não o tinha, o exame de admissão, esse, não o podia pois fazer.
Coimbra, Outubro de 2010
Ex.mo Senhor Deputado
O menino pobre que eu fui nasceu algures numa aldeia do interior beirão, no início dos anos quarenta, num país rural fechado sobre si mesmo e sob um regime de ditadura. Com pais pobres, deles histórias lidas não ouvia e contadas também não. As que ouvia, eram ouvidas e sentidas nas homilias, ao domingo. Mais tarde, aprendeu a ler, e depois a ler histórias, graças a uma senhora desde há muito desaparecida, que mão amiga, que lhe emprestava em formato de quase livro folhetins do jornal O Século. Foi assim num tempo de pobres que tomou o primeiro contacto com a leitura de histórias, com a “literatura”. Esse menino pobre que eu fui cresceu e quis ir estudar para o liceu da época e da sua região. Na altura, era preciso fazer o exame de admissão ao liceu, mas … foi impedido por um detalhe impensável: como para isso teria que ser proposto pela sua professora primária, esta por iniciativa pessoal exigia 1.500$00 quando um camponês ganhava 18$00 por dia e era quando tinha trabalho. Era então preciso dinheiro e este não havia. Dinheiro não o tinha, o exame de admissão, esse, não o podia pois fazer.
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sexta-feira, 10 de setembro de 2010
Notas de cêntimo (9) - Para tudo acabar no Eco(fin)
Carlos Mesquita
Como n´A Felicidade" de Vinícius de Moraes, tristeza não tem fim, felicidade sim. A sorte do parlamento português acaba antes do fim, no Ecofin, uma versão de ditadura ecológica para tratar o mau ambiente que a autonomia dos parlamentos nacionais provocam. A comissão de Economia e Finanças da União Europeia vai validar ou vetar os orçamentos dos Estados antes de eles chegarem aos parlamentos de cada país membro. Por cá as reacções são óbvias, aqueles que querem alterar as políticas orçamentais na Assembleia da República falam em alienação da soberania, enquanto a direita apoia, seja governo ou não, pois é uma janela de oportunidades. Ao PS minoritário dá jeito, pois as medidas impopulares que não tem coragem de apresentar passam a parecer impostas pela União Europeia, dirão que é contra vontade mas tem de ser; enquanto PSD e CDS querem ver este governo implementar as políticas restritivas, poupando-se eles de o fazer num futuro e hipotético governo. Trata-se duma aliança de circunstância contra a movimentação política da esquerda parlamentar e a agitação social. O Ecofin substitui-se ao papel histórico do FMI, que é o da autoridade supra nacional que indo em socorro dos governos, lhes permite com custos políticos reduzidos, fazer o que os povos não aceitariam daqueles que elegem.
Como n´A Felicidade" de Vinícius de Moraes, tristeza não tem fim, felicidade sim. A sorte do parlamento português acaba antes do fim, no Ecofin, uma versão de ditadura ecológica para tratar o mau ambiente que a autonomia dos parlamentos nacionais provocam. A comissão de Economia e Finanças da União Europeia vai validar ou vetar os orçamentos dos Estados antes de eles chegarem aos parlamentos de cada país membro. Por cá as reacções são óbvias, aqueles que querem alterar as políticas orçamentais na Assembleia da República falam em alienação da soberania, enquanto a direita apoia, seja governo ou não, pois é uma janela de oportunidades. Ao PS minoritário dá jeito, pois as medidas impopulares que não tem coragem de apresentar passam a parecer impostas pela União Europeia, dirão que é contra vontade mas tem de ser; enquanto PSD e CDS querem ver este governo implementar as políticas restritivas, poupando-se eles de o fazer num futuro e hipotético governo. Trata-se duma aliança de circunstância contra a movimentação política da esquerda parlamentar e a agitação social. O Ecofin substitui-se ao papel histórico do FMI, que é o da autoridade supra nacional que indo em socorro dos governos, lhes permite com custos políticos reduzidos, fazer o que os povos não aceitariam daqueles que elegem.
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sexta-feira, 3 de setembro de 2010
República nos livros de ontem nos livros de hoje - 137 e 138 (José Brandão)
Lisboa, 1934
Cada homem que presa a sua honra e ouve sua consciência, tem por condição principal na vida, ser leal, sincero e oportuno, desde que esta oportunidade não possa ser tomada como conveniência material para servir os seus próprios interesses.
Ser oportuno é ter a noção exacta das suas atitudes quando a consciência lhas impõe. O que um homem de bem não pode fazer nunca, sob pena de dar aos outros o direito de o classificarem de menos digno, é usar perante os acontecimentos o estratagema da double face, do malabarismo repugnante de possuir duas honras, uma para uso caseiro e outra para uso público.
Quando se implantou a República, o novo regime encontrou-me do lado de lá da barricada. E nas horas de luta e de perigo, quando ser-se monárquico não era uma posição de gozo, mas de sacrifício, fui monárquico, abertamente, francamente, lealmente.
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Pensamentos de Guerra Junqueiro
Estela Brandão
Editorial Domingos Barreira, s. d.
Deixou bastantes cartas insertas em alguns livros: «O poeta do Só» de Eduardo de Sousa; «Entre Gigantes» de João Paulo Freire; «Vida, Poesia e morte» de Alberto de Oliveira;
Guerra Junqueiro. «Como ele escreveu», de Tomás da Fonseca.
Além destas, várias outras do Conde de Arnoso, a Luís de Magalhães, a Barbosa Calém, às «Novidades», a Fialho de Almeida e a José de Figueiredo.
Implantada a república em 1910, pertenceu à Assembleia Constituinte, e em 1911 foi ministro de Portugal na Suíça.
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quinta-feira, 2 de setembro de 2010
República nos livros de ontem nos livros de hoje - 136 (José Brandão)
Parlamentares e Ministros da 1ª República
(1910-1926)
Vários
Assembleia da República, 2000
"O conjunto das sínteses biográficas produzido padece, naturalmente, de muitas lacunas, imprecisões e várias outras deficiências, de forma ou de conteúdo. É natural que especialistas em determinados temas, organizações políticas ou regiões conheçam dados que considerem óbvios sobre esta ou aquela personalidade. No entanto, o método de trabalho adoptado, que privilegiou a exploração extensiva de cada núcleo documental em detrimento do aprofundamento da pesquisa sobre cada caso individual, teve esta consequência inevitável.
Em suma, o maior problema enfrentado resultou da conjugação do número de casos com a morosidade que determinadas pesquisas implicam."
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(1910-1926)
Vários
Assembleia da República, 2000
"O conjunto das sínteses biográficas produzido padece, naturalmente, de muitas lacunas, imprecisões e várias outras deficiências, de forma ou de conteúdo. É natural que especialistas em determinados temas, organizações políticas ou regiões conheçam dados que considerem óbvios sobre esta ou aquela personalidade. No entanto, o método de trabalho adoptado, que privilegiou a exploração extensiva de cada núcleo documental em detrimento do aprofundamento da pesquisa sobre cada caso individual, teve esta consequência inevitável.
Em suma, o maior problema enfrentado resultou da conjugação do número de casos com a morosidade que determinadas pesquisas implicam."
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segunda-feira, 9 de agosto de 2010
Josep-Lluís Carod-Rovira
Josep-Lluís Carod-Rovira (1952) é um político catalão, líder do partido ERC (Esquerra Republicana de Catalunya), filho de um aragonês e de uma catalã.
Licenciou-se em Filologia Catalã na Universidade de Barcelona. Ainda estudante, iniciou aa sua actividade política e, por consequência, foi preso pela polícia política em 1973. A prisão acentuou a sua decisão de enveredar pela luta política no estilo «catalão», baseada no diálogo, no respeito pela diferença, no civismo.Em 1978, foi um dos signatários de um manifesto contra a Constituição espanhola, alegando que «os catalães não são espanhóis». A par da luta política, foi professor e técnico de planificação linguística da Generalitat de Catalunya. Foi também docente universitário.
Em 1987 aderiu à ERC, sendo no ano seguinte eleito deputado ao Parlamento catalão. Em 1996, Carod foi eleito secretário-geral do partido. A sua direcção tem colhido numerosos êxitos, deixando a ERC de ser uma pequena organização para se transformar num partido de referência da esquerda independentista da Catalunha.
Licenciou-se em Filologia Catalã na Universidade de Barcelona. Ainda estudante, iniciou aa sua actividade política e, por consequência, foi preso pela polícia política em 1973. A prisão acentuou a sua decisão de enveredar pela luta política no estilo «catalão», baseada no diálogo, no respeito pela diferença, no civismo.Em 1978, foi um dos signatários de um manifesto contra a Constituição espanhola, alegando que «os catalães não são espanhóis». A par da luta política, foi professor e técnico de planificação linguística da Generalitat de Catalunya. Foi também docente universitário.
Em 1987 aderiu à ERC, sendo no ano seguinte eleito deputado ao Parlamento catalão. Em 1996, Carod foi eleito secretário-geral do partido. A sua direcção tem colhido numerosos êxitos, deixando a ERC de ser uma pequena organização para se transformar num partido de referência da esquerda independentista da Catalunha.
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sábado, 31 de julho de 2010
República nos livros de ontem nos livros de hoje - 91 (José Brandão)
Joshua Benoliel
Repórter Parlamentar
Manuel Villaverde Cabral
Assembleia da República, 1989
A publicação do presente álbum justifica-se plenamente por duas razões principais. Primeiro, pela vivacidade das fotografias e pelo seu apontar para a emergência de uma modernidade à qual, efectivamente, Portugal tentou e, esporadicamente, chegou a aceder no primeiro quartel do nosso século. É importante que isto fique dito, já que a própria crise agónica do parlamentarismo é, porventura, o sinal mais evidente - se bem que problemático e, em derradeira instância, negativo - da pressão das forças sociais modernizadoras sobre o sistema político liberal.
Em segundo lugar, a iconografia contida neste álbum surge como um testemunho palpável das virtualidades que só parlamento possui para representar os valores vivos e os interesses legítimos de uma sociedade moderna.
(da introdução de Manuel Villaverde Cabral)
Repórter Parlamentar
Manuel Villaverde Cabral
Assembleia da República, 1989
A publicação do presente álbum justifica-se plenamente por duas razões principais. Primeiro, pela vivacidade das fotografias e pelo seu apontar para a emergência de uma modernidade à qual, efectivamente, Portugal tentou e, esporadicamente, chegou a aceder no primeiro quartel do nosso século. É importante que isto fique dito, já que a própria crise agónica do parlamentarismo é, porventura, o sinal mais evidente - se bem que problemático e, em derradeira instância, negativo - da pressão das forças sociais modernizadoras sobre o sistema político liberal.
Em segundo lugar, a iconografia contida neste álbum surge como um testemunho palpável das virtualidades que só parlamento possui para representar os valores vivos e os interesses legítimos de uma sociedade moderna.
(da introdução de Manuel Villaverde Cabral)
domingo, 6 de junho de 2010
A República nos livros de ontem nos livros de hoje - 9 (José Brandão)
A Cadeira de Sidónio
Ou a Memória do Presidencialismo
José Freire Antunes
Publicações Europa-América, s. d.
Onde ia esse homem buscar um tal fascínio?
Durante muitos anos, depois da sua morte, continuaram a acender-se lamparinas de azeite em sua memória. Nas juntas de freguesia do interior viam-se fotografias de Sidónio penduradas na parede, ao lado das de Salazar.
A sua figura tem sido evocada nestes anos de brasa, em que o espectro da I República vem pairando sobre o Terreiro do Paço, São Bento e Belém, antigo triângulo da classe política.
Forçadas analogias irrompem da pena dos colunistas mais avisados. Brande-se o risco do sidonismo para vestir uma pele de autocrata ao actual presidente da República. E este já se viu obrigado a jurar: nunca os caminhos de Sidónio trilharei.
É sabido como Fernando Pessoa viu em Sidónio
Pais, num clássico poema, o chefe nacional em que, por uma efémera hora, «encarnou el-rei Dom Sebastião»
Ou a Memória do Presidencialismo
José Freire Antunes
Publicações Europa-América, s. d.
Onde ia esse homem buscar um tal fascínio?
Durante muitos anos, depois da sua morte, continuaram a acender-se lamparinas de azeite em sua memória. Nas juntas de freguesia do interior viam-se fotografias de Sidónio penduradas na parede, ao lado das de Salazar.
A sua figura tem sido evocada nestes anos de brasa, em que o espectro da I República vem pairando sobre o Terreiro do Paço, São Bento e Belém, antigo triângulo da classe política.
Forçadas analogias irrompem da pena dos colunistas mais avisados. Brande-se o risco do sidonismo para vestir uma pele de autocrata ao actual presidente da República. E este já se viu obrigado a jurar: nunca os caminhos de Sidónio trilharei.
É sabido como Fernando Pessoa viu em Sidónio
Pais, num clássico poema, o chefe nacional em que, por uma efémera hora, «encarnou el-rei Dom Sebastião»
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quarta-feira, 2 de junho de 2010
A República nos livros de ontem nos livros de hoje - 2 (José Brandão)
Actas da Assembleia Nacional Constituinte de 1911
(De 15 de Junho a 25 de Agosto)
Assembleia da República, 1986
A Revolução de 5 de Outubro de 1910, marca o início da República em Portugal. Para a sua consolidação como regime foi promulgada a Constituição de 1911 onde o Poder Legislativo passava a se exercido pelo Congresso da República, constituído em 2 Câmaras: a Câmara dos Deputados e o Senado.
O seu regimento interno data de 7 de Julho de 1911. A Assembleia Nacional Constituinte reuniu pela primeira vez em 19 de Junho de 1911 e as primeiras leis votadas foram a da abolição da Monarquia e proclamação da República Democrática; a da nova bandeira e a do Hino Nacional. A 1ª Constituição da República foi aprovada na 55ª sessão (nocturna) em 18 de Agosto de 1911, sendo a sua última sessão em 25 de Agosto.
Notará que os textos pertencentes a este período histórico estão escritos em "português antigo".
(De 15 de Junho a 25 de Agosto)
Assembleia da República, 1986
A Revolução de 5 de Outubro de 1910, marca o início da República em Portugal. Para a sua consolidação como regime foi promulgada a Constituição de 1911 onde o Poder Legislativo passava a se exercido pelo Congresso da República, constituído em 2 Câmaras: a Câmara dos Deputados e o Senado.
O seu regimento interno data de 7 de Julho de 1911. A Assembleia Nacional Constituinte reuniu pela primeira vez em 19 de Junho de 1911 e as primeiras leis votadas foram a da abolição da Monarquia e proclamação da República Democrática; a da nova bandeira e a do Hino Nacional. A 1ª Constituição da República foi aprovada na 55ª sessão (nocturna) em 18 de Agosto de 1911, sendo a sua última sessão em 25 de Agosto.
Notará que os textos pertencentes a este período histórico estão escritos em "português antigo".
segunda-feira, 24 de maio de 2010
Petição A Favor da Redução do Número de Deputados na Assembleia da República de 230 para 180
Para:Presidente da República, Assembleia da República, Primeiro MinistroExmo. Senhor Presidente da República
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Exmo. Senhor Primeiro Ministro
Assunto: Redução do Número de Deputados na República de 230 para 180 ( a partir da interpretação e aplicação do artigo 148 da Constituição da Republica)
Factos
1 - A Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 148 respeitante à Composição da Assembleia da República, Estatuto e Eleição, diz o seguinte: “A Assembleia da República tem o mínimo de cento e oitenta e o máximo de duzentos e trinta Deputados, nos termos da lei eleitoral.”
2 - Na morada da Internet sob responsabilidade do Parlamento Português “http://www.parlamento.pt/DeputadoGP/Paginas/default.aspx”, no primeiro parágrafo, lê-se o seguinte: “A Assembleia da República é actualmente composta por 230 Deputados eleitos por sufrágio universal e directo dos cidadãos eleitores recenseados no território nacional e no estrangeiro.”
Enquadramento e Afirmação Enquanto cidadão com algum sentido de razoabilidade, diz-me a consciência que chegou o momento de expressar o meu desagrado e discordância perante um facto tido como irreversível aos olhos de uma grande parte dos cidadãos portugueses. E esse facto é: a existência de 230 deputados na Assembleia da República.
Sabendo à partida que a lei prevê a possibilidade desse número ser entre 180 e 230 membros, afigura-se difícil de compreender aos olhos da razoabilidade, a razão da opção recair sobre o número máximo possível (230) e não sobre o valor mínimo possível (180), ou sequer sobre um valor intermédio possível (ex. 200). O que se observa, é que o número de deputados está no seu limite legal. Mais um deputado na Assembleia da República, e estaríamos perante uma violação da Constituição Portuguesa.
Assim, o grupo de cidadãos abaixo assinados, vem por este meio requerer o seguinte desejo: ver realizada a redução do número de deputados em funções na Assembleia da República de 230 para 180 deputados. Este pedido deverá ser tomado com toda a urgência e brevidade possível. Se a Constituição o permite, que se execute a acção, se moralize o país e que a imagem de um Portugal politico atento e renovado possa transpor fronteiras quanto antes!
Como cidadão, promotor deste documento, gostaria de clarificar que acho esta “exploração” do quadro legal uma falta de bom senso político, e um oportunismo partidário que só tendem a agravar a péssima imagem que a classe partidária conquistou não só no nosso país, como além fronteiras. Fica-nos a sensação de uma ganância desmesurada e sem pudor, explorando ao máximo os limites legais, que se sabem, criados por ela mesma, classe politica.
Imaginado que a classe partidária sofre de desconhecimento das realidades europeias quanto ao número de deputados em funções nos diversos países, e ainda das condições de trabalho e regalias que esses mesmo países estrangeiros oferecem aos seus deputados, os abaixo assinados recomendam uma análise isenta, consciente e responsável a todos aqueles que têm poder decisivo na orientação deste país, esperando com isso, ver alterada a realidade do nosso Parlamento quanto ao número de deputados em exercício.
Como tantas vezes se afirmou no grupo do Facebook “A Favor da REDUÇÃO DE DEPUTADOS na Assembleia da República, JÁ!”, movimento que deu origem a este grupo de cidadãos, espera-se que a mudança se faça, já que as razões são de urgência nacional. E elas são de natureza económica, de natureza moral e não menos importante, de natureza ética. Lê-se em intermináveis comentários expressos das mais diversas formas, o quão “vergonhosa” é a condição actual do nosso Parlamento. Pessoalmente, a imagem que tenho do nosso parlamento, é a de um lugar onde há gente que se move muito, onde há pessoas muito qualificadas e que se aplicam a fundo nas suas tarefas, mas onde há também muita gente que não faz absolutamente nada. Gostaria de estar só neste meu pensamento, mas como o provam os imensos comentários afixados no “muro” do grupo referido, assim como os abaixo assinados, infelizmente, este sentir, não é um sentir solitário.
Como todos sabemos, uma grande viagem começa sempre por um pequeno passo. É pois em nome desse pequeno passo que os abaixo assinados dão também este pequeno passo, subscrevendo esta Petição.
Alimenta-nos a esperança de que a classe partidária se possa elevar um pouco mais, e seja capaz de se tornar mais amigável na forma como se relaciona entre si, e como se posiciona perante os cidadãos que a elegeram democraticamente.
2 de Maio de 2010
Na expectativa de uma resolução,
atentamente
Os signatários
Para assinar, clique
http://www.peticaopublica.com/?pi=230180
terça-feira, 18 de maio de 2010
Outra Constituição, outra Democracia, uma Terceira República – 5
Carlos Leça da Veiga
Em Portugal “não existe Democracia” e “em certos casos, não estamos melhor do que antes do 25 de Abril”
Prof. Doutor Vitorino Magalhães Godinho
O sintoma que historicamente mais revela a decadência das classes dirigentes em Portugal é o cansaço de ser autónomo” e “A partir de agora (em 2004), a Constituição portuguesa de 1976, totalmente subvertida, pode ser posta em causa por qualquer regulamento comunitário, mesmo o mais comezinho
Prof. Doutor João Ferreira do Amaral
Salvo para aqueles crentes, convictos indefectíveis de estar a viver-se em Democracia – mais uma outra vez volta a haver situacionistas – parece não ser difícil concordar-se que temos uma Constituição inadequada e incapacitada de servir a generalidade da população portuguesa e que, por igual, embora com muito maior gravidade, estamos sujeitos a uma dependência política, económica, cultural, ecológica e militar alienígena que vicia a História nacional e dá cor escura ao futuro dos portugueses. Não será por haver quem aceite esta situação – mesmo que seja uma maioria indiscutível – que isso fará passá-la a poder ser tida como justa, aceitável que seja. Até as maiorias, bem sabido, já têm feito as piores escolhas, como disso é um paradigma histórico, todos recordá-lo-ão, a vitória eleitoral obtida por Hitler.
Os pecados capitais posteriores ao 25 de Abril são, de facto, uma Constituição política que não garante aquela Democracia que o século XXI exige e, também, a situação de sujeição a interesses politico-económicos comandados pelo exterior. De facto, a Constituição actual não serve a generalidade das necessidades sociais da maioria da população, não ambiciona accionar as boas vivências duma efectiva participação cívica e, também, não menos grave, por força da sua ambiguidade, permite acolher uma situação de dependência do exterior que, como incontestável – a experiência está a mostrá-lo – tudo embaraça, senão tolhe, inclusive liquida a esperança em viverem-se melhores dias.
Em Portugal “não existe Democracia” e “em certos casos, não estamos melhor do que antes do 25 de Abril”
Prof. Doutor Vitorino Magalhães Godinho
O sintoma que historicamente mais revela a decadência das classes dirigentes em Portugal é o cansaço de ser autónomo” e “A partir de agora (em 2004), a Constituição portuguesa de 1976, totalmente subvertida, pode ser posta em causa por qualquer regulamento comunitário, mesmo o mais comezinho
Prof. Doutor João Ferreira do Amaral
Salvo para aqueles crentes, convictos indefectíveis de estar a viver-se em Democracia – mais uma outra vez volta a haver situacionistas – parece não ser difícil concordar-se que temos uma Constituição inadequada e incapacitada de servir a generalidade da população portuguesa e que, por igual, embora com muito maior gravidade, estamos sujeitos a uma dependência política, económica, cultural, ecológica e militar alienígena que vicia a História nacional e dá cor escura ao futuro dos portugueses. Não será por haver quem aceite esta situação – mesmo que seja uma maioria indiscutível – que isso fará passá-la a poder ser tida como justa, aceitável que seja. Até as maiorias, bem sabido, já têm feito as piores escolhas, como disso é um paradigma histórico, todos recordá-lo-ão, a vitória eleitoral obtida por Hitler.
Os pecados capitais posteriores ao 25 de Abril são, de facto, uma Constituição política que não garante aquela Democracia que o século XXI exige e, também, a situação de sujeição a interesses politico-económicos comandados pelo exterior. De facto, a Constituição actual não serve a generalidade das necessidades sociais da maioria da população, não ambiciona accionar as boas vivências duma efectiva participação cívica e, também, não menos grave, por força da sua ambiguidade, permite acolher uma situação de dependência do exterior que, como incontestável – a experiência está a mostrá-lo – tudo embaraça, senão tolhe, inclusive liquida a esperança em viverem-se melhores dias.
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domingo, 16 de maio de 2010
Outra Constituição, outra Democracia, uma Terceira República – 4
Carlos Leça da Veiga
Os testemunhos que fazem falta
Tal como vão as coisas, infelicidade a nossa, o discorrer dos empossados nas funções legislativa e executiva nacionais já não consegue convencer qualquer Cidadão ou Cidadã, dentre aqueles que não têm canga partidária e, como convêm, têm um mínimo de luzes.
No mar da alienação política que domina a generalidade da população portuguesa, apesar de tudo, como parece, são cada vez mais aqueles libertos das tutelas político-partidárias. A todos esses, deve pergunta-se-lhes, o que pensam fazer, devem fazer ou, pelo menos e, por agora, o que devem dizer?
Não pode aceitar-se – como o poder deseja – que tantos continuem a permanecer enfeudados às ordens dos partidos políticos parlamentares e, também, frente ao evoluir malsão das coisas nacionais, estejam indiferentes, acomodados e silenciosos.
Ninguém consegue fugir a ter uma responsabilidade pesada na formação da sua própria personalidade, por desígnio, da sua cidadania.
Ter-se-á de perguntar, a todos e a cada um, o que podem concluir do conjunto das proclamações e dos escritos dos que vivem à sombra e à custa do efectivo colaboracionismo partidário que, embora bem disfarçado, está montado na arena de S. Bento?
Ter-se-á de inquiri-los sobre o que pensam de quantos, em São Bento, na realidade, são opositores convictos e sinceros do sistema político em curso que, desde há quase quatro anos, tem sido tornado cada vez menos democrático pela ditadura do chamado partido socialista?
De imediato, no mínimo dos mínimos, dever-se-ia responder que, hoje em dia, não é possível ficar-se tranquilo inclusive recear-se pelo bem-estar futuro.
Depois, uma vez pensados e repensados os conteúdos soprados de S. Bento e apreciada a sua vacuidade manifesta, não poderá deixar de dizer-se que, quem quer que seja, até o menos formado, o mais inculto, o menos dotado, o mais iletrado e o menos informado não pode, na medida das suas possibilidades, com toda a justiça, querer dar-se ao direito e ao prazer de desejar fazer ouvir a sua voz inclusive pretender fazer chegá-la junto aos outros cidadãos sem, com isso – haja justiça e decência – querer dizer-se que intenta ombrear com os prevaricadores.
Ser asfixiado por S. Bento e silenciado pela comunicação social, isso é que não. Estivessem por essas paragens vozes autorizadas e comportamentos políticos de craveira alta, então, a atenção da população não precisaria de permanecer de pé atrás, demasiado indiferente e até, pode acreditar-se, haveria de querer dar uma atenção comprometida a quanto estivesse em causa. Tudo leva a acreditar, como o pós-25 de Abril demonstrou, que haveria de pretender oferecer a sua participação activa na coisa pública. Recordem-se os tempos saudáveis que deram continuidade política democrática aquela data histórica quando, por felicidade, a ditadura do Parlamento ainda não tinha vindo a demonstrar-se como, afinal, passou a ser-lhe permitido por uma Constituição mal amanhada.
Falar bem ou mal do executivo, votar ou não votar, ter ou não filiação associativa, ouvir ou não as telenovelas do politicamente correcto não representa, neste século XXI, qualquer manifestação de cidadania suficientemente válida já que, poder fazer isso e só isso, necessariamente, não esgota a vida duma Democracia participada, bem pelo contrário.
Aqueles, a si mesmo chamados representantes da Nação, não só não lhes basta arvoraram-se no direito de desprezar qualquer mandato imperativo como, também, não mostram qualquer hesitação em desrespeitar o sentir de quem, pelo voto, assegurou garantir-lhes a eleição.
Por isso aqui estou a tomar a liberdade de convidar aqueles meus compatriotas sem sujeições doutrinárias e que, por igual, estão longe das subordinações partidárias a, tal como eu, quererem proceder no sentido de demonstrar o seu antagonismo activo à situação política, cultural, económica, ecológica e social vigente.
Face ao desprezo lançado sobre as potencialidades libertadoras do 25 de Abril e, também, frente às atitudes políticas constitucionais de deformação e de adulteração da Democracia, para que conste e para que um dia – mais tarde – seja possível lerem-se testemunhos da realidade vivida, tomo a liberdade de convidar os outros, tal como eu, os eternos ludibriados, a deixarem os seus testemunhos escritos, banais que sejam – tal como este é – para que a História, não possa viver sem o registo dessas recriminações e, pelo contrário – um velho costume – fique, por inteiro, á mercê das mentiras e dos caprichos da documentação oficial já que, quem manda, manda sempre mal.
Importa que, por intermédio da contribuição dada por cada qual, venha, um dia, a poder conhecer-se a verdade histórica com correcção bastante e suficiente e, assim, não vingue a burla política forjada pelos grupos e pelos interesses sociais dominantes que, uma vez introduzida com proficiência na documentação oficial, no futuro, por obra de muitos dos historiadores, será a versão oficial dos momentos vividos.
A população portuguesa que sente e presente, de sobremaneira, as vicissitudes políticas do situacionismo em curso, senão tão perverso, mais hipócrita que o salazarento – agora tudo é feito em nome da Democracia – deverá reservar algum do seu tempo disponível para deixar escrito tudo quanto constitui motivo do seu desagrado, da sua desconfiança e da sua indignação inclusive quanto considere ser traição à confiança facultada pela sua vontade eleitoral, isto no caso dalguma vez terem votado em qualquer partido. Pelo certo, haverá testemunhos numerosos do mal estar político, económico, cultural, ambiental e social sentido pela população anónima os quais, sejam eles os mais anódinos, importa que fiquem registados mesmo que, mais tarde, os historiadores de serviço – por desgraça, havê-los-á – não aceitem querer atribuir-lhes, com suficiência, o seu valor documental probatório.
Em quaisquer circunstâncias, qualquer Cidadão ou qualquer Cidadã, nunca deverá dispensar-se de querer deixar um seu testemunho. Por mim – já o disse e repito-o – não aceito prescindir de pronunciar-me mesmo à míngua do saber e da autoridade que penso serem necessárias para alcançar uma exposição bem elaborada e, por igual, minimamente convincente. Em boa verdade, caso optasse por coibir-me, então, isso sim, ficaria prisioneiro duma má consciência.
Com efeito, face ao que leio, ouço e vejo tenho de concluir que a Nacionalidade portuguesa, mais outra vez, não caminha nada bem. Perante esta conclusão é obrigatório recusar o cenário à vista. Como tal, sinto-me com a motivação suficiente para ter de interrogar-me sobre que razão plausível terá a força bastante para continuar a impor-me um silêncio verdadeiramente inapropriado. Embora não haja Democracia, há liberdade e isso permite poder quebrar-se o silêncio. Se há liberdade não vejo razão para não aproveitá-la mesmo que, a seu par, saiba que a Democracia em uso, com o seu cariz perverso duma máquina demolidora e trituradora das vontades individuais, essa pseudodemocracia, manipulada pela força coligada das elites político-partidárias parlamentares, bem sabido, irá ficar a rir-se de quanto dela e deles poder dizer.
A Democracia devia oferecer as maiores facilidades à exposição pública das opiniões dos cidadãos inclusive deveria incentivá-las tal como, sobretudo, devia permanecer de portas bem abertas e com a funcionalidade mais apropriada para receber quem quisesse abalançar-se a uma participação cívica activa, a política inclusive, tudo a par, nada mais desejável, dela própria – essa Democracia – dever sentir-se obrigada a manifestar a sua exemplaridade, em público e em raso, por intermédio das suas figuras cívicas mais representativas e, como tal, as mais susceptíveis de causarem um apelo forte no sentido e no incentivo da promoção duma cidadania muito participada e duma ética cívica aprimorada. Assim, por um dever cívico de base, aqueles outros portugueses apontados como sendo os de maior projecção pública e com o magistério político mais influente – de quem deveria e teria de esperar-se inteligência, honestidade, cultura e respeitabilidade – deveriam mostrar que, quando usam as facilidades concedidas por um desejável regime democrático, não estão, por força de conveniências próprias, objectivos estritamente partidários, entendimentos iniciáticos ou interesses alienígenos a abrir as portas ao descrédito institucional e, em principal, a uma viciação irreparável dum espírito de cidadania responsável.
Enfim, por força das más práticas políticas e, também, por força dos exemplos comportamentais mais reprováveis é que são lançadas sobre a massa populacional anónima as motivações bastantes para a eclosão subsequente dum clima de incredibilidade desastrosa, de pessimismo indesejável e dum desanimo muito desgastante face à defesa da causa pública, por desígnio, à das instituições da República e dos respectivos Órgãos de Soberania.
Ousados, em excesso, na irreflexão das suas diatribes políticas, no nepotismo utilizado, no autoritarismo praticado, nas desonestidades consentidas e nas arbitrariedades cometidas – isso está bem patente aos olhos do público – muitos homens de Estado, para conseguirem justificar-se já só podem contar com aprovação cega, facultada a todo o momento, não só pelos seus círculos partidários de aduladores mas, também, pela venalidade de certa comunicação social. Assim, deste modo, permitem-se viver sem ter de dar atenção, muito menos dar ouvidos a quem, outros, possam dizer-lhes que, afinal, vão nus.
Os testemunhos que fazem falta
Tal como vão as coisas, infelicidade a nossa, o discorrer dos empossados nas funções legislativa e executiva nacionais já não consegue convencer qualquer Cidadão ou Cidadã, dentre aqueles que não têm canga partidária e, como convêm, têm um mínimo de luzes.
No mar da alienação política que domina a generalidade da população portuguesa, apesar de tudo, como parece, são cada vez mais aqueles libertos das tutelas político-partidárias. A todos esses, deve pergunta-se-lhes, o que pensam fazer, devem fazer ou, pelo menos e, por agora, o que devem dizer?
Não pode aceitar-se – como o poder deseja – que tantos continuem a permanecer enfeudados às ordens dos partidos políticos parlamentares e, também, frente ao evoluir malsão das coisas nacionais, estejam indiferentes, acomodados e silenciosos.
Ninguém consegue fugir a ter uma responsabilidade pesada na formação da sua própria personalidade, por desígnio, da sua cidadania.
Ter-se-á de perguntar, a todos e a cada um, o que podem concluir do conjunto das proclamações e dos escritos dos que vivem à sombra e à custa do efectivo colaboracionismo partidário que, embora bem disfarçado, está montado na arena de S. Bento?
Ter-se-á de inquiri-los sobre o que pensam de quantos, em São Bento, na realidade, são opositores convictos e sinceros do sistema político em curso que, desde há quase quatro anos, tem sido tornado cada vez menos democrático pela ditadura do chamado partido socialista?
De imediato, no mínimo dos mínimos, dever-se-ia responder que, hoje em dia, não é possível ficar-se tranquilo inclusive recear-se pelo bem-estar futuro.
Depois, uma vez pensados e repensados os conteúdos soprados de S. Bento e apreciada a sua vacuidade manifesta, não poderá deixar de dizer-se que, quem quer que seja, até o menos formado, o mais inculto, o menos dotado, o mais iletrado e o menos informado não pode, na medida das suas possibilidades, com toda a justiça, querer dar-se ao direito e ao prazer de desejar fazer ouvir a sua voz inclusive pretender fazer chegá-la junto aos outros cidadãos sem, com isso – haja justiça e decência – querer dizer-se que intenta ombrear com os prevaricadores.
Ser asfixiado por S. Bento e silenciado pela comunicação social, isso é que não. Estivessem por essas paragens vozes autorizadas e comportamentos políticos de craveira alta, então, a atenção da população não precisaria de permanecer de pé atrás, demasiado indiferente e até, pode acreditar-se, haveria de querer dar uma atenção comprometida a quanto estivesse em causa. Tudo leva a acreditar, como o pós-25 de Abril demonstrou, que haveria de pretender oferecer a sua participação activa na coisa pública. Recordem-se os tempos saudáveis que deram continuidade política democrática aquela data histórica quando, por felicidade, a ditadura do Parlamento ainda não tinha vindo a demonstrar-se como, afinal, passou a ser-lhe permitido por uma Constituição mal amanhada.
Falar bem ou mal do executivo, votar ou não votar, ter ou não filiação associativa, ouvir ou não as telenovelas do politicamente correcto não representa, neste século XXI, qualquer manifestação de cidadania suficientemente válida já que, poder fazer isso e só isso, necessariamente, não esgota a vida duma Democracia participada, bem pelo contrário.
Aqueles, a si mesmo chamados representantes da Nação, não só não lhes basta arvoraram-se no direito de desprezar qualquer mandato imperativo como, também, não mostram qualquer hesitação em desrespeitar o sentir de quem, pelo voto, assegurou garantir-lhes a eleição.
Por isso aqui estou a tomar a liberdade de convidar aqueles meus compatriotas sem sujeições doutrinárias e que, por igual, estão longe das subordinações partidárias a, tal como eu, quererem proceder no sentido de demonstrar o seu antagonismo activo à situação política, cultural, económica, ecológica e social vigente.
Face ao desprezo lançado sobre as potencialidades libertadoras do 25 de Abril e, também, frente às atitudes políticas constitucionais de deformação e de adulteração da Democracia, para que conste e para que um dia – mais tarde – seja possível lerem-se testemunhos da realidade vivida, tomo a liberdade de convidar os outros, tal como eu, os eternos ludibriados, a deixarem os seus testemunhos escritos, banais que sejam – tal como este é – para que a História, não possa viver sem o registo dessas recriminações e, pelo contrário – um velho costume – fique, por inteiro, á mercê das mentiras e dos caprichos da documentação oficial já que, quem manda, manda sempre mal.
Importa que, por intermédio da contribuição dada por cada qual, venha, um dia, a poder conhecer-se a verdade histórica com correcção bastante e suficiente e, assim, não vingue a burla política forjada pelos grupos e pelos interesses sociais dominantes que, uma vez introduzida com proficiência na documentação oficial, no futuro, por obra de muitos dos historiadores, será a versão oficial dos momentos vividos.
A população portuguesa que sente e presente, de sobremaneira, as vicissitudes políticas do situacionismo em curso, senão tão perverso, mais hipócrita que o salazarento – agora tudo é feito em nome da Democracia – deverá reservar algum do seu tempo disponível para deixar escrito tudo quanto constitui motivo do seu desagrado, da sua desconfiança e da sua indignação inclusive quanto considere ser traição à confiança facultada pela sua vontade eleitoral, isto no caso dalguma vez terem votado em qualquer partido. Pelo certo, haverá testemunhos numerosos do mal estar político, económico, cultural, ambiental e social sentido pela população anónima os quais, sejam eles os mais anódinos, importa que fiquem registados mesmo que, mais tarde, os historiadores de serviço – por desgraça, havê-los-á – não aceitem querer atribuir-lhes, com suficiência, o seu valor documental probatório.
Em quaisquer circunstâncias, qualquer Cidadão ou qualquer Cidadã, nunca deverá dispensar-se de querer deixar um seu testemunho. Por mim – já o disse e repito-o – não aceito prescindir de pronunciar-me mesmo à míngua do saber e da autoridade que penso serem necessárias para alcançar uma exposição bem elaborada e, por igual, minimamente convincente. Em boa verdade, caso optasse por coibir-me, então, isso sim, ficaria prisioneiro duma má consciência.
Com efeito, face ao que leio, ouço e vejo tenho de concluir que a Nacionalidade portuguesa, mais outra vez, não caminha nada bem. Perante esta conclusão é obrigatório recusar o cenário à vista. Como tal, sinto-me com a motivação suficiente para ter de interrogar-me sobre que razão plausível terá a força bastante para continuar a impor-me um silêncio verdadeiramente inapropriado. Embora não haja Democracia, há liberdade e isso permite poder quebrar-se o silêncio. Se há liberdade não vejo razão para não aproveitá-la mesmo que, a seu par, saiba que a Democracia em uso, com o seu cariz perverso duma máquina demolidora e trituradora das vontades individuais, essa pseudodemocracia, manipulada pela força coligada das elites político-partidárias parlamentares, bem sabido, irá ficar a rir-se de quanto dela e deles poder dizer.
A Democracia devia oferecer as maiores facilidades à exposição pública das opiniões dos cidadãos inclusive deveria incentivá-las tal como, sobretudo, devia permanecer de portas bem abertas e com a funcionalidade mais apropriada para receber quem quisesse abalançar-se a uma participação cívica activa, a política inclusive, tudo a par, nada mais desejável, dela própria – essa Democracia – dever sentir-se obrigada a manifestar a sua exemplaridade, em público e em raso, por intermédio das suas figuras cívicas mais representativas e, como tal, as mais susceptíveis de causarem um apelo forte no sentido e no incentivo da promoção duma cidadania muito participada e duma ética cívica aprimorada. Assim, por um dever cívico de base, aqueles outros portugueses apontados como sendo os de maior projecção pública e com o magistério político mais influente – de quem deveria e teria de esperar-se inteligência, honestidade, cultura e respeitabilidade – deveriam mostrar que, quando usam as facilidades concedidas por um desejável regime democrático, não estão, por força de conveniências próprias, objectivos estritamente partidários, entendimentos iniciáticos ou interesses alienígenos a abrir as portas ao descrédito institucional e, em principal, a uma viciação irreparável dum espírito de cidadania responsável.
Enfim, por força das más práticas políticas e, também, por força dos exemplos comportamentais mais reprováveis é que são lançadas sobre a massa populacional anónima as motivações bastantes para a eclosão subsequente dum clima de incredibilidade desastrosa, de pessimismo indesejável e dum desanimo muito desgastante face à defesa da causa pública, por desígnio, à das instituições da República e dos respectivos Órgãos de Soberania.
Ousados, em excesso, na irreflexão das suas diatribes políticas, no nepotismo utilizado, no autoritarismo praticado, nas desonestidades consentidas e nas arbitrariedades cometidas – isso está bem patente aos olhos do público – muitos homens de Estado, para conseguirem justificar-se já só podem contar com aprovação cega, facultada a todo o momento, não só pelos seus círculos partidários de aduladores mas, também, pela venalidade de certa comunicação social. Assim, deste modo, permitem-se viver sem ter de dar atenção, muito menos dar ouvidos a quem, outros, possam dizer-lhes que, afinal, vão nus.
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