Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - É a Saúde, estúpido!

Ficou famosa a frase "Is the economy, stupid", pronunciada em 1992 por Bill Clinton para explicar aos republicanos as razões da sua vitória eleitoral. Com ela queria dizer que as preocupações principais dos norte-americanos tinham a ver com o estado da economia e com o modo como este se traduzia no seu bem-estar. E por isso uma das suas promessas eleitorais prioritárias era a criação de um sistema de saúde universal, que se aproximasse dos sistemas de saúde da Europa e do Canadá e que acabasse com o escândalo de no país mais rico do mundo cerca de 30 milhões de cidadãos não terem qualquer protecção na saúde. Como é sabido, as grandes empresas da indústria da saúde (das empresas hospitalares, às seguradoras, à indústria farmacêutica e de meios de diagnóstico) moveram uma das guerras mediáticas mais agressivas de que há memória contra a "medicina socialista" de Clinton e a proposta caiu. Hoje são 49 milhões os norte-americanos sem qualquer protecção. Não havendo sistema público senão para os idosos, os trabalhadores dependem da disponibilidade dos patrões para agregarem o seguro ao contrato de trabalho e tal disponibilidade é cada vez mais escassa. Não é, pois, por acaso, que os candidatos do partido democrático, Barak Obama e Hilary Clinton, voltem a pôr no centro dos seus programas eleitorais o financiamento público da cobertura universal dos meios de saúde.

Mais do que irónico é trágico que em Portugal se esteja a tentar destruir aquilo que o povo norte-americano tanto aspira. Mais trágico ainda é que, neste domínio, haja desde 2002, com o governo de Durão Barroso, uma continuidade mal disfarçada entre as políticas do PSD e do PS. Descartada a retórica, os objectivos do ministro da saúde de Durão Barroso, Luís Filipe Pereira, e do ex‑ministro Correia de Campos são os mesmos: privatizar o bem público da saúde, transformando-o num lucrativo sector de investimentos de capital (como dizia recentemente, um quadro de uma grande empresa de saúde: "mais lucrativo que o negócio da saúde, só o negócio das armas"); transformar o Serviço Nacional de Saúde num sistema residual, tecnológica e humanamente descapitalizado, proporcionando serviços de baixa qualidade às populações pobres da sociedade; definir a eficiência em termos de custos e não em termos de resultados clínicos (levado ao paroxismo pela decisão do ex-ministro socialista de limitar o aumento da produção cirúrgica nos hospitais para não aumentar a despesa); eliminar qualquer participação dos cidadãos na formulação das políticas de saúde para poder impor rápida e drasticamente três palavras de ordem: privatizar, fechar, concentrar; promover parcerias público/privado em que todos os riscos são assumidos pelo Estado e as derrapagens financeiras não contam como desperdício ou ineficiência (já que uma e outra são um exclusivo do sector público).

A Correia de Campos, apenas devemos reconhecer a coerência. Desde que passou pelo Banco Mundial assumiu-se como coveiro do Estado Social, seja na saúde ou na segurança social. Na Comissão do Livro Branco da Reforma da Segurança Social, a que pertenci, verifiquei com espanto que os seus aliados na comissão não eram os socialistas, eram precisamente Luís Filipe Pereira (que pouco depois quis privatizar a saúde) e Bagão Félix (que, desde sempre quis privatizar a segurança social). Alguém se recorda que a criação do SNS em 1979 esteve na origem do abandono por parte do CDS da coligação que sustentava o governo do partido socialista? Portanto, de duas uma, ou o PS abandonou os seus princípios ou Correia de Campos está no partido errado? A sua recente demissão parece apontar para a segunda opção mas só a política concreta da nova ministra confirmará ou não se afinal não estamos perante a primeira opção.

Para que esta primeira opção não se confirme é necessário que a actuação do governo se paute, por obras e não por palavras, pelos seguintes princípios.

O SNS é um dos principais pilares da democracia portuguesa, e a ela se devem os enormes ganhos de desenvolvimento humano nos últimos trinta anos; qualquer retrocesso neste domínio é um ataque à democracia. O SNS é um factor decisivo da gestão territorial do país (o país não termina a 50 km da costa). O SNS é um serviço financiado por todos, ao serviço e gerido em função dos ganhos de saúde e de modo a eliminar desperdícios. Nos critérios de eficiência, inclui-se a eficiência na vida dos doentes cujo atendimento pontual é fundamental para que não se perca uma manhã num acto médico que dura 20 minutos.

É urgente modernizar o SNS no sentido de o aproximar dos cidadãos tanto na prestação dos cuidados como na gestão dos serviços (participação dos cidadãos e das associações de doentes na concretização do direito à saúde deve ser incentivada). Promover a todo o custo o regime de exclusividade e terminar com a escandalosa promiscuidade entre a medicina pública e privada para que, por exemplo, não se continuem a acumular fortunas fabulosas com base nas listas de espera ou na falta de equipamentos. Promover a estabilidade e as carreiras, apostar na inovação técnica e científica e democratizar o acesso às faculdades de Medicina. E sobretudo tornar claro o carácter complementar do sector privado antes que os grupos económicos da saúde (Grupo Mello, BES, BPN/GPS, CGD/HPP, etc.) tenham suficiente poder para serem eles próprios a definir as políticas públicas de saúde e, portanto, para bloquear quaisquer medidas que afectem as suas taxas de juro. Quando tal acontecer serão eles a dizer: "É a saúde, estúpido!", a saúde dos seus negócios, não a dos cidadãos estúpidos.


(Publicado na revista "Visão" em 14 de Fevereiro de 2008)