Luís Moreira
As notícias que se publicam sobre processos em segredo de Justiça, não são mais que o desejo de alguem dentro do MP de não deixar que o assunto morra. Nunca se encontra a fonte e, no entanto, todos sabemos que muito poucos têm acesso ao processo.
O recente relatório sobre o caso Freeport, não é mais que o grito de alguem que, obrigado a proceder de determinada maneira, contorna a hierarquia publicando as perguntas que não foram feitas ao Primeiro Ministro. No caso das escutas ao Primeiro Ministro, o que se passou no triângulo, magistrados de Aveiro, PGR e Presidente do Supremo,vindo a público as diversas perpectivas, não é mais que mostrar que a tese que prevaleceu deixa dúvidas a muita gente.
Há muito que há uma guerra latente e que se trava nos "intestinos" do Ministério Público, entre poderes e pseudo poderes e que vêm a público por quem perde no terreno ou por quem quer fragilizar os adversários cuja opinião prevalece. Desengane-se quem julga que é inoperância!
O Estado de Direito é todos os dias ameaçado por quem devia ser o seu guardião, pois não há maior ameaça que a perda de credibilidade junto da opinião pública. Já aparecem os barões da advocacia a tomarem partido estando eles tão interessados no resultado da contenda.Feridas de multiplas guerras nos tribunais e fora deles sangram novamente.Cheira a golpe de Estado, assim o país não estivesse integrado na UE!
O Presidente da República não diz nada, tem como horizonte as eleições, não quer desagradar a ninguem, ou então sabe que em guerras intestinas, o que sobra é merda, e guarda a prudente distância.
Entretanto, jornalistas e cidadãos assistentes nos processos, todos os dias, enchem a opinião pública de mais dúvidas e de revelações usando um direito que lhes assiste.
Perante este cenário, há o perigo de quem se queira fechar numa concha, de cortar direitos, mas o caminho é exactamente o contrário. Fortalece-se o Estado de Direito com mais Democracia!
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