Rotativismo e «alternância democrática»

Carlos Loures

Há um provérbio beduíno que diz, mais ou menos, «por cada vez que olhares para trás, olha três vezes para a frente». Vem isto a propósito daquela tese, se assim lhe podemos chamar, segundo a qual a história se repete. Eu diria que, mais do que uma tese, é uma superstição. Um político que se guiasse por esse princípio no exercício da sua função, seria como um automobilista que conduzisse o carro olhando para o retrovisor. Senão vejamos - já por diversas vezes me têm chamado a atenção para a similitude entre aquilo a que, nos nossos dias, chamamos o «bloco central» e «alternância democrática» (e ainda «pacto de regime») e o sistema político-partidário que antecedeu a ditadura de João Franco (1906) e deu pelo nome de «rotativismo». Vejamos então o que há de comum e o que existe de diferente entre a realidade portuguesa de há pouco mais do que um século e a situação política actual.

O rotativismo fora experimentado na Grã-Bretanha desde meados do século XIX, com tories e whigs alternando-se no governo. Em Portugal, houve um primeiro ensaio do sistema entre 1851 e 1865, com os partidos Histórico e Regenerador. Em 1876, da fusão do partido Histórico com o Reformista, nasceu o partido Progressista, sob a liderança de Luciano de Castro. Foi este quem defendeu nas duas Câmaras a implantação de um sistema bipartidário, com um partido conservador e outro mais liberal alternando-se no Poder. Os partidos Regenerador e o Progressista assumiram esse papel e o sistema funcionou até que o Ultimato britânico de 1890 provocou uma crise que se prolongou até 1892, impedindo o sistema de funcionar. No ano seguinte começou a derradeira fase do rotativismo. Em 1906, o Partido Regenerador-Liberal, liderado por João Franco, venceu as eleições legislativas. O rotativismo acabou. Entretanto, desde a traumática questão do ultimato, que desacreditou não só a instituição monárquica como também o próprio sistema parlamentar, o Partido Republicano e o Partido Socialista (nada tinha a ver com o actual, a não ser o nome) ganharam força. As Cortes transformaram-se numa liça de lutas verbais (e não só). D. Carlos quis reforçar o poder real e encarregou João Franco de formar um governo de ditadura - um pouco como aquilo que Manuela Ferreira Leite sugeria quando falou de «seis meses sem democracia, para pôr tudo na ordem» - a ideia do rei era mesmo essa, pôr tudo na ordem (menos ele, claro), mas a coisa não resultou - em 1908 deu-se o Regicídio e em 1910 a proclamação da República.

A democracia como sabemos, nos seus primeiros tempos, quer em 1910, quer em 1974, provocou agitação e aquilo a que os amantes da ordem, e os nostálgicos do antigo regime, chamam caos. De facto, durante a ditadura do Estado Novo, reinara uma paz e uma ordem semelhantes às que imperam nos cemitérios. Foi então que, em nome da estabilidade política, começaram a irromper os «pactos de regime» e começou a edificar-se o «bloco central»com uma «alternância democrática» no poder partilhada por PS e por PSD.

Comparar o rotativismo com a «alternância democrática» faz algum sentido na medida em que ambas as soluções conduzem a uma situação efectiva de não-democracia, àquilo a que se usa designar por «partidocracia» e de que já aqui falei. Quando vejo, agora neste período eleitoral, sobretudo, a sanha com que PS e PSD se digladiam, se denunciam reciprocamente, não posso deixar de pensar que se trata não de uma comédia representada para povo ver, mas de uma luta real não pelos interesses nacionais, como nos querem fazer querer, mas pela ocupação de um poleiro de onde se pode chegar aos tachos, distribuí-los pela família e pelos amigos, não esquecendo os adversários, que amanhã, por certo, os substituirão no governo e retribuirão a gentileza. É o chamado «acordo de cavalheiros». Os grandes grupos económicos apostam num ou noutro dos dois grandes partidos, embora não se lhes possa exigir fidelidade. Apoiam, contestam ou apeiam ao sabor dos seus interesses – convicção política é coisa incompatível com esses interesses.

É ocioso estarmos a discutir se queremos ou não queremos, se gostamos ou não gostamos do «bloco central», como dizia  Mluciano Amaral em artigo do «Diário de Notícias», o «bloco central» ou «pacto de regime» instalou-se no dia em que Sá Carneiro morreu: «uma social-democracia e um welfare state que nunca foram grande coisa, agora claramente disfuncionais e (o que é mais) muito brevemente inviáveis. O PS nunca quis mais do que isto. E a partir do dia em que caiu o avião em Camarate, o PSD também não». Porém, para que o «bloco» funcione, é preciso que os dois partidos se digladiem, que se acusem, que descubram falcatruas no campo oposto – Isaltino de Morais, Avelino Ferreira Torres, Fátima Felgueiras, são as personagens pícaras da mesma tragicomédia – a commedia dell’arte da democracia. Commedia onde não faltam Pantaleões, Pierrots, Columbinas, Arlequins e Polichinelos – embora polichinelos como Alberto João Jardim sejam nefastos para o sistema, pois põem a nu a fragilidade da sua estrutura. E vêm provar que a moral desta comédia é precisamente não haver moral.

Isto que temos, este sistema teoricamente multipartidário, mas bipartidário na prática, é uma democracia? Claro que não? Há liberdade de expressão e há liberdade de associação, mas falta um dos pressupostos do demokratía (governo popular ou do povo) – por acaso, o principal dos seus pressupostos que é a de ser o povo a governar. Salazar era tacanho e, fez a tradução do grego muito à letra – (Governo do povo? Era o que faltava!) não compreendeu um dos mecanismos essenciais das sociedades modernas – o poder do marketing político. Quando, após a vitória dos aliados, converteu o seu fascistóide regime corporativo, na tal «democracia orgânica» – faltou-lhe dar o passo decisivo – proceder a eleições livres, sem fraudes nos cadernos eleitorais nem «chapeladas» – talvez não ganhasse as primeiras eleições, mas acabaria por ganhar. Mas a democracia era, para o seu espírito moldado à dimensão de Santa Comba e do seminário de Viseu, um papão. Os partidocratas deram esse passo. E afinal não aconteceu nada. O País é deles, os cargos e sinecuras são deles. O que mudou de essencial? Podem falar à vontade, dizem eles., que é como quem diz - «falem pr´áí». Temos de nos contentar com isso?

Não perfilho a ideia de que a «história se repete», pois é um conceito acientífico, que remete mais para o foro da superstição religiosa, fugindo à objectividade com que os fenómenos históricos devem ser analisados. Diria, perante certas listas de coincidências que por aí circulam (algumas forjadas) que se trata não de ciência histórica, mas de curiosidade de almanaque. No entanto, não pode duvidar-se que, em circunstâncias idênticas, a humana condição leva os acontecimentos pela rédea e conduz a comportamentos e soluções também idênticos.

Semelhanças entre o rotativismo e este sistema de «alternância democrática», apenas uma: quando uma classe, um grupo social ganha o poder, cria mecanismos para os conservar. É difícil comparar Portugal e o Mundo de há um século com os de hoje. Há cem anos as economias nacionais eram compartimentadas e as respectivas políticas também. Hoje, com tudo o que tem de fantasioso, a globalização torna-nos mais dependentes do que éramos então – se em Nova Iorque abrem uma porta e uma janela, nós constipamo-nos com a corrente de ar. Porém, hoje como há um século, há uma elite político-económica que apenas está dividida por questões formais e que, para preservar «valores» comuns, como o da prevalência dos seus interesses, encontra acordos tácitos que não necessitam de ser lavrados em documentos – pacto de regime, bloco central, alternância democrática, rotativismo… um partido aparentemente mais de direita, outro formalmente mais de esquerda (para dar o toque democrático), mas visando ambos o mesmo objectivo – conservar o poder - lutam pelo «poder». O resultado não precisa de ser combinado – ganhe quem ganhar, o poder dos grandes grupos político-económicos não será posto em risco. Hoje como há cem anos, governam partidos governados por gente afim. Há cem anos, uma elite de bacharéis e de negociantes endinheirados, hoje um escol de licenciados (uns mais do que os outros) dependente das multinacionais, das grandes empresas indígenas e, last but not least, das centrais de inteligência, dos centros de poder político mundial..

Agora que olhámos uma vez para o retrovisor, olhemos, de olhos bem abertos, as próximas três para a estrada que á frente se nos abre. Porque os beduínos devem ter razão. Semelhanças com o rotativismo de há cem anos, só esta – quando uma classe ou um grupo social atinge o poder, muda as regras do jogo de modo a ganhar sempre. Mesmo quando parece que perde.