sábado, 27 de novembro de 2010

O espanto de Fernanda Câncio - A escolha da escola

Alexandra Pinheiro

Fernanda Câncio, escreve esta semana no DN, estar espantada por o Estado “promover progressivamente o acesso às escolas particulares em condições de igualdade com as públicas”, desconhecendo tratar-se de um direito fundamental das famílias, de escolherem as escolas para os seus filhos, o que apenas é possível se o Estado assegurar o seu exercício efectivo. Espanta-me muito que não perceba que a natureza deste apoio é um apoio às famílias e que, ainda, se viva tão espantada pelo espantalho das escolas privadas.


Permita-me que a espante mais: sabe porque é que foi necessária esta legislação? Surpreenda-se, então, mais um bocadinho: na Suécia todos os pais recebem um cheque escolar que podem utilizar para colocar os seus filhos numa escola estatal ou não estatal porque estas escolas fazem parte da rede pública, na Holanda na rede pública de educação 70% são escolas privadas, na Bélgica 55.9% da rede pública é composta por escolas privadas, e em Espanha, aqui ao lado, 30% da rede pública é desenvolvida por escolas privadas. Todas estas escolas são subsidiadas pelo Estado e na média dos países da OCDE as escolas públicas-privadas representam 16% da Rede Pública de Educação. Em Portugal, são apenas 3.4% e a senhora fica espantada pela indignação dos cidadãos quando o Governo pretende terminar com incipiente ensino público não estatal em Portugal?

Sabe como se acede ao contrato simples que refere? estes destinam-se às famílias com filhos do 1º ao 12º ano e com um rendimento per capita inferior a 540 euros e que pretendam que os seus filhos frequentem uma escola não estatal. Há quatro escalões e podem receber entre € 380 e € 1200 anuais; Serão estes os ricos que sorvem os fundos públicos?

Quanto às contas, o que lhe posso dizer é que o Estado sabe bem o valor do apoio aos alunos que frequentam o ensino não estatal mas não divulga o custo aluno das escolas estatais, impossibilitando qualquer debate sobre a matéria.

Não descortino como uma jornalista pode ficar tão espantada pela existência destes instrumentos financeiros que apenas visam proteger os mais pobres que não têm capacidade económica para escolher as escolas dos seus filhos. Mas já agora, explique-me como vai “moralizar a coisa” obrigando os mais pobres, num Estado Democrático, a colocar os seus filhos na Escola que o Estado decide, simplesmente, porque são mais pobres que outros.



29 comentários:

  1. A mim, o que me espanta é tanta preocupação com este "direito fundamental das famílias" (vem na Constituição?) , com o respectivo subsídiozinho a actividades privadas, num momento em que se está a retirar a centenas de milhares de cidadãos o direito, fundamentalíssimo - e base de todos os outros - a viver com dignidade, a comer, a comprar remédios; ou, mais cruamente: o direito à vida.
    É natural que, perante esta realidade, a jornalista - e muito mais gente - se espante com a simples hipótese de um Estado economicamente tão debilitado, tão trémulo perante os "mercados" (que devem ser uma emanação divina), se propor gastar dinheiro com tal "direito"...
    Ainda há pouco, num noticiário televisivo, se narrava o aumento constante do número de pessoas que se vêem obrigadas a recorrer à assistência de diversas entidades, para terem acesso... a comer! Ao que parece, deveriam era estar a pensar em que escola (privada) colocariam os filhos esfomeados... Uma das entrevistadas confessou o que sabemos - já sem espanto, mas sempre com indignação - estar a acontecer a tanta gente, sendo os idosos os mais atingidos: assistida num Hospital, ali estava à espera de comida, sem dinheiro para comprar os remédios que lhe haviam receitado! É claro que também devia mas era estar a pensar nas escolas privadas para os filhos ou netos... Ou talvez em emigrar para a Suécia, o que, aliás, seria recomendável às Donas Alexandras deste mundo, a quem estas minudências de fome, doença e morte, não devem preocupar: o que lhes perturba as meninges é a impossibilidade de acesso dos "mais pobres" (eu não consigo deixar de ler - "menos ricos") ao glorioso ensino privado, à custa do bolso de todos nós. E não é que chego mesmo a ler "dos mais ricos", já que por alguma razão, onde a esperteza mais ou menos saloia não deve faltar, chegaram a esse estatuto ou lá se mantiveram, se lhes adveio por herança familiar?...
    O que me espanta, mesmo, é que o Governo e os seus amigos do PSD não contabilizem, no OE, as verbas que vão poupar, só em pensões, com a morte dos muitos milhares de pessoas que, sem alimentação adequada (e, portanto, mais vulneráveis em termos de saúde), sem medicamentos que não podem adquirir, sem outros apoios de saúde que não podem obter, vão tornar-se nas vítimas escondidas, varridas para debaixo do tapete das "fatalidades" e "pressões externas", deste plano de assassínio em massa, friamente premeditado pelos que alegam a "imperiosa" necessidade de sacrifícios... dos outros.
    O que me espanta é que me venham ainda falar num "direito", que poderá ser mui fundamental por outros lados, mas, aqui e agora, não passa da última fileira das prioridades, perante este acumular de desgraças, fabricadas por especuladores, deslocalizadores de empregos e outros sacripantas, envernizadas pela cambada de governantes sem espinhaço que infestam a União Europeia - única entidade que poderia e deveria assumir o combate a tais sanguessugas, com medidas claras e duras, de defesa dos mais elementares (e fundamentais) direitos dos seus povos - e com o último polimento dado, em Portugal e não só, pelas transviadas alegações de "prioridades" que permitiriam violar a Constituição e quantos direitos fundamentais fosse preciso, quando o objectivo seja a redução de salários dos mais pobres, por causa da "crise".
    Dona Alexandra, aproveite um cházinho das cinco para debater esse momentoso problema, na aveludada intimidade das suas electivas afinidades, onde os graves acenos de assentimento por certo a consolarão do "desconhecimento" da jornalista, eu diria mesmo: da sua insensibilidade. Mas olhe que ela não há-de ser de boas famílias. Valha-nos isso!
    Paulo Rato

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  2. Paulo, pois se cada aluno privado custa ao Estado menos 1 000 euros que no Estatal e apresenta melhores resultados, porque carga de água é que temos que pagar mais?

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  3. A Alexandra Pinheiro, à qual aproveito para saudar e dar as boas-vindas ao nosso Estrolabio, defende uma posição que me parece correcta. O facto, indesmentível, de haver pessoas com problemas económicos mais agudos não nos deve impedir de com lucidez, sem lentes ideológicas e, muito menos, com preconceitos, analisarmos a questão do Ensino e da Educação. A este tema dedicaremos a semana que começa no dia 5 de Dezembro.

    Seja bem-vinda Alexandra Pinheiro.

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  4. Os "melhores resultados" são tretas, como as cintilantes teorias de que certas empresas poupam com subempreiteiros, a quem pagam menos pelas mesmas tarefas dos trabalhadores que alijaram: só pode ser milagre!
    Despejar números, como os dos "rankings" escolares, sem adequada análise do que lhes subjaz, numa área das ciências humanas (é disso que se trata, não de ideias esvoaçantes de amadores convencidos), é uma das espécies de vigarices de consumo mais difundido: até se tiram as conclusões que se quer, basta manipular os parâmetros do "estudo", eliminar uns, deitar mão a outros! São uns criativos, estes rankingueiros: verdadeiros génios da alarvidade.
    Não mudei de opinião sobre os espantos alexandrinos acima despejados: considero indecorosa a invocação de "direitos fundamentais" inventados por quem é privadísssimo, ai o Estado credo! mete-se em tudo qu'órror!... mas anda à mama do mesmíssimo Estado, que somos nós, que pagamos as fraudes bancárias e o mais que for preciso (pois sim, sôtor, sôp'essor, atentos a vocências, veneradores... obrigados), e não um qualquer Governo, mero e, em geral, péssimo gerente do que é nosso.
    Prioritário é que os governos, a nível europeu, tomem medidas que resolvam efectivamente os problemas, o que implica chatear a sério aqueles que os causaram e ainda se aproveitam disso p'ra caçar mais uns dinheiritos. Os estudos estão feitos, por universitários e economistas bem preparados e sem traumas. Não é preciso nenhuma revolução, basta perceber o que ainda funciona no "sistema" e o que já se provou ter avariado definitivamente.
    Quando mandarem à fava as agências de "rating", neutralizarem as pressões dos mercados, chamarem a si a resolução de "crises", défices e dívidas públicas, com o Banco Central Europeu a fazer o que deve (bastava só ameaçarem, para eu ter o prazer de assistir aos temíveis "mercados" a miarem baixinho), taxarem pesadamente as (re)importações de quem deslocaliza fábricas para países onde os trabalhadores são ainda mais explorados, acabarem com "offshores" e outros coios de ladroagem, quando me convencer de que os "gandas ecunomistas" que empestam os média com imbecilidades putrefactas deixaram de ser meros vassalos dos maravedis, estarei, talvez, disponível, para debater privatices alexandrinas com criaturas espantadiças, que tão facilmente esquecem os tais direitos básicos, sem os quais todos os outros não passam de grosseiros simulacros.
    Ainda hoje brotou a informação de que, aprovado o OE assassino (e não me digam que os seus perpetradores não sabem que a mortandade de que falei vai fatalmente acontecer, em consequência das suas medidas pseudo-salvadoras), "por pressão dos mercados", o governo já fala em rever outra vez o Código do Trabalho, para flexibilizar ainda mais as facilidades já oferecidas aos patrões dele.
    O melhor será aplicarem já a "solução final" nazi aos desempregados, aos pensionistas, a toda essa gentalha que só incomoda as pessoas de bem e, se calhar, até 'tá a prejudicar as crianças de boas famílias! é uma seca! e depois aquela coisa de quererem comer e ter saúde cumás pessoas e fazerem manifestações que nem se pode passar co' carro! e greves e essas coisas todas de gente pobre! Só deviam d'haver alguns p'ra dar esmolinha e ir pó céu! Peccato, amici.
    Paulo Rato

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  5. Seja bem-vinda, Alexandra. Estou certa de que dará um contributo importante às futuras discussões sobre os temas educativos aqui no Estrolabio.
    Creio que o seu texto nos permite reflectir, ainda que esse possa não ser o alvo, sobre a escola pública e o seu progressivo abandono por parte do Estado, e os custos que esse abandono terá para o país. Creio que mais do que alargar a possibilidade de escolha - financiando a inscrição numa escola privada a quem não tens meios económicos para tal - cabe ao Estado investir numa escola pública de altíssima qualidade, a melhor que seja capaz de oferecer às suas crianças e jovens. Se o Estado abdica disto e compensa esse fracasso financiando o acesso aos privados, fracassa duplamente e condena, a curto prazo, todos os que não têm meios económicos (cuja fileira aumenta a cada dia) a uma formação medíocre e que penalizará pessoalmente esses jovens e a todos nós enquanto país.
    É um tema pertinente, actualíssimo, e ainda bem que a Alexandra o trouxe aqui.

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  6. Este post levou-me ao que escreveu Fernanda Câncio (está no DN online).
    Concordo com o Carlos Loures em passar este debate para a altura marcada, mas aconselho o Carlos e os outros interessados a lerem o que escreveu a jornalista.
    Vou adiantando que assino por baixo o que diz Fernanda Câncio, também eu não sabia o que
    "o contribuinte" anda a pagar.
    O ensino privado é de mais que um tipo, mas oportunisticamente são misturados. Bem... fica para depois.
    Para já junto-me ao Paulo na oposição ao que tem vindo a ser defendido neste blogue, e ao qual tenho encolhido (erradamente) os ombros.

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  7. Eu não compreendo ,se há escolas que apresentam menlhores resultados e com custos mais baixos...

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  8. A fernanda Câncio escreveu o que escreveu porque o corte foi feito nos apoios à escola privada contratualizada, baixando de 4 200 euros /aluno para 3 300/aluno, enquanto na escola estatal mantentem-se os 5 200euros/aluno/ano.Há um texto em rascunho em que um dirigente das escolas públicas contratualizadas explica isso muito bem. Estou completamente de acordo com a Alexandra.As pessoas têm direito à escolha e muito mais quando isso representa melhores resultados e é mais barato para todos nós.

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  9. Estamos a antecipar o debate que só devia começar de hoje a uma semana. Não tem mal, a não ser que estejamos a gastar munições e depois elas nos faltem na altura devida. Bela entrada, Alexandra - provocou uma «zaragata» das antigas.

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  10. Força Alexandra, o que está em equação é o direio de escolha, os resultados e o custo.Ser estatal ou não ,não me diz nada.

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  11. Não tencionava intervir nesta discussão porque não é assunto que eu domine, não pertence à minha esfera de competência e não costumo "meter-me no que não sou chamada". Mas começou a perturbar-me muito um certo grau de insolência que entrou neste debate e que não é habitual entre os elementos do Estrolabio por muito que discordemos uns dos outros.
    Não conhecia ainda a Alexandra Pinheiro a quem dou as boas vindas como novo elemento.
    Ao Paulo gostava de lembrar que não se reconstroi uma sociedade em termos de justiça social, que é aquilo para que todos queremos contribuir,a falar sozinhos e a insultar os outros. Podes ter toda a razão do mundo no que dizes, mas o teu discurso é insolente e machista e não percebo aonde queres chegar dessa maneira. Concordo com muitas coisas que tu dizes mas não com a maneira como o afirmas. Aqui somos todos amigos, nada nos move uns contra os outros. Nunca precisámos de nos agredir para defender as nossas posições. Talvez se diminuisses o tamanho dos teus comentários, conseguisses eliminar a escória e deixar só o que é bom.

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  12. Inteiramente de acordo com o que diz Paulo Rato, cujo texto não considero insolente, mas lúcido , sem cremes, sem lustro, sem politiquices correctas.É assim e é mesmo assim. O que ele diz não é fácil de dizer. Se eu fosse capaz de o dizer era assim que o diria e não me considero insolente, embora por vezes seja acutilante e manifeste a minha raiva e indignação de forma rude, não malcriada. Como diz a Augusta, este não é um assunto dentro do qual eu me sinta à vontade, porque se me sentisse à vontade, e fazendo a analogia com a medicina privada, eu tudo faria para desancar fortemente em tudo o que contivesse a palavra "privado". E, nesta altura, aposentado que estou com reles pensão, ao fim de uma carreira hospitalar de décadas, a minha actividade clínica é privada, actividade contra a qual lutei toda a vida. A minha admiração pela posição do Carlos Mesquita e pela posição e lucidez da Carla, a qual, aliás, ainda por cima, tem uma escola privada.

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  13. Tenho a certeza, Adão, que tu podias discordar a 100% comigo mas nunca me irias falar no "chazinho das cinco" senão tinhas-me à perna :))

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  14. Não vivemos numa sociedade socialista. È uma circunstância que lamento, tal como lamento outros aspectos da realidade. Mas é um facto. Em 25 de Novembro de 1975, temendo o caminho que as coisas estavam a tomar, houve quem interviesse e, abruptamente, interrompesse o que se começara em 25 de Abril, dezoito meses antes. Neste rumo que a nossa sociedade assumiu e que é sancionado pelo voto dos cidadãos, impera um modelo de sociedade a que faz pouco sentido querer aplicar regras que não são as suas - jogar andebol com as regras do ténis de mesa, não deve dar grande resultado. Quero dizer com isto que se, em alguns segmentos, o ensino privado sai mais barato aos contribuintes do que o público, em nome de que coerência se defende o público? Será em nome dos valores de 25 de Abril de 1974 ou será nos que nos impuseram em 25 de Novembro de 1975? Que fique claro que aquilo que vou dizer nada tem a ver com os intervenientes nesta discussão - já vi pessoas que contribuiram para «normalização da vida nacional» de 25 de Novembro, a invocar os valores de Abril.

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  15. Tem paciência Augusta, mas nos tempos que correm, nas anormalias sociais em que a humanidade chafurda, nas mutações malignas a que o direito e os direitos estão condenados, estes assuntos são mesmo assuntos de "chá das cinco".

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  16. Adão, eu acho que defendemos os dois a mesma coisa, ou não? Então, ponto final.

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  17. Carlos, o facto de não vivermos numa sociedade socialista não significa que admitamos os "méritos" desta merda em que vivemos.

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  18. Não disse nada disso, Adão. Conheces-me o suficiente para fingires que não percebes o que digo.

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  19. Carlos, conheço-te muito bem para saber que não admites, e nunca a ti me referiria. Veio no decorrer do assunto.

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  20. Que se retire aos privados actividades estratégicas que nos podem envolver a todos estou de acordo, agora querer impedir que uma família opte entre uma escola e outra, é algo que nunca perceberei.Como não percebo que um médico com a experiência do Adão seja impedido de ter a sua actividade privada é, também, algo que jamais aceitarei.Não quero voltar aos resultados que as sociedades que enveredaram por esse caminho, obtiveram, mas o que aqui está em causa é o direito à escolha, ao mérito e ao menor custo(tudo junto). Uma má escola estatal é má aqui e em qualquer lado, deve ser fechada e se for substituída por uma boa escola privada, é bom para todos.Defender a escola estatal não é impedir a existência da escola privada, é deixar que a escola estatal, em sã concorrência com a privada (contratualizada ou nao)caminhe para a excelência, única coisa que importa.O mesmo se diga da saúde, mas na saúde fia mais fino. Lá chegaremos um dia destes...mas digo já que considero o Serviço Nacional de Saúde o maior feito da democracia, há que a defender a todo o custo. È preciso é saber como é que isso se faz.

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  21. a Cãncio veio com este artigo porque está a "cumprir serviço" o corte no OE das empreses contratulizadas é uma vergonha.Já aqui trouxe o assunto em:"Ensino: cavaco fala no ensino privado por uma vez", já era este problema que estava em causa.A Câncio presta um serviço ao governo, eu estou aqui, como diz a Augusta, no meio de amigos com quem partilho opiniões. Não confundir!

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  22. Quem quizer perceber porque é agora e não noutra altura que a Câncio escreve sobre o assunto pode ler aqui:http://estrolabio.blogspot.com/2010/11/cavaco-por-uma-vez-falou-no-ensino.html

    Marcação homem a homem por uma jornalista profissional.Já o faz há sete anos desde que o Sócrates é primeiro ministro...

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  23. Só agora aqui cheguei. E o que eu andei para aqui chegar.
    O Ensino deve ser público e de qualidade.E toda a sociedade deve estar vigilante e empenhada para o defender e fortalecer.
    O problena é económico e o resto são panaceias para tapar o sol com a peneira.
    Neste momento, quem tem dinheiro, escolhe de facto. Mandam os seus filhos para os célebres colégios americanos e europeus. Pagam altas propinas para virem para cá desgovernar país.
    Mas a esses só tem acesso os "eleitos".
    Neste andar qualquer dia o ensino público é só para pobres ou atrasados.

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  24. Oh, Eva "o que eu andei para aqui chegar" é que me caiu no goto :))) Realmente,hoje nem de bicicleta.

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  25. Ninguém coloca em equação o ensino estatal, a questão tem a ver com a coexistência com os privados. Se os privados tiverem melhores resultados e forem mais baratos não há razão nenhuma para a escola ser estatal.A que título? porque sim? Porque não se gosta da iniciativa privada? O tipo de sociedade que se deseja é maioritariamente mista, há serviços públicos e privados.É o resultado das eleições, está nos programas dos partidos que ganham as eleições.

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  26. Esclarecimentos à augusta.clara:
    Não gosto que alterem o que escrevo ou digo, acrescentando-lhe imagens que não estão na minha cabeça, mas sim na de quem altera e critica o que já alterou.
    Não caracterizei os sexos presentes no "chá das cinco". Certo? Ora lê lá outra vez. Se na tua cabeça são povoados só por mulheres, na minha não. Nem nas dos ingleses, cultores do ritual.
    De resto, até acho graça. Tinha 11 ou 12 anos, quando o meu pai (inteligente e culto, mas com "as ideias do tempo"), tentanto prover à minha educação, pretendeu "esclarecer-me" sobre as diferenças de comportamento entre os homens - que podiam ter umas "aventuras", mesmo casados - e as mulheres - que não podiam, porque "tinham um envolvimento mais emocional" -, opus-me decididamente a esse argumento (perante a dissimulada e divertida aquiescência da minha mãe), apesar de nada saber de sexualidade, na altura. Acontece que, racionalmente, o argumento usado era insusceptível de ser provado, donde, inaceitável. Simples. Reforço: odeio a mentira que, fatalmente, acompanha as "aventuras". Final de conversa: o usual "quando cresceres..."
    Como creio já ter dito, algures por aqui, nasci materialista, céptico, irremediavelmente racional: coisas como machismos, racismos e outros dislates exigem, na sua defesa, incomensuráveis doses de estupidez e irracionalidade, mesmo se quem as sustenta é catedrático, como o tristemente famoso professor da Universidade Complutense, há poucos anos denunciado pelos alunos.
    Todas as amigas, namoradas, colegas de trabalho que fui tendo ao longo da vida acolheriam a tua acusação - assumida com notória ligeireza - com uma monumental gargalhada (como acontecerá com a minha actual mulher, quando lhe contar).
    Não conheço a nova colaboradora. Nada tenho contra ela. Chocou-me o artigo que escreveu. E disse porquê. Frontalmente, como é meu hábito. Com algum "sarcasmo", que "odeias". A sério? Não gostas de Swift, nem de Mendes Pinto (mais subtil, mas não menos sarcástico)? Achas que o Eça é só irónico? Na "Relíquia"? E o Camilo das polémicas? Estarás a perder alguma da melhor literatura que já se fez? Não acredito nessa.
    Se confundes frontalidade com insolência, lamento, mas não é aos 63 anos que vou mudar hábitos de uma vida. Trouxeram-me problemas e incompreensões? Claro, imensos, em várias partes do mundo. Então com pseudo-comunistas e "construtores do socialismo", em seus próprios redutos, foi um fartote. Mas também me trouxeram amizades para a vida. O Jonathan e o Fernão tiveram dificuldades bem maiores, em tempos em que os "bons costumes" eram impostos pelos poderosos, por meios que nada tinham de civilizados.
    Nunca consegui submeter-me aos ditames da hipocrisia social, precisamente porque são irracionais, classistas e, não raro,... machistas.
    Nota: observando com atenção, já descobri, no blogue, afirmações bem mais "ofensivas" (não para mim), mas melhor embrulhadas. Uma questão de perspectiva...
    Paulo Rato

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  27. e eu que não consigo apanhar o comboio, nem que vá de bicicleta, ficam comigo a Augusta e o Paulo. Não porque o assunto que motiva discussão não seja o mais importante ou nobre, mas porque o que desencadeou faz parte do que somos no cotidiano. A comunicação que encontra o muro, não se fazendo comunicação. as emoções a crescerem ao ponto de passarmos a ser a própria emoção - essa que dura tão pouco.
    sou marginal, baralho o assunto, não o faço por mal, nem por falta de respeito ao mesmo, é que por detrás do assunto e do blogue vive a vontade de comunicar e partilhar. assim, o desvio foi feito no meu olhar.
    Paulo ainda não cheguei aos 60, estou quase, mais uns anos e apanho a data. Segredo-te que faço o contrário, estou sempre aberta à mudança. Faço por estar aberta à crítica.
    Se alguém se manifesta a dizer: isto assim dito, incomoda-me... Diz-me o bom senso que devo fazer uma pausa antes de julgar o comentário. Mas isto sou eu que nem escrevo sobre nada do que foi dito.

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  28. Eu a ti também te acho muita graça, Paulo, às vezes. E é por isso que te respondo. Volto quando mudar o tema. Para a semana. Um abraço à Ethel.

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