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sábado, 28 de agosto de 2010

Um Rei-presidente?

Pedro Godinho


Em declarações a um semanário português (Expresso, 14/08/2010), Duarte Pio de Bragança, pretendente a um trono inexistente, afirmou: “Temos uma república que não é completa, onde o povo é tratado como ignorante. A nossa democracia limita muito o direito de escolha ao não permitir que se pronunciem sobre o tipo de chefia do Estado que querem. É este um dos limites materiais da nossa Constituição”.

Também julgo a república incompleta e, em abstracto, não recusaria um referendo ao tipo de chefia do Estado.

Parece-me, aliás, evidente que a maioria dos cidadãos preferiria continuar a sê-lo a tornar à condição de súbdito e perguntados entre a república e a monarquia, apesar das revistas do mundo rosa, votaria pela república.

Disse ainda sua alteza virtual: “O que a Constituição diz é que não se pode alterar a forma republicana de governo. O que deveria dizer é que não se pode alterar a forma democrática de governo”.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

O centenário da República – 1

Carlos Loures


Não queremos deixar de assinalar a passagem do centésimo aniversário da proclamação da República e, assim, vamos dedicar a esse importante acontecimento da nossa História contemporânea alguns textos. Cada um deles focará um acontecimento que, na nossa opinião, tenha contribuído para a queda do regime monárquico.

De notar, que estes despretensiosos flashes não pretendem substituir a abundante bibliografia que existe sobre o assunto. Na sua maior parte, obras concebidas por pessoas que dedicaram as suas vidas a investigar o período histórico que abordam. Estes textos, cuja informação foi muitas vezes colhida nessas obras de referência, procuram despertar o interesse pelos temas abordados e levar a ler alguns livros fundamentais. Não são monumentos, mas sim modestas tabuletas que a eles pretendem conduzir. Um dos textos futuros, o último, será dedicado à enumeração das principais obras que consultei. Eis então alguns dados.

Um dos primeiros defensores da instauração da República em Portugal foi o jornalista, escritor e político, José Félix Henriques Nogueira ( 1825-1858). Nos seus textos defendia o republicanismo e o socialismo. Expondo as suas teses sobre a instauração de um regime republicano, o municipalismo, o federalismo e o associativismo, escreveu artigos para jornais - Eco dos Operários (1851), Revolução de Setembro (1852), sendo fundador do Almanaque Democrático (1852-1855). Publicou a obra Estudos sobre a Reforma em Portugal (1852). Fundou em 1854, o jornal Progresso , que se ocupava de política e questões económicas. Natural de Torres Vedras, Henriques Nogueira morreu com apenas 33 anos. Defensor do associativismo, do cooperativismo e do iberismo, precursor da República e adepto do socialismo inspirado em homens como Charles Fourier, Louis Blanc ou Proudhon. É, por alguns historiadores considerado como um dos primeiros teóricos do ideal republicano.