Raúl Iturra
O domínio da terra tinha quatro direitos nos tempos do feudalismo e em sítios onde ainda hoje impera a enfiteuse, como na Beira Alta, em Portugal, no Sul de França e em terras ao pé da Cordilheira dos Andes, especialmente no sítio que estudo, Comunas da Pencahue, Corinto e Chanco : útil ou usufruto, directo ou propriedade, direito de uso e, o mais Chanco : útil ou usufruto, directo ou propriedade, direito de uso e, o mais importante para o proprietário privado e directo da terra, o direito de raiz, direito que define a vinculação de propriedade privada da terra entregue em enfiteuse ou usufruto . O direito de raiz era o mais cobiçado pela burguesia. A terra era entregue a habitantes rurais (trabalhadores que tomam a designação de caseiros ou rendeiros, entre outras, dependendo da parte do mundo em que os trabalhos rurais sejam exercidos) que a trabalhavam como se fosse deles, até ao ponto de a poder herdar (por várias gerações). Certo, e de direito legislado pelo Código Civil, é o dever de entrega de metade do fruto da terra ao proprietário directo (o do direito de raiz), como tenho definido em vários livros . Esta convenção entre o proprietário do direito de raiz e o usufrutuário ou quem goza de usufruto, era um problema económico histórico que preocupava Marx, Engels e a Liga Comunista. Para tratar deste e de outros assuntos, reuniram-se em Londres comunistas de várias nacionalidades, donde saiu o texto Manifesto, publicado em inglês, francês, alemão, italiano, flamengo e dinamarquês .
Marx, o ideólogo do Manifesto, refere o conceito religião em curtas frases. O objectivo era só referir as mudanças que experimentam as crenças ao longo do tempo. Engels mencionou apenas dois princípios básicos do comunismo e as suas consequências, assim: O trabalho industrial moderno, a sujeição do operário pelo capital, tanto em Inglaterra como em França, na América como na Alemanha, despoja o proletário de todo o carácter nacional. As leis, a moral, a religião são para ele meros preconceitos burgueses, por detrás dos quais se ocultam outros tantos interesses burgueses . Para provar o que ele já sabia, fez acrescentar, à redactora Jenny, estas palavras: Quanto às acusações feitas aos comunistas em nome da religião, da filosofia e da ideologia em geral, não merecem um exame aprofundado . Penso que Marx se enganou com este seu comentário. As acusações da burguesia eram tão fortes e de tanta falácia, que quer o Partido Comunista , quer a Liga Comunista precisaram de permanecer na clandestinidade. O nome dos autores do Manifesto Comunista, eram desconhecidos por todo o mundo, ainda mais, os dois eram membros membros da Liga. Poucos bovesianos de Marselha, membros da instituição que tinham solicitado a redacção de um Manifesto para honrar a Babeuf, conheciam a autoria. Essas 21 páginas foram publicadas como panfleto, por outras palavras, um folheto escrito em estilo violento, ou obra impressa de carácter não periódico, com mais de quatro e menos de 48 páginas, sem contar com as da capa. O segredo da autoria derivava da perseguição que a burguesia, já não revolucionária, fazia dos radicais revolucionários, quer do Partido Comunista (organizado por Marx), quer da Liga dos Comunistas, derivada dos princípios de Babeuf. Não apenas era real a ameaça de tirar os postos de trabalho aos membros da Liga ou de qualquer comunista (tal o medo de perder os sinecurismos ou prebendas adquiridas no seu triunfo na Revolução Francesa), bem como podiam ser mortos ou encarcerados. Foi a etapa mais dura para os socialistas durante a sua história. A burguesia tinha criado, organizado e investido nas indústrias , era proprietária de meios de produção que rendiam alto lucro. Controlava a circulação e a cunhagem da moeda, emprestava dinheiro com juros muito altos à aristocracia empobrecida, e apropriava-se dos bens dessa classe que ia definhando, até os títulos nobiliários para saldar contas foram comprados/adquiridos. Se a burguesia era revolucionária, fica em mim uma grande dúvida e aparece na minha cabeça a já citada frase do Príncipe Tomasi di Lampedusa: Para nos salvar, é preciso apoiar-nos entrelaçando mãos e interesses, ou eles nos submeterão à República. Para que as coisas permaneçam iguais, é preciso que tudo mude.
A luta de Marx contra a burguesia e a sua apropriação da mais-valia dos trabalhadores o fez confrontar um cientista que ele admirava e de quem tinha aprendido muito de teoria económica: o seu mestre por meio dos livros, François Quesnay, que defendia a burguesia de modo implacável. No seu livro de 1758 – há um engano na Wikipédia, diz que o texto foi publicado em 1778, quatro anos após a sua morte – livro que divide as actividades da forma que sintetizo em nota de rodapé .
Será preciso grande perspicácia para compreender que as ideias, as noções e as concepções, numa palavra, que a consciência do homem se modifica com toda mudança sobrevinda em suas condições de vida, em suas relações sociais, em sua existência social? Esta frase dos ideólogos do Manifesto é praticamente uma análise – de psicologia e de psicanálise. Marx sabia e entendia como está demonstrado em outros textos dele, especialmente em A Crítica a Filosofia do Direito de Hegel de 1843 e em A Ideologia Alemã de 1846, ao falar de alienação de bens retirados ao produtor e pagos pelo mais baixo valor que rende a sua produção, facto que transtorna as relações sociais, como é comentado no começo do Manifesto – é uma ironia para a burguesia não revolucionaria reparar que deve mudar porque o mundo não fica sempre igual. Existe a cronologia histórica, as invenções, as novas formas de pensar que, na época de Marx iam mudando com tanta rapidez, que estes intelectuais nascem e morrem na época das revoluções. Eles próprios, pessoas revoltadas contra o comportamento da forma de extrair mais-valia dos trabalhadores, com o modo de produção capitalista, definem essa História e a sua cronologia, da maneira seguinte: As relações de produção determinam todas as outras relações que existem entre os homens na sua vida social. As relações de produção são determinadas, elas próprias, pelo estado das forças produtivas... Esta parte do texto, a mim, o escritor, faz-me perguntar: o quê é forças produtivas? A resposta é dada por eles próprios, dentro do Manifesto:
Como todos os animais, o homem é obrigado a lutar pela sua existência. Toda luta supõe um certo desgaste de forças. O estado das forças determina o resultado da luta. Entre os animais, estas forças dependem da própria estrutura do organismo: as forças de um cavalo selvagem são bem diferentes das de um leão, e a razão desta diferença reside na diversidade da organização. A organização física do homem tem naturalmente influência decisiva sobre sua maneira de lutar pela existência e sobre os resultados desta luta. Assim como, por exemplo, o homem é provido de mãos. Certo é que seus vizinhos, os quadrúmanos (os macacos) também têm mãos; mas as mãos dos quadrúmanos são menos perfeitamente adaptadas a diversos trabalhos. A mão é o primeiro instrumento de que se vale o homem na luta pela sua existência, como ensinou Darwin.
É uma frase crítica para os que já todos tinham e queriam passar a ser parte do estabelecimento, e governar os seus países conforme a sua conveniência: Quando o mundo antigo declinava, as velhas religiões foram vencidas pela religião cristã; quando, no século XVIII, as ideias cristãs cederam lugar às ideias racionalistas, a sociedade feudal travava sua batalha decisiva contra a burguesia então revolucionária. As ideias de liberdade religiosa e de liberdade de consciência não fizeram mais que proclamar o império da livre concorrência no domínio do conhecimento. Ideias do saber histórico e antropológico de Marx, aprendidas no Ginásio e na Universidade, especialmente enquanto era aderente as ideiam do religioso Hegel. Este parágrafo merece dois comentários. Um, sobre o que aprendeu de Quesnay. Outro, sobre a sua ideia de religião. Ele vivia na Prússia, onde o luteranismo era parte da política do Governo: endémico e centralizador. Foi ai onde começou o problema com as pessoas da confissão hebreia ou A Questão Judaica , pela que Marx se interessara e escrevera um artículo no seu jornal Deutsch-Französische Jahrbücher. O texto era um comentário a dois ensaios que Bruno Bauer tinha escrito sobre as más formas em que eram tratados os judeus na Prússia e nos Estados Alemães. Reclamava que para viver em paz judeus e cristãos, uma questão devia ser suprimida: a religião. No seu tom irónico, Marx responde que num Estado absolutista e confessional como era a Prússia, essa emancipação era impossível e que o que devia ser feito era emancipar os Estados Alemães do centralismo absolutista que imperava. Era impossível separar as religiões, especialmente as mais antigas, como a judaica, que tinha sido absorvida pelos cristãos. “A forma mais rígida de oposição entre o Judeu e o Cristão, é a contradição religiosa. Como se cria essa oposição à religião? Fazendo-a impossível. Como se faz impossível uma contradição religiosa? Neutralizando-a. Mal reconheçam Judeus e Cristãos que as suas respectivas religiões são apenas diferentes estágios da evolução da mente humana, diferentes viscosidades de serpente organizadas pela história, e que o homem é a serpente que as criou. As relações entre Judeus e Cristãos já não são mais uma questão religiosa, são apenas uma etapa crítica da história, da ciência e das relações humanas.
Porém, a ciência sabe organizar a sua unidade ”. Note-se como o autor não fala contra a religião.
Faz, isso sim, uma análise sócio -histórica da utilidade das ideias religiosas, que com o tempo, as circunstâncias, a ambição, mudam. O autor não critica a mudança, faz um comentário da sua utilidade para determinados seres humanos que lucram com o trabalho de outros que recebem deles salários pelo trabalho que rende lucro. Era o saber de Marx utilizado no Manifesto ao dizer que as religiões antigas são absorvidas pelas novas. Sabido é e provado está, que a hebraica começara a existir milhares de anos antes de, parte dela, passar a ser cristianismo, estrutura organizada faz apenas dois mil anos de atribulada existência, que Marx não menciona. O autor é historiador social e não teólogo. Sabia de teologia, mas encontrou uma teoria melhor, a do materialismo histórico. No entanto, foi a atribulada confissão que aplicara para a sua análise da vida social.....
quinta-feira, 13 de maio de 2010
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