Carta do Professor Raúl Iturra a José Sócrates

Senhor Primeiro-Ministro – com respeito, mas com firmeza:

A frase que intitula este texto acabou por ser famosa quando escrevi uma carta aberta à anterior Ministra da Educação. Era minha para ela. Mas, desta vez, a frase continua a ser minha para ser usada por si.

É sabido que governa em minoria e de todo não tem tido nenhuma ideia sábia na nomeação dos ministros do Ministério da Educação. O que aconteceu que a anterior ministra, já é parte da História, nem vale a pena lembrar mais, está em todos os blogues, sítios da Internet, da nossa curta cadeia de comunicação. Era mais fácil e rápido telefonar e dizer-lhe as minhas palavras. No entanto, a palavra escrita perdura, enquanto as faladas as leva o vento, ou são manipuladas ou esquecidas. O respeito e a firmeza não são palavras minhas para si. É uma frase para o Senhor Primeiro-Ministro nunca esquecer: respeito pelos seus eleitores e firmeza nas suas decisões.

Respeito pelos seus eleitores, parece-me que tem, apesar de muitos falarem mal de si, especialmente os seus colegas dos partidos da esquerda portuguesa, e ainda mais os seus rivais que lhe disputam o poder, do CDS-PP e do PSD. Dá-me a impressão que nenhum deles tem visto, nem está muito interessado, o que acontece na educação no nosso País. Bem sei, pelos meus antigos estudantes, hoje deputados da nossa Assembleia, que visitam os seu eleitores, sobretudo, em períodos pré eleitorais, mas sei também que os melhores informadores dos deputados são os jornais que lêem, os jornalistas que comentam e os noticiários da rádio e das televisões. Foi Mário Soares quem inaugurara o que passaram a ser as Presidências Abertas. Bem como Jorge Sampaio. Eram programadas, avisadas atempadamente, e eles ouviam e debatiam ao pé do rio, à sombra das árvores de um mato, e o Presidente enviava o que entendesse à Assembleia. Na maior parte dos casos, eram as problemáticas do povo que tinha depositado neles a sua Soberania, para a Assembleia legislar. Como também faz o Senhor PM.

Visita, ouve, está informado, como se fosse um Primeiro-ministro em trabalho de campo, como fazemos nós, os Antropólogos, especialmente os que dedicamos o nosso saber à Educação e à etnopsicologia da infância.
É assim que o PM, como tantos de nós, sabe que a população escolar tem a tendência para diminuir. Este País é cada vez mais de velhos e concentrado em centros urbanos que proporcionam trabalho, como, entre outros, Lisboa, Porto, Braga, Bragança.

A minha surpresa foi grande, como deve ter sido a sua, ao reparar que em sítios como Os Vales, em Alfândega da Fé, ou Cotas, Alijó, Vila Real, as escolas tinham um número mínimo de estudantes que até a professora se aborrecia. Sítios do Norte e do Sul do país, têm a tendência a diminuir a sua população escolar. A professora dos Vales tinha 8 estudantes, de diferentes graus de ensino básico e devia repartir-se entre os mais novos que não sabiam ler e escrever, e os mais crescidos, que precisavam da história, da matemática e da geografia. No sítio em que fiz e faço o meu trabalho de campo em Portugal, Vila Ruiva, Concelho de Nelas, nos anos 80 do Século passado, havia pelo menos quatro docentes para uma população escolar de mais de quarenta estudantes de diversos ciclos, enquanto na Vila de Senhorim, da mesma Freguesia, havia um infantário com oito pequenos e pequenas e uma escola com quatro estudantes. Vila Ruiva tem 12 aldeias e nem todas têm escola. Como, aliás, acontece em vários sítios do país. Facto que me faz lembrar o desenvolvimento da Espanha, nos anos 70, quando estudava as formas de pensamento das crianças das Paroquias galegas. O Ministro da Educação do Ditador, Fraga Iribarne, teve a sagacidade de concentrar em Agrupamentos Escolares as crianças de todas as pequenas aldeias na vizinhança de Vilatuxe, como em outras Paroquias.

Dividiu o país em Agrupamentos até cem estudantes que cursavam, desde o ensino básico até ao secundário, no mesmo local, vindos desde as suas distantes aldeias, para a mais central, a de Vilatuxe. Ou no Chile, onde, também, estudei crianças que frequentavam o ensino desde a primeira classe até finalizarem o Secundário. A regra nestes países, era calcular as distâncias, nem longe nem perto, dando origem à organização de um segundo mapa desses países: o mapa académico. Esta concentração escolar obrigou as autoridades a construírem vias de asfalto necessárias aos autocarros que transportavam os estudantes. A jornada de estudos começava às 8 da manhã e terminava às 15. Os que moravam mais distantes, podiam optar pelo regime de internato, os almoços eram da responsabilidade das escolas, um comer proporcionado pelo Estado, o que baixava os custos do lar destinados à educação.

É aí onde, Senhor Primeiro-ministro, deve ter firmeza. Em Portugal, nesta nova etapa, cada vila ou aldeia vai disputar a primazia para acolher o agrupamento escolar. Haverá as que, pouco preocupadas, sem sítios nem condições para dar as aulas o reivindicarão. O seu dever é dividir o mapa escolar do país conforme as distâncias e a população a servir.

Atenção Senhor PM: não se deixe amedrontar. O investimento não é em submarinos nem em TGVs: é para aumentar o saber das nossas crianças, o futuro da nossa nação, o investimento mais importante do Estado
Crianças que devem estudar para aprenderem e orientarem os destinos da nação e não serem apenas passadas de um para outro ano escolar, sem serem examinadas. A minha querida Ana Benavente, quando foi Secretária de Estado para o ensino básico, criou um sistema no qual todos passavam para o ano seguinte, com exames no fim desse ciclo. Grande fracasso: o que se sabia no último ano, era o que se lembrava. O resto, era História.

Deve ter respeito e firmeza no processo que eu denomino ensino - aprendizagem, com debate entre docentes e pais dos estudantes. A sua Ministra é uma excelente escritora, mas para a educação…!!!! Porquê sempre senhoras que de educação nada sabem e não planificadores, economistas, arquitectos, engenheiros, para construírem a base da nova forma de ensinar com entusiasmo e prática?

Não se amedronte, Senhor Primeiro-ministro: estude os exemplos fornecidos, nomeie uma comissão parlamentar de terreno, não de Assembleia, capaz de se deslocar aos sítios e responsável para delinear uma nova escolaridade, com docentes e cientistas da Educação a orientarem.

Esse é o seu dever. Se assim o não fizer, o seu governo vai cair e os seus rivais da direita, vão investir em prédios e pouco em profissionais. As universidades têm cursos de Antropologia e Sociologia da Educação: tome essa vantagem.

Boa sorte para si e tenha a força suficiente para consultar docentes e espertos em educação para um novo mapa do país: o da Educação.

O seu constituinte
Professor Doutor Raúl Iturra
Catedrático ISCTE-IUL
Entopsicólogo
Criador da Antropologia da Educação em Portugal