Rolf Damher
Em 07.06.2010 o Prof. Dr. Dres h.c. Paul Kirchof*, ex-juiz no Supremo Tribunal Constitucional Federal alemão e actual professor catedrático da Faculdade de Direito Fiscal da Universidade de Heidelberg, deu uma entrevista à SPIEGEL ONLINE. Na entrevista voltou a apresentar a sua proposta de 2005 para uma taxa plana (flat tax) de 25 por cento para todos, como um importante contributo para a saída da crise. Ontem escrevi-lhe uma cartinha que abaixo passo a traduzir.
Quem apelar à fantasia e à mente do homem,vencerá aquele que tenta apenas influir sobre a razão.
Frederico II (O Grande) da Prússia
Exmo. Sr. Kirchhof,
Senti uma grande alegria quando li recentemente em SPIEGEL ONLINE que não desarmou e que continua a postos com a sua excelente e prometedora proposta de uma flat tax. A postos, para o momento quando aos nossos protagonistas de políticos e administradores de declínio se lhes acabar de vez a esperteza. Não deverá faltar muito até isso acontecer, a não ser que se tente ir até ao fim amargo, arriscando mesmo que o poder caia na rua. Neste caso será o caos.
Em 09.02.2005 tinha mencionado o seu modelo fiscal prometedor, com estofo para um grande efeito libertador, no meu artigo „Como sair da crise — uma abordagem diferente“, publicado no „Semanário Económico“. Precisamente como parte de uma estratégia sistémica-holística – princípio de solução de problema – que poderá contribuir de forma decisiva para que os nossos sistemas sociais – Alemanha, UE, etc. – voltem a ficar com os pés na terra. Aqui um pequeno excerto:
“(...) Para elucidar a situação, vejamos o exemplo do Prof.Paul Kirchhof que foi designado para futuro ministro das finanças pelo CDU/CSU alemão, caso este partido venha a ganhar as eleições antecipadas de 18 de Setembro. Ele identificou o tal "factor central" a eliminar, no actual estatismo pululante, em combinação om uma legislação fiscal asfixiante. Consequentemente, postula, além de uma radical simplificação do IRS/IRC, a introdução de uma "flat tax" de apenas 25% para todos, a par do corte de todos os subsídios e esquemas legais de fuga ao fisco. Assim,segundo Kirchhof, serão libertadas as energias sociais que hoje nos faltam (...).
Sobre isso e no sentido de um efeito estratégico verdadeiramente eficaz e sustentável, ainda gostaria de expor, como segue.
A Alemanha e os seus parceiros da União Europeia são actualmente desafiados por um enorme “estrangulamento”, o qual não pode ser superado com meios materiais mecanicistas-monetários. A solução só será possível colocando a alavanca nas causas imateriais- psíquicas e espirituais do problema. A título de dica passo a citar as seguintes palavras de Friedrich von Schiller:
„Não o que se faz anunciar com vitalidade e vigor é o terrível e perigoso. É o vulgar,o eternamente de ontem, o que sempre foi e sempre volta, valendo amanhã porque foi verdade hoje ! Wallenstein em „A Morte de Wallenstein“ I, 4, de Friedrich von Schiller.
Com outras palavras: as pessoas sentem o crescente vazio de sentido e a insensatez dos seus actos e estão simplesmente fartas. E este estado de espírito não poderá sustentavelmente ser alterado com mais dinheiro, viagens de férias de longo curso, carros de luxo, práticas de “hedonismo de algibeira” e a substituição repetida e sistemática das respectivas caras metades. O sentido e a verdade terão que voltar a fazer parte do sistema. Isto só é possível fazendo-se – extrovertida e sóciocentricamente – algo para o próximo e recebendo-se algo em troca.
Todavia, em todos os „estrangulamentos“ (problemas centrais que impedem o desenvolvimento) existem sempre dois factores a considerar para conseguir uma solução sustentável: o determinante “factor de estrangulamento externo” – primazia! – considera os problemas ‘candentes’ de um determinado grupo-alvo que com as suas necessidades se encontra de frente da Alemanha e da UE.
Se o respectivo grupo-alvo for identificado, primeiro aproximadamente e mais tarde com maior precisão, e se seguidamente o “estrangulamento” do mesmo for resolvido, então são libertadas enormes energias de desenvolvimento – em grande escala. Esse “factor de estrangulamento externo” descrevi no meu esboço estratégico “New Deal”. Trata-se de nada menos do que permitir a cerca de 3000 milhões de pessoas no terceiro mundo, que de recebedores crónicos de esmolas cada vez mais pobres e doentes se tornem nossos parceiros de trocas e clientes – sob exclusão das entidades estatais para Cooperação e Desenvolvimento e da “indústria dos bons samaritanos” que tanto dano têm causado a essas pessoas nas últimas décadas. (Não falo da ajuda humanitária de emergência). E também não podem entrar em jogo para o propósito descrito no meu esboço, milhares de milhões de euros ou dólares, pois neste caso voltariam a aparecer os “abutres” de costume e estes fundos mudariam de meio para um fim para um fim em si mesmo – com os necessitados continuando a ver navios. (Diga-se de passagem que o Prof. Dr. Dr. Franz-Josef Radermacher, da Universidade de Ulm, membro do Club of Rome e co-fundador da iniciativa Global Marshall Plan, com o qual estou em contacto, persegue uma estratégia semelhante).
Quanto ao “factor de estrangulamento interno”, este visa a questão: o que a Alemanha e/ou a UE devem fazer ou que conhecimentos devem adquirir para ficarem aptos para a solução do “factor de estrangulamento externo”, isto é, o do seu respectivo grupo-alvo? E aí começam as dificuldades. Com efeito: “Se penso durante a noite na Alemanha não posso conciliar o sono”, já escrevia o nosso grande poeta Heinrich Heine há mais de 150 anos. E se penso nos nossos compatriotas de hoje apenas vejo , apesar das aparências diversas, uma “tropa” medrosa, introvertida, egocêntrica, sem norte e liderança, a qual já vencida em espírito vai deslizando para o declínio, na vaga esperança de que os gigantescos problemas desapareçam por si próprias.
No entanto, existe sempre uma saída. Pelo menos enquanto o poder não tiver caído na rua e os invisible hands em contra-mão não nos obriguem implacavelmente àquilo contra o que actualmente ainda nos opomos em vão pela via linear: à mudança. Neste sentido estou convencido que chegará uma nova visão do mundo, logo que os actuais líderes políticos e económicos ou ganhem juizo ou sejam varridos pelos acontecimentos. Mais provável é a segunda hipótese. Então seremos obrigados de novo – tal como em Maio 1945 – a fazer o mais indicado, seguindo a divisa: quem precisa urgentemente o quê e o que preciso eu para satisfazer essas necessidades?
Resumindo: podemos ter a certeza que a estratégia acima descrita, isto é, uma nova orientação de introvertido-egocêntrico para extrovertido-sóciocêntrico, se ela for aplicada, rapidamente travará a espiral negativa, transformando-a numa espiral positiva. Irá decorrer uma enorme reacção em cadeia social e no fim teremos novo crescimento orgânico e uma nova ordem superior. E isto terá lugar em todos os casos, com ou sem explosões sociais porventura intercaladas. Sou incondicionalmente pela segunda hipótese, pois é, ainda, perfeitamente possível dar a volta por cima às coisas. E se os parceiros da UE não quiserem alinhar? Não há problema, a Alemanha será capaz de dar exemplo sozinha e todos os restantes seguirão – o bom velho dilema funciona sempre, pois baseia-se nas leis naturais.
Por favor,continue a manter-se atento. Com a crescente pressão, aqueles que definem a vida apenas em números e por centos, não vendo a parte determinante imaterial, perderão o poder. Assim, já muito em breve procurar-se-á desesperadamente soluções efectivamente capazes. E então, antes que no seu desespero e na sua ignorância se aceite um qualquer método obscuro de “borras de café”, porque não experimentar a "flat tax" de profundos e surpreendentes efeitos cibernéticos?
Com os melhores cumprimentos do Estoril / Portugal
Rolf Dahmer
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* http://www.bcsdportugal.org/files/
518.pdf pág.23
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