Licenciamento zero!

Luis Moreira

A administração pública ser vista como um empecilho ao nosso desenvolvimento chegou ao governo. Já se tentaram soluções que, nas mais das vezes, deram para o torto, mais "boys e girls", mais despesa a fugir ao controlo, truques como as Parcerias Público Privadas que é uma especie de "faz hoje e pagará quem vier se puder" e que não aparecem nas contas, fundações, institutos...

Enfim, percebeu-se que um engenheiro público é tão honesto como o engenheiro privado, andaram na mesma escola, aprenderam o mesmo, o que os pode diferenciar é o mérito.Ora o mérito, não é privativo nem do público nem do privado, não há razão nenhuma para o privado andar a perguntar , a pedir, a pagar ao colega público se pode ou não fazer isto ou aquilo. É preciso e obrigatório conhecer a Lei e os regulamentos.

O governo percebeu que é preciso tirar a administração pública do centro da vida pública, por isso avançou, após derrota atrás de derrota, para o Licenciamento zero. E o que é o licenciamento zero? perguntarão os meus amigos. É que a partir de agora os técnicos devidamente credenciados pelas empresas, avançam com as obras e, paralelamente, vão metendo os papéis. São responsáveis por tudo, principalmente se não cumprirem, pagam caro, incluindo a carteira profissional.

Vi isto há vinte anos no Canadá, pequenos centros distribuídos pela cidade ( uma espécie de Lojas do cidadão) onde o cidadão interessado, tem acesso a tudo o que lhe diz respeito, quem está com o processo, dialoga com o técnico, informa-o do que está a acontecer, pede-lhe opinião, mas não há cá "senhores absolutos" que tudo emperram, a obra nasce, desenvolve-se, anda, mexe...

Até que enfim, que os socialistas começam a perceber que a iniciativa privada não precisa de padrinhos, nem de observadores, só precisa de quem os ajude e, mesmo assim, quando solicitam ajuda, não como na anedota da velhinha que não queria atravessar a estrada, mas foi obrigada...