Noctívagos, insones & afins: Pela independência da Galiza

Carlos Leça da Veiga




A Galiza, por força do direito democrático, tem de ser um Estado independente com representação própria na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Contentar-se em reivindicar a sua língua – a portuguesa – embora uma atitude muito meritória e que nunca deve ser descurada, não parece ser um gesto político suficiente.

Compreende-se que um Cidadão Galego, obrigado à prepotência castelhana, para não ficar sujeito à injustiça das sanções penais, não queira reclamar, em público, o direito à Independência da sua Nacionalidade. Esta atitude, porém, não deve ser a de qualquer português.

A estes, quanto mais não seja por coerência histórica e, também, para reafirmação dos Direitos Humanos compete estar ao lado de todas as Nacionalidades onde quer que elas tenham uma vontade manifesta de Independência e na Galiza, bem sabido, há um importante e significativo movimento em prol da reconquista da sua Independência Nacional. Não será a acção da polícia castelhana que irá destruí-lo.

Se Portugal é um Estado que, como deve ser, só comporta uma Nacionalidade que razão haverá para que os outros Estados – sem respeito pela Democracia – obriguem várias nacionalidades a uma sujeição?

Aos portugueses compete considerar que se Portugal – e muitíssimo bem – teve de deixar de ter colónias porquê, então, o reino de Castela não está obrigado ao mesmo procedimento? E quem diz Castela tem, por igual, de dizer muitos outros Estados, dentre dos quais há vários europeus.

O direito dinástico em vigor no estado espanhol e que vem dos chamados Reis Católicos merece tanta consideração como quanta, hoje em dia, mereceria o Tratado de Tordesilhas. Castela e Aragão, em associação, nos idos do século XV começaram a ocupar indevidamente todos os Estados da periferia da Península Hispânica com excepção de Portugal já que para tanto, à época – depois foi outra conversa – não tiveram forças. Assim o colonialismo castelhano, à semelhança do de vários outros casos na Europa iniciou-se pela submissão de várias Nacionalidades da sua envolvente territorial próxima e só depois é que se abalançou às ocupações fora da Europa.

Colónias tanto as pode haver na Europa como pelo mundo fora e para ser-se colonizado não é preciso ter uma pele de cor diferente. O tempo das colónias já acabou e as que sobrevivem – que na Europa não são poucas – fazem-no à sombra da perversão do Direito Internacional, com o favor dos interesses inconfessáveis dos potentados económicos e, também, com a ajuda da repressão pela força armada. Quantas destas situações continuam a sobreviver na imensidão da Europa?

Na perspectiva política que defendo para a intervenção internacional de Portugal – uma intervenção democrática – os Galegos, os Andaluzes, os Asturianos, os Bascos e os Catalães, como exemplos mais frisantes dentro do estado espanhol, devem ganhar o estatuto legitimo de Estados Independentes e, como assim, viverem lado a lado, em fraternidade com os Castelhanos e, naturalmente, com os Portugueses. Nada de federalismos.

Aos portugueses não compete, bem pelo contrário, aceitar que o seu País tenha de defender e considerar ajustada a existência dum conglomerado de Nacionalidades forçada a qualquer autoridade, no caso vertente, a castelhana.

Depois do 25 de Abril, com a excepção honrosa duma pequena organização – a OUT – a chamada esquerda que com muito acerto soube demonstrar um grande empenho na descolonização portuguesa nunca foi capaz de reclamar, nos areópagos nacionais e internacionais, contra a existência, na própria Europa, de Estados que, como fruto aberrante das suas designadas Unificações, Reunificações ou Conquistas possam
continuar a manter muitas anexações e colonizações. Só Portugal é que era colonialista?

Mas que raio de esquerda! Não podia ofender nem Leste nem Oeste que, a cada qual, o que não faltava era ter colónias. Qualquer projecto de unidade europeia só terá exequibilidade democrática se cada Nacionalidade estiver traduzida por uma declarada Independência Nacional com representação própria e autónoma na ONU.

Lisboa, 21 de Maio de 2009
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