Carta ao líder do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda

Júlio Marques Mota

Coimbra, 12 de Novembro de 2010 

Caro Amigo e Deputado José Manuel Pureza

Recebi com agrado a sua carta e com muito agrado a li. Julgo no entanto que vale a pena precisar politicamente algumas ideias por mim expostas na carta anterior e comentar outras apresentadas na carta que agora me enviou. Dado o agravamento da situação de Portugal nos mercados financeiros, julgo também oportuno continuar a levantar dúvidas e espantos sobre todo este contexto.

1. Biblioteca Itinerante da Fundação Calouste Gulbenkian e outras 


Ninguém poderá esquecer o papel que esta desempenhou na cultura portuguesa. Eu de certeza que não. Aliás, o menino pobre que fui teve acesso à literatura através do folhetim do Século, possivelmente porque nesses anos ainda não havia a biblioteca itinerante da Fundação Calouste Gulbenkian. Sublinhe-se que nos estamos a referir aos anos 50 e 51 do século passado, tempos muito negros para a cultura em Portugal. Porém, a argumentação desenvolvida relativamente a esta história do menino pobre que eu fui e do adulto que dele nasceu parece induzir que um e outro (o menino pobre que eu fui e o adulto que dele resultou) nutrimos em conjunto uma certa aversão, para não dizer total, a bibliotecas em geral e, em particular, à Biblioteca Itinerante da Fundação Calouste Gulbenkian, que é um grande e bom exemplo de livros emprestados. Não é verdade, nem de longe nem de perto. 

Os livros que foram o mote principal da carta anterior, e isto continuo a defender totalmente, são, para além dos manuais escolares e livros de apoio no ensino básico e secundário, os livros de que se tenha gostado tanto que não nos dispensamos de os comprar, de os ter. Aos primeiros, cabe ao Estado garantir que cada estudante os venha a ter, aos segundos, cabe a cada leitor fazer o possível para os obter. Aqueles livros, os escolares, devem pertencer a quem os usa e não apenas a quem os pode comprar. Ninguém deve levar ou sentir a marca de pobre por isso mesmo, por não ter dinheiro para comprar livros deste tipo. Muitas vezes o custo desta marcação, marcação de carimbo sobre os livros e sobre a alma de cada um, é pesada, muito pesada mesmo, quando se não compreende ainda o mundo dos adultos, o mundo daqueles que geram a pobreza, afinal. Foi assim com os meninos pobres do meu tempo e é assim que continua a ser, até talvez mais violentamente que outrora, por força da generalização de comportamentos miméticos que caracterizam a sociedade de hoje.


E, já agora, permita-me também a liberdade de lembrar que seria muito bom que os homens de hoje da Gulbenkian mantivessem o mesmo gosto pela cultura que os seus dirigentes de outrora e criassem uma filmoteca itinerante para as crianças do interior deste país, muitas das vezes desprovidas de quase tudo o que é cultura, nomeadamente cinema, e que nunca tiveram e muitas nunca virão sequer a ter o gosto de saber o que é ir a uma sala escura, a uma sala de cinema. Seria um outro serviço à cultura. Felizmente há ainda na Fundação Gulbenkian homens que nesses termos sabem reflectir, sabem decidir e agir e estou-me a lembrar, por exemplo, de Rui Vilar ou Marçal Grilo. Não sendo excepção, para lhe dar a noção da importância do que agora estou a propor sobre o imaginário das crianças, o menino pobre que eu já fui ainda se lembra da primeira vez que na sua aldeia e numa fábrica de telhas desactivada (já havia disso naquele tempo) foi “ao cinema” ver, salvo erro, Camões. Ainda se lembra, quase sessenta anos depois, de discutir com outras crianças da sua idade a coragem de Camões que salvou Os Lusíadas, o nosso poema. Saberia ele ou eu, na altura, o que era um poema?

Quanto aos outros livros, os que fazem parte da cultura geral de cada um de nós, os livros que alimentam o que fica depois de tudo o que se esqueceu, certamente que a noção de empréstimo é, não só válida, como extraordinariamente importante. Dar a toda uma população o acesso à leitura no interior deste nosso país, quase todo ele Portugal profundo, manter uma população a ler, impedir que muitos deles percam hábitos de leitura, trata-se de um conjunto de funções de valor incalculável levado a cabo pelas bibliotecas itinerantes. Nada disso pode nem deve ser ignorado e feito sempre a partir de livros emprestados e não dados. Certo, estamos aqui todos de acordo. Mas aqui, quanto a estas bibliotecas, falo dos livros da cultura de base ou geral de cada um de nós e, sobretudo, falo dos livros que cimentam ou são a base da formação específica de cada um de nós e que daquela resulta. Não é por acaso que, de forma diversa, do outro lado desta realidade, cito Bertrand Poirot-Delpech quando se pedia aos estudantes que falassem de um livro que tenham gostado tanto que achassem imprescindível que os seus amigos o lessem também. 

Estamos aí nessa carta aberta a falar de livros que só por extrema dificuldade é que se não possuem e se desejam ter na biblioteca pessoal de cada um, por pequena que esta seja, e não esqueçamos que esta é sempre a expressão material dos registos, dos traços maiores do que culturalmente somos a expressão viva. Deixe-me dizer-lhe, meu caro amigo, que um dos livros que a este nível mais me marcou, ao adulto que sou, e ao professor que vou agora deixar de ser devido à situação de agonia que está a ser imposta às Universidades do meu país pela política de ensino superior assumida por Mariano Gago com a reforma de Bolonha, foi a biografia de John Stuart Mill e tão importante foi que ela própria determinou algumas das práticas pedagógicas das quais ainda hoje sou defensor. Nela, este explica como intelectualmente cresceu, com livros tidos e havidos, com resumos feitos, as nossas fichas de leitura de hoje, com comentários discutidos com o seu pai James Mill, até mesmo com David Ricardo, mas, sobretudo, depois do fim da adolescência, com colegas seus com quem fazia tertúlia, o que pressupunha livros bem rodados, de onde também livros comprados e emprestados entre eles, o que é diferente, muito diferente mesmo. 

Adicionalmente, a relembrar que o gosto de Stuart Mill pelo livro, pelos livros, foi um fortíssimo instrumento para vencer a sua depressão de juventude e desse gosto, por culpa nossa, está agora alheada a nossa juventude por não a levarmos a ler, a gostar de ter livros, e mais afastada estará com a lógica do livro emprestado se esta perdurar, contra a lógica por mim proposta do livro com custo partilhado entre o Estado e o utilizador final, mesmo já depois de reduzido fortemente o seu custo de produção; o estudante gostar de livros e de os ter é também uma prática que se aprende, tendo-os. Ter um país de Stuart Mill’s é um objectivo inalcançável, mas o que quis discutir foi o princípio dos livros marcados, carimbados, emprestados, à origem retornados e na alma de cada criança marcados.

2. A política do livro
Enquanto uma política do livro como a citada na carta aberta e abaixo repetida não for posta em prática, o vosso ponto de vista, o do Bloco de Esquerda, é totalmente defensável e é, seriamente, bem melhor que nada. Mas apenas enquanto política de conjuntura e a ser de curta duração, ou seja, o tempo de pôr em marcha uma verdadeira política do livro escolar. Assim, poderíamos estar completamente de acordo se o seu texto traduzisse o desejo de uma política de conjuntura apenas, mas como em relação a uma política estrutural sobre o livro escolar nada é dito na sua carta, sinto-me obrigado a distanciar-me da vossa proposta. O que eu proponho é simples: uma política oficial do livro escolar, a pressupor:

a) A organização minuciosa dos programas por comissões de técnicos especialistas que o Ministério da Educação necessariamente deve ter, se é que ainda não levou a que intempestivamente estes técnicos tenham passado à situação de reformados, como fez com muitos dos professores do ensino básico e secundário nestes dois últimos anos.

b) Colocar a concurso, a partir destes programas, a elaboração de manuais, por disciplina e por ano ou conjunto de anos. Aqui, depois da referida comissão de especialistas ter aprovado entre um a três manuais de referência, determinado o livro ou livros escolhidos, via mercado, via concurso aberto a todos os especialistas, deve o Estado fazer uma análise cuidadosa dos custos de impressão destes mesmos livros aprovados no concurso. A partir daqui deve submeter a concurso a sua impressão. E o livro ou livros ficam disponíveis. Nada difícil e aqui não discuto o número a aprovar, uma vez que nada disto tem a ver com o livro único do fascismo. Não podemos é dizer, por contra-ponto a Salazar, que nesta matéria é o mercado que decidirá o que é bom e o que é mau, e que é exclusivamente pelo mercado, pela concorrência, que desta forma se minimizam os custos para as famílias!

c) Entretanto, depois de seleccionados o ou os livros de referência, o próximo passo seria a escolha por parte dos respectivos professores e a consequente indicação aos alunos, o que se pode fazer antes da impressão em grande escala, tomando um pequeno conjunto de escolas como amostra para a selecção. A partir daqui haveria dados mais precisos para se proceder então à respectiva impressão, minimizando-se prejuízos e ganhando-se tempo. 

Quanto ao preço a estabelecer, o governo negociaria a margem com os livreiros, ou melhor ainda, estabeleceria um preço único por livro, em cada área disciplinar e nível escolar. Não há nenhuma razão neste contexto de se estar perante margens de lucro de vinte e cinco por cento. No âmbito dos manuais escolares não há constituição de stocks nas livrarias, as compras destas são efectuadas ao ritmo das encomendas feitas pelo cliente final e, para além disto, na maioria dos casos, estes têm que fazer um depósito de garantia de cerca de vinte por cento.

Com um sistema do tipo agora proposto, cada manual escolar garantidamente ficaria por um terço ou um quarto do que fica agora, e agora que nem a maioria dos nossos estudantes universitários sabe fazer operações algébricas com fracções, diremos que custará um terço ou um quarto de uma dúzia ou de uma quinzena de euros, talvez. É a esta política do livro que me refiro. Mas pode argumentar-se que para tal é preciso tempo e estamos numa luta contra o tempo: aqui claramente concordo com a proposta do Bloco de Esquerda com a condição de que seja apenas uma resposta conjuntural, enquanto a resposta estrutural acima referida não for desencadeada ao nível do livro escolar.

E então aí, meu caro amigo, estaríamos completamente de acordo, com a certeza de que estávamos a dar resposta imediata (mas não a melhor, a prazo) a um problema estrutural que surge hoje com uma outra dimensão, o problema da pobreza, a pobreza de quem é inactivo, de quem tem emprego e de quem o perdeu. A tudo isto acresce a perda constante de capacidade dos organismos do Estado-Providência em lhe darem resposta. E é contra tudo isto que o menino pobre que eu fui ou o adulto que dele nasceu se indignou e é por isto que escreveu essa carta aberta com o sentimento que nela se percorre e que não foi possível evitar, o que seria muito difícil, como o seu conteúdo o mostra.

Uma funcionária da escola onde trabalho e que leu a carta aberta anteriormente enviada lembrou-me o que sobre esta mesma questão, a de dar ou de emprestar, eu tinha feito ao longo da minha carreira como docente: durante anos ofereci as sebentas (mas, estas não são livros, note-se) utilizadas nas minhas disciplinas a alunos com dificuldades financeiras, aquelas a que tinha direito por ser o autor e as outras, as adicionais, que eu comprava para dar. Tal como nos livros escolares, senhor deputado, não concebo que um estudante meu leia os textos por mim publicados como textos emprestados, como textos a serem devolvidos, retornados. Pagava-os do meu bolso e sendo certo que se já não sou o menino pobre que eu fui também não sou o rico que nunca desejei ser para assim manter a situação. Mas, mesmo assim, ainda agora, em Outubro de 2010, foi-me dito que havia um aluno que não podia fazer trabalho em Economia Internacional porque não poderia ter (comprar) os dois livros de cultura geral impostos e a resposta em plena aula foi imediata: “O aluno, quem quer que seja e que aqui não quero saber quem é, que vá ter ao meu gabinete. Se os editores não assumirem a oferta, eu assumo os seus custos”. De novo, livros dados, não emprestados, caro amigo e senhor deputado.

A carta era também um sinal de alarme profundamente sentido, pelo menino pobre que eu fui e pelo adulto que dele nasceu, sinal de alarme que veementemente mantenho, contra o assalto a que estados nacionais mais pequenos e menos ricos da União Europeia estão a ser sujeitos, assaltos orquestrados pelos grandes investidores privados ou mesmo públicos. A França, por exemplo, concedeu empréstimos à Grécia a uma taxa de juro cerca de cinco a seis vezes superior à taxa de juro suportada no empréstimo obtido no mercado de capitais para obter os fundos com os quais apoiou este país. Quem o disse, para que não haja dúvidas, foi a própria ministra da Economia de França Christine Lagarde. 

A apropriação da riqueza produzida por uns, os trabalhadores de Portugal, Grécia, Espanha e outros, e agora extorquida por outros, os senhores do dinheiro, tornou-se assim legal e escrupulosamente salvaguardada pelas Instituições europeias. Ilegalidade legal, extorsão legal, dizem os especialistas em criminalidade financeira. Desta forma, aumenta-se perigosamente os encargos da dívida pública e a privada parece não contar aqui para nada (!), anunciam-se e implementam-se medidas de austeridade que afectam sobretudo as populações indefesas e, desta forma, fecham, e com forte estrondo, as portas do Estado-Providência e, dessa maneira, abrem na calada da noite, mas com a violência da luz de um dia de Sol escaldante, as portas a outros ismos, correndo-se o risco de se destruírem décadas de desenvolvimento civilizacional, alcançados com acordos dificilmente concebidos e longamente negociados de que resultou a actual construção europeia. Tudo isto com as cumplicidades de muita gente, com o silêncio de muita gente, e aqui não podemos deixar de assinalar em primeiro lugar a responsabilidade da Comissão Europeia, onde os Comissários parecem estar mais interessados em arranjar empregos de altos salários no sector privado, para bem copiarem o exemplo de Tony Blair, assim como são igualmente responsáveis o seu Presidente, Durão Barroso, e o Presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy, em não darem passos de facto concretos para a saída da crise em que todos nós nos encontramos. Antes pelo contrário, exigem cada vez a aplicação reforçada dos mesmos mecanismos que nos levaram a esta situação e a sucessão de políticas de austeridade impostas aos Estados-membros aí está a demonstrá-lo.

Os Estados Unidos, para impedir a subida das taxas de juro e assim impedir que disparem os seus encargos da dívida pública e se anule toda a hipótese de dar resposta aos terríveis efeitos da crise sobre o crescimento económico e sobre o emprego, aumentam a liquidez. O exemplo recente disto é o programa “quantitative easing 2, o QE2”, a política monetária de forte expansão da base monetária que segundo o Comité de Política Monetária do FED (FOMC) injectará, pela compra de títulos da dívida pública, 600 mil milhões de dólares na economia americana, por parcelas mensais até Junho de 2011, e isto quando a sua taxa de juro directora está situada no intervalo de 0% a 0,25%. 

Uma das razões para esta nova política é a preocupação com a probabilidade de deflação nos Estados Unidos, política esta, a de lutar também contra a baixa dos preços, que aos olhos do BCE é totalmente inaceitável. No Japão, ainda agora o Banco Central propõe uma taxa de juro overnight de 0,0% a 0,1% para também lutar contra a deflação, contra o iene caro e contra a recessão económica e explicitamente afirma nos pontos 5 e 6 do seu comunicado:

5. A decisão tomada hoje estabeleceu, como enquadramento financeiro do Programa de Compra de Activos, um valor de 35 milhões de biliões de ienes, incluindo a compra de activos de risco. O Banco do Japão, através deste Programa, comprará sequencialmente esses activos, começando pelos títulos do Governo japonês, a partir do início da próxima semana e seguindo-se compras de outros activos, de modo que irão difundir-se rapidamente os efeitos.


6. Para que a economia japonesa consiga vencer a deflação e regressar à via do crescimento sustentado, com estabilidade dos preços, o Banco continuará — de maneira consistente e graças a uma abordagem em três frentes — a procurar atingir uma forte expansão da massa monetária por meio de uma expansão abrangente desta, a procurar assegurar a estabilidade dos mercados financeiros e a procurar dar apoio ao reforço dos alicerces do crescimento económico. O Banco continuará a examinar cuidadosamente as previsões quanto à actividade económica e aos preços, assim como a desencadear acções adequadas à política económica.

Enquanto tudo isso, a Europa está apenas preocupada com a garantia da aplicação das medidas de austeridade que possam levar à redução de défices públicos e de dívidas públicas de modo a acalmar os mercados, para satisfazer a ganância dos grandes capitais, agora e depois, no presente e no futuro. Silêncio de chumbo, silêncio de pesadelo, silêncio de muitos eleitos a este nível que às Instituições europeias não pedem contas e esperemos que este silêncio não venha a significar nenhuma outra tragédia maior. E contra esse silêncio, que não tem nada a ver consigo, também protesto vivamente. 

A questão dos livros, também ela, passa necessariamente por aqui, dissemo-lo e repetimo-lo, passa pela saída da crise e com mecanismos e políticas activas dos estados nacionais. Neste contexto, a responsabilidade pela crise não deve passar em branco, temos que exigir responsabilidades a quem as tem e quem as tem não são nem nunca o foram os trabalhadores do nosso ou de um qualquer outro país. Mas são estes que suportam os efeitos devastadores da crise.

Deixe-me colocar aqui três gráficos que ilustram o que nos vai na alma quando se está a poder vir a verificar a perda de verdadeira soberania dos estados nacionais, entre os quais Portugal, a favor dos mercados donde a favor de ninguém, mas necessariamente a favor de alguém, ou da China, talvez? Quando a senhora Merkel se sentir rodeada ou mesmo cercada pelo poderio chinês talvez ela e o seu candidato a Presidente do BCE, Axel Weber, despertem e esperemos que não seja tarde. Os gráficos valem por páginas de textos, pelo confronto das consequências dos comportamentos e dos silêncios dos responsáveis europeus acima citados em frontal oposição ao comportamento das autoridades dos Estados Unidos e do Japão e, autoridades monetárias, diga-se, que tudo fazem para dinamizar a procura, para que os encargos da dívida pública não subam, para que as taxas de juro não subam.

Veja-se assim a evolução recente das taxas de juro dos títulos da dívida pública portuguesa a dez anos, sem que tenha havido nenhuma alteração nas características da economia portuguesa durante o período abrangido, nem nenhuma alteração na situação orçamental, a não ser aquelas que decorrem das leituras e re-leituras dos mercados financeiros, que têm imposto um agravamento do serviço da dívida.

Para um outro país vítima da política quase que suicida das Instituições Europeias, a Irlanda, o cenário para o mesmo tipo de títulos não é nada melhor:

Mas agora que a China esteve e “está” aqui, em Portugal, vale a pena olhar para um gráfico da Grécia e então procurar perceber pela sua leitura porque é que a China está a investir em sectores estratégicos da economia grega, até agora de propriedade ou controlo público:

Estes gráficos estão disponíveis no site da Blomberg e são elucidativos dos encargos adicionais do serviço da dívida pública em cada um destes países, são igualmente elucidativos da volatilidade dos mercados, da dependência das políticas nacionais desta mesma volatilidade, o que é absurdo, e francamente o que é mais absurdo é ainda o silêncio de tanta gente, desde os deputados aos media e sobretudo das Instituições europeias. 

E, meu caro amigo e senhor deputado, como o drama da crise que atravessamos é violento, agarremo-nos então ao que nos une, soltemos ao vento que passa as palavras que aqui deixamos, certos de que, mais cedo ou mais tarde, estas ou outras palavras do mesmo estilo e seguindo a marcha inexorável da História venham a ser ouvidas e impostas pela realidade e por aqueles que na verdade são desta os seus verdadeiros autores. Deixemos entretanto o menino pobre que eu fui, deixemo-lo com algumas boas memórias de tempos idos, de tempos vividos, deixemo-lo fora destes ataques à soberania nacional, fora desta lógica em que nos querem levar a não criticar nada nem ninguém, nem sequer o facto de nos sentirmos espoliados. Estranha visão da democracia é esta que, para tal, até tem a cobertura das suas próprias instituições, em Portugal e algures, por toda esta Europa, a da União Europeia e a da sua desUnião. 

Deixemos então o menino pobre que eu fui, até porque, senhor deputado, pensando bem, ele nem sequer direito a ser menino teve, à maneira dos homens de Soeiro Pereira Gomes que meninos nunca foram; mas dos tempos em que esse direito obteve, já adulto, aqui lhe deixo um traço das histórias que enquanto menino nunca lhe puderam ser lidas, nem havidas, histórias que depois descobriu :

“Diga-me, por favor, a partir daqui, que caminho é que devo seguir?

-Isso depende bastante do sítio para onde queres ir.

-Pouco me importa para onde.

-Então não tem importância para que lado vais.

-Contanto que vá dar a qualquer parte.

-Ah, isso é que vais, de certeza, se andares o suficiente.

Esse menino pobre que eu nem sequer terei sido, não pôde ter nunca, por isso mesmo, o direito de não saber para onde queria ir, não pode ter passado pelas situações de Alice No País Das Maravilhas como aquela que aqui se descreve, porque nesse caso teria sido destruído e não estaria aqui a escrever este texto. Mas, nessa situação e com esse direito, nenhum país pode igualmente estar, e muito menos a isso pode ser obrigado a estar, que é o que está a acontecer agora a Portugal, à Grécia, à Espanha, à Irlanda e a todos os que se seguirão também, apenas porque, nas vésperas de uma emissão de títulos, meia dúzia de especuladores decidem e podem traçar o valor da dívida de um Estado soberano, no dia seguinte e para os anos seguintes. Deixemo-lo. Mas não deixemos as crianças pobres (não falo agora de meninos pobres), que a situação presente está a criar. E é tudo.

Sem outro assunto e com a certeza da sua atenção para com o presente texto, que antecipadamente agradeço, na esperança também de melhores dias para o nosso país, queira aceitar as minhas sinceras saudações.

  

Júlio Marques Mota