Cavaco, por uma vez, falou no ensino privado

Luis Moreira

"Deve haver multiplicação e diversificação na escolha e nas oportunidades, sem o que é a própria liberdade de aprender que fica comprometida...são necessárias instituições de ensino de qualidade e é importante que exista articulação entre o Estado e a sociedade de forma a que os legítimos interesses desta não sejam afectados de forma abrupta e inesperada", disse o Presidente na inauguração do Colégio Pedro Arrupe.

Recomendando mais diálogo entre o Estado e os privados,"recomenda-se ao governo mais transparência e abertura ao diálogo com os privados, porque perante as dificuldades e incertezas tem que pautar-se, mais que nunca, por critérios de previsibilidade e estabilidade", referindo-se à mudança das regras de apoio aos colégios privados com contratos de associação, cujos alunos frequentam gratuitamente, porque é o estado que paga as mensalidades.

Trata-se de 93 escolas situadas em regiões onde não há oferta estatal de ensino.A tutela pretende cortar já este ano o apoio, e que equivale a uma redução de 21.9% comparativamente ao ano passado.

Instalado no Parque das Nações que é servido apenas por uma escola pública, surgiram creches e jardins-de-infância. O grupo GPS abriu o Colégio Oriente e o Externato João XXIII, mudou-se para a zona.

O Ministério da Educação não comenta nem o discurso nem o corte nos apoios e faz bem, afinal os ministros andam para aí a desdizerem-se uns aos outros.

A importância do ensino privado é muito grande em Portugal e tem uma reputação cada vez maior, os rankings (mesmo com todas as imperfeições) mostram que as melhores escolas são as privadas, não podem ser olhadas como os parentes pobres de um sistema que precisa delas para cobrir áreas extensas, onde não há oferta estatal.

O sistema público é constituído por escolas estatais e escolas privadas subsidiadas pelo estado, o que é condição essencial para que haja o direito de escolha. O mesmo se diga do "cheque ensino" outro instrumento para que o direito à escolha se concretize.

Cavaco Silva, em boa hora veio lembrar este direito fundamental tão esquecido nas lutas intestinas entre o ministério e os sindicatos.