Manifesto galego defende a restituição de Olivença a Portugal

Recuperamos este documento publicado pelo Grupo dos Amigos de Olivença, pois nele se reúnem duas causas que nos são caras - a questão de Olivença e a da língua e cultura galego-portuguesa:

Os problemas ibéricos são três, no que respeita a problemas internos: A remodelação do estado espanhol, reavendo-se Gibraltar. A integração do estado português, pela reintegração de Albuquerque e Olivença, e a anexação da Galiza. A Aliança Ibérica, como defesa do comum solo espiritual, invadido culturalmente pela França, e dividido territorialmente pela política da Inglaterra.»

Do mesmo modo que do lado de cá do Rio Minho vai despertando a consciência nacional sobre o problema fronteiriço de Olivença, também do lado de lá se vão ouvindo algumas vozes em defesa dos direitos portugueses sobre os 750 Km² que a Espanha mantém ilegalmente ocupados.



As duas margens do território Galaico-Português, acidentalmente separadas pela história, pelo menos até ao momento, começam a estar irmanadas num ideal comum - a reincorporação de Olivença nas fronteiras do Estado Português, a que se junta um outro ideal desejado por um crescente número de galegos: a reintegração da Galiza num Estado Lusófono, processo ansiado, por uns, numa perspectiva essencialmente cultural e linguística e idealizado, por outros, na plenitude da sua dimensão política e territorial.


 É claro, o apoio expresso pelos nacionalistas galegos à restituição de Olivença a Portugal. Do «Manifesto Nacionalista Galaico-Português», datado de 2005, transcrevemos do artigo 3º:


«Não somos contra a Espanha ou contra Castela, embora seja a elas que reivindicamos a nossa identidade e o respeito que lhe devem, incluindo, sendo caso disso, a devolução de Olivença, conforme estipulam os convénios internacionais. De resto, achamos necessário que as nações da Península, dentro do respeito mútuo, superem velhas desconfianças e visem antes a ideia de um maior conhecimento e de uma colaboração interpeninsular.»


No final do passado mês de Setembro, pondo em paralelo a situação da Galiza e de Olivença, Ângelo Brea, Secretário das Irmandades da Fala da Galiza e Portugal, afirmou, no âmbito do II Congresso Internacional da Literatura Lusófona, realizado em Santiago de Compostela, esta frase lapidar:

«A Galiza é uma imensa Olivença perdida para o Castelhano, quando quer ser lusófona.» Bieito Seivane Tápia, um dos mais acérrimos defensores do reintegracionismo galego, ousou defender os direitos portugueses sobre Olivença, fazendo publicar, a 4 de Maio do ano passado, no periódico de Ourense, La Región, um artigo redigido na sua língua materna, mas com a ortografia em Português. Não só desafiou as autoridades castelhanas que recorrem a todos os métodos para eliminar os opositores ao pretenso estado unitário espanhol, como expressou a sua determinação na defesa da língua galaico-portuguesa, alvo da mais bárbara repressão perpetrada pela Junta da Galiza a soldo das autoridades de Madrid no sentido de sujeitar a escrita do galego às normas ortográficas castelhanas, com vista a extirpar, no futuro, a identidade do verdadeiro povo irmão de Além-Minho.

Como preito de homenagem, transcrevemos aqui o seu texto, escrito em Galego tal qual se fala, mas com a ortografia portuguesa, conforme defendem, hoje, os reintegracionistas, que têm entre as suas aspirações a sujeição do Galego ao nosso famigerado Acordo Ortográfico e a inclusão da Galiza na Comunidade de Estados de Língua Portuguesa, à qual deve pertencer, de pleno direito, o Território de Olivença:

«É de justiça histórica lembrar algumha vez o caso de Olivença, a notável vila do Alentejo, hoje inclusa administrativamente na provincia de Badajoz.

Foi conquistada aos mouros por don Afonso Henriques, o primeiro rei de Portugal; e já no Tratado de Alcanizes, assinado entre Portugal e Espanha no ano 1297, era reconhecida a soberania portuguesa sobre essa cidade.

Porém, um mal dia de 1801, os exércitos espanhóis açulados polas pressões francesas atacarom Portugal: foi umha curta guerra conhecida como Guerra das Laranjas. Apesar de que nela mais umha vez Portugal preservou a sua integridade territorial, houvo umha excepçom: a entranhável vila alentejana de Olivença, que passou à posse espanhola.

Até hoje, em contra de todo e qualquer direito internacional e das próprias (e repetidas) promessas dos governos espanhóis (já formuladas no Congresso de Viena de 1815), Olivença nom foi devolta a Portugal. E se ainda ali nom se perdeu a nossa língua e cultura comúns, tem sido mercê dos esforços generosos de minorias que, agrupadas em associações culturais, tenhem conseguido pressionar até fazer que nas escolas de Olivença o nosso idioma se estude, ainda que seja só como segunda língua.

É bom lembrar isto embora seja só para reflectir sobre a pouca coerência dos sucessivos governos espanhóis que, umha e outra vez, reivindicam os seus direitos sobre Gibraltar utilizando os mesmos argumentos que preferem ignorar quando é a cidade de Olivença e os legítimos direitos de Portugal os que estám em causa.»

O facto de existirem galegos a defender os direitos portugueses sobre Olivença, deve merecer a reflexão dos portugueses de Aquém-Minho que, nas últimas décadas, tão frouxos se têm mostrado na defesa dos seus interesses e na afirmação dos seus direitos. Se a Galiza se assemelha a uma grande Olivença ainda irredenta para a galaico-portugalidade, a minagem de todas as nossas estruturas, por interesses e maquiavélicos planos castelhanos, deve deixar-nos bem alerta para a crescente oliventização de todo o nosso país. E, então, talvez Olivença tenha sido apenas um primeiro passo de um projecto mais vasto de uma península onde só há lugar para os fatídicos desígnios dos pérfidos poderes de Madrid e onde Portugal seja apenas ténue lembrança de uma «ilógica realidade histórica» que acidentalmente existiu durante mais de oito séculos.

(in Grupo dos Amigos de Olivença)