Olivenza ou Olivença? O destino numa carta

(Resumo feito por Manuel Simões)

1-Dá notícia da criação, por um grupo de cidadãos oliventinos, da associação “Além Guadiana” para promover a cultura portuguesa, a qual não se pronuncia sobre a questão política mas avança propostas para recuperar a herança cultural portuguesa: propõe o ensino do português nas escolas, difunde menus bilingues nos restaurantes e organiza festivais culturais como Lusofonias, dedicados ao mundo português e cuja 1ª edição teve lugar em 12 de Junho. A associação propôs em Maio que se acrescentasse aos nomes castelhanos das ruas o antigo nome português, o que já aconteceu em 73 sítios. O objectivo é assegurar as duas culturas.

2-Resume a história das vicissitudes políticas de Olivença, desde 1297, em que se tornou portuguesa (tratado de Alcanices) e as constantes passagens devidas a acções bélicas fronteiriças. No congresso de Viena de 1815 as potências europeias acolheram as reivindicações portuguesas sobre Olivença e arredores. E não obstante a Espanha tenha assinado este tratado dois anos depois, o território oliventino – actualmente composto por Olivença, Táliga, São Francisco de Olivença, San Rafael de Olivença, Vila Real, São Domingos de Gusmão, São Bento da Contenda e São Jorge de Alor – continua a fazer parte da província espanhola de Estremadura.

3-Em 2007 passou na Net um vídeo de 4 minutos em que dois homens atravessavam a cidade e colocavam uma bandeira portuguesa no castelo.O autarca de Olivença diz que o episódio nada tem a ver com os movimentos que consideram ilegal a ocupação espanhola, parecer confirmado pelo prof. Carlos Luna.
Com larga informação, narra-se a polémica à volta da reconstrução da Ponte da Ajuda, construída no séc. XVI por D. Manuel e semi-destruída em 1709, a seguir à guerra de secessão espanhola. Em 1990 os dois primeiros-ministros, Felipe González e Aníbal Cavaco Silva, estabeleceram um acordo para a sua restauração. A seguir, os autarcas de Elvas e de Olivença decidiram construir uma nova ponte para veículos, restaurando a antiga para peões. A nova ponte, de iniciativa municipal, subsidiada com fundos comunitários e pelo PIDDAC, foi inaugurada de forma não oficial em 11/11/2000, sem a presença de autoridades portuguesas porque comparecer em território ocupado seria como reconhecer a ocupação. Em 2008 o Grupo de Amigos de Olivença (GAO) tentou anular em tribunal a decisão de reconstruir a velha ponte por entidades espanholas, sem a aprovação do IPPAR. Já foram destinadas verbas no orçamento espanhol para 2007, 2008 e 2009, que deixaram de figurar no de 2010. Em 2007, o autarca de Elvas, Rondão Almeida, prometeu ao seu colega de Olivença que tudo faria para que a reconstrução fosse uma realidade.

4-A questão de Olivença interessou também a CIA, a qual, no relatório e mapa de 2003 não representava a cidade no território espanhol. A Espanha protestou e, nos anos seguintes,o mapa foi alterado, como se pode ver ainda hoje na página web da CIA.

5-O que pensam os portugueses da situação? Se é verdade que Portugal não aceita que Olivença seja espanhola, também não faz nada para que seja portuguesa. Para o prof. Carlos Luna, membro do GAO e líder do Comité Olivença Portuguesa, uma boa solução poderia ser semelhante à que o governo de Madrid propõe sobre Gibraltar. O Comité Olivença Portuguesa defende a formação de um governo local transitório (espanhol e português) que governaria o tempo necessário para esclarecer os oliventinos sobre o seu passado, escolhendo, a seguir, a que país querem pertencer.

6-O actual primeiro-ministro José Sócrates interveio sobre a questão de Olivença à margem do XXIII vértice ibérico de Braga (2008), definindo a presença de portugueses que reivindicavam a soberania sobre a cidade e zonas circunstantes – aos quais foi permitido exibir a faixa “Olivença é terra portuguesa” só a cinco quilómetros de distância – uma demonstração de folclore, afirmando que, de qualquer modo, a situação não faz parte da agenda dos colóquios ibéricos.

7-Esta disputa geopolítica é para os portugueses uma questão de dignidade nacional, enquanto para a Espanha vale o princípio pelo qual “o que cedo está cedido” e não se volta atrás.