Semana do Ensino - Falência ideológica

Samuel Johsua*

Como era previsível, a crise da escola atingiu a partir de agora tais proporções que as classes dominantes julgam ter chegado a hora de por em causa os ciclos únicos e, ao que parece, com o acordo da maioria dos professores.

É verdade que as dificuldades reencontradas pelo sistema educativo são agora espantosas. Não somente a proporção de grupos etários que terminam o secundário nunca ultrapassou os 66%, como está continuamente em baixa desde há alguns anos.

No outro extremo da cadeia, para uma proporção que se pode estimar entre 10% e 20% duma geração, as capacidades escolares efectivas estagnam, para não dizer que regridem, perigosamente em certas zonas urbanas.

O último quarto de século, o da "massificação" do ensino secundário, se viu progredir consideravelmente os níveis de certificação e de difusão de saberes, não foi capaz de realizar a promessa de uma cultura comum de grande nível para todos. Os ciclos "únicos" que deveriam assumir uma possibilidade para todos em disporem de uma cultura comum adaptada às necessidades humanas da nossa época, de "único" só tem o nome, tanto quanto as diferenças cognitivas são enormes entre os diferentes ciclos, como no seio de um mesmo ciclo. Mesmo a escola primária não escapa a estas fortes desigualdades internas.

Esta massificação devia "dar mais àqueles que têm menos". Como é hábito, a política real que foi seguida deu mais ... àqueles que tinham mais, e a diferença em anos de estudos cresceu sensivelmente em prejuízo dos menos escolarizados. Acrescentemos a estas linhas de ruptura social devidas a vinte anos de políticas liberais, a massificação do desemprego, a generalização da precariedade, a "guetização" de zonas cada vez mais numerosas, e obtemos um quadro de conjunto particularmente desfavorável aos avanços educativos prometidos. E este mede a bancarrota ideológica que representou a política educativa da esquerda plural. A sua mão esquerda enganava os professores, mobilizava contra eles o bom povo, enquanto a sua mão direita acrescia as desigualdades de modo contínuo.

Os ideólogos sociais-liberais assim fizeram incidir todo o peso das reformas sobre a instituição escolar, pretendendo ao mesmo tempo que nada se podia fazer face à vaga neo-liberal, e isto quando a não consideravam cheia de virtudes. Mas a questão social vem agora submergir a questão educativa.

Desta constatação amarga, podem tirar-se à escolha duas conclusões. A primeira é a de que não haverá mais nenhuma melhoria educativa nos recuos sociais, e que será necessário uma mobilização política, ideológica, financeira de toda a sociedade  para além de uma sociedade, ela própria, mais solidária  para que se tenha uma possibilidade de acabar com as fórmulas ocas sobre a "igualdade das oportunidades" e de retomar o verdadeiro caminho da democratização.

No restrito ponto de vista escolar, os primeiros ciclos únicos são perfeitamente admissíveis, na condição de que a natureza dos conteúdos de saberes que aí seriam tratados e os métodos pedagógicos utilizados não sejam alinhados com as pretensões das classes médias superiores, verdadeiros beneficiários das opções que desde há vinte anos têm sido seguidas.

Mas, precisamente, não pode haver escola igualitária numa sociedade que o é tão pouco. É aqui que reside o problema. O que leva ao mesmo tempo a recusar como uma inépcia a ideia de que a supressão dos primeiros ciclos únicos teria uma dinâmica favorável aos desfavorecidos. Todos os estudos internacionais confirmam que as capacidades cognitivas duma geração de alunos são tanto melhores quanto o sistema é menos selectivo.

A segunda opção absolutamente conforme a todas as injunções das instituições liberais internacionais é que é necessário recusar o mais rápido possível o próprio projecto de uma escola para todos cuja adaptação às exigências patronais não seja o alfa e o ómega.

É a segunda opção que escolhem claramente Luc Ferry e Rafarin. Se, tendo em conta a ligação tradicional em França ao princípio de uma escola igualitária (sempre desmentido nos factos, é necessário lembrá-lo para evitar qualquer idealização de um passado mitificado), os nossos ministros são prudentes nas fórmulas, a realidade é o que é. Trata-se de forçar o sistema público a trabalhar ainda mais para os "interesses da economia".

A "valorização das formações profissionais" que reclamam os ministros não tem outra função. É difícil alcançar o sucesso no projecto de "valorização" se as "profissões" (sub-entendido: operárias) são tão mal tratadas pelos patrões, e com tão baixos salários. Esta formação será tanto mais "valorizada" (mas menos interessante para os patrões) quanto mais os futuros trabalhadores forem dotados pelo seu liceu de uma sólida aptidão cultural a agir sobre o próprio trabalho que venham a ter.

Se se quer "valorizar" a formação técnica, então que se faça disso um dos pontos constitutivos da cultura comum para todos! Ora, é claramente o inverso que o ministro propõe.

Não se atrevem, por razões de relação de forças, extrair as consequências do abandono dos objectivos quantitativos da massificação, o que, em boa lógica, e como na maioria dos outros países europeus, deveria conduzir ao próprio abandono do fantasma dos primeiros ciclos únicos que subsiste. Mas o projecto será conduzido no próprio interior do sistema de primeiros ciclos "únicos" com grandes machadadas de "diversificação". É então aliado, e inevitavelmente, à substituição de "um certo modo de governância" da escola que também atingiu os seus limites, como o diz Luc Ferry. Para os liberais, o modo de gestão empresarial é de significado universal. Para além do estatuto jurídico dos estabelecimentos escolares, o modo privado de gestão seria o único possível. Vai pois alinhar-se o funcionamento das escolas, mesmo formalmente públicas, com o das empresas concorrenciais, com reforço do poder dos directores de escola, da autonomia e da concorrência entre elas, do controle descentralizado, o que deveria permitir e sem limites os projectos de descentralização governamentais.

Os debates sobre educação do Fórum Social de Florença mostraram como este perigo é forte em toda a Europa. O Fórum também afirmou que é completamente indispensável opormo-nos a esta evolução. Caso contrário, é uma evolução secular visando tornar o mais concreto possível o princípio duma educabilidade universal que será posta em causa.


* Professor em Ciências da Educação na Universidade de Provence.