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sábado, 1 de janeiro de 2011

As duas independências de Cuba

Carlos Loures

1 de Janeiro é o dia em que os cubanos comemoram a independência relativamente à tutela de Espanha. O primeiro governo nacional, o de José María Gálvez Alonso, foi empossado em 1 de janeiro de 1898. Faz hoje 113 anos. No entanto, este governo que culminava uma guerra de dez anos contra a potência colonial, não significava uma verdadeira independência - Cuba fora ajudada pelos Estados Unidos e, na verdade, o que se passara com a derrota espanhola fora uma mudança de tutela. Agora, os donos de Cuba eram os Estados Unidos.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - Porque é que Cuba se transformou num problema dfícil para a esquerda? (4)

(Conclusão)

4 - Estado experimental. Por caminhos distintos, tanto a crise terminal por que passa o neoliberalismo como a experiência recente dos estados mais progressistas da América Latina revelam que estamos a caminho de uma nova centralidade do Estado, uma centralidade mais aberta à diversidade social (reconhecimento da interculturalidade, plurietnicidade, e mesmo plurinacionalidade, como no caso do Equador e da Bolívia), económica (reconhecimento de diferentes tipos de propriedade, seja estatal, comunitária ou comunal, cooperativa ou individual) e política (reconhecimento de diferentes tipos de democracia, seja representativa ou liberal, participativa, deliberativa, referendária, comunitária). De uma centralidade assente na homogeneidade social a uma centralidade assente na heterogeneidade social. Trata-se de una centralidade regulada pelo princípio da complexidade. A nova centralidade opera de formas distintas em áreas onde a eficácia das soluções está demonstrada (em Cuba, a educação e a saúde, por exemplo, apesar da degradação actual da qualidade e equidade do sistema), em áreas onde, pelo contrário, a ineficácia está demonstrada (em Cuba, o crescimento das desigualdades, os transportes ou a agricultura, por exemplo) e em áreas novas, que são as mais numerosas em processos de transição (em Cuba, por exemplo, criar una nova institucionalidade política e reconstruir a hegemonia socialista com base numa democracia de alta intensidade, que promova simultaneamente a redução da desigualdade social e a expansão da diversidade social, cultural e política). Para as duas últimas áreas (áreas de ineficácia demonstrada e áreas novas) não há receitas infalíveis ou soluções definitivas.
Nestas áreas, o princípio da centralidade complexa sugere que se siga o princípio da experimentação democraticamente controlada. O princípio da experimentação deve percorrer toda a sociedade e para isso é necessário que o próprio Estado se transforme num Estado experimental. Numa fase de grandes mutações no papel do Estado na regulação social, é inevitável que a materialidade institucional do Estado, rígida como é, seja sujeita a grandes vibrações que a tornam campo fértil de efeitos perversos. Acresce que essa materialidade institucional está inscrita num tempo-espaço nacional estatal que está a sofrer o impacto cruzado de espaços-tempo locais e globais.
Como o que caracteriza as épocas de transição é coexistirem nela soluções do velho paradigma com soluções do novo paradigma, e de estas últimas serem por vezes tão contraditórias entre si quanto o são com as soluções do velho paradigma, penso que se deve fazer da experimentação um princípio de criação institucional, sempre e quando as soluções adoptadas no passado se tenham revelado ineficazes. Sendo imprudente tomar nesta fase opções institucionais irreversíveis, deve transformar-se o Estado num campo de experimentação institucional, permitindo que diferentes soluções institucionais coexistam e compitam durante algum tempo, com carácter de experiências-piloto, sujeitas à monitorização permanente de colectivos de cidadãos, com vista a proceder à avaliação comparada dos desempenhos. A prestação de bens públicos, sobretudo na área social,7 pode assim ter lugar sob várias formas, e a opção entre elas, a ter lugar, só deve ocorrer depois de as alternativas serem escrutinadas na sua eficácia e qualidade democrática por parte dos cidadãos.
Esta nova forma de um possível Estado democrático transicional deve assentar em três princípios de experimentação política. O primeiro é que a experimentação social, económica e política exige a presença complementar de várias formas de exercício democrático (representativo, participativo, comunitário, etc.). Nenhuma delas, por si só, poderá garantir que a nova institucionalidade seja eficazmente avaliada. Trata-se de um princípio difícil de respeitar, sobretudo em virtude de a presença complementar de vários tipos de prática democrática ser, ela própria, nova e experimental. Oportuno recordar aqui a afirmação de Hegel: “quem tem medo do erro, tem medo da verdade”.
O segundo princípio é que o Estado só é genuinamente experimental na medida em que às diferentes soluções institucionais são dadas iguais condições para se desenvolverem segundo a sua lógica própria. Ou seja, o Estado experimental é democrático na medida em que confere igualdade de oportunidades às diferentes propostas de institucionalidade democrática. Só assim a luta democrática se converte verdadeiramente em luta por alternativas democráticas. Só assim é possível lutar democraticamente contra o dogmatismo de uma solução que se apresenta como a única eficaz ou democrática. Esta experimentação institucional que ocorre no interior do campo democrático não pode deixar de causar alguma instabilidade e incoerência na acção estatal, e pela fragmentação estatal que dela eventualmente resulte podem sub-repticiamente gerar-se novas exclusões.
Nestas circunstâncias, o Estado experimental deve não só garantir a igualdade de oportunidades aos diferentes projectos de institucionalidade democrática, mas deve também inclusão, que tornem possível a cidadania activa necessária a monitorar, acompanhar e avaliar o desempenho dos projectos alternativos.
De acordo com a nova centralidade complexa, o Estado combina a regulação directa dos processos sociais com a meta-regulação, ou seja, a regulação de formas estatais de regulação social, cuja autonomia deve ser respeitada, desde que respeitem os princípios de inclusão e participação consagrados na constituição.
5 - Outra produção é possível. Esta é uma das áreas mais importantes de experimentação social e Cuba pode assumir neste domínio uma liderança estratégica na busca de soluções alternativas, quer aos modelos de desenvolvimento capitalista, quer aos modelos de desenvolvimento socialista do século XX. No início do século XXI, a tarefa de pensar alternativas económicas e sociais e por elas lutar é particularmente urgente por duas razões relacionadas entre si. Em primeiro lugar, vivemos numa época em que a ideia de que não há alternativas ao capitalismo obteve um nível de aceitação que provavelmente não tem precedentes na história do capitalismo mundial. Em segundo lugar, a alternativa sistémica ao capitalismo, representada pelas economias socialistas centralizadas, revelou-se inviável. O autoritarismo político e a inviabilidade económica dos sistemas económicos centralizados foram dramaticamente expostos pelo colapso destes sistemas nos finais dos anos 1980 e princípios dos 1990.
Paradoxalmente, nos últimos trinta anos, o capitalismo revelou, como nunca antes, a sua pulsão auto-destrutiva, do crescimento absurdo da concentração da riqueza e da exclusão social, à crise ambiental, da crise financeira à crise energética, da guerra infinita pelo controlo do acesso aos recursos naturais à crise alimentar. Por outro lado, o colapso dos sistemas de socialismo de Estado abriram o espaço político para a emergência de múltiplas formas de economia popular, da economia solidária às cooperativas populares, das empresas recuperadas aos assentamentos da reforma agrária, do comércio justo às formas de integração regional segundo princípios de reciprocidade e de solidariedade (como a ALBA). As organizações económicas populares são extremamente diversas e se algumas implicam rupturas radicais (ainda que locais) com o capitalismo, outras encontram formas e coexistência com o capitalismo. A fragilidade geral de todas estas alternativas reside no facto de ocorrerem em sociedades capitalistas onde as relações de produção e de reprodução capitalistas determinam a lógica geral do desenvolvimento social, económico e político. Por esta razão, o potencial emancipatório e socialista das organizações económicas populares acaba sendo bloqueado. A situação privilegiada de Cuba no domínio da experimentação económica está no facto de poder definir, a partir deprincípios, lógicas e objectivos não-capitalistas, as regras de jogo em que podem funcionar as organizações económicas capitalistas.
Para realizar todo o fermento de transformação progressista contido no momento político que vive, Cuba vai necessitar da solidariedade de todos os homens e mulheres, de todas as organizações e movimentos de esquerda (no sentido que lhe atribuí neste texto) do mundo e muito particularmente do mundo latino-americano. É este o momento de o mundo de esquerda retribuir a Cuba o muito que deve a Cuba para ser o que é.


Coimbra, 20 de Janeiro de 2009

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - Porque é que Cuba se transformou num problema dfícil para a esquerda? (4)

(Conclusão)


4 - Estado experimental. Por caminhos distintos, tanto a crise terminal por que passa o neoliberalismo como a experiência recente dos estados mais progressistas da América Latina revelam que estamos a caminho de uma nova centralidade do Estado, uma centralidade mais aberta à diversidade social (reconhecimento da interculturalidade, plurietnicidade, e mesmo plurinacionalidade, como no caso do Equador e da Bolívia), económica (reconhecimento de diferentes tipos de propriedade, seja estatal, comunitária ou comunal, cooperativa ou individual) e política (reconhecimento de diferentes tipos de democracia, seja representativa ou liberal, participativa, deliberativa, referendária, comunitária). De uma centralidade assente na homogeneidade social a uma centralidade assente na heterogeneidade social. Trata-se de una centralidade regulada pelo princípio da complexidade. A nova centralidade opera de formas distintas em áreas onde a eficácia das soluções está demonstrada (em Cuba, a educação e a saúde, por exemplo, apesar da degradação actual da qualidade e equidade do sistema), em áreas onde, pelo contrário, a ineficácia está demonstrada (em Cuba, o crescimento das desigualdades, os transportes ou a agricultura, por exemplo) e em áreas novas, que são as mais numerosas em processos de transição (em Cuba, por exemplo, criar una nova institucionalidade política e reconstruir a hegemonia socialista com base numa democracia de alta intensidade, que promova simultaneamente a redução da desigualdade social e a expansão da diversidade social, cultural e política). Para as duas últimas áreas (áreas de ineficácia demonstrada e áreas novas) não há receitas infalíveis ou soluções definitivas.

domingo, 26 de dezembro de 2010

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - Porque é que Cuba se transformou num problema dfícil para a esquerda? (3)


(Continuação)


Possíveis pontos de partida para uma discussão sem outro objectivo que não o de contribuir para um futuro socialista viável em Cuba:


1 - Cuba é talvez o único país do mundo onde os condicionamentos externos não são um álibi para a incompetência ou corrupção dos líderes. São um facto cruel e decisivo. Isto não implica que não haja capacidade de manobra, aliás, possivelmente ampliada em função da crise do neoliberalismo e das mudanças geoestratégicas previsíveis no curto prazo. Este capital não pode ser desperdiçado através da recusa de analisar alternativas, ainda que disfarçadas por falsos heroísmos ou protagonismos da resistência. A partir de agora, não pode correr-se o risco de a resistência dominar a alternativa. Se tal suceder, nem sequer haverá resistência.

2 - O regime cubano levou ao limite a tensão possível entre legitimação ideológica e condições materiais de vida. Daqui em diante, as mudanças que contam são as que mudam as condições materiais de vida da esmagadora maioria da população. A partir daqui, a democracia de ratificação, a continuar a existir, só ratifica o ideológico na medida em que este tenha tradução material. Caso contrário, a ratificação não significa consentimento. Significa resignação.

sábado, 25 de dezembro de 2010

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - Porque é que Cuba se transformou num problema dfícil para a esquerda? (2


(Continuação)


Que fazer?

A discussão precedente mostra que Cuba é um “problema difícil” para aquela esquerda que, sem abandonar o horizonte do pós-capitalismo ou socialismo, evoluiu muito nos últimos cinquenta anos. Das linhas principais dessa evolução o povo cubano poderá retirar a solução do problema apesar da dificuldade deste. Ou seja, a revolução cubana, que tanto contribuiu para a renovação da esquerda sobretudo na primeira década, poderá agora beneficiar da renovação da esquerda que ocorreu desde então. E, ao fazê-lo, voltará dialecticamente a assumir um papel activo na renovação da esquerda. Resolver o problema difícil implica, assim, concretizar com êxito o seguinte movimento dialéctico: renovar Cuba renovando a esquerda; renovar a esquerda renovando Cuba.

sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - Por que é que Cuba se transformou num problema difícil para a Esquerda? - 1

Esta pergunta pode parecer estranha e muitos pensarão que a formulação inversa talvez fizesse mais sentido: por que é que a esquerda se transformou num problema difícil para Cuba? De facto, o lugar da revolução cubana no pensamento e na prática de esquerda ao longo do século XX é incontornável. E é-o tanto mais quanto o enfoque incidir menos na sociedade cubana, em si mesma, e mais no contributo de Cuba para as relações entre os povos, tantas foram as demonstrações de solidariedade internacionalista dadas pela revolução cubana nos últimos cinquenta anos. É possível que a Europa e a América do Norte fossem hoje o que são sem a revolução cubana, mas já o mesmo se não pode dizer da América Latina, da África e da Ásia, ou seja, das regiões do planeta onde vive cerca de 85% da população mundial. A solidariedade internacionalista protagonizada por Cuba estendeu-se, ao longo de cinco décadas, pelos mais diversos domínios: político, militar, social e humanitário.

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - Os Governos Mentem

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I. F. Stone, um grande jornalista norte-americano, falecido em 1989, costumava aconselhar os jornalistas mais jovens a começar a sua formação profissional com duas palavras: "governos mentem". Este conselho nunca foi tão actual e nunca foi tão pouco seguido como hoje. As pressões internas e externas a que a acção governativa está sujeita são cada vez mais intensas, menos transparentes e menos democráticas. As contradições entre os programas eleitorais e as políticas governativas são, assim, cada vez mais gritantes e seriam insustentáveis se os governos divulgassem os verdadeiros motivos da sua actuação. Por exemplo, se o governo português divulgasse as verdadeiras pressões e motivos que subjazem à proposta de alteração do sistema de pensões, desacreditar-se-ia perante os que o elegeram. Acresce que as possibilidades de manipulação dos media nunca foram tão grandes (a politização dos media) como contrapartida do imenso mercado mediático em que a política se transformou (a mediatização da política). Nestas circunstâncias tornou-se mais fácil e mais necessário mentir sempre que a manutenção do poder está em causa. E, pelas mesmas razões, tornou-se cada vez mais difícil encontrar jornalistas e órgãos de comunicação social dispostos a fazer investigação séria que contrarie com fundamento as versões oficiais.

segunda-feira, 13 de setembro de 2010

Uma viagem a Cuba

Carlos Loures




Fidel Castro foi, na semana que ontem terminou, entrevistado por Jeffrey Goldberg, um jornalista norte-americano ligado à especialista e em Relações Exteriores, Julia Sweig. Foi uma longa entrevista, durante a qual se abordaram temas como o conflito israelo-árabe e a tensão entre os Estados Unidos e o Irão. Fidel parece ter encetado um processo de autocrítica – depois de ter reconhecido, em declarações anteriores, o exagero da sua política persecutória relativamente aos homossexuais, admitiu perante Goldberg que o modelo cubano não serve para exportação, porque nem sequer em Cuba funciona. O Carlos Antunes, em texto que aqui publicou no Sábado, já se referiu a este tema. Esta extraordinária afirmação de Castro, veio lembrar-me o fervor e o entusiasmo com que, no início dos anos 60, nós seguíamos as suas vibrantes intervenções.

Mas, quando em 1962, na sequência da chamada «crise dos mísseis», para se proteger dos Estados Unidos, Cuba foi forçada a transformar-se num satélite da União Soviética, ao fascínio seguiu-se uma profunda desilusão. Porém, aqueles primeiros três anos da Revolução Cubana, tal como os 18 meses da nossa Revolução dos Cravos, foram algo que marcou os jovens daquela época. Não escapei à regra. Ouvir o verbo emocionado e emocionante de Fidel, lendo na Praça da Revolução, as declarações de Havana, particularmente a segunda, era arrepiante. É sob a emoção dessas recordações que escrevo este texto.

sábado, 11 de setembro de 2010

Cuba: a vida nunca deixa de nos surpreender.

Carlos Antunes

Nos últimos dias os jornais e toda a Comunicação Social deram um grande relevo às declarações de Fidel Castro, Secretário-Geral do Partido Comunista Cubano, sobre vários assuntos internacionais, mas sobretudo sobre o falhanço do modelo económico cubano. Estas declarações vêm no seguimento da autocrítica de Fidel Castro sobre o seu comportamento homofóbico e repressivo dos homossexuais cubanos. Devem também ser enquadradas na libertação dumas dezenas de presos políticos pelo governo cubano. Tudo parece levar a crer que Fidel inicia um processo de autocrítica que abre a possibilidade ao irmão de fazer reformas profundas no sistema cubano. Se este inicio de reformas se confirmar, nada nos garante que chegará a bom porto, mas todos os democratas e revolucionários só têm neste momento uma opção, que é encorajar este caminho e libertar o povo cubano dum regime que o condenou à miséria e à opressão.

Eis que os mesmos que condenavam o regime cubano vêm agora dizer que Fidel ou está senil ou louco. Claro que a todos os contra-revolucionários não convém este caminho. Fidel ao assumir a responsabilidade por estes erros, liberta o povo cubano para outras opções, desresponsabilizando o próprio povo dessas das passadas escolhas.

Isto é o contrario daquilo que aconteceu com Álvaro Cunhal, naquilo que é considerado o seu “último combate”. Não assumiu a responsabilidade pelas monstruosas escolhas estalinistas do Partido Comunista Português, fazendo-as assumir pelos militantes, o que necessariamente tem conseqüências trágicas para o futuro. Curiosamente a Comunicação Social sempre o tratou bem e nunca insinuou que o seu comportamento fosse dum velho senil ou louco.

Post Scriptum 1 – Ao que supomos, o Miguel Urbano Rodrigues vivia em Cuba como uma espécie de embaixador ideológico do Partido Comunista Português. Depois disto, é caso para lhe desejar um bom regresso... C.A.

Post Scriptum 2 – O Partido Comunista Português alimentava o sonho de fazer uma federação mundial sindical com os sindicatos da Coreia do Norte, China, Venezuela, Cuba e Intersindical Portuguesa. Ainda aceitarão a entrada dos revisionistas cubanos? C.A.



Lisboa, 10 de Setembro de 2010.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Cuba - 147 presos por crime de opinião


Luís Moreira

Só a indignação, é o que se pode sentir perante o caso do jornalista Guillermo Fariñas que está em greve de fome, reinvindicando a liberdade dos outros presos políticos. A sua vida corre perigo e mesmo perante o movimento internacional a favor da liberdade, o regime de Castro não se comove. Ontem o ministro Espanhol Moratinos voou para Havana para tentar a sua sorte.

Com um pouco de sorte talvez Castro ceda e liberte os que já estão com a saúde arruinada, porque os outros vão continuar a pagar por lutarem a favor da liberdade e da democracia.Orlando Zapata Tamayo, morreu aos 42 anos ao fim de uma greve de fome de 85 dias, mas não será isso que pesará na consciência de um regime que apodrece a cada dia que passa.

Fariñas exige a libertação de 26 doentes como ele, já em Junho Raúl Castro libertou o dissidente Ariel Sigler Amaya, de 47 anos, que ficou paraplégico durante a sua detenção numa prisão cubana.