Escândalo Casa Pia - escândalo de julgamento.

Carlos Mesquita

O colectivo de juízes do caso Casa Pia adiou a leitura do acórdão, de 5 de Agosto para 3 de Setembro. Advogados de defesa dos arguidos dizem que o julgamento pode ser considerado nulo se não for lido o acórdão até à próxima segunda-feira dia 9, amanhã.

O processo Casa Pia já mete nojo, a expressão é grosseira mas menos abjecta que a incapacidade em se fazer justiça neste país. Nada justifica que se ande há tantos anos a arrastar um julgamento. Escrevi sobre o caso em 2002 e 2003 no jornal onde colaboro; estamos em 2010! Fiz um outro artigo sobre a pedofilia uns meses antes de rebentar o escândalo Casa Pia; tinha apresentado uma queixa na PJ numa situação de tentativa de abuso sexual de uma menor. Na altura especulava-se sobre o perfil dos pedófilos; como tive acesso com a criança, na sede da Polícia Judiciária, a um imenso arquivo de dezenas de fotografias de abusadores, suspeitos e incriminados, na tentativa de ela identificar o criminoso, pude constatar que são figuras iguais a toda a gente, bem e mal parecidas, de várias idades e profissões. Não se pode pôr as mãos no lume por ninguém, jurar a inocência ou culpabilidade seja de quem for. Sabe-se aliás que a maior parte dos atentados se dão dentro ou próximo da família e com quem lida em proximidade com crianças. Depois voltei ao tema porque se andava a desculpabilizar o abuso sexual de menores, dando exemplos de escritores e seus “casos de amor” e até de obras literárias como Lolita, de Nabokov. Na verdade é relativamente recente a critica social do abuso de menores; como dizia a Clara Castilho num comentário a um post anterior “ as organizações de defesa dos animais, contra os maus-tratos, começaram nos EUA antes das de defesa das crianças”.

Confirmou-se que apesar da satisfação popular, a descoberta da rede de pedofilia da Casa Pia não serviria de emenda a outros criminosos; novos casos vêm sucedendo, demonstrando que a pedofilia é assunto complicado que não se resolve apenas com repressão. Do que disse há anos uma frase provou-se quase em absoluto. “Aqueles que apoiam as crianças abusadas bom serviço lhes prestariam, se os tivessem avisado que o processo é complexo e moroso, e pode dar em nada como na Bélgica”. Para dar em nada só precisa prescrever como já previu o bastonário Marinho Pinto, ou como agora se ameaça, que a prova do processo seja considerada nula. O julgamento corre o risco de voltar ao inicio deitando 5 anos de diligências ao lixo, e sabe-se que as sucessivos incidentes processuais, suscitando irregularidades e nulidades provocam recuos no processo. Um julgamento com 800 testemunhas, em que 4 arguidos ocupam 70 sessões a falar, e com constantes batalhas e imbróglios jurídicos pelo meio, mais 5 regimes legais sobre crimes sexuais para aplicar, pode ser interminável. Os intervenientes judiciários, todos sem excepção, e os legisladores, parecem querer provar aos portugueses que o Direito não serve a Justiça.