sexta-feira, 27 de agosto de 2010

O monstro das finanças públicas

Luis Moreira

Como tenho escrito várias vezes há um monstro insaciável ..." que será indomável enquanto não matarmos o que o gerou, uma sociedade de dependentes que destruiu a rede social" como escreve a Helena Garrido no Jornal de Negócios.

"Não há ataque nenhum ao déficite.Era preciso fechar institutos, organismos e direcções-Gerais" diz Mira Amaral, tambem no Jornal de negócios.

"Os gastos do Estado são um problema crónico de Portugal" escreve Eduardo Catroga no mesmo jornal.

A redução da despesa corrente do Estado só será possível com cortes nos salários da Administração Pública. Isto é, com mão-de-ferro nas Finanças", repete camilo Lourenço.

Como publicamos no Estrolabio, a despesa em vez de descer ou manter-se, subiu 5.6 enquanto a receita cresceu 5.3, isto é, o déficite agravou-se em 473 milhões de euros. Correm notícias que foram propostas admissões de mais 5 000 pessoas na administração pública que o ministro das finanças terá impedido, mas sendo ou não verdade que não foram admitidas, serve para mostrar qual é o espírito que prevalece .

Ainda ontem falei aqui na Educação responsável por 31% do aumento da despesa, mas se lermos os blogues dos professores podemos ver que a lamúria é que não são aumentados há 2,5 anos. Não ponho isso em dúvida, mas só aqui trouxe a questão para se perceber que mesmo sem aumentos, a despesa cresce sempre por via das progressões automáticas na carreira. Ao contrário do que nos querem fazer crer, o aumento dos salários na administração pública nunca são os 2% que cobrem a inflacção, ronda sempre os 5/6% pela tal via das progressões automáticas na carreira .

Estamo-nos a tornar num país inviável, com empobrecimento certo, profundamente injusto, ingovernável pelas muitas e variadas corporações que imobilizam os sucessivos governos.Neste país só há quem tenha vencimento certo e vínculo para toda a vida ou os que nunca terão oportunidade nenhuma, a não ser longe desta terra madrasta.

E não se pode calar esta realidade por muito que custe a quem o escreve e a quem o lê!

12 comentários:

  1. Luís, as progressões automáticas de carreira ainda existem? Quando existiam, nunca deram aumentos de 5-6% ao ano. Nem nada que se parecesse.
    Esses indivíduos que citas, nenhum deles (a começar pelos ex-ministros) sabe como fazer uma reforma da administração pública. Nem quer saber. O que querem é preparar uns ditos sonoros para a próxima ida à televisão. Uma reforma da administração pública consistente requer muito trabalho e tempo. E ninguém a tentou até à data. Por isso viram-se aos funcionários e dizem que é preciso ir-lhes aos ordenados. É fácil. Não dá trabalho. Agora examinar os serviços, ver os que estão bem, os que estão mal, os que precisam de cortes, os que precisam de acrescentos, os que são necessários, os que faltam ...
    Faltam contenção, seriedade e trabalho. E muita competência. Menos espectáculo e mais profundidade. Um país não vive sem serviços públicos bem organizados. E com bons exemplos, vindos de cima, que dêem garantias a quem trabalha. É deprimente estar vinte ou trinta anos a ouvir dizer que o grande problema são os salários da função pública.

    Um abraço. Desculpa mais este desabafo.

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  2. Junto-me a ti, João. 100% de acordo. "Quem está no convento é que sabe o que lá vai dentro" e para quem, como nós, lá esteve tantos anos, é mais que evidente que não houve reforma nenhuma e que o modo de a fazer "requer muito tempo e trabalho", como tu dizes. Em vez disso, começo por lançar-se o anátema sobre os funcionários públicos e os seus "grandes privilégios", virando a opinião pública contra eles para, a seguir fazer cortes de qualquer maneira. A tão falada reforma ficou no tinteiro e a competência é o que menos tem importado no meio disto tudo.

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  3. O aumento da massa salarial é sempre 5/6% meu caro João, nunca os 2% que nos vendem.E como podem ver, num momento de contenção a despesa continua a crescer, Como uma bomba relógio...

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  4. Claro que não tenho dúvidas que a culpa maior é dos políticos e alta administração pública que para poderem susfruir das mordomias nunca deitaram mãos à obra. Mas hoje ninguem tem dúvidas que o país não suporta o que foi semeado no Estado. Mesmo a querem baixar a despesa com PEC e outras medidas, a despesa sobe. E os tais 5.6. Em relação ao trabalhador privado os privilégios são mais que muitos.

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  5. Não há reforma nenhuma e, não discuto, a culpa é dos imberbes governantes que não têm coragem para enfrentar as corporações e dos sindicatos que acham que "quanto mais melhor" e, com isto, chegamos a esta lamaçal. Mesmo a "conter" ela crece .E a crescer os tais 5.6% meu caro João. É a chamada massa salarial, sempre entre 5 e 6%, mesmo com os "aumentos congelados".O Estado já come 50% da riquesa criada.

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  6. Luís, desculpa insistir. Como calculas os 5-6% de aumento da massa salarial?

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  7. João, como vês, chega-se ao fim de um período e compara-se com igual período anterior. Mesmo agora, com "tudo conelado" - graças ao PEC - a despesa cresceu na mesma 5.6%. Neste aumento só a Educação contribuiu com 31%.Mas há muito que se sabe isto, o aumento da massa salarial é muito superior aos aumentos que nos vendem de 2% e por aí...claro, que há tudo o resto, automóveis, fundações, mas a massa salarial, pela sua grandeza é o verdadeiro problema. Não se controla nada na administração pública sem controlar os vencimentos e carreiras dos pessoal.

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  8. A Helena Garrido está mal citada, mas ela tem dias de lógicas tortuosas. Misturar o sistema contributivo da função pública e as progressões na carreira com o rendimento social de Inserção (RSI) é uma perfídia. Serve para dizer que o monstro é o Estado Social, e não o Estado, como é fácil de ver pelas contas (a despesa com prestações sociais até desceu). Serve também para não ir ao problema central da redução da despesa corrente primária; é um facto que a despesa com pessoal subiu, assim como as transferências para a segurança social pública e privada, mas foi reduzido o RSI. Não se pode discutir isto na base de que os funcionários públicos são bons ou maus. Vou de seguida (para fora deste debate, mas volto)para o Alto Tâmega, a região mais pobre da Europa, lá o maior empregador é o Estado, uma administração pública para administrar o quê?
    Há muita diferença entre empreendorismo e empregadorismo. Até 2º feira.

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  9. Eu tenho o cuidade de dizer que o que me move é defender o Estado social.

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  10. Quanto à citação da Helena tirei-a do Público em lugar de destaque.

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  11. Eu queria comentar mas nem merece a pena. Sei é que quanto maior é a receita mais alto sobe a despesa; não pode ser só dos oredenados da função públicas mas de muitas outras coisas que se as elencassemos durante um ano ficaríamos estarrecidos.O Estado português gasta à labúrdia, o que tem e o que não tem, depois como uma abutre vem sacar dinheiro ao pessoal. Não há respeito pelo cidadão, hoje dizem que os 1ºs chips para as SCUTs não são pagos e no outro dia são todos pagos; fizeram mal a IP5, com erros de traçado dos quais os contribuintes não tiveram a culpa porque também ajudaram a pagar essa estrada morte com o seu dinheiro.Ninguém foi responsabilizado por um perfil que tinha zonas desaconselháveis a carroças quando mais a camiões.O estado resolveu melhorar os erros transformanso aquilo numa auto-estrada que agora tem portagem. Quer dizer: os inocentes dos erros da 1ª são obrigados a pagar a 2ª. Governantes decentes não fazem isto e isto é um entre muitos exemplos da falta de transparência, de respeito, consideração e responsabilidade para com o povo que os votou para els nos governarem. A democracia portuguesa cultiva uma hipocrisia que nos envenena.

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  12. Meu caro Sales, ao menos que não se faça de conta, que não haja indignação é algo que me arrepia. Então vendem-nos um PEC, aumentam-nos os impostos para resolver o déficite e ao fim de 6 meses os impostos aumentam 5.3 e a despesa aumenta 5.6? Quer dizer ,estamos pior do que quando começamos ? É incompetência ou são mentiras? E estes números são da UE!

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