A crise económica e social, a crise da Europa, a imoralidade dos seus dirigentes, o resultado dos dados estruturais do sistema neoliberal - 1. O salvamento da Irlanda : o escândalo

Arnaud Parient

A Irlanda perdeu a confiança dos mercados devido às suas dificuldades bancárias e a União Europeia e o FMI vieram em seu socorro. Esta intervenção é muito mal sentida na Irlanda, porque põe em causa a soberania nacional, ainda  recentemente alcançada  pela qual muito lutaram, e a que dão muito valor,  e porque parece anunciar uma acentuação da terrível austeridade  que já   está a ser imposta aos Irlandeses. Para além destas reacções compreensíveis, o problema essencial que se põe em todos  os salvamentos bancários, desde o início da crise financeira, é saber quem é que  vai pagar. O acordo que acaba de ser concluído com a Irlanda é deste ponto de vista muito claro e  cada um tem a sua  parte.

O contribuinte vai pagar

Tendo concedido  empréstimos imobiliários muito pouco cuidadosos, os bancos irlandeses não têm dinheiro suficiente  para fazer face os seus compromissos financeiros. Eles já não  podem funcionar normalmente. Duas soluções são possíveis para resolver este problema: um aumento das suas  disponibilidades ( recursos)  ou uma diminuição das suas responsabilidades ( compromissos). - O aumento dos recursos pode  assumir a forma de empréstimos obtidos pelos bancos ou ser obtido através de um aumento de capital. A primeira solução é mais simples, mas apenas tem sentido para resolver um problema transitório (uma crise de liquidez). Por conseguinte não é adaptado à acatual situação dos bancos irlandeses, cujas dificuldades são bem mais profundas. É necessário por conseguinte proceder a um aumento do capital dos bancos, mas os candidatos não se vêem. O Estado irlandês substituiu-se então aos investidores que não estão interessados em investir nestes bancos:  forneceu  capital aos bancos e assim ficou seu accionista. Esta nacionalização, parcial ou total de acordo com os estabelecimentos bancários, foi decidida no início de  2009. Mas, hoje,  são necessárias novas injecções de capital.

A escolha da recapitalização pelo Estado significa que é o contribuinte que paga o salvamento dos bancos. No caso de uma crise de liquidez, não seria um problema, porque o valor das acções dos bancos aumentaria uma vez os bancos saídos das suas dificuldades e poderiam ser revendidas com lucro. No caso de uma crise de solvabilidade como conhece na Irlanda, não é nada certo  que o capital fornecido aos bancos possa um dia ser recuperado através  de uma venda de títulos. O contribuinte paga por conseguinte sem nenhuma garantia de recuperar um dia o seu dinheiro. Assume o risco de incumprimento dos bancos.

A dívida dos bancos é,  por conseguinte,  transformada em dívida pública. O salvamento pela Europa consiste em transformar a dívida pública irlandesa em dívida pública europeia. Se se preferir, os Estados endividados emprestam a um Estado muito endividado. É isto realmente tranquilizador? Depois de tudo, como o diz  Nouriel Roubini, a situação da França não é muito melhor que a da Irlanda. De onde vem o dinheiro emprestado à Irlanda? Do fundo europeu criado ao som de grandes fanfarras aquando da crise grega. Este fundo, lembremo-lo,  devia ser cerca de 750 mil milhões de euros. De acordo com Christian Saint-Etienne, parece que o montante realmente disponível esteja  mais próximo de 200 mil milhões, de modo que não haveria muito mais dinheiro em caixa para o próximo salvamento. A informação precisa de confirmação, mas também não é ela nada  tranquilizadora.

A solução retida para salvar a Grécia ou a Irlanda não é por conseguinte necessariamente viável. Permite ganhar tempo. Mas o tempo suficiente? Somos levados a duvidar. Porque as pressões que são impostas aos rendimentos das populações são terríveis e é pouco provável que possam ser aumentadas e mantidas sobre um longo período de tempo. - A única solução seria então a diminuição das responsabilidades,  sob forma de falência em devida forma, como deve ser,  para os bancos com  mais dificuldades, nomeadamente o Anglo Irish, ou então uma reestruturação da dívida. A palavra  reestruturação significa que os credores aceitam uma diminuição do valor dos seus créditos. Por exemplo, uma obrigação de um valor de 100 € será reembolsada numa base de 70 € (haircut de 30%), ou seja  o credor  aceita uma perda de 30% em troca da certeza de ser reembolsado. A alternativa  é a falência e, assim, o credor dos bancos pode ter interesse nesta reestruturação, mesmo que não a aceite alegremente. No caso da dívida dos países da América Latina, foi necessário dez anos de modo a que os credores estrangeiros aceitassem a reestruturação em larga escala da dívida, conseguida pelo  plano Brady. Estes dez anos foram, na América Latina, a famosa “ década perdida” para o desenvolvimento. Seria bom evitar este erro na Europa e ir tão rapidamente quanto possível para a única solução sólida. A chanceler  alemã tinha imposto, aquando do salvamento da Grécia, que qualquer plano deste tipo comportasse  um procedimento de incumprimento da dívida soberana, levando a associar os credores às perdas. Mas nenhuma modalidade prática foi definida e esta disposição parece letra morta.

Obrigado Sarko

Nestas últimas semanas, tem-se questionado  muito sobre a hipótese de que um acordo com a Irlanda seja subordinado ao abandono da política irlandesa de concorrência fiscal, consistindo esta em tributar muito fracamente as empresas estrangeiras para que estas se  instalassem  na Irlanda. É evidente que, se todos os países europeus imitassem esta política, o único efeito seria privar os Estados europeus de receitas fiscais. Esta política funciona apenas se a Irlanda seja  quase que o único país a aplicá-la, e com isso tirando  empregos aos outros países.

É por conseguinte lógico, se a Irlanda recorre à solidariedade financeira europeia, que esta política egoísta seja abandonada. Seria igualmente conforme com um princípio de justiça: se os impostos devem aumentar para financiar o salvamento dos bancos, porque é que são as famílias os únicos a pagar este salvamento? No entanto, tranquilize-se, caro leitor, o dumping fiscal irlandês continua em boa forma, poupado, preservado.

O primeiro ministro irlandês afirmou que a questão  da taxa do imposto sobre as sociedades não tinha sido abordada. É verdadeiro que Intel, Google e Microsoft sublinharam  que  a questão  é considerada por estas empresas como um problema sério (Google economiza 3 mil milhões de dólares de imposto por ano graça à judiciosa localização das suas actividades) e que Singapura era um lugar extremamente acolhedor. O primeiro ministro agradeceu especialmente a  Nicolas Sarkozy: “I very much welcome the fact that Presidente [Nicolas] Sarkozy indicated that there is no question of  Ireland' s corporation  tax rates being an issue in these discussion or negociations”? Devemos nós associarmo-nos a estes agradecimentos? É certo,  atrair os investimentos estrangeiros é a melhor possibilidade de crescimento para a  Irlanda. Mas não é isto às custas   dos outros países europeus.

Como é que o dinheiro emprestado à Irlanda (e à Grécia) será reembolsado? Através do regresso ao crescimento económico, poder-se-á  esperar no caso da Irlanda. Através do  rigor, respondem as autoridades: o aumento dos impostos sobre as famílias e a baixa das despesas públicas deve permitir suprimir os défices, devem seguidamente libertar excedentes orçamentais que servem para reembolsar a dívida. No caso da Grécia, a mentira  era tal que se poderia  certamente imaginar que o Estado, melhor gerido, poderia libertar recursos, mesmo se é muito duvidoso que estes sejam suficientes  para  reembolsar a dívida pública. No caso da Irlanda, a ideia é simplesmente surrealista: o país já tem-se  multiplicado em  planos de rigor cada um deles  mais duro que o precedente anterior  que se possa imaginar, na esperança de salvar a indepenência a que atribui tanto valor, Como era de prever, o resultado foi quase que  nulo, o efeito depressivo da política de  austeridade sobre o crescimento vem  sucessivamente alargando o défice que a referida política  pretende reduzir. Um novo plano por conseguinte está previsto. Crer-se-ia que se está perante os médicos especialistas das sangrias com que  Molière  nos provoca.

A cegueira  das autoridades que se tem verificado  desde o início da crise atinge por conseguinte, aqui o seu máximo. A obsessão continua a mesma: evitar que os detentores de capitais sofram as consequências das perdas acumuladas pelos bancos ou pelos  Estados aos quais emprestaram. O preço a pagar é a baixa dos salários, a subida do desemprego, ou mesmo o exílio.

Até quando?

Arnaud Parient, Sauvetage irlandais : le scandale. Alternatives economiques, Novembro 2010