Não à caridade, sim ao Estado Social

Luis Moreira

O nosso Adão Cruz num seu texto põe o dedo na ferida, assim como São José Almeida no Publico . Qualquer cidadão tem direito a uma vida digna, devemos todos através do Estado Social prover os nossos semelhantes menos afortunados do suficiente para viverem dignamente.

No meu texto "Uma ideia que o Estado nunca teria" chamo a atenção para o facto de que a curto prazo e perante o desabar do Estado Social, e a crescente procura de alimentação por parte das famílias menos abonadas, é a sociedade civil que marca pontos, ao imaginar soluções imediatas, pois a fome não se pode empurrar para amanhã.

Mas não pode haver tentações de se voltar ao século XIX com a caridadezinha dos "chás dançantes", o assistencialismo como forma de fazer face ao empobrecimento da sociedade. Esse empobrecimento está hoje ao nível dos anos 20 e resulta do fosso cada vez mais largo entre ricos e pobres, com o empobrecimento da maioria.

Mas o mesmo FMI que nos vem confirmar o que já adivinhávamos, insiste nas mesmas soluções neo-liberais de desconstrução do Estado e de desregularização e flexibilização da sociedade e do trabalho e da perda de direitos dos trabalhadores. Mesmo entre os trabalhadores há diferenças gritantes que contribuem para a fraqueza dos movimentos sindicais e de outras organizações de trabalhadores.

Não podemos deixar transformar direitos fundamentais do ser humano em esmola ou o direito ao trabalho no conceito de pedinte,que é o que está a acontecer com uma nova classe de trabalhadores que trabalham mas não ganham o suficiente ou naqueles jovens que não encontram emprego.

É cada vez mais claro que esta sociedade que nos últimos 70 anos tem vingado na Europa, é uma preciosidade que temos de defender a todo o custo, pese todas as suas diferenças e injustiças. Mesmo os que a invectivam estão hoje conscientes que nos ofereceu direitos e garantias como nenhuma outra e são os primeiros a juntarem-se na linha da frente para defenderem a Saúde Pública, a Escola Pública, a Segurança Social.

O Estado não pode nem deve ter o monopólio das actividades, deve antes incrementar a concorrência e apoiar os melhores, sejam eles estatais,privados ou cooperativos, mas deve conservar para si um núcleo duro de garantia. Mas que isso, não o faça passar ao lado do que só o Estado pode fazer. Regular mercados, acautelar a ganância dos que vivem à sua sombra, implementar uma Justiça célere e igual para todos.