A respeito de factores de risco (1)

Adão Cruz

Teoricamente, não é difícil conceber os caminhos para uma sociedade saudável, justa e equilibrada.
1 - Prioridade máxima às crianças, a todas as crianças, sementes da saúde de uma sociedade futura.
2 – Educação e Cultura, sangue de uma sociedade nova.
3 - Justiça social, fiel da balança de uma sociedade futura.
Estes três caminhos constituem, do meu ponto de vista, os grandes passos na promoção da saúde e na prevenção das doenças. Esta, a única forma válida de eliminar o mais possível os factores de risco. Se não aceitarmos isto, o resto são cantigas.
Na prática, tais caminhos são de difícil percurso, por quatro razões principais:
1 - Os ricos e poderosos são voluntariamente cegos e egoístas, tendo como única obsessão na vida a acumulação incondicional de dinheiro, e não vêem ou não querem ver que é muito maior a felicidade de viver numa sociedade justa e equilibrada do que a felicidade de contemplar a pobreza do alto do um monte de notas.
2 - O poder político pouco mais é do que o executor dos interesses do poder económico. Além disso, os políticos são, muitas vezes, medíocres, facilmente corruptos, insensíveis e sem qualquer visão construtiva de um mundo que colida com os seus interesses pessoais e de grupo.
3 – O povo não é suficientemente culto para entender as complexas relações de causa e efeito, daqui decorrendo a sua incapacidade para romper o amorfismo e empreender as mudanças de comportamento necessárias à germinação da semente de uma sociedade nova.
4 – Os mais responsáveis, os ditos intelectuais, aqueles que, por força do conhecimento, mais próximos deveriam estar da verdade e da sua irmã gémea, a moral, os detentores da ciência nos seus mais diversos ramos, os agentes da abertura das mentalidades, estão obrigatoriamente enfeudados, consciente ou inconscientemente, nas formas de pensamento único impostas pelas linhas dos grandes interesses.
Estas razões constituem, a meu ver, os maiores e mais graves factores de risco da nossa sociedade doente, razões a que não se alude em nenhuma das inúmeras conferências e revistas sobre o tema, e que sistematicamente se escamoteiam para não descarnar a verdade, sempre incómoda. Combate-se os sintomas e em lado algum se belisca, sequer, as causas, por velada cobardia e com o estafado pretexto de que não se deve misturar política com ciência!

(ilustração de Adão Cruz)

Outra Constituição, outra Democracia, uma Terceira República –17

Carlos Leça da Veiga

A Democracia do ser, do ter e do saber

Deveríamos ter outra Constituição?

Respondo afirmativamente.

Todos nós ouvimos proclamar que os poderes do Estado têm de estar separados. Para começar tem de dizer-se ser asneira falar-se desse modo já que o Poder do Estado é só um e manifesta-se, como regra, por três funções, que são a legislativa, a judicial e a executiva que estas, sim, têm de estar separadas por completo, uma circunstância que, ao arrepio do propalado, não é imposta pelo texto fundamental que, a nós portugueses, tem regido. O executivo está dependente do legislativo e o judicial tem dependência tanto do legislativo como do, chame-se-lhe, moderador que, bem sabido, são actividades bem diferentes, com exigências muito próprias e que, em boa verdade, sem excepção, devem ter eleitores ad hoc.

A função judicial não pode ter qualquer traço de dependência da legislativa, algo que a Constituição da República portuguesa não acautela e, bem pelo contrário, como está escrito, o Conselho Superior da Magistratura forma-se, em parte pela vontade do Presidente da República e pela dos membros do Legislativo Nacional, tal como sucede com a maioria de quantas personalidades compõem o Tribunal Constitucional e, também, daqueles que são nomeados como Presidente do Tribunal de Contas e Procurador-Geral da República em cuja nomeação intervêm o Presidente da República e o Governo, logo, quem o sustenta, o Legislativo.