Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - Os EUA estão doentes

Em sentido metafórico, a sociedade norte-americana está doente por muitas razões. Há mais de trinta de anos passo alguns meses por ano nos EUA e tenho vindo a observar uma acumulação progressiva de “doenças”, mas não é delas que quero escrever hoje. Hoje escrevo sobre doença no sentido literal e faço-o a propósito da reforma do sistema de saúde em discussão final no Congresso. As lições desta reforma para o nosso país são evidentes. Os EUA são o único país do mundo desenvolvido em que a saúde foi transformada em mercadoria e o seu provimento entregue ao mercado privado das seguradoras. Os resultados são assustadores. Gastam por ano duas vezes mais em despesas de saúde que qualquer outro país desenvolvido e, apesar disso, 49 milhões de cidadãos não têm qualquer seguro de saúde e 45 mil morrem por ano por falta dele. Mais, a cada passo surgem notícias aterradoras de pessoas com doenças graves a quem as seguradoras cancelam os seguros, a quem recusam pagar tratamentos que lhes poderiam salvar a vida ou a quem recusam vender o seguro por serem conhecidas as suas “condições pré-existentes”, ou seja, a probabilidade de virem necessitar de cuidados de saúde dispendiosos no futuro.

A perversidade do sistema reside em que os lucros das seguradoras são tanto maiores quanto mais gente da classe média baixa ou trabalhadores de pequenas e médias empresas são excluídos, ou seja, grupos sociais que não aguentam constantes aumentos dos prémios de seguro que nada têm a ver com a inflação. No meio de uma grave crise económica e alta taxa de desemprego, a seguradora Anthem Blue Cross – que no ano passado a declarou um aumento de 56% nos seus lucros – anunciou há semanas uma subida de 39% nos prémios na Califórnia, o que provocaria a perda do seguro a 800.000 pessoas. A medida foi considerada criminosa e escandalosa por alguns membros do Congresso.

Por todas estas razões, há um consenso nos EUA de que é preciso reformar o sistema de saúde, e essa foi uma das promessas centrais da campanha de Barack Obama. A sua proposta assentava em duas medidas principais: criar um sistema público, financiado pelo Estado, que, ainda que residual, pudesse dar uma opção aos que não conseguem pagar os seguros; regular o sector de modo que os aumentos dos prémios não pudessem ser decididos unilateralmente pelas seguradoras. Há um ano que a proposta de lei tramita no Congresso e não é seguro que a lei seja aprovada até à Páscoa, como pede o Presidente. Mas a lei que virá a ser aprovada não contém nenhuma das propostas iniciais de Obama. Pela simples razão de que o lobbying das seguradoras gastou 300 milhões de euros para pagar aos congressistas encarregados de elaborar a lei (para as suas campanhas, para as suas causas e, afinal, para os seus bolsos). Há seis lobbyistas da área de saúde registados por cada membro do Congresso. Lobbying é a forma legal do que no resto do mundo se chama corrupção. A proposta, a ser aprovada, está de tal modo desfigurada que muitos sectores progressistas (ou seja, sectores um pouco menos conservadores) pensam que seria melhor não promulgar a lei. Entre outras coisas, a lei “entrega” às seguradoras cerca de 30 milhões de novos clientes sem qualquer controlo sobre o montante dos prémios. Os EUA estão doentes porque a democracia norte-americana está doente.

Que lições? Primeiro, é um crime social transformar a saúde em mercadoria. Segundo, uma vez dominantes no mercado, as seguradoras mostram uma irresponsabilidade social assustadora. São responsáveis perante os accionistas, não perante os cidadãos. Terceiro, têm armas poderosas para dominar os governos e a opinião pública. Em Portugal, convém-lhes demonizar o SNS só até ao ponto de retirar dele a classe média, mais sensível à falta de qualidade, mas nunca ao ponto de o eliminar pois, doutro modo, deixariam de ter o “caixote do lixo” para onde atirar os doentes que não querem. Os mais ingénuos ficam perplexos perante os prejuízos dos hospitais públicos e os lucros dos privados. Não se deram conta de que os prejuízos dos hospitais públicos, por mais eficientes que sejam, serão sempre a causa dos lucros dos hospitais privados.
 
(Publicado na  revista "Visão" em 11 Março de 2010)

Boaventura de Sousa Santos no Estrolabio - Saúde: do serviço ao negócio

O modo como está a ocorrer a transformação da saúde, de serviço público em negócio lucrativo, é escandaloso, inconstitucional e certamente violador do direito dos cidadãos à saúde. O que se passa é caso único nos países de desenvolvimento comparável ao nosso.

Alguns exemplos bastarão para dar conta da gravidade da situação. Recentemente a Ministra da Saúde convocou todos os directores de serviços públicos de procriação assistida, no sentido de lhes criar as condições financeiras e humanas para aumentar significativamente a oferta pública destes serviços. Todos, excepto um, recusaram a oferta, sob vários pretextos e por uma só razão: todos eles dirigem serviços privados de procriação assistida e não queriam que os serviços públicos lhes fizessem concorrência.

Outro exemplo, ainda mais perturbador. Um determinado hospital público decidiu aumentar a oferta de serviços especializados para corresponder às solicitações crescentes dos cidadãos. Pois viu esta decisão contestada nos tribunais pelo sector empresarial hospitalar com o fundamento de que, ao expandir os serviços públicos, se estavam a pôr em causa as legítimas expectativas do sector privado quanto à sua expansão e lucratividade. Apesar de um tal propósito bradar aos céus, há juristas de renome dispostos a dar pareceres eloquentes a favor dos queixosos e só nos resta esperar que os nossos tribunais façam uma ponderação de interesses à luz do que determina a Constituição e decidam correctamente.

Cuidado com os remédios

Adão Cruz


O consumo de medicamentos é hoje um problema, não só nacional como internacional. Interesses industriais e comerciais convenceram as pessoas de que a saúde se encontra metida em caixinhas e frasquinhos, originando uma autêntica obsessão pelos remédios, não só por parte dos doentes mas também dos médicos. Várias vezes tenho lembrado que há medicamentos úteis, muito úteis e indispensáveis, alguns deles quase “milagrosos”. Outros há que são inúteis, sem qualquer eficácia, por vezes prejudiciais, potencialmente perigosos, cujo lugar deveria ser o lixo. Mas, potencialmente mais perigosos que estes remédios inúteis são os bons remédios, os remédios eficazes, quando prescritos por rotina, sem precisão diagnóstica ou terapêutica, com desconhecimento dos efeitos adversos, das contra-indicações e interacções medicamentosas. A minha experiência tem-me demonstrado que estas receitas “à balda”, sem critério nem critérios, feitas de forma inconsciente, são responsáveis por inúmeras e temíveis consequências, constituindo actos que deveriam pertencer à esfera do crime.

As doenças produzidas pelos remédios e por outros processos de tratamento, criadas pelos médicos e inventadas pelos meios de diagnóstico, são mais do que muitas. São as chamadas doenças iatrogénicas, e constituem um grande capítulo da medicina. Provavelmente dos menos divulgados e investigados, já que colide com poderosos interesses. Daí, a minha convicção, já antiga, de que a saúde não é, muitas vezes, um fim mas um pretexto para atingir outros fins.

HIV - estrela dos palcos infecta!

Luís Moreira


Um caso destes ainda hoje é notícia, porque não se espera que uma estrela dos palcos possa estar infectada o que diz muito do que pensamos acerca dos comportamentos referidos a certas profissões e níveis sociais.

Uma cantora que se relaciona com todo o tipo de gente e numa profissão onde o número de parceiros é elevado, constitui um perigo, porque não se pode esperar que os parceiros saibam e, em qualquer dos casos, a cantora nunca dirá que é seropositiva (corre o risco de ser afastada) e ser notícia arrasadora para a sua carreira,atendendo às expectativas que os seus fãns possam ter.


Esta questão só se levanta porque se trata de uma doença sexualmente transmíssivel e socialmente banida, porque o bom senso aconselharia que, numa profissão destas,onde é muito elevado o risco de múltiplos parceiros os comportamentos fossem prudentes. A prova disso é que há um parceiro que foi mesmo infectado e há outros que se queixam de a cantora não os ter avisado, o que quer dizer que em caso algum houve prevenção.

Será que uma pessoa infectada põe em risco um relacionamento por dizer-se infectada? Sinceramente, não creio, julgo mesmo que uma pessoa emocionalmente envolvida, ou é muito séria e com um caracter forte, ou pura e simplesmente não toma medidas de prevenção .

Há sempre que tomar medidas prudenciais e só depois de um relacionamento seguro e duradouro é que se pode aliviar tais medidas. Trinta anos depois as pessoas continuam a pensar que a festa continua!

As asneiras que fazemos, as doenças que temos

Clara Castilho

Temos andado a falar muito sobre velhice, o que acontece nessa altura – Lares, como uma solução nem sempre satisfatória – e, inevitavelmente morte.

E doença que leva à incapacidade ou à morte… Nem de propósito, recebi um email de um médico que foi amigo de família – hoje com 80 e tal anos – e que voltei a encontrar e descobri ser um entusiasta da internet e do envio de emails. Entope-me a caixa de correio… mas uns são engraçados e instrutivos.

É um facto que sabemos o que nos faz mal, o que devemos ou não comer, que o fumar põe a vida em perigo, que devíamos fazer mais exercício físico, andar menos stressados… E continuamos a fazer asneiras!

É, a informação não chega. Temos que acrescentar reflexão, em determinadas circunstâncias. Disto falarei noutra altura e a propósito de outras coisas.

Mas penso que alguns poderão gostar de ver este documentário.


Como resposta proponho: que tal marcarmos uma passeata, a pé, mas para um dia de menos calor?