Outra Constituição, outra Democracia, uma Terceira República– 11

Carlos Leça da Veiga

Um caminho desprezado: o Não-Alinhamento.

O Não-Alinhamento, no pós 25 de Abril, podia ter sido uma boa solução política para um país que, depois de muitos anos de guerras coloniais, acabava de descolonizar o que restava do seu velho império e, como assim, na consequência de múltiplas razões, próprias ou impostas, conseguia fazê-lo sem deixar rasto de neocolonialismo, tudo a par de conseguir saber manter, senão poder reavivar, os seus relacionamentos seculares, agora, afirmados e estabelecidos tanto com os novos Estados, suas ex-colónias como, por igual, com a generalidade de todos os Estados afro-asiáticos encerrados, como foram, os resquícios das animosidades que o colonialismo, por muitos anos, fez viver.

Com a Revolução de 25 de Abril de 1974 houve uma tremenda e felicíssima modificação no viver nacional português e, também, como é obrigatório reconhecer-se, uma alteração significativa nos relacionamentos internacionais de Portugal. Com o fim da colonização portuguesa nasceram vários Países de Expressão Oficial Portuguesa o que passou a ser uma razão muito forte e muito propositada para que Portugal devesse querer rever o seu posicionamento com todo o mundo que, apesar de tudo, mais uma vez na História, tinha ajudado a modificar.

Nestas novas condições, a política exterior portuguesa devia ter procurado uma nova inserção mundial liberta, o mais possível, dos compromissos políticos de dependência que os interesses colonialistas, anos a fio, tinham determinado. Se éramos colonizadores também éramos colonizados; ao terminar com uma dessas vertentes devia ter-se apostado, com força e determinação, em findar, o mais possível, com a outra.

No pós-25 de Abril exigia-se uma clara independência face a Washington e a Moscovo e o Movimento dos Não Alinhados permitiria, face a cada um dos dois colossos político-militares mundiais em competição e disputa, ter-se optado pela necessária equidistância política enquanto, ao mesmo tempo, Portugal ganharia uma mais valia preciosa, muitíssimo favorável e, bem sabido, há muito desejada, por exacto, a possibilidade de ser-lhe possível fugir ao espectro do isolamento internacional enquanto, em concomitância, ganhar um espaço de relações internacionais mais condizentes com o velho universalismo português que, assim, havia de poder retomar os bons hábitos do seu passado histórico e que, por todas as razões, muito convinha retomar.

O mundo dos Não-Alinhados haveria de ter bem aceite uma presença portuguesa não só por conhecer os méritos do 25 de Abril, aqueles outros duma descolonização portuguesa sem vestígios de qualquer neocolonialismo e, tem de reconhecer-se que, ele mesmo, enquanto Movimento político internacional haveria de beneficiar com uma presença estrategicamente muito valiosa no extremo ocidental da Europa em que sobressai não só a sua excelente fachada atlântica como, também, a situação privilegiada dos seus arquipélagos.

O mundo dos Não-Alinhados era o local mais vocacionado para o reencontro de Portugal com os Povos de todo o mundo e, desde há séculos, já seus conhecidos, uma particularidade com muito de ímpar no todo europeu. Assim e muito em especial, no caso legitimo de querer dar-se um rumo novo às relações recíprocas com os novos países, antigas colónias portuguesas, dever-se-ia ter privilegiado uma inserção de interdependência no mundo Não-Alinhado, Movimento onde, eles mesmos, tinham acento.

Se os próprios descolonizados insistiam – como sempre o fizeram – em referir que a sua animosidade não era para com o povo português mas sim que estava toda virada para o combate contra o regime colonialista do salazarismo, foi completamente absurdo não ter havido a preocupação de querer emparceirar-se com eles na circunstância feliz de poder fazê-lo no âmbito dum areópago internacional de grande dimensão, imensa liberdade e enorme diversidade de interesses como era o do Movimento dos Não-Alinhados.

Mau grado, tantos e tão indesculpáveis atropelos cometidos pela colonização portuguesa, a História, apesar de tudo, conseguiu tecer laços de convívio social, talvez impares, que tinham, e têm, todas as vantagens em serem reavivados, preservados e acrescidos.

Uma vez liquidado o colonialismo, então, sob o signo duma Paz que o 25 de Abril – tão nosso como deles – tinha permitido construir, então, só importava desenvolver, ao máximo, aqueles relacionamentos, sem dúvida, francamente promissores. Era, por igual, uma forma inteligente de ajudar a propiciar à Europa um reforço democrático capaz de forçar um caminhar político mais saudável e, também, particularidade importante, susceptível de ajudá-la a libertar-se dalguns compromissos de suserania, com peso demasiado, como eram – e, dalgum modo, ainda são – aqueles impostos pela dominação ianque, uma consequência herdade, porém, já muito desajustada, do final longínquo da Segunda Guerra Mundial. Nada disso aconteceu e, entre nós, quem ganhou dirigir o destino político nacional, preferiu os desmandos duma política internacional sem uma universalidade sentida e francamente activa, afinal, uma aposta infeliz na mera continuidade daquela herdada do salazarismo.

Se uma opção política verdadeiramente Não-Alinhada não foi seguida, também, não foi aproveitado o capital muito positivo conseguido na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) na consequência duma descolonização operada dum modo único já que, não pode esquecer-se, os olhos de todo o mundo – de todo o mundo – tinham-na visto conseguida sem deixar vestígios de neocolonialismo, afinal, mais outra particularidade inteiramente nova e imensamente virtuosa no panorama dos relacionamentos internacionais.

Bom grado a vitória do 25 de Abril e das suas muitas possibilidades capazes de criarem novos e vantajosos relacionamentos internacionais, em Portugal, os próceres dos oportunismos partidários, uma vez instalados ao leme da governação nacional, nada fizeram com utilidade bastante para que dessa nova situação internacional decorressem vantagens políticas das quais a maioria da população portuguesa fosse a beneficiária preferencial. Lamente-se mas, pelo contrário, tudo foi deliberado – OTAN e U E – em favor dos interesses dos possidentes, tanto os de dentro como, substancialmente, os de fora.

Os subsídios europeus, tanto quanto as exigências políticas dos ianques, quaisquer deles, ajudaram, e muito, a desviar Portugal do seu mundo mais consentâneo, mais necessário e mais promissor.

Na triste realidade das coisas, essas facilidades alienígenas deram os incentivos mais que suficientes para gerar-se todo o tipo de corrupções e, por igual – tem de dizer-se – premeditaram o abandono deliberado de quase toda a produção nacional que, esta, quando funcionava, não só dava emprego a milhares de Homens e Mulheres como, também, era limitativa das importações cujas, reconheça-se, só têm causado prejuízo.