António Marques
Olivença (tal como Campo Maior e todo o Riba - Côa), depois de um século de indefinição de soberania, foi reconhecida portuguesa pelo Tratado de Alcanizes (1297), entre Portugal e Castela, vindo a tornar-se uma das grandes povoações do Reino, jamais sendo contestada a sua pertença a Portugal.
Invadindo-nos Espanha - sustentada e manipulada pela França Napoleónica - em 1801 (Guerra das Laranjas) e ocupando aquele território e grande parte do Alto - Alentejo, obteve-se uma paz frágil com o iníquo Tratado de Badajoz, pelo qual o Estado vizinho obtinha de modo infame, «em qualidade de conquista», Olivença. Quando a Corte portuguesa se refugiou no Brasil, com a 1.ª Invasão Francesa, em 1808, logo o Príncipe Regente declarou aquele Tratado «nulo e de nenhum efeito» (Manifesto do 1.º de Maio) .
No fim das Guerras Napoleónicas, as potências europeias reconheceram a absoluta pertença de Olivença a Portugal, determinando-se no Tratado de Viena de 1815 «os mais eficazes esforços a fim de que se efectue a retrocessão dos ditos territórios a favor de Portugal (...) a ter lugar o mais brevemente possível».
Espanha, embora reconhecendo a plena legitimidade de Portugal, assinando sem reservas o Tratado (em 1807), não honrou tal compromisso e antes encetou um programa - que ainda prossegue - de espanholização de Olivença. Por seu turno, Portugal, embora jamais reconhecendo a ocupação espanhola, nunca entendeu oportuno exigir, com firmeza e determinação, o cumprimento do Direito Internacional, arrastando-se a situação até aos dias de hoje.
Ora, numa perspectiva autenticamente portuguesa, a exigência da retrocessão de Olivença mantém plena actualidade. Primeiro, porque é esse o Direito, com pleno reconhecimento da comunidade internacional e irrenunciável por comando constitucional. Segundo, porque a atitude que Portugal tomar evidenciará como pretende posicionar-se na Europa e no Mundo: de modo desinibido, inteiro, soberano, ciente do seu valor e dos seus direitos ou, pelo contrário, subserviente, dispensável, pusilânime e «troca-tintas». Depois, porque esse passo por Olivença, transversal a toda a comunidade, pode constituir o motivo que falta para restaurar o ânimo nacional. Finalmente, porque recai sobre todos a obrigação de resgatar uma parte de nós, alienada por acto bélico e de latrocínio, e de onde continuam a olhar para Portugal com Saudade.
La retrocesión de Olivenza implica que Portugal devuelva cuanto ganó en lo que hoy es frontera de Brasil con Uruguay. Si la Guerra de las Naranjas fué un éxito para España en la Península, fué catástrofe. Hay tanta saudade en Olivenza como en Gibraltar porque ninguno de los dos volverá a ser lo que un día fué ¿Por qué Olivença y no Goa, Damão, Diu y Nagar Haveli? Es dudoso que exista una "españolización" forzosa de Olivenza. Es el Gobierno de Extremadura española el que ha gastado sus dineros en mantener vivo el pasado luso y ofrecer la lengua portuguesa como opción en el bachillerato local. Portugal -me temo- no se ha gastado ni un pataco en mantener su lengua y cultura en Olivença (la saudade es más económica). Pero, este es un debate inacabable. "Things are as they are and not as we would have them to be" (R. Tagore).
ResponderEliminarAo ler o teu comentário não posso deixar de te apelidar de ignorante e sem discernimento, porque não sabes os factos e depois debitas ideias sem fundamento real.
ResponderEliminarNão mereces que te dêem importância, porque não sabes história e queres baralhar tudo, qualidade esta inerente aos trafulhas, e dás mostras de ser um espanholito obcecado e rancoroso. Todavia, vou dizer-te que vós castelhanos espanholitos assinaram o documento internacional no qual é afirmado e aceite que Olivença é portuguesa e a Portugal deve ser devolvida.
Esta é a diferença e tornem-se honrados e sérios e cumpram já o que se comprometeram a fazer, que é entregar a administração do território a Portugal.