quinta-feira, 19 de agosto de 2010

O Regicídio – Centenário da República

Carlos Loures


Continuando a referir os marcos essenciais da caminhada para a queda da Monarquia e para a proclamação da República, chegamos hoje a um ponto capital desse processo – o Regicídio de 1 de Fevereiro de 1908. É um tema fulcral e, por isso, já muita coisa foi dita. As versões são muitas e, raramente se aproximam da verdade. Por exemplo, o desenho que vemos acima, publicado na «Ilustração Portuguesa», aliás como todos os outros que foram aparecendo em publicações portuguesas e estrangeiras, dezenas e dezenas de versões iconográficas do atentado, são todas fantasiosas. Umas mais do que outras. Não existe nenhum documento iconográfico credível. Na época, as fotografias eram feitas com a máquina imobilizada, colocada num tripé. Quando a família real chegou à Estação do Sul e Sueste, os fotógrafos tinham as máquinas montadas e fizeram numerosas e irrelevantes fotos.

O barco “D. Luiz”, vindo do Barreiro, chegou pelas cinco da tarde à gare. Vinha com atraso relativamente à hora marcada, pois o comboio que trouxera desde Vila Viçosa a família real, descarrilara no apeadeiro da Casa Branca. Um mero acidente. A família real passara o princípio do ano no Paço de Vila Viçosa, como era hábito e um pouco depois das cinco da tarde daquele sábado, 1 de Fevereiro de 1908, chegara a uma Lisboa onde o clima político não podia ser pior. Na terça-feira anterior, dia 28 de Janeiro, tinha havido por parte dos republicanos aliados a alguns monárquicos dissidentes do Partido Progressista, uma tentativa revolucionária (que descrevi em texto anterior). Muitas prisões de altas figuras republicanas. O rei assinara em Vila Viçosa um decreto que ordenava a deportação desses presos para as colónias. O que incendiara ainda mais o espaço político, elevando a tensão a níveis insuportáveis.

Quando o rei, a rainha e os príncipes subiram para o landau descoberto e partiram ao longo das arcadas, dando por terminado o trabalho, fotógrafos, incluindo Joshua Benoliel, e jornalistas debandaram. Por isso não há fotografias do atentado e as descrições, baseadas em testemunhos oculares, são contraditórias e confusas quando analisadas em conjunto. Apurei o seguinte (utilizo parte de um texto que escrevi para outro trabalho):

A carruagem, seguida das outras em que vinham as demais personalidades, escoltada por um destacamento da Guarda municipal, quando passava em frente do Ministério da Fazenda (perto da esquina com a Rua do Arsenal, onde depois se instalou uma estação dos CTT), foi atingida pelos primeiros tiros, segundo testemunhas oculares, disparados de ambos os lados da praça. Houve uma primeira detonação, talvez o sinal convencionado para desencadear o atentado e, depois, subitamente, escutou-se um intenso tiroteio.

Um homem de estatura meã, moreno e barbudo (Buíça), vestindo um amplo varino, retirou do interior deste uma carabina e, ajoelhando atrás do landau real, atirou as abas do gabão para as costas para libertar os movimentos e fez pontaria, como se estivesse na carreira de tiro. A gola vermelha do capote do rei oferecia um excelente ponto de referência. Começou a disparar. Outro, um jovem esguio e alourado (Alfredo Costa), saltou para o estribo do landau e disparou uma pistola sobre o rei já inerte, atingido pelo primeiro tiro do homem do varino, com a cabeça pendente sobre o ombro da rainha, sendo logo abatido por um tiro disparado pelo príncipe real. Porém, o atirador do varino voltou a disparar, matando o príncipe com uma bala em pleno rosto. O regicida do varino e das barbas foi morto à cutilada pelos guardas da escolta. O outro, o jovem louro que saltara sobre o estribo do landau tombou varado pelas balas de Luís Filipe. Tudo se passou em pouco mais de um minuto.

Traçando uma cronologia dos factos que conduziram à proclamação da República, o Regicídio sempre me apareceu como um corpo estranho. Não é um elo da cadeia, é um acontecimento marginal. Foi um acto desnecessário. Parece ter sido uma consequência do clima de crescente tensão que perturbava a vida politica portuguesa, afectando a população em geral e não apenas os activistas republicanos.

Desde a sua fundação que o objectivo central do Partido Republicano era o da pura e simples substituição do regime, a tomada do poder. Esta atitude teve a sua quota parte de responsabilidade no atentado, mas os ânimos foram acirrados, não só pela acção demagógica dos republicanos, como também pelo estabelecimento de uma ditadura administrativa, por parte de João Franco, com o apoio do rei, em 1907. Ditadura que tomou medidas impopulares e que foram ao encontro da propaganda republicana e que desagradaram inclusivamente a monárquicos, aos da Dissidência Progressista. E o Regicídio encontra nesta situação criada pelo chefe do Estado e pelo responsável pelo Governo, não uma desculpa, mas uma parte substancial da sua explicação.

O progressivo desgaste do sistema político português, vigente desde a Regeneração, em parte devido à erosão política originada pela alternância de dois partidos no Poder: o Progressista e o Regenerador, agravou-se nos primeiros anos do Século XX com o surgimento de novos partidos, saídos directamente daqueles. Em 1901 João Franco, apoiado por 25 deputados abandonou o Partido Regenerador, criando o Partido Regenerador Liberal. Em 1905 surgiu a da Dissidência Progressista, fundado por José Maria de Alpoim, que entrou em ruptura com o partido Progressista, do qual se separou com mais seis deputados eleitos pelo mesmo partido. À intensa rivalidade entre os partidos, agravada por ódios pessoais, juntou-se a atitude e acções críticas do Partido Republicano, contribuindo para o descrédito do regime, já de si bastante desacreditado devido às dividas da Casa Real.

Era esta a conjuntura quando D. Carlos se decidiu a ter uma intervenção activa no jogo político, escolhendo a personalidade de João Franco para a concretização da sua estratégia de aumento do poder real. Este, dissidente do Partido Regenerador, solicitou ao Rei o encerramento do Parlamento para poder implementar uma série de medidas com vista à moralização da vida política. Este desiderato fora já evidenciado antes, mas D. carlos recusara, estribado no princípio de que o rei reinava, mas não governava. Mas, finalmente, o rei entendeu que era o momento de intervir e fê-lo entregando a chefia do Governo a um homem em que confiava. E encerrou o Parlamento.

As baterias da propaganda republicana, sem deixar de flagelar a figura do monarca, foram assestadas sobre João Franco. Como já recordei noutro texto, Brito Camacho afirmou, relativamente a João Franco, "havemos de obrigá-lo a transigências que rebaixam ou às violências que comprometem". As críticas dos dissidentes progressistas, embora fossem feitas de uma perspectiva diferente, dirigiam-se aos mesmos alvos.

A vida pessoal do rei não escapava à codícia de políticos e de jornalistas, com aventuras extraconjugais, prostitutas por conta em França, amantes, filhos bastardos - uma mina para crónicas e para a propaganda. Sobre D. Amélia não se podia dizer o mesmo. Porém, um fidalgo, D. António de Albuquerque, com o seu «O Marquês da Bacalhoa» veio lançar uma sombra infamante sobre a reputação da rainha. Foi mais uma acha para uma fogueira onde havia já muito material combustível: a questão dos tabacos, o problema dos adiantamentos à Casa Real… O falhanço do chamado «Golpe do Elevador da Biblioteca», de 28 de Janeiro, de que já aqui falei há dias atrás, tem mais a ver com o Regicídio do que propriamente a marcha da República para a sua proclamação. O Regicídio surge mais como uma compensação para essa tentativa frustrada do que como um degrau de ascensão no caminho para a mudança de regime.

Para um outro trabalho, consultei ampla bibliografia, testemunhos, memórias, jornais e revistas da época. As conclusões a que cheguei, não constituindo surpresa para investigadores deste período histórico, contradiz os clichés que se instalaram no imaginário popular. Em síntese, direi que D, Carlos e D. Luís Filipe foram vítimas de uma conspiração urdida por monárquicos. O Regicídio constituiu um acto marginal à acção política republicana. O que não significa que os republicanos estivessem totalmente isentos de responsabilidades no acto. Pode dizer-se, o Regicídio não fazia parte dos planos republicanos. O rei e o herdeiro do trono foram mortos em resultado de uma conjura de políticos monárquicos ligados à Dissidência Progressista de José de Alpoim. Com alguma clarividência, o povo logo lhes chamou os «buissidentes».

Apesar de não fazer parte da estratégia republicana para a tomada do poder, o Regicídio pode, ao deixar o trono ocupado por um jovem de 18 anos, pode ter acelerado o processo e permitido que o novo regime se implantasse mais cedo. Embora sendo um «dano colateral», constituiu um marco decisivo.

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