Semana da Economia - Introdução para um debate – A Divida Externa

Carlos Mesquita

A “Divida Externa” passou do vocabulário economista para a preocupação de rua. O cidadão mais cumpridor, que não come fiado nem deve um papo-seco ao padeiro, já anda convencido que deve milhares de euros ao estrangeiro, e que não vai conseguir pagar. Depois tem uma legião de entendidos a explicar-lhe que se não foi ele que fez as dividas, alguém as fez por ele, os malandros do costume de certeza.

Por definição a Divida Externa dum país é o somatório dos empréstimos e financiamentos contraídos no exterior. Portugal é o 6º país europeu mais endividado em relação ao PIB. Com base nas estatísticas do stock da divida bruta externa total (pública e privada), em 2009, à frente de Portugal estão a Suíça e a Bélgica todos na casa dos mais de 200%, o Reino Unido e a Holanda, ambos com mais de 400% e no topo a Irlanda com 1.000 %, e com um PIB ligeiramente inferior ao português (fonte Exame/Expresso).

Em valores absolutos a Espanha (6º país do mundo mais endividado) tem uma divida externa astronómica mas que é “apenas” 168% do seu PIB. A divida bruta relativa da Grécia é semelhante a acreditar que não está manipulada. Os elementos que aparecem habitualmente nas notícias referem a Divida Externa Líquida e a famigerada ultrapassagem dos 100% do PIB, que tem facilitado afirmar que a riqueza do país não é capaz de pagar a divida. Não é para liquidar, ninguém o faz, nem com o rendimento dum ano. Aliás é mais importante o prazo, o curto prazo, que determina as situações de aflição aproveitadas pelos mercados.
A Divida Externa portuguesa é composta segundo o Banco de Portugal, quase meio por meio, pela banca e pelo Estado. Metade é pública metade privada. Os bancos endividam-se para emprestar às famílias e empresas, o Estado para ocorrer às despesas e ao investimento público, central e autárquico.

O dinheiro da Divida contraída é usado pelas famílias na compra de habitação equipamentos e vários consumos, nas empresas para toda a actividade, e no Estado para pagamentos e construção de infra-estruturas e equipamentos sociais. De toda a actividade que o dinheiro pedido emprestado permite, resultam activos, património das famílias das empresas e da sociedade. O dinheiro não é (a maior parte) deitado à rua, existem bens e equipamentos que não era possível obter sem financiamento, quer nas famílias quer no país, a própria actividade económica geradora de riqueza não é viável sem financiamento externo.

O que é preocupante na Divida é a posição que Portugal passou a ter perante os mercados, particularmente após a crise grega. O que os mercados fazem é o mesmo que os bancos aos seus clientes, também eles diferenciam as taxas de juro conforme o tipo de cliente, o que os bancos não fazem, nem os mercados, é emprestar a quem pensam que não vai pagar. A teoria do aumento das taxas de juro conforme o risco, precisa ser desmitificada; os mercados aproveitam a debilidade económica dos países do sul para lucrarem mais. A Alemanha já emitiu dívida pública sem que tenha conseguido procura suficiente para a sua totalidade, enquanto Portugal a cada emissão a procura é várias vezes a oferta, e nem por isso baixa significativamente a taxa. Estamos perante a falência da teoria da oferta e da procura ou diante da máxima capitalista de conseguir o máximo lucro?

Vão ter de se tomar medidas para que os empréstimos externos não sejam desperdiçados em actividades como certo crédito ao consumo, reduzir o ritmo de crescimento da divida, mas o financiamento fundamental para as empresas e para o investimento público em período de contracção do investimento privado não vai poder parar, com risco de não se gerar riqueza que assegure a amortização dos empréstimos e a rentabilidade do país.