Estimular a economia, 50 medidas.

Carlos Mesquita


1 - Melhorar a competitividade da economia e apoiar as exportações:
- Criar, reforçar, criar, acelerar, lançar, apoiar, reforço, rever, aumentar, assegurar, majorar, eliminar, eliminar, incentivar, reforçar.


2 - Simplificação administrativa e redução dos custos de contexto para as empresas:
- Apresentar, aprovar, instalar, lançar, reduzir, reduzir, entrada, disponibilizar.


3 - Aumentar a competitividade do mercado de trabalho:
- Dinamizar, alargar, promover/estimular, promover, estabelecer/tornar, agilizar, promover/implementar, lançar, reforçar, aprovar, alterar, adoptar, permitir, promover, apoiar, aumentar.

4 - Aposta na reabilitação urbana e na dinamização do mercado de arrendamento:
- Dinamizar, articular, apresentar, apresentar, criar.


5 - Combate à informalidade, à fraude e à evasão fiscal:
- Adoptar, valorizar, reorientar, reforçar, reforçar, reforçar.


São estas as medidas do governo, aprovadas na 4º feira em Conselho de Ministros. O documento tem o nome de Iniciativa para a Competitividade e o Emprego. Cinco áreas cinco objectivos, cinquenta medidas que começam pelas palavras acima escritas, quase tudo verbos, no principio – o verbo.

Economia, Essa Mãe Solteira (ou será o pai?)

Augusta Clara de Matos

Toda a gente fala em economia em Portugal. Todo o bicho careto sabe falar de economia neste país. Porque é que praticamente ninguém fala em política? Assumem todos que a economia é a política possível , é por causa da mundialmente assumida crise ou é, por qualquer outro desígnio, que já não interessa falar em política?

Isto só pode ser um desabafo meu que não sei nada de economia, nem é assunto para o qual tenha qualquer apetência. Mas, se todos desabafam – não acredito que todos saibam do que estão a falar quando falam de economia, mesmo quando falam de amor, sabe Deus…- porque não hei-de desabafar também?

Ah, a minha experiência partidária foi tão frutífera que, agora, já me posso dar ao luxo de desabafar.

Ainda há pouco publiquei aqui uma entrevista realizada em 1984 sobre a situação da mulher – e, como também se comemorou agora o 25 de Novembro, vem tudo a propósito - onde se aludiu àquela prática tão corrente nos partidos de “quando um burro zurra o outro, ou seja, a outra baixa as orelhas”. Havia uns burros que sempre se julgavam menos burros mas, afinal, veio a provar-se que éramos todos iguais senão não tínhamos chegado a este estado. Mas foi há tanto tempo que, agora, deve estar tudo diferente.

De modo que já me sinto à vontade para afirmar que o desinteresse da maioria da população pelos temas que fazem a ordem dos dias – o Orçamento Geral do Estado, a Dívida Externa, o FMI…mau grado sejam os infernos donde lhe vêm todos os malefícios, prova que não é de política que nos andam a falar, que não é da “vida da cidade” que andamos a tratar. Porque, se fosse, estávamos entusiasmados como já estivemos noutros tempos quando queríamos construir um país novo, quando chegou quase a ser possível que isso saísse das nossas mãos.

Então o que é falar de política? E se começássemos por aqui?

Semana da Economia - Introdução para um debate – A Divida Externa

Carlos Mesquita

A “Divida Externa” passou do vocabulário economista para a preocupação de rua. O cidadão mais cumpridor, que não come fiado nem deve um papo-seco ao padeiro, já anda convencido que deve milhares de euros ao estrangeiro, e que não vai conseguir pagar. Depois tem uma legião de entendidos a explicar-lhe que se não foi ele que fez as dividas, alguém as fez por ele, os malandros do costume de certeza.

Por definição a Divida Externa dum país é o somatório dos empréstimos e financiamentos contraídos no exterior. Portugal é o 6º país europeu mais endividado em relação ao PIB. Com base nas estatísticas do stock da divida bruta externa total (pública e privada), em 2009, à frente de Portugal estão a Suíça e a Bélgica todos na casa dos mais de 200%, o Reino Unido e a Holanda, ambos com mais de 400% e no topo a Irlanda com 1.000 %, e com um PIB ligeiramente inferior ao português (fonte Exame/Expresso).

Em valores absolutos a Espanha (6º país do mundo mais endividado) tem uma divida externa astronómica mas que é “apenas” 168% do seu PIB. A divida bruta relativa da Grécia é semelhante a acreditar que não está manipulada. Os elementos que aparecem habitualmente nas notícias referem a Divida Externa Líquida e a famigerada ultrapassagem dos 100% do PIB, que tem facilitado afirmar que a riqueza do país não é capaz de pagar a divida. Não é para liquidar, ninguém o faz, nem com o rendimento dum ano. Aliás é mais importante o prazo, o curto prazo, que determina as situações de aflição aproveitadas pelos mercados.
A Divida Externa portuguesa é composta segundo o Banco de Portugal, quase meio por meio, pela banca e pelo Estado. Metade é pública metade privada. Os bancos endividam-se para emprestar às famílias e empresas, o Estado para ocorrer às despesas e ao investimento público, central e autárquico.

O dinheiro da Divida contraída é usado pelas famílias na compra de habitação equipamentos e vários consumos, nas empresas para toda a actividade, e no Estado para pagamentos e construção de infra-estruturas e equipamentos sociais. De toda a actividade que o dinheiro pedido emprestado permite, resultam activos, património das famílias das empresas e da sociedade. O dinheiro não é (a maior parte) deitado à rua, existem bens e equipamentos que não era possível obter sem financiamento, quer nas famílias quer no país, a própria actividade económica geradora de riqueza não é viável sem financiamento externo.

O que é preocupante na Divida é a posição que Portugal passou a ter perante os mercados, particularmente após a crise grega. O que os mercados fazem é o mesmo que os bancos aos seus clientes, também eles diferenciam as taxas de juro conforme o tipo de cliente, o que os bancos não fazem, nem os mercados, é emprestar a quem pensam que não vai pagar. A teoria do aumento das taxas de juro conforme o risco, precisa ser desmitificada; os mercados aproveitam a debilidade económica dos países do sul para lucrarem mais. A Alemanha já emitiu dívida pública sem que tenha conseguido procura suficiente para a sua totalidade, enquanto Portugal a cada emissão a procura é várias vezes a oferta, e nem por isso baixa significativamente a taxa. Estamos perante a falência da teoria da oferta e da procura ou diante da máxima capitalista de conseguir o máximo lucro?

Vão ter de se tomar medidas para que os empréstimos externos não sejam desperdiçados em actividades como certo crédito ao consumo, reduzir o ritmo de crescimento da divida, mas o financiamento fundamental para as empresas e para o investimento público em período de contracção do investimento privado não vai poder parar, com risco de não se gerar riqueza que assegure a amortização dos empréstimos e a rentabilidade do país.

Amanhã abrimos uma Semana da Economia

Amanhã, Domingo,28 de Novembro e  até Sábado, 4 de de Dezembro, promovemos entre os colaboradores e os visitantes do Estrolabio um amplo debate sobre os principais temas da Economia nacional. Começaremos por analisar a Dívida Externa. Serão publicados diversos artigos, abrangendo tanto quanto possível todo o vasto leque de problemas que afectam a vida económica do País e dos cidadãos.

Outra Constituição, outra Democracia, uma Terceira República – 14

Carlos Leça da Veiga

A União Europeia é um autêntico logro político e económico para os portugueses, porém, um negócio notável para quem, na falta dos lucros oriundos das velhas colónias africanas, agora, entre nós, recebe o favor dos subsídios europeus e, traição verdadeira, sob os pretextos de obediência neoliberal às regras de mercado, não só tudo faz para impedir a produção nacional como, em simultâneo, incrementa a importação. Enfim, transformaram Portugal numa colónia. Viver-se-á melhor?

Contra toda a lógica, aliás bem evidente, da evolução duma economia mundial balanceada entre o retrocesso da dos ocidentais e a presença fortíssima, em crescendo, da dos emergentes – muito mais que emergentes – os dirigentes da política portuguesa, sem tino nem senso, pela necessidade de conseguirem apresentar algum serviço e, sobretudo, pela ânsia tradicional de copiar os estados europeus, de preferência os continentais e, por igual, satisfazer-lhes os interesses estratégicos, correram a aceitar-lhes uma aliança multilateral, a União Europeia, sabendo – deviam saber – que estavam a fazê-lo com estados que, como a História no-lo conta, sempre pretenderam prejudicar Portugal e que, nos últimos anos, como está à vista, até deixaram de ter interesse económico e político significativo por estarem em perda económica muito sensível e, pelo certo, irreparável. Estar-se-á a viver melhor?

Mais uma vez, na História de Portugal, os seus dirigentes, foram procurar, na aliança com os potentados do ocidente europeu, em retrocesso económico, as fontes do auxilio para, como imaginaram e imaginam – mas mal – conseguirem que a grandeza desses potentados, se o foi, ou se o é, extravasasse para Portugal. Procederam desse modo por causa não só das tradicionais mimética e submissão face a tudo quanto é feito na Europa – uma crença com séculos – mas, também, não pode ignorar-se, por força das manobras políticas dos interesses muito próprios dos possidentes nacionais e da sua aliança estreita com um lote influente de personalidades políticas portuguesas interessado na satisfação duma sua velha mas desastrosa perspectiva maçónica que a leva a imaginar-se, mais outra vez, como fundadora dum sonhado mas serôdio federalismo europeu. Viver-se-á melhor?

Eficiência económica, justiça social, liberdade

Luís Moreira

Esta é a "Santíssima Trindade" de uma sociedade que se quer humana, capaz de produzir riqueza, equilibrada e justa.

Sem criação de riqueza não há o que repartir, o que há é a simples transferência da riqueza dos bolsos dos mais fracos para o bolso dos mais fortes. É o que acontece em Portugal há pelo menos dez anos. Como se podem juntar fortunas se não há criação de riqueza? Como se pode suportar um Estado social se não há produção de riqueza? Isto explica porque há mais ricos e mais pobres. Sem criação de riqueza, sem um sistema eficaz de produção, não há um país justo.

Quando um país enriquece no seu todo, não há mal nenhum no enriquecimento de certa parte da população, desde que haja uma repartição da riqueza produzida capaz de melhorar o nível de vida de toda a gente. É inevitável a desigualdade da propriedade, e nada tem de mal, desde que o país enriqueça no seu todo e propicie as mesmas oportunidades a todos. A questão não é a igualdade na riqueza, é a igualdade de oportunidades e a existência do "elevador social".

Por último, mas sendo a primeira e sem qual as outras condições de pouco servem, a liberdade de viver numa democracia e num Estado de Direito, onde haja a primazia da Lei, em que as relações entre as pessoas, as empresas e o Estado estejam sujeitas a leis e a regulamentos a que todos, sem excepção, estão obrigados.