D. João II- Senhor dos senhores, mas não servo dos servidores (3)

Carlos Loures

(Conclusão)


O «PLANO DA ÍNDIA

Quando, em 1481, D. João II sobiu ao trono, a gesta dos Descobrimentos e da expansão iniciara-se cerca de sessenta anos antes por iniciativa de seu tio-avô, o infante D. Henrique. Até aí, os marcos principais foram: em 1419, João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz Teixeira desembarcam na ilha de Porto Santo; em 1425, presume-se que terá começado o povoamento e o aproveitamento agrícola da ilha da Madeira; em 1427, foi descoberto o arquipélago dos Açores, por Diogo de Silves; em 1434, Gil Eanes transpôs o Cabo do Bojador, iniciando o reconhecimento da costa africana; em 1439, o infante D. Henrique foi autorizado pelo regente D. Pedro a povoar as «sete ilhas» dos Açores, onde anteriormente se tinham lançado ovelhas; em 1441, a expedição de Antão Gonçalves atingiu a região do rio do Ouro e chegou até ao cabo Branco. Foram capturados dois nativos; em 1444, Dinis Dias chegou ao promontório de Cabo Verde; 1455 e 1456, Cadamosto, veneziano ao serviço de D. Henrique, descobriu algumas ilhas do arquipélago de Cabo Verde; 1456 - viagem de Diogo Gomes, que explorava o estuário do rio Geba, na Guiné, e achou algumas ilhas bijagós; 1460, António de Noli descobriu algumas ilhas de Cabo Verde; 1471-72: João de Santarém e Pêro Escobar, descobriram as ilhas de São Tomé e Príncipe; 1472: Fernando Pó descobriu a ilha Formosa (que toma hoje o seu nome); 1474: Lopo Gonçalves e Rui de Sequeira atingiram o cabo de Santa Catarina. Após a sua subida ao trono, D. João II mandou construir a Fortaleza de São Jorge da Mina, na área do Golfo da Guiné.

D. João II- Senhor dos senhores, mas não servo dos servidores (2)

(Continuação)


Como vimos, D. Afonso V foi pródigo em conceder novos privilégios à nobreza, restituindo-lhe o poder que tivera antes da subida ao trono de D. João I. Com D. João II tudo se irá modificar. A morte de D. Afonso V causa grande consternação. Rui de Pina, Garcia de Resende, Damião de Gois registam nas suas crónicas o desgosto produzido pela morte de um monarca que reinou durante 40 anos sem trazer grandes benefícios ao País, mas que era simpático ao povo. Porém, a grande consternação foi sentida pela nobreza que via os seus privilégios em perigo. A bem dizer, desde a efémera abdicação de quatro dias que os fidalgos viviam em sobressalto. Não se sabia como iria governar D. João.

Terminados os «três dias de dó», D. João apareceu para a cerimónia de aclamação que, perante fidalgos e prelados, se celebrou com grande brilho em 31 de Agosto de 1481, no recinto do jogo da péla, em Sintra. Aí, o novo rei convocou as Cortes de Évora, que irãiamrealizar-se nos Paços de S. Francisco, em 12 de Novembro do mesmo ano. As cortes abriram com grande solenidade. O doutor Vasco Fernandes de Lucena, chanceler da casa civil, pronunciou o discurso de abertura. E logo aqui ficou bem claro que a política regalista do anterior rei terminara, que o poder não iria ser partilhado, nem haveria fronteiras para as prerrogativas reais. O chanceler conclui a oração dizendo: «Quem verdadeiramente obedece ao seu rei faz coisa digna e de sua honra e de seu glorioso nome.». Depois do preito e menagem prestados por cada um dos representantes ao soberano (e todos o prestaram, mesmo o duque de Bragança), seguiram-se os debates em que os procuradores dos povos falaram sem papas na língua, denunciando abusos dos fidalgos, extorsões, violências e crueldades na cobrança ilegítima de tributos.

D. João II- Senhor dos senhores, mas não servo dos servidores (1)

Carlos Loures



No dia 4 de Maio de 1455 nasceu em Lisboa o filho do rei D. Afonso V.

Os reinos peninsulares atravessavam uma crise de crescimento que iria ditar o seu futuro próximo, alargar os limites do mundo conhecido pelos europeus, abrir novas fronteiras ao saber, transformar de maneira decisiva a forma de viver das pessoas. Apenas 50 anos do século XV significaram uma profunda viragem na história do mundo. Em 1453, os Turcos conquistaram Constantinopla. Emoção na Europa, marco de separação entre a Idade Média e a Idade Moderna. No limiar da Renascença nasceu um príncipe que iria ser como que um modelo do governante da época que, mais tarde, Maquiavel fixaria na sua obra. Príncipe Perfeito,  chamou-lhe o castelhano Lope de Vega. Designação logo adoptada por outros, e sob a qual acabou por passar à história. Embora nem todos os seus contemporâneos o considerassem «perfeito»...

Em 1438 auando morreu D. Duarte, D. Afonso V, seu filho, tinha apenas seis anos. Por testamento do rei morto, a regência devia pertencer a D. Leonor de Aragão, a rainha-viúva. Porém, enquanto a nobreza exigia o cumprimento do testamento, os mesteirais de Lisboa e os povos miúdos opuerm-se, acabando por proclamar como regente o Infante D. Pedro, tio de D. Afonso V. A regência de D. Pedro caracterizou-se pelo incremento das navegações, pela protecção à Universidade, pela compilação das Ordenações Afonsinas e por mais algumas concessões aos nobres, à generalidade dos quais, no entanto, não agradou.
Em 1448, D. Afonso V assumiu a direcção do Estado e a nobreza consolidou o seu poder. D. Pedro e os seus partidários foram perseguidos e, em 1448, em Alfarrobeira, o infante e grande número dos do seu partido foram mortos. A nobreza saiu completamente vencedora e até ao fim do reinado de D. Afonso V não cessou de obter grandes doações, novos títulos nobiliárquicos, novas tenças... Mas em 1455 nasceu em Lisboa o futuro D. João II. Aquele que iria vingar seu tio-avô, o sábio D. Pedro e, submetendo a nobreza, restituir à Coroa o poder alcançado pelo Mestre de Avis.

Tratado de Tordesilhas

Carlos Loures

O Tratado de Tordesilhas, assinado na vila de Tordesilhas em 7 de Junho de 1494, foi um tratado celebrado entre o Reino de Portugal e a coroa dual dos reinos de Castela e de Aragão. Seria ratificado por Castela e Aragão em 2 de Julho e por Portugal a 5 de Setembro do mesmo ano de 1494. Os originais do ambas as cópias do Tratado estão conservados no Archivo General de Indias em Sevilha e no Arquivo Nacional da Torre do Tombo em Lisboa.

O objectivo prático do acordo foi o de dividir as terras já descobertas e as que se viessem a descobrir sem criar contenciosos entre as duas potências, tanto mais que os Descobrimentos decorriam sem que se verificassem confrontos importantes. No entanto, os frutos que os Portugueses colhiam do achamento de novas terras, começavam a traduzir-se em ganhos económicos. O avanço para sul na costa africana ia verificando-se muito lucrativo – óleo de lobos-marinhos, ouro, tráfico de escravos, por exemplo, abriam novos mercados às exportações lusitanas. Castela estava atenta a essa progressão e, furtivamente, os seus navios visitavam a costa da Guiné. Portugal reclamou à cúria romana uma intervenção que evitasse intrusões que podiam, no curto prazo, acarretar confrontos. A bula de Nicolau V reconheceu a Portugal o monopólio do comércio na costa ocidental africana para sul dos cabos Não e Bojador. Os reis Católicos fizeram letra morta da decisão e as incursões abusivas prosseguiram.

Em 12 de Maio de 1386 foi assinado o Tratado de Windsor

Em 1373, D. Fernando I de Portugal e Eduardo III tinham já firmado um tratado de aliança. Porém, o documento assinado em 12 de Maio de 1386, por D.João I e Ricardo II (que serviria a Shakespeare para tema da sua peça “A Tragédia do Rei Ricardo II”) confirmou de forma solene o que estava consignado na versão anterior. Porque, na prática, essa primeira versão funcionara quando archeiros e outros soldados ingleses participaram activamente na Batalha de Aljubarrota (1385). Pelo espírito e pela letra do documento, os dois países manteriam uma amizade e paz perpétuas – o inimigo de um, seria inimigo do outro.

O tratado teve como consequência imediata a obrigação de Portugal fornecer ao rei inglês dez galés equipadas por sua conta. Em 2 de Fevereiro de 1387, o acordo era selado com o casamento de D. João I com a filha do duque de Lencastre, D. Filipa. Deste matrimónio, nasceria a Ínclita Geração, gente de excelência que influenciou positivamente a evolução de Portugal. E este tratado, que tem vigorado até aos nossos dias, nem sempre foi respeitado. Ao longo da História, terá havido uma ou outra ocasião em que Portugal não o respeitou; mas as violações mais gritantes vieram do lado inglês. Digamos que quem está na mó de cima, interpreta a letra dos tratados como melhor lhe convém. Quanto ao espírito, a amizade perpétua, quem quer saber de amizades perpétuas no plano das relações internacionais? Não esqueçamos o Ultimato inglês de 1890.

O que é um estrolabio

Estrolabio é a forma arcaica, em português e em castelhano, de astrolábio. Aparece assim grafada em numerosos textos do século XVI. Na obra de Hieronymus Münzer, editada em 1508 logo no extenso título aparece a palavra: Regimento do estrolabio e do quadrante pera saber ha declinaçom e ho logar do soll em cada huñm dia e asy pera saber ha estrella do norte; (13r): Tractado da Spera do mundo tyrada de latim em liguoagem com ha carta que huu~gramde doutor aleman mandou ao rey de purtugall dom Joham el segu~do.

Na famosa carta de João Faras a D. João II, a grafia é também a mesma: Fecha en uera crus a primero de maio de 500. pera la mar mejor es regyrse por el altura del sol que non por ninguna estrella e mejor con estrolabio que non ...

Podíamos referir muitos exemplos, mas apenas vamos recorrer a mais um, ao que nos levou a dar este nome ao nosso blogue: diz Gil Vicente, na Copilaçam, fl. 258 vs. ed. De 1562.: O ano de mil & quinhentos & dezanove veo a esta corte de Portugal hum Felipe Guilhem, Castelhano, que se disse que fora boticayro nel Porto de Sancta Maria; o qual era grande lógico & muyto eloquente de muyto boa prática, que antre muytos sabedores o folgavam d'ouvir: tinha algua cousa de mathemático; disse a el-Rey que lhe queria dar a arte de Leste a Oeste, que tinha achada. Pera dar mostra desta arte fez muytos estromentos, entre os quaes foi hum estrolabio de tomar o sol a toda a hora: praticou a arte perante Francisco de Melo, que entam era o milhor mathemático que havia no reyno, & outros muytos que pera isso se ajuntaram per mandado de Sua A.."

Esta frase vem integrada no prólogo de umas trovas que o pai do teatro português fez a um Castelhano. Não transcrevo todo o prólogo porque a segunda parte é negativa para o Castelhano, visto que acabou por ser preso em Aldeia Galega como charlatão. E as trovas de Gil Vicente são uma sátira contra o tal castelhano. Mas, então, o que é um estrolabio ou um astrolábio?

Trata-se de um instrumento naval antigo, usado para medir a altura dos astros acima do horizonte. A sua invenção é geralmente atribuída a Hiparco de Niceia, astrónomo grego do século II a.C., cujos trabalhos são conhecidos graças a Ptolomeu. Mas talvez seja mais correcto imputar a sua criação às teorias matemáticas desenvolvidas por Euclides, Ptolomeu, Hiparco e Hipátia de Alexandria. A sua utilização por navegadores europeus e árabes durante a Idade Média, permitiu aperfeiçoá-lo. Foi por muito tempo utilizado como instrumento para a navegação maritima com base na determinação da posição das estrelas no céu, nomeadamente permitindo medir a altura do Sol.

Na sua obra Curso de História Náutuca, Luís de Albuquerque, referindo-se aos primórdios da navegação astronómica, diz que «a náutica renovada com fundamento na astronomia exigiu a medição de alturas, em geral meridianas, do Sol e de outras estrelas. Os primeiros instrumentos usados para medir essa coordenada dos astros foram os que já tinham longo curso na Idade Média: quadrante e astrolábio plano».

No seu Dicionário de História dos Descobrimentos Portugueses, o mesmo autor diz-nos que «…o astrolábio foi um instrumento de uso muito corrente em astronomia e astrologia durante toda a Idade Média. Composto essencialmente de um disco de latão graduado na periferia, de um anel de suspensão e de uma mediclina com as suas pínulas suspensas no centro, podiam com ele medir-se alturas dos astros, mas para outras operações astrológicas ou de agrimensura, o disco tinha traçadas no rosto e no dorso uma série de linhas além do zodíaco e da fixação de algumas estrelas, que possibilitavam essas operações». Portanto, o astrolábio náutico media a altura dos astros para ajudar na localização em alto mar. O astrolábio moderno de metal foi aperfeiçoado por Abraão Zacuto, um cientista hebraico, que viveu em Portugal.